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Recife, 4 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
14.422.0381.1447 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à
População LGBT
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
11.500,00
0101
11.500,00
11.500,00
ATOS DO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3949 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público em 1ª opção para o Cargo efetivo de Professor da
Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº
158, de 30 de dezembro de 2016, em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida no Processo nº 000043011.2019.8.17.3340:
Ano XCIX Ć NÀ 190 - 3
Nº 3967 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Major PM Mat. 101088-3 VALDECLEYTON CAVALCANTE MENDES.
Subtenente PM Mat. 104248-3 NEEMIAS AUGUSTO SANTIAGO GUIMARÃES;
Segundos Sargentos PM Mat. 920795-3 JOEL JOSÉ DA SILVA, 920820-8 FERNANDO MOTA, 104767-1 EVERTON SILVA DE SOUZA
e 104599-7 JADSON BATISTA DO NASCIMENTO;
Terceiros Sargentos PM Mat. 980235-5 ANDRÉ LUIZ DA SILVA, 980275-4 EDILOMAR SOUZA MACIEL e 111093-4 DORIÉDSON
LOURENÇO DA SILVA.
Nº 3968 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Tenente Coronel PM Mat. 930062-7 ABÍLIO APOLÔNIO CUSTÓDIO DA SILVA;
Major PM Mat. 940268-3 ALBERTO RICARDO MENDES SOUZA;
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA
SÃO JOSÉ DO EGITO
Segundos Tenente PM Mat. 112.345-9 ÉMERSON DEYVSON GOMES DOS SANTOS SILVA e 112.688-1 JOÃO GABRIEL DOS
SANTOS;
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
Primeiro Sargento PM Mat. 106667-6 JEAN CARLOS MACHADO SALSA;
COLOCAÇÃO...................................................................NOME
5º ............................................................................CRISTIANE KELLY DE FRANCA NUNES.
Segundos Sargentos PM Mat. 920820-8 FERNANDO MOTA e 105847-9 MOISÉS MANOEL DA SILVA FILHO;
Nº 3950 - Nomear as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público para o Cargo de Analista Jurídico Previdenciário,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal:
ANALISTA JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO
CLASSIFICAÇÃO...........................................................NOME
112º.......................................................................JULIANE MARIA DE MENEZES
116º.......................................................................BARBARA MARIA GALVAO TEIXEIRA.
Nº 3951 - Exonerar LEILA BIANCA LOPES CAMPOS MAIA CARDOSO do cargo em comissão de Chefe de Apoio, símbolo CAA-3, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3952 - Nomear LEILA BIANCA LOPES CAMPOS MAIA CARDOSO para exerce o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Especial de Controle Interno, símbolo CAA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2022.
Nº 3953 - Dispensar ALCIDES JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, matrícula n° 22.383-2, da Função Gratificada de Assessor de
Controle Interno, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2022.
Terceiros Sargentos PM Mat. 980235-5 ANDRÉ LUIZ DA SILVA, 980275-4 EDILOMAR SOUZA MACIEL, 103633-5 WILDER SOSTENES
DOS SANTOS, 106568-8 RENATO DIÊGO DE ALMEIDA MOURA FONTES, 106795-8 ELTON BATISTA GOMES, 107547-0 JOSÉ ERICK
FERNANDES DE LIMA, 108512-3 PAULA ADRIANA CARVALHO DE MOURA,109030-5 LÍGIA SAMARA DO NASCIMENTO, 109642-7
SILAS LOURENÇO DA CRUZ, 109950-7 HEVERTON ALLYSON DO NASCIMENTO SANTOS, 110565-5 PAULO RAFAEL PINHEIRO DA
SILVA, 110963-4 RAFAELA ALEXANDRE RODRIGUES e 111093-4 DORIÉDSON LOURENÇO DA SILVA;
Cabos PM Mat. 109967-1 DEBORAH KATARINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, 110227-3 ADRIANA CAVALCANTE SOUZA, 110888-3
JONAS MONTEIRO LOPES, 111432-8 SORAYA ZUY AROXA DOS SANTOS, 112563-0 SAMEA RAFAELA OLIVEIRA PEREIRA, 1126911 ELTHON DOUGLAS CAMPOS, 112707-1 MICHAEL RICARDO DA SILVA MORAIS, 112907-4 FLÁVIA FIRMINO DA SILVA e 113094-3
ANDERSON CAVALCANTI DE ALMEIDA.
