DOEPE 05/08/2022 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de agosto de 2022
considerando, o Despacho datado de 01 de agosto de 2022, da
CDAS/DMS de SUAPE (constantes dos registros do andamento
do Processo), solicitando à CPL as providências necessárias
a revogação; resolve REVOGAR, para todos os fins e efeitos,
inclusive os legais, o presente certame, por razões de interesse
público, conveniência e oportunidade, tudo de acordo e na forma
do que dispões o art. 62 da Lei nº13.303/2016.
Ipojuca (PE), 04 de agosto de 2022
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 060/2022. SEI 0050200060.000422/2022-15. Processo
nº 043/2022/CPL. Dispensa nº 027/2022. Execução de serviço
de estrutura para o evento Suape Conecta 2022. Contratada:
MIRANDA E MOREIRA LTDA. CNPJ: 70.178.116/0001-09.
Prazo de vigência: 30 dias. Valor global: R$ 47.125,80. Ipojuca,
09/06/2022. CT Nº 061/2022. SEI nº 0050200048.000357/202296. Processo nº 010/2022-CP. Pregão nº 010/2022. Prestação
de serviço de agente de cadastramento, necessários para a
realização do levantamento socioeconômico de famílias nativas e/
ou posseiras das comunidades do território de Suape. Contratada:
AQUATRO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CNPJ: 03.030.304/0001-90. Prazo de vigência: 6 meses. Valor
global: R$ 118.000,00. Ipojuca, 17/06/2022. CT Nº 063/2022.
SEI 0050200038.002668/2022-17. Processo nº 036/2022/CPL.
Procedimento nº 006/2022/CPL. Prestação de serviços técnicos
de monitoramento ambiental de rotina (biota marinha e estuarina,
inclusive exótica, qualidade da água e dos sedimentos) e sob
demanda (associado à execução de obras portuárias) na área
portuária de Suape, além da criação e manutenção de banco
de dados ambientais. Contratada: DBF PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.473.720/0001-74. Prazo: 365
dias. Valor global: R$ 1.645.000,00. Ipojuca, 20/06/2022. CT
Nº 064/2022. SEI Nº 0050200038.002632/2022-25. Processo
nº 014/202-CP. Pregão nº 014/2022. Prestação de serviços de
diagnóstico e fiscalização do serviço de controle, remoção e
destinação ambientalmente adequada de indivíduos e colônias
da espécie exótica com comportamento potencialmente
invasor coral-sol (tubastraea spp.) Na área portuária de
Suape, especificamente no píer de granéis líquidos 2 (PGLl2).
Contratada: DBF PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 00.473.720/0001-74. Prazo: 180 dias. Valor global:
R$ 2.413.900,00. Ipojuca, 20/06/2022. CT Nº 065/2022. SEI
0050200024.002104/2021-44. Processo nº 039/2021-CP. Pregão
nº 031/2021. Fornecimento de links dedicados de internet.
Contratada: WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA. CNPJ: 05.773.360/000140. Prazo: 36 meses. Valor global: R$ 405.299,88. Ipojuca,
27/06/2022. CT Nº 066/2022. SEI 0050200037.001540/2021-57.
Processo nº 044/2022-CPL. Inexigibilidade nº 010/2022/CPL.
Prestação de curso de ambição pelos ods. Contratada: INSTITUTO
REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL. CNPJ: 37.321.091/0001-77.
Prazo: 180 dias. Valor global: R$ 30.000,00. Ipojuca, 01/07/2022.
CT Nº 068/2022. SEI 0050200034.001427/2022-82. Processo
nº 008/2022/CEL. Procedimento nº 008/2022/CEL. Contenção
de encosta e drenagem em Vila Gaibu, Suape. Contratada:
PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 11.019.554/000157. Valor global: R$ 364.596,66. Prazo de vigência e execução:
210 e 150 dias. Ipojuca, 04/07/2022. CT Nº 069/2022. SEI
0050200044.001039/2022-82.
Processo
nº
017/2022/CP.
Pregão nº 017/2022. Produção e manutenção de mudas de
espécies nativas da Mata Atlântica no viveiro florestal de Suape.
Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E SERVIÇOS. CNPJ:03.997.641/0001-50. Valor
global: R$ 2.250.000,00. Prazo de vigência: 730 dias. Ipojuca,
04/07/2022. CT Nº 070/2022. SEI 0050200038.002600/2022-20.
Processo nº 018/2022/CP. Pregão nº 018/2022. Realização da
auditoria ambiental segundo a resolução Conama nº 381/2006.
Contratada: PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 01.681.443/0001-58. Valor global: R$ 13.000,00.
Prazo de vigência e execução: 120 e 90 dias. Ipojuca, 06/07/2022.
CT Nº 071/2022. SEI 0050200048.000358/2022-31. Processo nº
047/2022/CPL. Dispensa nº 029/2022. Realização de atividades
lúdico pedagógico e de letramento para crianças e adolescentes
residentes no Engenho Massangana. Contratada: CLECIANE
MARIA DA SILVA. CPF: 040.051.595-60. Valor global: R$
5.400,00. Prazo de vigência: 90 dias. Ipojuca, 07/07/2022.
CT Nº 073/2022. SEI 0050200065.001810/2022-73. art. 46
e seguintes da Resolução Normativa nº 007-ANTAQ, de 30
de maio de 2016. Exploração de uma área, afeta à operação
portuária, com 41.000 m² localizada na Zona Industrial Portuária
de Suape. Contratada: LOCALFRIO S.A. ARMAZÉNS GERAIS
FRIGORÍFICOS. CNPJ: 58.317.751/0001-16. Valor global: R$
204.838,27 mensal. Prazo: 180 dias. Ipojuca, 24/07/2022. CT
Nº 074/2022. SEI 0050200034.000919/2022-51. Processo nº
007/2022-CEL. Procedimento nº 007/2022-CEL. Serviços de
engenharia de avaliação de bens imóveis e serviços correlatos,
de interesse de Suape. Contratada: QUALITECK AVALIACAO E
CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 18.854.902/000150. Valor global: R$ 292.430,40. Prazo de vigência e execução:
15 e 12 meses. Ipojuca, 15/07/2022. CT Nº 075/2022. SEI Nº
0050200004.001255/2022-02. Processo nº 048/2022-CPL.
Inexigibilidade nº 012/2022/CPL. Aquisição de cota de patrocínio
para realização do evento ““22ª Exposerra – feira da indústria,
comércio e serviço de Serra Talhada. Contratada: CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE SERRA TALHADA – PE. CNPJ:
11.459.716/0001-78. Prazo: 30 dias. Valor mensal: R$ 10.000,00.
Ipojuca, 14/07/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º ADT.CT Nº 007/2020. SEI 0050200065.000181/2022-64.
Reajuste financeiro. Contratada: CONSÓRCIO REFLORE
BRASIL. CNPJ: 36.344.996/0001-08. Reajuste de: 10,7384
%. Valor atual: R$ 20.449.838,82. Ipojuca, 17/06/2022. 2º
ADT.CT Nº 036/2021. SEI 0050200004.000827/2022-28.
Reajuste. Contratada: CENA2 PRODUCOES DIGITAIS
EIRELI. CNPJ: 13.615.357/0001-26. Reajuste: 10,5436%.
Valor atual: R$ 138.068,78. Ipojuca, 30/05/2022. 1º ADT. CT
Nº 001/2022. SEI 0050200044.001387/2022-50. Acréscimo
quantitativo. Contratada: NERI LOCAÇÕES DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS EIRELI ME. CNPJ: 20.867.216/000166. Valor acrescido: R$ 310.552,60. Valor atual: R$
3.338.944,30. Ipojuca, 22/06/2022. 7º ADT.CT Nº 005/2020.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SEI 0050200016.000638/2022-16. Adequação da planilha
contratual. Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI – EPP. CNPJ: 11.788.943/0001-47. Valor acrescido: R$
155.681,22. Valor atual: R$ 1.723.649,73. Ipojuca, 22/06/2022.
4º ADT.CT. Nº 025/2021. SEI 0050200065.001811/2022-18.
