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Poder Executivo ● 01/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 124
0,2950 perfazendo o valor global de R$ R$ 630.917,3850. Emp.:
FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
Item 2 - Cota reservada 1 no valor unitário do respectivo Item
de R$ 0,41 perfazendo o valor global de R$ 292.289,41 Recife,
30/06/2022 - Roselene Hans Santos - Dir. Geral de Laboratórios
de Saúde Pública/Lacen.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0415/2022.PE.0043 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS II, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Emp.: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA, Item 1, no valor unitário
de R$ 2,84 perfazendo o valor global de R$ 42.600,00 | Emp.:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., Item 4, no valor unitário
de R$ 3,69 perfazendo o valor global de R$ 36.900,00 | Emp.:
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, Item 5, no valor unitário de R$
2,70 perfazendo o valor global de R$ 54.000,00 Emp.: SUPERFIO
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA-ME, Item 2, no valor unitário de R$1,66 perfazendo o valor
global de R$16.600,00. Recife, 30/06/2022 - Caio Eduardo Silva
Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº047/2018.
CONVENENTE:Fundação Altino Ventura-Fav/Salgueiro.CNPJ/
MF:10.667.814/0003-08.Objeto:prorrogação da vigência.Valor
de repasse mensal estimado:R$52.194,29(Fonte de recusos
SUS) Vigência:12meses(02/07/2022 a 01/07/2023).Data da
assinatura:27/06/2022.SEI:2300000064.000208/2022-76
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2020.CONTRATADA:
ARF Louback Eireli Me.CNPJ/MF:29.142.531/0001-09. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses. Valor:
R$1.963.523,41. Vigência: 12meses (01/07/2022 a 30/06/2023)
Data da assinatura: 29/06/2022.SEI:2300000013.001577/2021-09
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2020.CONTRATADA:
General Goods Ltda. CNPJ/MF:41.106.188/0003-04. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência,por mais 12 meses. Valor:
R$11.078.014,17.Vigência:12meses (01/07/2022 a 30/06/2023)
Data da assinatura:29/06/2022.SEI:2300000013.001551/2021-52
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº087/2020.
CONTRATADA:Pernambuco
Conservadora
Eireli.CNPJ/
MF:02.633.574/0001-22.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 meses.Valor:R$10.185.233,16.Vigência:12meses
(01/07/2022 a 30/06/2023). Data da assinatura:30/06/2022.
SEI:2300000013.001202/2020-50

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0001/2022.PE.0001 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS
SETORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, UMA VEZ QUE
O MATERIAL É PARTE FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO
E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
REALIZADAS NESTE LACEN PE. Emp.: DFS DE MELO LOPES
, Item 24 no valor unitário do respectivo Item de R$ 18,50
perfazendo o valor global de R$ 74.000,00. Recife, 30/06/2022
- Roselene Hans Santos - Dir. Geral de Laboratórios de Saúde
Pública/Lacen.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0091/2021.PE.0070 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – PAPEL,
PARA SUPORTE ADEQUADO AOS PROCEDIMENTOS
NOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, COM ENTREGA
PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
QUE SERÃO UTILIZADOS PARA FORNECER SUPORTE
ADEQUADO AOS PROCEDIMENTOS NOS DIAGNÓSTICOS
LABORATORIAIS, REALIZADOS NO LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON BEZERRA SOBRAL - LACENPE. Emp.: FAST LABOR COMERCIAL EIRELI, Itens 1 - Cota
principal 1, 2 - Cota reservada 1, 3 - Cota exclusiva 1, 4 - Cota
exclusiva 2, 5 - Cota exclusiva 3, 7 - Cota exclusiva 5, 8 - Cota

