DOEPE 14/10/2022 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2022
que pretenda qualificar-se como organização social de saúde, no
âmbito do Estado de Pernambuco, para realizar o gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde
em regime de 24 horas por dia, no HOSPITAL DOM MALAN,
localizado na Avenida do Aeroporto, s/n, Centro, Petrolina/PE.
A revogação do procedimento, que ainda não havia sido
homologado, decorre de razões de interesse público, com
a necessidade superveniente de readaptação e alteração
substancial nos serviços, objeto da Seleção Pública, conforme
justificativas técnicas constantes da NOTA TÉCNICA - SES Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde Nº 106/2022 e
do RELATÓRIO Nº. 2300000214.000059/2021-01 - CES I/DGL/
SEAF/SES/PE.
Informações:
(81)
3184-0288
–
3184-0241.
E-mail:
comissaodeselecao1@gmail.com. Recife, 14 de outubro de
2022. Luana Becker de Moraes Rêgo – Presidente da Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA E JULGAMENTO
FINAL.
Processo Licitatório 035/2022 – Concorrência 004/2022 –
CPLC. IV – SES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNA DO HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO, com valor máximo aceitável de R$ 7.276.050.52
(Sete milhões, duzentos e setenta e seis mil, cinquenta reais e
cinquenta e dois centavos). Passado o prazo recursal da ata de
habilitação publicada, em que fora declarada HABILITADA a
única participante do processo licitatório em referência, resta
VENCEDORA DO CERTAME a empresa ANDRADE PONTES
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
09.053.050/0001-01, ficando homologado e adjudicado o valor
proposto de R$ 7.201.733,75 (Sete milhões, duzentos e um
mil, setecentos e trinta e três reais, e setenta e cinco centavos)
à empresa supramencionada. RECIFE, 13/10/2022. ANDRÉ
LONGO DE ARAÚJO – SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE SAÚDE
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 009/2022 - PROCESSO nº
2300000214.000270/2022-05
EDITAL nº 009.2022.CES.II. A Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco no uso de suas atribuições legais, por intermédio
de sua Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde CES II, torna pública a abertura de Seleção
Pública, com intenção de Selecionar entidade de direito privado
sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificarse como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de
Pernambuco, para realizar o gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24
horas por dia no HOSPITAL DOM MALAN. Recebimento da
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: IMPRETERIVELMENTE
até às 10h do dia 31.10.2022; Endereço Eletrônico para envio
da Documentação: comissao2ses@gmail.com O Edital e seus
anexos estarão disponíveis no mural do portal www.peintegrado.
pe.gov.br. Esclarecimentos: email: comissao2ses@gmail.com
Fone: 81 3184-0199. Recife, 13 de outubro de 2022. Thelmo
Andrade de Oliveira - Presidente Comissão Especial de Seleção
das Organizações Sociais de Saúde – CES II
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 021/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 017/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE IBIMIRIM, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor: R$
582.207,01. Autorizado pela Câmara de Programação Financeira,
Ofício nº 2881/2022/CPF/SEFAZ (28419068), no SEI. Data e
Local da Sessão de Abertura: 03/11/2022, às 10:00h. Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/
PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
Mural de Licitações do PE- Integrado www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir de segunda-feira, 17/10/2022. Olinda, 13 de outubro de
2022. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022. CPLOSE. TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2022. Informamos a quem interessar possa, em
especial à empresa NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI
EPP, CNPJ nº 11.888.179/0001-81 que a autoridade competente,
com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, determinou a revogação
do processo em tela, em razão de interesse público, decorrente de
fato superveniente, devidamente comprovado no processo. Outras
informações pelo fone (81) 3541- 4715, R-260.
Abreu e Lima, 13 de outubro de 2022
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022. CPLOSE. TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2022. Informamos a quem interessar
possa, em especial às empresas NOVO EMPREENDIMENTOS
CONST. E SERV. LTDA EPP, CNPJ nº 26.124.678/0001-70, LS
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ Nº 15.422.513/0001-68,
JF EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 32.392.282/000106, G O DOS SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ
nº 22.257.930/0001-68, PROJETCONS ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 34.016.448/0001-15 e
ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº
15.587.379/0001-55 que a autoridade competente, com fulcro no
art. 49 da Lei nº 8.666/93, determinou a revogação do processo
em tela, em razão de interesse público, decorrente de fato
superveniente, devidamente comprovado no processo. Outras
informações pelo fone (81) 3541- 4715, R-260.
Abreu e Lima, 13 de outubro de 2022
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE.
AVISO DE CANCELAMENTO DE TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 051/2022
O Município de Ferreiros-PE, com sede na Avenida Francisco
Freire da Silva, nº 32, Bairro Centro, Ferreiros-PE, através de
seu Pregoeiro Oficial, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos
interessados a anulação do Processo Licitatório nº 051/2022 e
Tomada de Preços nº 004/2022, que tem por objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de pavimentação em
paralelepípedos graníticos em diversas ruas da Zona Urbana,
Loteamento Pará e sede do Município de Ferreiros, conforme
parecer jurídico, juntado aos autos do processo, considerando
que no processo licitatório quando do lançamento do Edital na
modalidade Tomada de Preços, ocorreu de maneira equivocada,
havendo, portanto, divergência entre o que está na modalidade
do Edital e o que está no convênio firmado com o Ministério do
Desenvolvimento Regional, processo nº 59336.002800/2021-59,
convênio Plataforma+Brasil nº 918057/2021, no qual consta a
clausula quarta, II, cc, que indica que deverá ser observado o art.