Nº 3969 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO MUSICAL MILITAR CAPITÃO ZUZINHA, atendendo proposta do
Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039,
de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 4º do Decreto nº 40.079, de 22 de novembro de 2013, visando reconhecer o mérito e o valor de
pessoas e instituições que tenham se destacado pelo excelente desempenho profissional ou em serviços musicais prestados ao Sistema
de Segurança do Estado, aos seguintes Oficiais e Praças da Polícia Militar de Pernambuco, das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco e das Polícias Militares do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Coronéis da Polícia Militar de Pernambuco - 910.581-6 FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA, 2060-5 EVALDO ROQUE DOS
SANTOS SOBRINHO, 2091-5 RONALDO ANTÔNIO TAVARES FERREIRA E 930050-3 TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS.
Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco - JOÃO BATISTA DA COSTA.
Nº 3954 - Designar ALCIDES JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, matrícula n° 22.383-2, para exercer a Assessor Técnico, símbolo FDA-4,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Majores da Polícia Militar de Pernambuco - 930308-1 LUIZ FERNANDO DA SILVA, 930699-4 VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA,
950690-0 LUCAS DE LIMA NOBERTO, 980289-4 EDUARDO HENRIQUE SCANONI DO COUTO.
Nº 3955 - Exonerar, a pedido, DENIZE GOMES MIRANDA DE BARROS MENEZES do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de outubro de 2022.
Major da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco - EXDRAS FRANÇA DOS SANTOS
2º Tenente da Polícia Militar da Paraíba - 519.085-1 EDILSON ALVES PEQUENO
Nº 3956 - Dispensar RODRIGO SILVA LAGES, matrícula nº 318.708-0, da Função Gratificada de Gerente Geral de Governança em
Licitações do Estado, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 14 de setembro de 2022.
N° 3957 - Designar FERNANDA BRUTO DA COSTA CORREIA, matrícula nº 299.602-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Governança em Licitações do Estado, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 14 de setembro
de 2022.
Nº 3958 - Dispensar FERNANDA BRUTO DA COSTA CORREIA, matrícula nº 299.602-2, da Função Gratificada de Gerente de
Governança de Custos em Licitações do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 14 de setembro
de 2022.
Subtenente Mestre de Música do Exército Brasileiro - CLAUDIO AFONSO ANTÔNIO BROLO
Suboficial Músico da Força Aérea Brasileira - JAKSON MOURA DE BARROS
Subtenente da Polícia Militar de Pernambuco - 103506-1 GENILSON HERMÍNIO DA SILVA
Primeiros Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco - 940702-2 JOSÉ DA MOTA SILVEIRA FILHO, 103.135-0 GILMAR OTÁVIO DO
NASCIMENTO, 107803-8 PATRÍCIA MARIA SALES DE SOUZA CAMPOS e 107084-3 ROBERTO BARBOSA DA SILVA
Primeiro Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte - WALTERKLAYSON DOS SANTOS MONASTIRSKI
N° 3959 - Designar BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, para exercer a da Função Gratificada de Gerente de Governança
de Custos em Licitações do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 14 de setembro de 2022.
Nº 3960 - Designar MÔNICA ELIZABETH CAVALCANTI PEIXOTO, matrícula nº 12.933-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente
da Rede Credenciada do SASSEPE, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito
retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3961 - Designar, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada
pela Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, para complementação do mandato, do cargo de Vogal da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco - JUCEPE, como representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco FECOMÉRCIO-PE, JOSÉ CARLOS DE SANTANA, na qualidade de suplente.
Primeiro Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco - JEREMIAS ANTÔNIO DA SILVA
Segundos Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco - 931021-5 JOSEÍLTON CORDEIRO DA SILVA e 105646-8 ENOQUE RIBEIRO
DA SILVA,
Segundos Sargentos da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco - EDIVALDO GONÇALVES DE SENA e MARCOS
ANTÔNIO MENDES.
Segundo Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – WALDIR CLEMENTINO DE SOUSA CIRNE.
Segundo Sargento da Polícia Militar de Pernambuco - 106877-6 ENEIAS SEVERINO DE SENA (In Memorian).