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exclusiva 6, 9 - Cota exclusiva 7, 10 - Cota exclusiva 8, 11 Cota exclusiva 9, 12 - Cota exclusiva 10 e 13 - Cota exclusiva
11 no valor unitário dos respectivos Itens de R$ 267,08 , R$ 267,08
, R$ 359,60 , R$ 0,79 , R$ 6,24 , R$ 409,05 , R$ 50,59 , R$ 79,63
, R$ 10,09 , R$ 189,78 , R$ 12,43 e R$ 7,70 perfazendo o valor
global de R$ 181.047,95. Recife, 30/06/2022 - Roselene Hans
Santos - Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
3º TA ao CT nº 009/2021; CTDA: CONSTRUTORA MASTER
EIRELI-EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução
pelo período de 03 meses, vigência a contar de 04/08/2022 até
03/11/2022, e execução a contar de 06/07/2022 até 05/10/2022.
Data da assinatura: Olinda, 30/06/2022; José Carlos de Morais
Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO - PROC. Nº.1074.2022 DISPENSA Nº
0876.2022 OBJ:Aquisição do Medicamento PALBOCICLIBE CONCENTRACAO/DOSAGEM 125 MG, a fim de atender AÇÕES
JUDICIAIS/SES/PE, no valor total de R$ 83.228,4600 Recife,
30/06/2022.Humberto Maranhão Antunes - Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco em Exercício.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº 1355/2022 - INEX Nº
0049/2022 – OBJ: INEXIGIBILIDADE, para contratação de
empresa JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA, para
forneciento dos medicamentos PALIPERIDONA 200MG/ML - Valor
total R$ 18.211,4400 - Recife, 30/06/2022. Humberto Maranhão
Antunes - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0019.2022.CPL.PE.0009/2022.SETEQ Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de Engenharia
para Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de
material, para atender as necessidades de reparo da Agência
do Trabalho do Município de Igarassu-PE, localizada na
Avenida Dantas Barreto, nº 24 -Sítio Histórico, Centro, conforme
Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, Cronograma
Físico-Financeiro, Composição do BDI e conforme demais
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Anexo I deste Edital. Propostas até: 21/07/2022, às 09 horas
(Horário de Brasília). Disputa: 21/07/2022, às 09h30 horas
(Horário de Brasília). Edital no end. eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 01/07/2022. Marta Alves Figueirõa de AraújoPregoeira-CPL/SETE.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
Extrato
CONTRATO N0 010/2022. Contratado: LOGGO SOLUÇÕES
LOGÍSTICAS LTDA, CNPJ/MF nº 21.612.496/0001-24. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de logística integrada, incluindo recebimento,
armazenagem/estoque, distribuição/entrega de 32.000 (trinta e
dois mil) Manuais do Empreendedor em 37 Municípios, ao longo
das 12 (doze) Regiões de Desenvolvimento do estado, além de
realizar uma sensibilização por meio de coordenadores no ato
da entrega do Material, de forma a fornecer orientação de uso
do Manual e seu objetivo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir
da assinatura. ORIGEM: Processo N°0012/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 0006/2022. VALOR TOTAL: R$93.500,00
(noventa e três mil e quinhentos reais). Recife, 28/06/2022.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho,
Emprego e Qualificação - SETEQ.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 975/2022 – CPF (23289664),
datado de 12/04/2022. Processo nº 007/2022 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 006/2022. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 006/2022, Processo Licitatório nº 007/2022,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 28/06/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DO MERCADO DA MADALENA, NA CIDADE DO RECIFE/PE,
em favor da Empresa: MARINHO CONSTRUTORA EIRELIEPP, CNPJ: nº 07.811.641/0001-75, que ofertou o valor de R$
799.697,31 (setecentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa
e sete reais e trinta e um centavos), tendo atendido aos itens da
Tomada de Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, §
1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Olinda, 30 de junho de 2022. José Carlos de Morais Guerra.
Secretário Executivo de Infraestrutura.