49 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016,
que indica que a contratação deverá ser na modalidade Pregão
Eletrônico. Diante do exposto, COMUNICAMOS aos interessados
a ANULAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO,
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, Nº 004/2022, com fulcro
no Princípio da Autotutela, exarado na Súmula 473 do STF e será
publicado um novo Edital na modalidade Pregão Eletrônico.
Informações Complementares: na Sala de Licitações do município
de Ferreiros-PE, situado à Avenida Francisco Freire da Silva,
nº 32, Bairro Centro, Ferreiros-PE, de Segunda à Sexta Feiras,
exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00
horas, pelo e-mail: cplferreiroscpl@gmail.com. Ferreiros - PE, 11
de outrubro de 2022.Aluizio Galdino de Lima - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE.
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Licitatório Nº 066/2022 – Pregão Eletrônico Nº 019/2022.
Obras. Tipo menor preço Global. A presente licitação tem como
objeto o Contratação de empresa de engenharia para execução
de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Diversas
Ruas da Zona Urbana, Loteamento Pará, sede deste município
de Ferreiros/PE, conforme especificações e condições indicadas
no Anexo Técnico, conforme especificações e condições indicadas
no Termo de referência e no Memorial Descritivo (Anexo ao
edital). Recursos do empreendimento é oriundo do Ministério
do Desenvolvimento Regional (Convênio Plataforma + Brasil n°
918057/2021) SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE e parcela de recursos próprios. Valor estimado
da contratação é o valor de R$ 449.276,71 (quatrocentos e
quarenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta
e um centavos). Recebimento das propostas a partir do dia 17
de outubro de 2022 a partir das 16:00hrs, abertura e julgamento
das propostas dia 04 de novembro de 2022 a partir das 07:30hrs,
início da sessão de disputa dia 04 de novembro de 2022 às 08:00
hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores
Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da
Prefeitura, situado a Av. Francisco Freire da Silva, 32, Centro –
Ferreiros – PE. Os editais e anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário
das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou, ainda através
dos e-mails: cplferreiroscpl@gmail.com - Edvânio Bernardo dos
Santos Pregoeiro do Município de Ferreiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMI,
torna público o resultado de julgamento da documentação de
habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS
E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS DA SEDE E DISTRITO DE NEGRAS NO MUNICÍPIO DE
ITAÍBA-PE, COM RECURSOS FEM. Declaramos INABILITADAS
as empresas: I. M. DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME,
quanto a qualificação jurídica, não apresentou compatibilidade
com o ramo de negócio objeto desta licitação, conforme expresso
Ano XCIX Ć NÀ 197 - 19
nos itens 3.2.1, 6.5.1 “A”, 6.5.3 “b” e, com relação ao Lote II, não
apresentou atestados de capacidade técnica suficiente conforme
item 6.4.2; D R RAMOS FERREIRA LTDA, por não atender o
item 6.5.4 do edital; BASE FORT CONSTRUTORA LTDA, não
atendeu ao item 6.5.1 “A”, por não apresentar Certificado de
Registro Cadastral. Informamos, ainda, que a partir desta data,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de
recurso pelas empresas interessadas quanto à fase de habilitação.
Findo este prazo, e, não tendo sido interposto qualquer recurso
administrativo relativo à esta fase, será marcada a data para
abertura dos envelopes de Proposta de Preços. Itaíba/PE, 14 de
outubro de 2022.
Natalia dos Santos Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 013/2022 PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 012/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados à Atender as necessidades das Unidades de Saúde
e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaquitinga PE, valor Total estimado R$ 391.856,86(trezentos e noventa e
um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis
centavos); data da Sessão 27 de outubro de 2022 às 09:00h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do e-mail:
cpllicitaitaquitinga2021@gmail.com, no horário das 08:00h as
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga- PE, 13 de outubro de 2022.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2022 TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0034/2022. Tomada de Preços Nº 002/2022 –
Comissão: CPL/MUNICIPIO DE ITAQUITINGA-PE Objeto Nat.
Serviços de Engenharia: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM NAS RUAS PROJETADAS 02 E 03 NO
LOTEAMENTO GUTIUBA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA/
PE: Valor estimado: R$ 256.195,65 (duzentos e cinquenta e seis
mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura estão previstos para o dia
07 de novembro de 2022 às 09:00h., na Sala da CPL: situada
no Av. Antônio Carlos de Almeida, n°68, centro, Itaquitinga/
PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, ou pelo E-mail,
cpllicitaitaquitinga2021@gmail.com, no horário de 8:00h às
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga- PE, 13 de outubro de 2022.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PRESIDENTE DA CPL