Nº 3962 - Designar HELDER DE ARROXELAS CARAPEBA, matrícula nº 10.709-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Gestão de Relacionamento e Atendimento, da
referida Fundação, no período de 13 de setembro a 12 de outubro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 3963 - Designar FABIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de
15 a 29 de setembro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Terceiros Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco – 106412-6 ALFREDO JUSTINO DA SILVA, 106852-0 WILLIANS ALEXANDRE
DUTRA, 109.085-2 MARLON CLAY RODRIGUES, 109735-0 CLEBER MANOEL DE FREITAS e 109686-9 EDILÁSIO CAVALCANTI DA
SILVA JÚNIOR.
Cabos da Polícia Militar de Pernambuco – 108137-3 ANDRÉ JACINTO DO NASCIMENTO, 108451-8 JANILSON PEREIRA DE SÁ,
113.397-7 DEIBSON DE ALBUQUERQUE CORREIA e 110572-8 EDMILSON FRANCISCO DA SILVA
Cabo da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco – GERALDO LIMEIRA DA SILVA
Nº 3964 - Designar EDMILSON BATISTA FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 296045-1, para responder pelo expediente da Assessoria do
Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 21
de julho de 2022 a 16 de janeiro de 2023, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3965 - Conceder Pensão Especial Complementar, nos termos da Lei Complementar nº 427, de 17 de abril de 2020, aos dependentes
previdenciários LILIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA e PEDRO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA,
viúva e filhos, respectivamente, do servidor público estadual efetivo RONALDO DA SILVA PEREIRA, Escrivão de Polícia, matrícula nº
273.804-0, da SDS/PE, falecido em 20 de maio de 2020, aplicando-se as regras previstas no art.27, nos §§ 1º, 2º, 2º-A, 4º e 7º do art. 50
e no art. 51 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, obedecidas as disposições do Decreto nº 52.255, de 10 de fevereiro
de 2022, com efeito retroativo a 21 de maio de 2020.
Nº 3966 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Coronel PM Mat. 930075-9 LUIZ JUVÊNCIO PEREIRA JÚNIOR.
Major PM Mat. 920304-4 EDUARDO CÍCERO DA SILVA CAVALCANTE;
Subtenente PM Mat. 920944-1 MARCOS CÉSAR VIEIRA LIMA;
Primeiros Sargentos PM Mat. 31558-3 FLÁVIO MARCELINO BATISTA, 920661-2 JOSÉ ROBSON GONÇALVES PEREIRA, 920810-0
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA;
Segundos Sargentos PM Mat. 30691-6 ADENILSON FÉLIX DA SILVA, 30968-0 PAULO ANSELMO DOS SANTOS, 910629-4 JOSÉ
ANDRÉ DA SILVA,920179-3 JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO, 920205-6 TIBÉRIO CÉSAR FÉLIX MACHADO 920820-8 FERNANDO
MOTA e 921174-8 GEAN DE SIQUEIRA ALVES.
Soldados da Polícia Militar de Pernambuco – 117534-3 JOSÉ HILTON FRAGOSO DE OLIVEIRA, 118605-1 DEMÉTRIO GOMES
MARTINS, 118.610-8 ALDENEIDE FAUSTINO RIBEIRO DA SILVA e 119742-8 CÍCERO DOUGLAS SILVA DOS SANTOS.
Nº 3970 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO MUSICAL MILITAR CAPITÃO ZUZINHA, atendendo proposta do
Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039,
de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 4º do Decreto nº 40.079, de 22 de novembro de 2013, visando reconhecer o mérito e o valor de
pessoas e instituições que tenham se destacado pelo excelente desempenho profissional ou em serviços musicais prestados ao Sistema
de Segurança do Estado, às seguintes Instituições, Autoridades Civis e Personalidades:
Instituições:
CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE OLINDA;
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA;
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CRIATIVIDADE MUSICAL;
ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE; e
ORQUESTRA FILARMÔNICA CRISTÃ DE PERNAMBUCO;
Autoridades Civis e Personalidades:
ANANIAS DOS SANTOS GOMES JÚNIOR;
FRANCISCO AMÂNCIO (MAESTRO FORRÓ) Maestro;
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR, Secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS;
GERALDO PEREIRA LINS FILHO (GERALDINHO LINS) Cantor;
MARCELINO JOSÉ MONTE SILVA, Maestro e Professor;
POLICARPO LIRA FILHO (MANINHO), Professor, Maestro e Arranjador;
RINALDO DE SOUZA, Secretário Executivo de Defesa Social;
TITO LÍVIO DE MORAIS, Presidente do Porto do Recife; e
WALDEMAR GOMES NASCIMENTO (TIJOLINHO), Compositor e Arranjador.