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Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº018/2022, CPL - TP Nº 015/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE GARANHUNS – PE”. A CPL da SEDUH torna público o
resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADAS: 1) DINIZ J DE
A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ 19.367.352/0001-08, 2)
CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, 3) BL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.780.722/0001-10,
4) SUIÇA DO AGRESTE EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ
14.741.760/0001-64. INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cpl@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 07/10/2022, às 11h30, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife. Recife/PE,
27/09/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL - SEDUH/PE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2022. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N° 0005.SEMAS/2022, PROCESSO Nº 0028.2022.
CPL.IN.0005.SEMAS.
SEI
Nº
3600007979.000006/202221. CONTRATADA: LIKE MARKETING PROMOCIONAL E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.993.876/0001-41. OBJETO:
fornecimento de serviço de assinatura de jornais e periódicos,
conforme especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do processo licitatório. VALOR: R$ 216,00. VIGÊNCIA:
12 meses. GESTOR: DULCE SANTOS MELO; e FISCAL:
BRENDA ANDRADE DE OLIVEIRA. Recife, 23/09/2022. EDILSON
FRANCISCO DA SILVA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE EM EXERCÍCIO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO CENTRO DO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE”. Considerando que
as empresas habilitadas: CPM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ
nº 05.545.366/0001-60) e JEPAC ENGENHARIA LTDA - ME
(CNPJ nº 05.623.631/0001-80) renunciaram o direito ao recurso
administrativo em face do resultado do julgamento de habilitação,
a CEL I/SEDUH, decide antecipar a Sessão de Preços para
30/09/2022 às 14h30, na sala da GGLIC, 1º andar, Prédio da
SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE.
Em 28/09/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL
I GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
CONTRATO Nº 0210/2022-SEE. CONTRATADA: MAUFRS
CONSTRUÇÃO
DE
EDIFÍCIOS
EIRELI.
CNPJ:
nº
32.219.949/0001-73. Objeto: Construção de muro na EREFM
EURICO QUEIROZ, localizada no município de Bezerros/PE.
Valor do Contrato: R$ 290.000,00. Vigência: 210 dias a partir de
23 de setembro de 2022.