Prorrogação de vigência e execução. Contratada: EMPERTEC
– EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:
02.199.283/0001-78. Prazo acrescido: 60 dias. Novo prazo de
vigência e execução: 13/10/2022 à 12/12/2022 e de 15/07/2022
à 13/09/2022. Ipojuca, 04/07/2022. 1º ADT. CT Nº 011/2022.
SEI 0050200065.001850/2022-15. Prorrogação de vigência e
acréscimo financeiro. Contratada: UNIBASE ENGENHARIA
LTDA EPP. CNPJ: 03.890.253/0001-76. Prazo acrescido: 90 dias.
Novos prazos: 29/10/2022 para 27/01/2023, e de 05/08/2022
para 03/11/2022. Ipojuca, 05/07/2022. 1º ADT.CT Nº 006/2022.
SEI 0050200065.001852/2022-12. Prorrogação de vigência e
execução e acréscimo financeiro. Contratada: CONSÓRCIO
UNILUX. CNPJ: 32.185.141/0001-12. Prazo acrescido: 90 dias.
Novo prazo de vigência e execução: 21/10/2022 à 19/01/2023
e de 30/07/2022 à 28/10/2022. Valor acrescido: R$ 304.942,43.
Valor atual: R$ 10.154.942,43. Ipojuca, 05/07/2022. 4º ADT. CT
Nº 013/2019. SEI 0050200016.001271/2022-58. Prorrogação
contratual e reajuste. Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A.
CNPJ: 27.595.780/0001-16. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 11/07/2022 à 11/07/2023. Reajuste: 10,42183%.
Valor atual: R$ 159.329,16. Ipojuca, 30/06/2022. 1º ADT.CT
Nº 059/2022. SEI 0050200044.001472/2022-18. Adequação
da planilha contratual. Contratada: J GEHRING COMERCIO
LTDA. CNPJ: 04.474.612/0001-77. Valor acrescido: R$
62.000,00. Valor atual: R$ 311.000,00. Ipojuca, 13/07/2022.
1º ADT.CT Nº 060/2021. SEI 0050200038.003282/2022-14.
Prorrogação de vigência e reajuste. Contratada: HIDROMARES
PROJETOS AMBIENTAIS, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS OCEANOGRAFICOS LTDA – EPP. CNPJ:
04.919.751/0001-67. Prazo acrescido: 365 dias. Nova vigência:
02/09/2022 à 01/09/2023. Reajuste: 10,72%. Valor atual: R$
553.616,76. Ipojuca, 19/07/2022. 3º ADT. CT Nº 035/2019. SEI
0050200016.001273/2022-47. Prorrogação contratual e reajuste.
Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 06.997.469/0001-23. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 21/07/2022 à 21/07/2023. Reajuste: 10,783%. Valor
atual: R$ 61.200,72. Ipojuca, 12/07/2022. 3º ADT.CT Nº 059/2020.
SEI 0050200074.001078/2022-22. Prorrogação contratual
e reajuste. Contratada: TPF ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
12.285.441/0001-66. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
12/09/2022 à 11/09/2023. Reajuste: 11,8867%. Valor atual: R$
1.795.532,84. Ipojuca, 26/07/2022. 1º ADT.CT Nº 058/2021.
SEI 0050200098.000282/2022-58. Prorrogação de vigência e
execução e reajuste. Contratada: KEYPPY DEDETIZACOES
LTDA. CNPJ:02.457.343/0001-05. Prazo acrescido: 365 dias.
Novo prazo de vigência e execução: 04/08/2022 à 03/08/2023
e 04/08/2022 à 03/08/2023. Reajuste: 11,8867%. Valor atual:
R$ 75.187,86. Ipojuca, 25/07/2022. 3º ADT.CT Nº 034/2019.
SEI 0050200024.002102/2021-55. Prorrogação da vigência.
Contratada: HSBS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 01.569.877/0001-60. Prazo acrescido: 365 dias. Nova
vigência: 30/07/2022 à 30/07/2023. Ipojuca, 28/07/2022. 1º ADT.
