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Recife, 20 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 0898/2021 do Hospital da Restauração, relativos ao processo SEI
Nº 2300011823.000312/2021-67 e 2300011672.002828/2021-17, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 623. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 295 do Hospital Regional Ruy de Barros Correia e da SAIF nº 000796/2016, relativos ao processo
SEI Nº 0055874-2/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 295 do Hospital Regional Ruy de Barros Correia e da SAIF Nº 000796/2016,
relativos ao processo SEI Nº 0055874-2/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 624. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0190/19 do Hospital da Restauração e da SAIF nº 001014/2019, relativos ao processo SEI
Nº 0018764-8/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 0190/19 do Hospital da Restauração e da SAIF nº 001014/2019, relativos
ao processo SEI Nº 0018764-8/2019, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 625. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 530/2015 da Superintendência de Engenharia e Manutenção e da SAIF nº 000676/2015, relativos
ao processo SEI Nº 2300000147.000174/2020-38;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 530/2015 da Superintendência de Engenharia e Manutenção e a SAIF nº
000676/2015, relativos ao processo SEI Nº 2300000147.000174/2020-38, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 626. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº RH nº 033/2016 do Hospital Regional Dom Moura-Garanhuns-PE e da SAIF nº 000862/2017 da
Unidade de Controle de Pagamento UNICOP/SES, relativos ao SEI Nº 0002177-8/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº RH nº 033/2016 do Hospital Regional Dom Moura-Garanhuns-PE e a
SAIF nº 000862/2017 da Unidade de Controle de Pagamento UNICOP/SES, relativos ao SEI Nº 0002177-8/2016, bem como os demais
documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 627. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei
nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 181/2017 da Direção Médica do Hospital Jesus Nazareno, relativos ao processo SEI Nº 00261663/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 11, da Lei nº 14.547/2011, os fatos de
que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos Ofício nº 181/2017 da Direção Médica do Hospital Jesus Nazareno, relativos ao
processo SEI Nº 0026166-3/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 628. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor da Portaria de Homologação nº 265, publicada no D.O.E de 13/04/2022, da Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco, relativa ao SEI nº 2300011624.000033/2022-21;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o teor da Portaria de Homologação nº 265, publicada no D.O.E de 13/04/2022, da
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, relativa ao SEI nº 2300011624.000033/2022-21, bem como os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Ano XCIX Ć NÀ 160 - 11
Portaria nº 629. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
1 - Designar a servidora ANA CAROLINA SOUZA CAVALCANTI , matrícula nº 407.444-0/SES, lotada nesta Secretaria de Saúde, com
exercício na Gerência de Correição – GCO/SES ,para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O CARGO DE DEFENSOR
DATIVO, no PAD instaurado pela Portaria nº 640/2020, publicada no DOE de 04/11/2020, que apura os fatos narrados em no ofício
nº 0452/2019 do Hospital Agamenon Magalhães e da SAIF Nº 001025/2019 da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES,
relativos ao SEI Nº 0027739-1/2019, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a
esta atividade.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 630.A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
1 - Designar o servidora ANA CAROLINA SOUZA CAVALCANTI, matrícula nº 407.444-0/SES, lotada nesta Secretaria de Saúde, com
exercício na Gerência de Correição – GCO/SES , para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O CARGO DE DEFENSOR
DATIVO, no PAD instaurado pela Portaria nº 561/2019, publicada no DOE de 01/10/2019, que apura os fatos narrados no Ofício nº
0190/19 do Hospital da Restauração e da SAIF nº 001014/2019, relativos ao processo SEI Nº 0018764-8/2019, podendo requerer à
Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 631. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
1 - Designar o servidor Fauster Barbosa Ferreira, matrícula nº 396.283-0/SES, lotado nesta Secretaria de Saúde, com exercício
na Gerência de Controle Interno – GCI/SES, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O CARGO DE DEFENSOR
DATIVO, no PAD instaurado pela Portaria nº 523/2019, publicada no DOE de 24/12/2019, que apura os fatos narrados no Ofício nº
038/2015 -RH do Hospital Regional do Agreste e da SAIF Nº 000689/2015, relativos ao processo SEI nº 2300000147.000184/202073, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 632. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor da RECOMENDAÇÃO Nº. 004/2020 - 43ª PJDCC do Ministério Público do Estado de Pernambuco, relativos ao
processo SEI nº 2300011823.000161/2022-28 e SEI nº 2300000026.002971/2020-26 ;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a RECOMENDAÇÃO Nº. 004/2020 - 43ª PJDCC do Ministério Público do Estado de
Pernambuco, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000161/2022-28 e SEI nº 2300000026.002971/2020-26 , bem como os demais
documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
EDITAL PROCESSO nº 0104938-7/2014 .O Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria nº
358/2020, publicada no DOE de 02/07/2020, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, deste Estado, no
uso de suas atribuições e nos termos do disposto n artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidor RAUL CARNEIRO LINS, médico,
matrícula nº 297.221-7, com exercício no Hospital Regional Inácio de Sá - Salgueiro, no de prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste, dos fatos constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de acusado, sendo-lhe facultado acompanhálo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e
contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226 da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, na 1ª
Comissão permanente de Inquerito, pertencente à Gerência de Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro
Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 07 as 13h.
Valmir Peixoto da Silva
Presidente da 1ªCPAD
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 109 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: determinar
que os servidores abaixo relacionados tenham exercício a partir de 28.07.22 :
No Gabinete do Procurador Geral do Estado – Nayara Paiva da Costa, mat. 446.101-0;
Na Secretaria Geral – Marta Raquel Cintra de Morais, mat. 446.095-2, Victor André Carneiro Magalhães, mat. 446.092-8, Débora Urias
da Silva Barros, mat. 446.105-3, Lenielson Gomes da Silva Filho, mat. 446.104-5, Carson Marques Andrade Rodrigues de Souza, mat.
446.103-7, Dandara Alexsandra Rodrigues basto de Albuquerque, mat. 446.102-9, Camila Medeiros Rocha, mat. 446.098-7, Edinilson
Ferreira do Nascimento, mat. 446.106-1;
Na Procuradoria da Fazenda Estadual – Constancia Paula da Silva Falcão, mat. 446.094-4, Cristina Sena Lins Caldas, mat. 446.093-6;
Na Procuradoria do Contencioso – Vitor Pedro Gomes de Amorim, mat. 446.099-5;
Na Divisão de Cálculos – Leidiane do Nascimento Matias, mat. 446.107-0, Brenda Allana Santos de Paula, mat. 446.108-8 ;
Na Superintendência Administrativa e Financeira - Felipe da Silva Oliveira, mat. 446.100-2;
Na Unidade de Apoio Administrativo- Jecklane Ulisses de França, mat. 446.097-9, Sidney César de Araújo Silva, mat. 446.096-0;
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 110 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: determinar
que os servidores abaixo relacionados tenham exercício a partir de 17.08.22 :
Na Secretaria Geral – Marcos José Cabral das Neves, mat. 445.561-4, Tâmara Miranda Ferreira Figueirôa, mat. 444.787-5, Edna Maria
Bezerra Leite, mat. 444.759-0;
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº
30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Designar MARIA SANDRA
WANDERLEY ROCHA, matrícula nº 2596-8, para responder pelo
expediente da Ouvidoria, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022,
durante a ausência da sua titular, em gozo de férias. SEVERINO
O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 054/2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando a