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Poder Executivo ● 05/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2022
– ME; e que: DECIDE e JULGA à sua unanimidade: 1. Que o
Recurso Administrativo interposto pela licitante QMS DO BRASIL
SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA – ME foi conhecido por
sua tempestividade e IMPROVIDO INTEGRALMENTE no seu
mérito; e Restando, portanto, mantidas e ratificadas as Decisões
e Julgamentos UNÂNIMES anteriormente adotadas, para manter
a INABILITAÇÃO da Recorrente QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE
CERTIFICAÇÃO LTDA – ME. O mencionado julgamento estará
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo também ser solicitado
através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca, 04 de outubro de 2022.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0024/2022-CPL I (Pregão eletrônico nº 0014/2022-CPL
I) objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA,
VISANDO SUPRIR NECESSIDADES DO 4º GRUPAMENTO DE
BOMBEIROS LOCALIZADO NA CIDADE DE PETROLINA; Valor
total estimado: R$ 60.006,2100 (sessenta mil, seis reais e dois
mil e cem décimos de milésimos); encerramento: 19/10/2022
às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA –
MAJ QOC/BM – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 015/2022 - PL Nº 100/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração da
adequação do projeto executivo de engenharia para conclusão
da OBRA DE ARTE ESPECIAL, em construção, sobre o rio
Sirinhaém, no engenho Pau Sangue, no município de Gameleira”,
na rodovia vicinal, TRECHO: ENTR. PE-073 (GAMELEIRA)
- ENTR. PE-096. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Permanente de Licitação II decidiu HABILITAR as licitantes: ÁVILA
ENGENHARIA, JBR E RW ENGENHEIROS, por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes,
e a quem interessar, possam ser devidamente notificadas na
forma da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada
no auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o
dia 13/07/2022, às 08h00min. Recife/PE. 04.10.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 031/2022 - PL Nº 092/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços de restauração e implantação
de rodovias da mata norte e agreste setentrional, no estado de
pernambuco, rodovia PE-121, TRECHOS: ENTR. PE-090 –
FREI MIGUELINHO (RESTAURAÇÃO) E FREI MIGUELINHO
– ENTR. PATOS E VALDEMAR LIMA (IMPLANTAÇÃO), com
extensão de 13,30 km . CLASSIFICADOS: 1º) COSAMPA no
valor: R$ 19.000.048,95; 2º) CPM CONSTRUTORA no valor:
R$ 19.310.213,14; 3º) SCAVE ENGENHARIA no valor: R$
20.510.850,61. DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 04.10.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - PL Nº 005/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras e serviços de restauração do ACESSO
A BR-101/PE no km 78,30 e de implantação do RETORNO DA
BR-101/PE no km 78,90, a comissão de licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa ENGECAL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA –
CNPJ 39.398.583/0001-96, no valor de R$ 4.604.074,19 (quatro
milhões, seiscentos e quatro mil, setenta e quatro reais e
dezenove centavos), firmada pela autoridade competente.
Recife/PE.04.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS
E TERMOS ADITIVOS CT ENG nº 210/2022. PL nº 0072.2022.
CPL-II.PE.0022.DETRAN - PE nº 0022.DETRAN. PARTES:
DETRAN/PE e RECONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. OBJETO:
Recuperação da CIRETRAN DE PALMARES/PE. VIGÊNCIA: 300
(trezentos) dias, a partir de 03/10/2022. VALOR: R$ 675.000.000;
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 190, datado de
04/10/2022 referente ao Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.
DETRAN.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. (CT Nº
049/2020 – DETRAN). Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade. Contratante aderente: Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco. Onde se lê: Valor: R$ 332.952,27. Leiase: Valor: R$ 332.952,57.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato do Contratos nº 17/2022
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: CICERO DURVAL COSTA
DA SILVA EIRELI. CNPJ/MF: 20.654.089/0001-17. Contrato
nº 040/2022. Ata de Registro de Preços nº 006/2022. Processo
nº 0008.2022.CEL 3 .PE.0005.FUNASE. Pregão Eletrônico n°
0005/2022. Objeto: Fornecimento parcelado de material de
limpeza. Valor: R$ 46.782,99 (quarenta e seis mil setecentos
e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos). Vigência:
18/08/2022 a 17/08/2023. Data de Assinatura: 18/08/2022.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: MARTINS E CARDOSO
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ/MF: 29.663.765/0001-93.