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo: 0040.2022.CELI-PROF..
PE.0016.SEFAZ-PE.PROFISCO
Objeto: aquisição de licença de software para realização de
backup, conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado:
R$ 1.116.000,00. Propostas até: 14/10/2022 às 09h00 min.
Abertura das Propostas: 14/10/2022 às 09h05min. Início da
Disputa: 14/10/2022 às 09h30min. Horário de Brasília. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Informações pelo e-mail: comissao1.sefaz@gmail.com.
Recife, 28/09/2022. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira CEL I/
PROFISCO.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ/
MF sob nº 21.821.091/0001-04. Objeto a prorrogação de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 17/09/2022
à 16/09/2023 e reajuste do Montante “A” e do Montante
“B” (vale-refeição, serviço assistencial e cesta básica), de
acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2022, devido
a partir de 01/01/202. Recife, 28/09/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio
Noronha, constituído pelas empresas Geoplan Engenharia Ltda,
CNPJ/MF nº 10.647.550/0001-50 e EBSA – Empresa Brasileira de
Soluções Aeroportuárias Ltda., CNPJ/MF nº 06.912.347/0001-97.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120
dias, no período de 14/06/2022 a 11/10/2022. Recife, 28/09/2022.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
- PL.0028.2022.CPL.PE.0011.SERES - Em atendimento ao que
dispõe o art. 4°, XX da Lei nº 10.520/02, adjudico o processo
licitatório em favor das empresas Companhia Brasileira Serviços
Funerários, CNPJ nº 27.630.446/0001-56, o lote 1 (cota principal),
com o valor global de R$ 162.349,6500 (cento e sessenta e dois mil,
trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); e
DALIA CERIMONIAL LTDA, CNPJ nº 12.390.486/0001-09, o lote 2
(cota reservada), com o valor global de R$ 57.735,0000 (cinquenta
e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor
total da licitação de R$ 220.084,6500 (duzentos e vinte mil, oitenta
e quatro reais e sessenta e cinco centavos), por não vislumbrar no
mesmo, nenhuma irregularidade. Recife, 28/09/2022. Gabriela da
T.S. C. dos Santos, Pregoeira/SERES.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0041.2022.CPL.PE.0022.SEMAS - Pregão
Eletrônico nº 0022.SEMAS - OBJETO: Formação de Registro de
Preços para eventual aquisição de água mineral natural sem gás
acondicionada em garrafões de 20 litros em sistema de comodato
destinadas ao Parque Estadual Dois Irmãos e à Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS/PE. Valor estimado:
R$ 15.050,10. Entrega das Propostas até 11/10/2022 às 10:00
horas. Início da Disputa 11/10/2022 às 14:00 horas. (Horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br .Recife, 27 de setembro de 2022. Patrícia
Lins Coelho Brandão - Pregoeira Pública.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
13ª T.A ao T. de Adesão nº 056/2015-FEM III/Município: Bom
Jardim /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$ 2.387.854,21/Assinado: 15/09/2022.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 065/2015-FEM III/Município: Jaqueira/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 171.703,43/Assinado: 28/09/2022.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 141/2015-FEM III/Município: Frei
Miguelinho /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$873.077,77 /Assinado: 28/09/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 015/2015-FEM III/Município: Serrita/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ R$ 259.464,32/Assinado: 28/09/2022
7ª T.A ao T. de Adesão nº 083/2014-FEM II/Município: Itambé/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 83.344,19/Assinado: 09/12/2020.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 012/2015-FEM III/Município: Sirinhaem
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$266.136,93 /Assinado: 28/09/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 012/2015-FEM III/Município: Sirinhaem
/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 272.492,89 /Assinado: 28/09/2022
17ª T.A ao T. de Adesão nº 090/2015 FEM III/Município: Iguaracy/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$46.798,24/Assinado: 29/09/2022.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO N° 013/2022. OBJETO: ministrar Curso de
qualificação e aperfeiçoamento em Educador Social no Território
de Afogados, para efetivas ações no que tange à promoção de
direitos, na prevenção e redução do uso e abuso de drogas bem
como de práticas violentas. OSC: INSTITUTO DE FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO DO NORDESTE
IFODESP/NE. CNPJ: 08.618.483/0001-02. VIGÊNCIA: 01/09/2022
a 28/02/2023. VALOR GLOBAL: 99.623,94.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ADITIVO 002 ao TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.SPVD.001.
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE. OBJETO: Prorrogação da vigência, pelo
período de 28/07/2022 à 27/07/2023. VALOR: R$ 15.768,72.
Humberto Arraes.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – Processo
nº.
1895.2022.CPLC.II.IN.0073.SES.FES-PE
–
OBJ:
Aquisição, através de INEXIGIBILIDADE, dos medicamentos
ABEMACICLIBE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 150 MG, a fim
de atender pacientes contemplados por ações judiciais, conforme,
no valor global de R$ R$ 186.768,0000. Adjudicando seu objeto à
empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº. 43.940.618/0001-44. Recife, 28/09/2022. André Longo Araújo
de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 1952/2022 - Pregão Eletrônico nº 0293/2022 – OBJ:
Registro de Preço, para aquisição de medicamentos, incorporados
por decisao judicial, a serem adquiridos pela SES/PE | V. total
est. R$ 2.131.053,6996| propostas: até 13/10/2022, às 09h00
min, abertura das propostas: 13/10/2022, às 09h05 min | início da
disputa: 13/10/2022, às 09h10 min | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 28/09/2022. Everaldo José de Albuquerque
Serpa, Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO ARP - CPLC VIII
PROC.0060/2021.PE.0041 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN-PE. –
Emp: LOCCUS DO BRASIL LTDA, Item 1 no valor unitário do
respectivo item de R$ 29.700,00, perfazendo o valor global de
R$ 89.100,00| Recife, 28/09/2022 – Roselene Hans Santos – Dir.
Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN.