CT Nº 029/2022. SEI 0050200078.000738/2022-18. Prorrogação
de execução. Contratada: GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 10.811.370/0001-62. Prazo acrescido: 30 dias. Nova
execução: 01/08/2022 à 31/08/2022. Ipojuca, 01/08/2022.
5º ADT. CT Nº 062/2021. SEI 0050200065.001401/2022-77.
Prorrogação de vigência e execução e reajuste pelo INCC.
Contratada: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 30.251.160/0001-74. Prazo acrescido: 45 dias. Novos
finais: 07/12/2022 e 19/09/2022. Valor acrescido: R$ 62.044,17.
Valor atual: R$ 821.374,71. Ipojuca, 01/08/2022. 1º ADT.CT Nº
048/2021. SEI 0050200049.002839/2022-71. Prorrogação da
vigência e execução. Contratada: ATIVA SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI. CNPJ: 22.778.636/0001-00. Prazo
acrescido: 365 dias. Novo prazo: 02/08/2022 à 01/08/2023.
Ipojuca, 28/07/2022.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para aquisição de 03
(TRÊS) VIATURAS DO TIPO AUTO BUSCA E SALVAMENTO
COM CÃES (ABSC) VISANDO ATENDER O CBMPE, referente
ao
PROCESSO
Nº
0029.2022.CCPLE-I.PE.0022.SAD.
BOMBEIROS, ARP Nº 017/2022-SLC, Empresa vencedora: FTM
- VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA - ME, CNPJ:
23.130.584/0001-15, Valor Total R$ 1.078.500,00, Vigência:
03/08/2022 a 02/08/2023. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA
COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 018/2022 - PL Nº 050/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de obras e serviços de
restauração e implantação de rodovias da mata norte e agreste
setentrional, no Estado de Pernambuco, rodovia PE-144 / APE144, TRECHOS: ENTR. BR-232 – ENTR. ACESSO A TACAIMBÓ
/ ENTR. PE-144 – TACAIMBÓ, extensão de 2,20 km. À vista
do que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação
II decidiu HABILITAR as licitantes: CPM CONSTRUTORA,
IDEAL E PLÍNIO CAVALCANTI, por atendimento às exigências
editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso
não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório do
DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 15/08/2022, às
09h30mim.Recife/PE. 04.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 012/2022 - PL Nº 068/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras para recuperação de coberta das
Instalações Físicas do 2º DISTRITO rodoviário (CARPINA/
PE). À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu INABILITAR as licitantes: CDI
CONSTRUTORA por descumprimento ao item 7.4.2.7, do Edital,
RDG CONSTRUTORA por descumprimento aos itens 7.4.2 e
7.4.2.7 do Edital, AVML CONSTRUÇÃO por descumprimento aos
itens 7.4.2, 7.4.2.6 e 7.4.2.7 do Edital. E HABILITAR a licitante:
ABL ENGENHARIA por atendimento às exigências editalícias, que
por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar possa,
devidamente notificadas na forma da Lei. Recife, 04.08.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
F.R.F.
CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº 0030600040.000898/202210 CONTRATO N.º 047/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovado a nova planilha de adequação contratual com
acréscimos, decréscimos e inclusão de novos itens contratuais,
suplementação do valor contratual e novo cronograma físicofinanceiro VALOR: R$ 1.678.181,48, correspondente a
19,80%, passando o vl. contratual para R$ 10.150.981,05
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.0615 Natureza de Despesa: 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CONSÓRCIO PERNAMBUCO SEGURO
PROC. SEI Nº 0030600018.000280/2021-56 CONTRATO N.º
008/2019 TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO: Aprovado o
reajuste contratual de 05/2022 a 07/2022 VALOR: R$ 273.371,50,
correspondente a 3,7579%, passando o vl. contratual para R$
7.274.415,09 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.1034.1028 Natureza de Despesa: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: CONSÓRCIO PERNAMBUCO SEGURO PROC.
SEI Nº 0030600018.000280/2021-56 CONTRATO N.º 008/2019
TERMO ADITIVO: SÉTIMO OBJETO: Aprovada a prorrogação
do prazo de execução contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 12
meses, compreendido entre 01/07/2022 a 30/06/2023 DATA
DA ASSINATURA: 30/06/2022 Recife, 04 de agosto de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 076/22.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - PL Nº 041/2021/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0052.2021.CPL II.PE.0016.