Contrato nº 037/2022. Processo nº 0018.2022.CEL 3 .PE.0013.
SAD. Pregão Eletrônico n° 0013/2022. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos. Valor:
R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos
reais). Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Data de Assinatura:
08/08/2022.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
CLEARWATER
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF: 03.626.669/000181. Contrato nº 036/2022. Processo nº 0015.2022.CEL 3
.PE.0010.FUNASE. Pregão Eletrônico n° 0010/2022. Objeto:
Instalação de estação de tratamento de água (ETA) com
manutenção preventiva e corretiva. Valor: R$ 135.599,88 (cento
e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta
e oito centavos). Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Data de
Assinatura: 08/08/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: MCP REFEIÇÕES.
CNPJ/MF: 06.088.039/0001-99. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
009/2020. Ata de Registro de Preços nº 003/2019. Processo nº
0042.2019.CCPLE-XI.PE.0030.SAD.FUNASE. Pregão Eletrônico
n° 0030/2019. Objeto: Prorrogação e reajuste de 11,29%. Valor:
R$ 2.863.022,37 (dois milhões oitocentos e sessenta e três mil
vinte e dois reais e trinta e sete centavos). Vigência: 07/09/2022 a
06/09/2023. Data de Assinatura: 07/09/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: TECBOL LTDA. CNPJ/
MF: 27.183.604/0001-77. Contrato nº 052/2022. Ata de Registro
de Preços nº 007/2022. Processo nº 0012.2022.CEL 3 .PE.0008.
FUNASE. Pregão Eletrônico n° 0008/2022. Objeto: Materiais
de jogos recreativos e esportivos. Valor: R$ 5.573,61 (cinco mil
quinhentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos).
Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023. Data de Assinatura:
09/09/2022.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
SILVIO
SOUZA
NEGREIROS. CNPJ/MF: 07.245.932/0001-43. Contrato nº
049/2022. Ata de Registro de Preços nº 010/2022. Processo
nº 0016.2022.CEL 3 .PE.0011.FUNASE. Pregão Eletrônico n°
0011/2022. Objeto: Material de segurança. Valor: R$ 35.988,00
(trinta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais). Vigência:
23/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 23/08/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: IM DO NASCIMENTO
FILHO EDIFICACOES ME. CNPJ/MF: 25.902.153/000155. Contrato nº 055/2022. Processo nº 0024.2022.CPL.
PE.0017.FUNASE. Pregão Eletrônico n° 0017/2022. Objeto:
Envelopamento da 2º etapa do muro do CASE Vitória. Valor: R$
228.015,65 (duzentos e vinte e oito mil e quinze reais e sessenta
e cinco centavos). Vigência: 03/10/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 03/10/2022.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74.
Contrato nº 054/2022. Processo nº 0013.2022.CEL 3 .PE.0009.
FUNASE. Pregão Eletrônico n° 0009/2022. Objeto: Serviços de
engenharia no CASE Vista alegre. Valor: R$ 2.564.826,28 (dois
milhões quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte
e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 03/10/2022 a
02/04/2023. Data de Assinatura: 03/10/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: ARAÚJO ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES EDIFICOS EIRELI. CNPJ/MF: 35.332.552/000181. Contrato nº 053/2022. Processo nº 0025.2022.CEL 3 .PE.0018.
FUNASE. Pregão Eletrônico n° 0018/2022. Objeto: Serviços de
engenharia no CASE/CENIP Garanhuns. Valor: R$ 1.767.232,00
(um milhão setecentos e sessenta e sete mil duzentos e trinta
e dois reais). Vigência: 03/10/2022 a 02/04/2023. Data de
Assinatura: 03/10/2022.
Locatária: FUNASE/PE. Locadora: Marcelle Rhiva Barbosa. 14º
Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2010. Objeto: Reajuste. Data de
Assinatura: 29/09/2022.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
04/10/2022

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a
atender às necessidades da FUNASE/PE conforme o Inciso IV, do
Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
SEI nº 0040200017.002064/2022-84 Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuo de
produção e distribuição de refeições balanceadas de forma
Preparada (produção local), destinadas aos Socioeducandos
(adolescentes) sob a tutela do Estado de Pernambuco, nas
unidades da FUNASE localizadas na RMR (Case Cabo, Case
Pirapama, Case Jaboatão e Cenip Recife ), e Zona da Mata
(Case Vitória e Case Timbaúba), e aos servidores contratados por
tempo determinado – CTD, das respectivas Unidades, com todos
os gêneros alimentícios, equipamentos, logística, mão de obra,
encargos e demais insumos dos serviços, conforme as condições
e exigências constantes no presente Termo de Referência.
O Termo de Referência estará disponível nos sites: www.funase.
pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br. O prazo final de envio
da proposta será até às 16h (horário local) do dia 07/10/2022
na COTAÇÃO existente no site no PE INTEGRADO ou para os
e-mails: compras@funase.pe.gov.br e/ ou cel@funase.pe.gov.
br Outras informações: (81) 3184-5452, 31845453 e 3184-5437.
Recife, 05/10/2022. Adriana Beltrão Burgos - Pregoeira CEL –
FUNASE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 2384.2022.CPL
I.IN.2330.FUNDARPE . Contratação de GERALDINHO LINS,
para 01 (uma) apresentação nas FESTIVIDADE DO CONVENTO
DE SÃO FRANCISCO, em Olinda/PE, no dia 04/10/2022.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: LUAN PROMOCOES E EVENTOS
LTDA CNPJ: 05.102.456/0001-86. Valor R$ 30.000,00. Recife,
04/10/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, DIRETOR
PRESIDENTE DA FUNDARPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL II/ AVISO DE
ERRATA
PE INTEGRADO Nº 2089.2022.CPL II.IN.2035.FUNDARPE
Na publicação do dia 13/09/2022, referente ao processo
em epígrafe, contratação da BANDA BANDIDA, para uma

apresentação no FESTIVAL DE SITIO GRANDE, em RECIFE/PE,
onde se lê: no dia 11/09/2022 na Cidade de RIBEIRÃO/PE, leiase: Contratação da BANDA BANDIDA, para 01 apresentação no
FESTIVAL DE SITIO GRANDE, em RECIFE/PE, realizada no dia
10/09/2022 Recife, 04 de outubro de 2022. Severino Pessoa dos
Santos – Presidente da FUNDARPE.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 0009/2022 do Processo Licitatório CPL/HAM nº
0651/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0002/2022– Contratada:
CR Medical Produtos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.991.790/0001-38 - Objeto: Serviço de manutenção
técnica especializada preventiva e corretiva em equipamentos de
endoscopia, marca Fujinon, com reposição total de peças – Valor
total anual: R$ 450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais) –
Vigência: 03.10.2022 A 02.10.2023.
Contrato nº 0007/2022 do Processo Licitatório CPL/HAM nº
0351/2022 – Pregão Eletrônico nº 0011/2022– Contratada:
Clean Higienização de Têxteis Eireli-ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 27.837.083/0001-24 – Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de lavanderia industrial,
especializada em processamento de enxoval hospitalar, incluindo
a locação do enxoval, pesagem, recolhimento, transporte,
classificação da roupa suja, secagem, calandragem, com
dobradura simples, a classificação final, embalagem e a entrega,
com a disponibilização de balança para pesagem – Valor total
anual: R$ 1.539.252,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove
mil, duzentos e cinquenta e dois reais) – Vigência: 04.10.2022 A
03.10.2023.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0949/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0066/2022,
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de
MMH para o Setor de Endoscopia do Hospital Barão de Lucena,
tendo como empresas vencedoras: EUROPA MEDICO SERVICE
LTDA. Lotes: 06, 08, 33 e 45 exclusivos. Valor total: R$ 172.092,00
(cento e setenta e dois mil noventa e dois reais). HOSPSETE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES
LTDA. Lotes: 50, 52, 57, 59, 60 e 63 exclusivos. Valor total: R$
159.545,92 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta
e cinco reais e noventa e dois centavos). MJB COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME. Lotes: 01B,
02B, 34, 37 e 40 exclusivos. Valor total: R$ 131.679,40 (cento
e trinta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta
centavos). MEDI GLOBE BRASIL LTDA. Lote 01A, Valor Total: R$
37.489,50 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e
cinquenta centavos), CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Lotes, 48,
51, 53, 54, 61 e 62 exclusivos Valor Total: R$ 203.305,42 (duzentos
e três mil trezentos e cinco reais e quarenta e dois centavos).