EXTRATO ARP - CPLC VIII
PROC.0004/2022.PE.0004 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE VIDRARIAS (TUBO
DE ENSAIO, FUNIL, BALÃO, PROVETA, FRASCO, TUBO EM
VIDRO, PLACA DE PETRI, PÉROLA DE VIDRO), COM ENTREGA
PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. – Emp:
FAST LABOR COMERCIAL EIRELI, Itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 13, 14,
15 e 16 no valor unitário dos respectivos itens de R$ 2,19 , R$ 0,19
, R$ 85,90 , R$ 59,99 , R$ 129,93 , R$ 138,14 , R$ 18,38 , R$ 12,84
, R$ 35,10 , R$ 28,00 e R$ 21,78, perfazendo o valor global de R$
140.282,40 | Emp: D-OXXI NORDESTE LTDA, Item 12 no valor
unitário do respectivo item de R$ 1,05, perfazendo o valor global
de R$ 5.250,00 | Recife, 28/09/2022 – Roselene Hans Santos –
Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/LACEN.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC V
PROC.1184/2022.PE.0177 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Emp: ELI LILLY DO BRASIL LTDA - ITENS 14
- Cota principal 6 e 15 - Cota reservada 6 nos valores unitários de
R$2,8000 e R$2,8000 perfazendo o valor global de R$108.192,0000
| Emp: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA - ITEM 6 - Cota principal 3 no valor unitário de R$116,7000
perfazendo o valor global de R$323.492,4000 | Emp:
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - ITENS 2 - Cota principal 1,
3 - Cota reservada 1, 20 - Cota principal 9 e 21 - Cota reservada
9 nos valores unitários de R$123,9800, R$123,9800, R$82,8900 e
R$82,8900 perfazendo o valor global de R$820.114,6800 | Emp:
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - ITENS 10 Cota principal 5 e 11 - Cota reservada 5 nos valores unitários de
R$8,0000 e R$8,0000 perfazendo o valor global de R$94.080,0000
| Emp: MS HOSPITALAR EIRELI - ITEM 7 - Cota reservada 3
no valor unitário de R$280,0000 perfazendo o valor global de
R$258.720,0000 | Emp: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS
DE MEDICAMENTOS LTDA - ITENS 1 - Cota exclusiva 1 e 13 Cota exclusiva 3 nos valores unitários de R$0,2640 e R$0,0800
perfazendo o valor global de R$30.710,4000 | Recife, 28/09/2022.
Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0028/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0024/2022 – OBJ: Registro de Preços,
por um período de 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ROLOS DE RIBBON, para uso do LACENPE | V. total est. R$ 438.517,0000 | Recebimento das Propostas
Até: 18/10/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas:
18/10/2022, às 09h05min | Início da disputa: 18/10/2022, às 09h10
| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br | Recife, 28/09/2022. Vilma Albino Macario Lima.
Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0027/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0023/2022 – OBJ: Registro de preços, para
aquisição de KITS DE EXTRAÇÃO AUTOMATIZADA, com
ENTREGA PARCELADA, visando atender o diagnóstico de
Biologia Molecular da COVID-19 na coordenação de Vigilância
Laboratorial de Doenças Virais (CVLDV) do Laboratório Central
de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral – LACEN-PE . | V.
total est. R$ 685.778,3350 | Recebimento das Propostas Até:
11/10/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas: 11/10/2022,
às 09h05min | Início da disputa: 11/10/2022, às 09h10 | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 28/09/2022. Vilma Albino Macario Lima. Presidente/
Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0734.2022.CPLC I.PE.0109.SES - OBJ: Registro de preço para a
contratação de empresa especializada em serviço de hotelaria e
buffet para realização de ações de capacitações da Coordenação
Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional – CEASP. |
Emp: ATLAS EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP - LOTE I - Valor
total do lote I R$453.674,5188 | Recife, 28/09/2022. Maria Eugênia
Araújo de Sá - Presidente/Pregoeira - CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
P R O C . N º . 0 4 6 6 . 2 0 2 2 . C P L C . I V. P E . 0 0 5 3 . S E S . F E S . P E –
Obj:Registro De Preços Para Fornecimento De Medicamentos.
V. Total. R$ 4.806.547,20. Emp: Uni Hospitalar Ltda-Total
R$
613.972,80;
Emp:Jasmed
Dist.Med.Ltda-Total
R$
204.657,60;Emp:Sulmedic Com. Med. Ltda-Total R$ 3.901.716,00;
Emp: Cristália Prod. Quim. Farm. Ltda - Total R$ 86.200,80-Recife,
28/09/2022-Isais Isidro da Silva–Presidente/Pregoeiro–CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO/ADITIVO/ TERMO DE
RERRATIFICAÇÃO
28º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2012.CONTRATADA:Hospital
do
Tricentenário.CNPJ/
MF:10.583.920/0004-86.Objeto:Aquisição e o serviço de
instalação de 02 sistemas de ar condicionado do tipo splitão, para
a adequação da Enfermaria para 10 leitos de UTI do Hospital João
Murilo de Oliveira.Valor total:R$350.000,00 (Fonte de Recursos
Tesouro Estadual).Vigência:27/09/2022 até o final do do Contrato
de Gestão nº 001/2012.Data da assinatura:27/09/2022.SEI:
2300011335.000045/2022-19
24º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2015.CONTRATADA: Hospital do Tricentenário.CNPJ/MF:
10.583.920/0008-00.Objeto:ampliação/readequação de 30 leitos
de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Geral Adulto no Hospital
Mestre Vitalino Pereira dos Santos - HMV.Vigência:27/09/2022
até o final do Contrato de Gestão nº 001/2015.Data da
assinatura:27/09/2022.SEI: 2300000806.000207/2022-09
27º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2012.CONTRATADA:Hospital
do
Tricentenário.CNPJ/
MF:10.583.920/0004-86.Objeto: aquisição de 01 Fogão
Industrial de Inox com 08 bocas e 04 Freezers Horizontais com
capacidade de 534 litros para o Hospital João Murilo de Oliveira.
Valor total:R$22.055,79(Fonte de Recursos Tesouro Estadual).
Vigência:27/09/2022 até o final do Contrato de Gestão nº 001/2012.

Ano XCIX Ć NÀ 187 - 17
Data da assinatura:27/09/2022.SEI: 2300011335.000024/2022-95
TERMO DE FOMENTO Nº033/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Grupo de Ajuda à
Criança Carente com Câncer – Pernambuco – GAC-PE.
CNPJ/MF: 02.024.876/0001-01.Objeto:repasse de recursos
financeiros destinados ao fornecimento de medicações e
exames para os pacientes em tratamento oncológico.Valor
Total:R$24.701,60(Fonte de Recursos Tesouro Estadual).
Vigência:12meses(28/09/2022
a
27/09/2023).Data
da
assinatura:28/09/2022.SEI: 2300000029.001362/2022-91
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AOS ANEXOS TÉCNICOS DO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 021/2022.CONTRATADO:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes-FGH.CNPJ/MF:
09.039.744/0001-94.Objeto:retificação dos itens 3.1.2 (Atendimento
Ambulatorial Não Médico) e 3.1.3 (Sessões de Reabilitação) dos
Anexos Técnicos do Contrato de Gestão nº 021/2022. Data da
assinatura:28/09/2022.SEI:2300000214.000323/2021-07

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0034.2022.CPL.PE.0019/2022.SETEQ Objeto:
Formação de ARP para o fornecimento eventual de Materiais
Permanentes (mesa, armário e cadeira), incluindo serviço de
montagem, entrega e assistência técnica com a manutenção
corretiva durante o período de garantia, nos termos da legislação
vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e
exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Propostas até: 11/10/2022, às 10 horas (Horário de Brasília).
Disputa: 11/10/2022, às 10h30 horas (Horário de Brasília).
Edital no end. eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
29/09/2022. Marta Alves Figueirõa de Araújo-Pregoeira-CPL/
SETEQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO
n°.
0029.2022.CPL.PE.0015/2022.SETEQ
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para capacitar 500
(quinhentos) alunos autodeclarados negros (pretos e pardos),
visando a diminuição da desigualdade social, a discriminação
por sua orientação sexual e o racismo, com enfoque no acesso
ao mercado de trabalho e empreendedorismo, no combate à
violência, racismo e xenofobia, nos municípios de Pernambuco,
nos termos das especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I do Edital). Propostas até: 13/10/2022, às 10 horas
(Horário de Brasília). Disputa: 13/10/2022, às 10h30 horas
(Horário de Brasília). Edital no end. eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 29/09/2022. Marta Alves Figueirõa de AraújoPregoeira-CPL/SETEQ

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
2º TA ao CT nº 016/2021 CTDA: CONSTRUTORA A J P
ENGENHARIA LTDA EPP; Objeto: Prorrogação de vigência e
de execução pelo período de 05 (cinco) meses, sendo a vigência
a contar de 13/12/2022 até 13/05/2023 e a execução a contar
de 13/10/2022 até 13/03/2023; Data da assinatura: Olinda,
26/09/2022; José Carlos de Morais Guerra- Secretário Executivo
de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
Aditivo 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.054.SETUR.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Turismo e Lazer. Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência:
22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$ 160.252,62 (cento e
sessenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois
centavos). Recife, 20/09/2022.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POÇÃO
Processo nº 025/2022/FMS. CP. Pregão Eletrônico nº 021/2022.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de Materiais de Consumo Odontológicos e EPI’s
destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Poção - PE. Valor
R$ 1.110.288,20. Início do acolhimento das propostas: a partir do
dia 29/09/2022. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h.
do dia 13/10/2022. Início da Sessão de disputa: ás 09:30 h. do dia
13/10/2022. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem
ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE,
28 de Setembro de 2022. Alan Thiago de Souza - Pregoeiro (*)

PREFEITURA M. DE GLÓRIA DO GOITÁ
PROCESSO 028/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura
para execução de obra de pavimentação em intertravado e
implantação de redes coletoras de esgoto em diversas ruas do
Loteamento Campo Alegre Município de Glória do Goitá. Valor
máximo aceitável: R$ 1.397.285,95 (um milhão, trezentos e
noventa e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa
e cinco centavos), Local da sessão de abertura: sala da CPL,
Praça Cristo Redentor, nº 08, Centro; Data: 17/10/2022 - Horário:
09:00hs. Informações: Edital e anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpl@
gloriadogoita.pe.gov.br. Glória do Goitá, 28/09/2022. Francisco
Mendes Silva - Presidente da CPL.

Polícia Militar

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