DER - PE
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa ou consórcio
de empresas especializadas, para a prestação de serviços de
fiscalização de semáforos, com a disponibilização, instalação,
manutenção e operação de equipamentos de fiscalização
eletrônica dotado de sensores não intrusivos, com recursos de
avanço de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre, restrição
de circulação de veículos, excesso de velocidade, conversão
e retorno proibido, bem como o monitoramento do trânsito nas
rodovias do Estado de Pernambuco e seus respectivos sistemas
para análise de dados e imagens. Valor máximo aceitável:
R$ 9.494.865,26 (nove milhões, quatrocentos e noventa e
quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis
centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 08/09/2022,
às 09h20. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2022, às
09h25. INÍCIO DA DISPUTA: 08/09/2022, às 09h30. Consulta
e processamento do certame através do site www.peintegrado.
pe.gov.br. Edital disponível no referido site e www.licitacoes.
pe.gov.br. INF.: Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, RecifePE. Fone: (081) 3184-4302, em dias úteis, no horário de 08:00
às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br. Recife.04.08.2022.
Douglas Otoniel. Pregoeiro da CPL II.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONVÊNIO
CV nº 004/2022 Proponente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV; CNPJ: 27.287.283/0001-50;
Objeto: “ABAV EXPO”, a ser realizado no período de 21/09/2022
a 23/09/2022, no Município de Olinda/PE; Valor: R$ 700.000,00;
Antonio Peres Baptista- Diretor-Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 463/2022; Processo nº 487/2022 Inexigibilidade n°
432/2022; Contratada: WAGNER CAMILO DE MACEDO
ME,; CNPJ nº 17.711.968/0001-29; Objeto: VILÕES DO
FORRO, em ITAMBÉ/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 462/2022;
Processo nº 488/2022 Inexigibilidade n° 433/2022; Contratada: AC
VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA ME; CNPJ nº 39.269.483/000160; Objeto: VITOR FERNANDES, em ITAMBÉ/PE; Valor: R$
150.000,00 CT nº 460/2022; Processo nº 498/2022 Inexigibilidade
n° 443/2022; Contratada: TA SHOWS LTDA; CNPJ nº
43.202.769/0001-03; Objeto: TARCISIO DO ACORDEON, em
ÁGUA PRETA/PE; Valor: R$ 250.000,00; CT nº 465/2022;
Processo nº 489/2022 Inexigibilidade n° 434/2022; Contratada:
WAGNER CAMILO DE MACEDO ME,; CNPJ nº 17.711.968/000129; Objeto: VILÕES DO FORRO, em TEREZINHA/PE; Valor: R$
30.000,00;ANTONIO NEVES BAPTISTA – Diretor-Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao CT N° 028/2022 Contratada: ASSOCIACAO
DOS HOTEIS DE PORTO DE GALINHAS AHPG; CNPJ:
08.921.348/0001-23; Objeto: “Alteração das datas e forma de
pagamento”. Olinda, 05/08/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco por
intermédio da sua Diretora Presidente a Drª Nadja Maria Alencar
Vidal Pires, vem notificar a empresa ULTRA MIX LTDA – ME,
inscrita no CNPJ nº 18.275.089/0001-64, acerca da aplicação de
sanção administrativa de impedimento para licitar ou contratar
com o município pelo período de seis meses, bem como a
aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ante o
descumprimento do Contrato de nº 008/2019, conforme Processo
Administrativo nº 002/2021 – PAAP - FUNASE, instaurado com a
finalidade de apurar a prática de irregularidades na execução das
obrigações decorrentes do contrato supra.