HOSPEX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Lotes, 01, 02, 32 e 35 exclusivos Valor Total: R$ 133.148,24
(cento e trinta e trés mil cento e quarenta e oito reais e vinte e
quatro centavos). PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO EIRELI. Lote, 36 exclusivo, Valor Total: R$ 54.054,90
(cinquenta e quatro mil cinquenta e quatro reais e noventa
centavos). ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Lotes, 03 e 27 exclusivos Valor Total: R$ 22.788,80 (vinte e dois
mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). INTEGRA
HOSPITALAR LTDA. Lotes, 49 e 64 exclusivos Valor Total: R$
44.988,96 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito
reais e noventa e seis centavos). Perfazendo o Valor Total: R$
959.093,14 (novecentos e cinquenta e nove mil noventa e trés
reais e quatorze centavos). Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. ,
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 0013.
HUOC, Processo nº 0082/2022 do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ, que tem como objeto: registro de preços
para aquisição de insumos para laboratório. Empresa vencedora
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA– Itens:
01 e 02(Lote I), perfazendo o valor total R$ 255.750,00(duzentos
e cinqüenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Ângela
da Silva Vieira dos Santos – Diretora geral. Recife,04 de outubro
2022.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
EXTRATO DE ATA
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno nos termos que dispõem
a 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de preços n°0092/2022. Processo Licitatório
n° 0659/2022, resolve registrar os preços com validade de
12(doze) meses para fornecimento eventual de Medicamentos
Controlados. Fica registrado as seguintes empresas vencedoras:
Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli ME. CNPJ: 28.911.309/0001-52 no item: 26 no valor unitário
R$8,55; Cirúrgica Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda.
CNPJ:40.788.766/0001-05, nos itens:13 e 17, nos valores unitários:
R$3,72 e R$4,09; Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26,
nos itens: 15, 20 e 22, nos valores unitários: R$1,7375, R$4,00 e
R$ 2,50; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ:
44.734.671/0001-51, no item: 21, no valor unitário R$5,25; MS
Hospitalar Eireli. CNPJ: 36.191.620/0001.00, nos itens 01, 07 e 29,
nos valores unitários R$ 0,07, R$ 0999 e R$3,2380. José Alves
Bezerra Neto. Gestor – HJN

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2019- RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI, Objeto: a prorrogação da prestação de serviços de
manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as
demandas da JUCEPE. Vigência: 04/10/2022 à 03/10/2023. Valor
Total: R$ 81.524,88 (oitenta e um mil, quinhentos e vinte e
quatro reais e oitenta e oito centavos). Nota de Empenho: n°
2022NE000345, de 16/09/2022. Gestora: Julia Bianchi

Ano XCIX Ć NÀ 191 - 9
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Errata: Na Publicação do Contrato de Prestação de Serviços,
da edição do DOE do dia 30.09.2022, ONDE SE LÊ: “Contrato
de Prestação de Serviços nº 004/2022”, LEIA-SE, “Contrato de
Prestação de Serviços nº 001/2022. 4º Aditamento ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 003/2019-UNAJUR/PCPE. ARP
nº 0031/2018 – SAD/PE. Objeto: 1.1- A prorrogação da vigência
do Contrato Mater pelo período de 22.10.2022 a 21.10.2023; 1.2Retificação dos valores constantes no preço (cláusula Segundo)
do 2º e 3º Termos Aditivos . Contratada: SUPER ESTÁGIOS
LTDA, CNPJ: 11.320.576/0001-52. Valor mensal: R$ 5.241,00
(cinco mil, duzentos e quarenta e um reais). Recife, 04 de outubro
de 2022. Darlson Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E ADMINISTRATIVA nº 152/2020. Objeto: Prorrogação e
alteração do prazo de vigência, início 29.10.2022 e final:
28.10.2026, modificação da Cláusula Segunda do convênio
mater e inclusão de itens na Cláusula Sétima do mater.