Recife, 10 de julho de 2022

Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO N° 015/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
- Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para
prestação de serviços de agente de integração de estágio entre
a Prefeitura de Glória do Goitá e as instituições de ensino visando
a implementação de programa de estágio voltado aos alunos
de instituição de ensino Superior e Médio/Técnico. O prazo de
credenciamento será de 01/07/2022 a 30/06/2023, podendo
neste período qualquer pessoa jurídica solicitar o credenciamento.
Valor estimado mensal: R$ 68.163,10. Os interessados poderão
retirar o Edital e anexos na sala da CPL, Praça Cristo Redentor,
08, Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, de segundafeira à sexta-feira, ou pelo e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.
br. Glória do Goitá, 30/06/2022. Francisco Mendes Silva Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 073/PMI-SMDS/2019 –
PROCESSO Nº 012/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 2 meses com termo inicial em 19 de abril de 2022 e termo
final em 18 de abril de 2023; O acréscimo de 06 operadores
(03 diurno e 03 noturnos) correspondendo a R$ 313.311,24
CONTRATADO: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 10.627.870/0001-49 Ipojuca, 18/05/2022. OSVALDO
ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR- Secretário Municipal de Defesa
Social(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 076/PMI-SEINFRA/2022 – PROCESSO Nº:
032/2022 CPL Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução das obras de construção de muro
de arrimo e revestimento em concreto projetado para contenção
e estabilização de encostas na Rua da Gruta, no Distrito Sede
do Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 07.693.988/0001-60. VALOR: R$ 2.846.128,16.
Ipojuca, 20/06/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
A Prefeitura, com base no Parecer Técnico emitido pelo
Departamento de Engenharia do Município, comunicam aos
interessados, o Resultado do Julgamento de Habilitação do
Processo nº 27/2022; Tomada de Preços nº 04/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de execução de recapeamento asfáltico em vias no
município, sendo as Ruas Henrique Dias; Epaminondas de Melo;
Paes Barreto; Francisco de Assis Moura; Araújo Maciel; Buarque
de Macedo; 2ª Travessa Tomás Sinésio; Travessas: 01; 02; 03.
Empresa vencedora e classificada: Construtora ANCAR Ltda.
CNPJ nº 00.758.756/0001-02, no valor global de R$
1.997.188,57. Edital e seus anexos, na CPL: Praça Com. José
Didier, s/n, Centro, das 08: às 13:horas.
Adilson Ferreira - Presidente da CPL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
A Prefeitura Adjudica e Homologa o Processo nº 27/2022;
Tomada de Preços nº 04/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de execução de
recapeamento asfáltico em vias no município, sendo as Ruas
Henrique Dias; Epaminondas de Melo; Paes Barreto; Francisco
de Assis Moura; Araújo Maciel; Buarque de Macedo; 2ª Trav.
Tomás Sinésio; Travessas: 01; 02; 03. Empresa vencedora:
Construtora ANCAR Ltda. CNPJ nº 00.758.756/0001-02, no valor
global de R$ 1.997.188,57.
Pesqueira, 29/06/2022. Sebastião Leite da Silva Neto – Prefeito.

A empresa COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR
LTDA., unidade-filial, localizada na est. TDR Norte, 3005, SUAPE,
BL 01, SL 01, Cabo de Santo Agostinho, PE, CEP 54.590-000,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 01.135.153/0004-51, IE nº 037793780, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar o produto a seguir
indicado, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais
e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir
da data de publicação deste edital que está disponível no seguinte
link:
www.addiper.pe.gov.br/index.php/43-2022-comexporttrading-comercio-exterior-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.

PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa VTG IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA., CNPJ no MF sob o
n. 46.768.944/0001-04, localizada a Av. Gov. Miguel Arraes de
Alencar, 1380, Galpão 1 MD1, Ponte dos Carvalhos, Cabo de
Santo Agostinho - PE, atendendo a exigência contida no art.13,
da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível no
site da AD Diper no seguinte https://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/39-2022-vtg-importadora-e-distribuidora-de-suplementosalimentares-ltda/. Endereço para correspondência: Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,
unidade-filial, localizada na RODOVIA EMPRESÁRIO JOÃO
SANTOS FILHO, N° 689 – GP C5 – MURIBECA, JABOATÃO
DOS GUARARAPES/PE – CEP 54.355-030, inscrita no CNPJ
(MF) sob nº 67.729.178/0006-53, IE nº 0867098-60, atendendo a
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição/Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – ADEPE
no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação
deste edital que está disponível no seguinte link:
www.addiper.pe.gov.br/index.php/41-2022-comercial-cirurgicarioclarense-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.