Ano XCIX Ć NÀ 149 - 9
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Abertura
Processo Nº 0096.2022.CPL.PE.0053.HEMOPE
OBJETO: Compras - Aquisição de Equipamentos Laboratoriais
com Recursos do Convênio 872076 / 2018, celebrado com o
Ministério da Saúde, Licitação com itens destinados à ampla
participação, cota reservada e participação exclusiva de ME, EPP
e MEI. Valor estimado: R$ 143.330,50. Entrega das Propostas
até: 18/08/2022, às 13h00min. Início da disputa: 18/08/2022, às
13h30min (horário de Brasília). O Edital na íntegra está disponível
no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3182.4935/4924 ou nas
dependências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º
andar, bairro de São José, Recife/PE, no horário das 9h00min às
16h00min. Recife, 04 de agosto de 2022. Maria Gorete da Silva.
Pregoeira e Presidente da CPL I.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Abertura
Processo Nº 0087.2022.CPL.PE.0045.HEMOPE
OBJETO: Locação - Registro de Preço para contratação de
empresa para locação de Licenças de Software, implantação,
treinamento, operação assistida, suporte técnico e hospedagem
de sistema de gerenciamento de fila para a gestão das filas de
atendimento no Hemocentro Coordenador de Recife - Fundação
Hemope, para um período de 12 meses. Valor estimado: R$
193.200,00. Entrega das Propostas até: 18/08/2022, às 10h00min.
Início da disputa: 18/08/2022, às 10h30min (horário de Brasília). O
Edital na íntegra está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3182.4935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio
Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 04 de agosto de 2022.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.063.FUNDARPE.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPE.
Objeto: Acréscimo de serviços e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 13/07/2022 à 21/09/2022. Valor
acrescido: R$ 22.000,00. Recife, 12/07/2022.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.063.FUNDARPE.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPE.
Objeto: Acréscimo de serviços e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 26/07/2022 à 21/09/2022. Valor
acrescido: R$ 12.250,00. Recife, 04/08/2022.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 1510.2022.CPL
I.IN.1459.FUNDARPE. Contratação de MACIEL SALÚ, para 01
(uma) apresentação no 30º FIG, no dia 28/07/2022, na Cidade
de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: PAJÉU PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 14.761.677/0001-57. Valor: 19.300,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 1679.2022.CPL
I.IN.1627.FUNDARPE. Contratação de EDSON CORDEIRO, para
01 (uma) apresentação no 30º FIG, no dia 31/07/2022, na Cidade
de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: VIRTUOSI SOCIEDADE
ARTISTICA LTDA, CNPJ 05.822.512/0001-57. Valor: 31.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 1367.2022.CPLI.
IN.1317.FUNDARPE. Contratação da BANDA SENTIMENTOS,
para 01 (uma) apresentação no 30º FIG, no dia 25/07/2022, na
Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: Vipstar Entreternimento
EIRELI,
CNPJ
39.508.434/0001-32.
Valor:
50.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 1422.2022.CPLI.
IN.1372.FUNDARPE. Contratação de CHICO CHICO, para 01
(uma) apresentação no 30º FIG, no dia 26/07/2022, na Cidade
de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: EMMA AGENCIAMENTO
E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 32.631.040/0001-28.
Valor: 24.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
1465.2022.CPLI.IN.1415.FUNDARPE. Contratação de JOSILDO
SÁ, para 01 (uma) apresentação no 30º FIG, no dia 30/07/2022,
na Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: JOSILDO
DE SA CRUZ, CNPJ 10.831.577/0001-07. Valor: 28.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 1468.2022.CPLI.
IN.1418.FUNDARPE. Contratação do AFOXÉ ALAFIM OYÓ,
para 01 (uma) apresentação no 30º FIG, no dia 29/07/2022, na
Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: UNIÃO DOS AFOXÉS
DE PERNAMBUCO – UAPE, CNPJ 09.032.427/0001-46. Valor:
R$ 24.057,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
1513.2022.CPLI.IN.1462.FUNDARPE. Contratação de BENIL,
para 01 (uma) apresentação no 30º FIG, no dia 31/07/2022, na
Cidade de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BENIL PEREIRA
RAMOS, CNPJ 20.637.693/0001-35. Valor: R$ 27.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1557.2022.CPL
I.IN.1506.FUNDARPE. Contratação da BANDA DESENGAIOLA,
para 01 (uma) apresentação no 30º FIG, no dia 28/07/2022, na