PRIMEIRO PARTÍCIPE: Estado de Pernambuco, com a
interveniência da Polícia Civil de PE, SEGUNDO PARTÍCIPE:
Prefeitura Municipal de ÁGUAS BELAS-PE. Recife, 04/10/2022.
Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
DCC/DEAJA-Termo de Contrato
TC nº 018/2022- Proc.0138.2022.PREG-VI.PE.0095.SAD.
PMPE. Empresa: ACTIVE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME,
28.914.691/0001-58. Higienização e limpeza das baias destinadas
aos solípedes patrimônio da PMPE,Vigência: 12(doze)meses a
contar da data de sua assinatura. Valor R$ 427.891,6371.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA-TERMO ADITIVO
4º TA ao TC nº 020/2019. adesão à ARP n°050/2018-SEMAD PCR de Nata/RN, proc nº 002398/2018 PE N°24059/2018-CRP.
Empresa: FRIOMAQ, 12.785.572/ 0001-02, locação de aparelhos
de ar condicionado, Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.
vigência: 26/09/22 à 25/09/23. Valor total R$178.920,84.

PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº107/2022,Modalidade:Concorrência nº
007/2011, Objeto: segundo Termo Aditivo de alteração do IGP-M
– Índice Geral de Preços do Mercado para IPCA – Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo – IBGE, ao contrato originário
nº 2012/010/00. Contratada: PORTO NOVO RECIFE S/A, CNPJ:
15.151.317/0001-04. Contrato nº 2012/010/02. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e
Contratos.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.221/2022–PE(SRP)120/2022- OBJ: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO DO TIPO ARMÁRIO GUARDA-VOLUME. Estimado
R$111.277,1995. Proposta até 18/10/22 às 11:00h. Disputa
18/10/22
às
11:05h.
PROC.251/2022–PE(SRP)133/2022OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO
DE BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA. Estimado
R$5.732.640,84. Proposta até 18/10/22 às 8:00h. Disputa
18/10/22
às
8:05h.
PROC.276/2022–PE(SRP)144/2022OBJ: FORNECIMENTO DE CD. Estimado R$52.247,50.
Proposta até 18/10/22 às 14:00h. Disputa 18/10/22 às 14:05h.
PROC.281/2022–PE(SRP)149/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
DIETAS PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL EM SISTEMA
FECHADO E TERAPIA NUTRICIONAL ORAL (SUPLEMENTOS
E MÓDULOS NUTRICIONAIS). Estimado R$1.017.029,42.
Proposta até 18/10/22 às 13:00h. Disputa 18/10/22 às 13:05h.
PROC.282/2022–PE(SRP)150/2022- OBJ: FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
PENSO.
Estimado
R$1.630.731,0384.
Proposta até 19/10/22 às 8:00h. Disputa 19/10/22 às 8:05h.
PROC.283/2022–PE(SRP)151/2022- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAIS / ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES.
Estimado R$77.542,067. Proposta até 19/10/22 às 13:00h.
Disputa 19/10/22 às 13:05h. PROC.284/2022–PE(SRP)152/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Estimado R$6.014.669,4132. Proposta até 19/10/22 às 10:00h.
Disputa 19/10/22 às 10:05h. PROC.286/2022–PE(SRP)154/2022OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO
DE STENT FARMACOLÓGICO. Estimado R$17.115.839,8644.
Proposta até 20/10/22 às 8:00h. Disputa 20/10/22 às 8:05h.
PROC.287/2022–PE(SRP)155/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Estimado R$225.625,9404. Proposta até
19/10/22 às 14:00h. Disputa 19/10/22 às 14:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 04/10/22. Marcos Viana– Pregoeiro.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022, Contratada: I M DO
NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES, CNPJ: 25.902.153/000155, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
15/09/22 a 07/10/22, Assinatura: 13/09/22.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL

Receita
Federal

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