DOEPE 01/07/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 124
2020. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000057. Recife, na
data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 059/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a TOMADA
1 AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ sob o nº 07.139.780/000102. Objeto: fornecimento eventual de equipamentos eletrônicos
visando suprir as necessidades dos Institutos e Unidades
Regionais da Polícia Científica de Pernambuco. Órgão
participante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 –
GAB/SDS, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO nº
0078.2021.CPL-I.PE.0050.DAG-SDS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos
reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
2020. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000067. Recife-PE,
na data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 011/2022-GAB/SDS; ORIGEM: PE
0010.DAG-SDS; OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos
audiovisuais (televisores) visando suprir as necessidades dos
Campi de Ensino da Academia Integrada de Defesa Social –
ACIDES/SDS, sob o regime de fornecimento imediato; VALOR
TOTAL: R$227.765,00; COMPROMISSADAS: INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA e ALLIANÇA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 30JUN2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executiva de Gestão Integrada.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 007/2022.
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE.
Objeto: Realização do Evento para Comemoração dos 60 anos da
FETAPE e Realização do 11º Congresso da FETAPE no período
de 06 à 08 de junho de 2022.
Valor: R$ 1.000.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE00543 de 02/06/2022.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 02/06//2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVO AO TERMO DE ACEITE
DO PAEFI ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
CONFORME PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 DE MARÇO
DE 2022, que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício
de 2022, ao serviço de proteção e atendimento especializado à
família e indivíduos (PAEFI), publicada no BIS de 013/2022, de
01 de abril de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos 2
municípios que enviaram o termo aditivo: 1. Casinhas – TA
003/2017 e Paranatama –TA 023/2017.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2022 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 32 de 31 de março
de 2022, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao
sistema de transferência Fundo a Fundo, publicada no BIS de
013/2022, de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 1 município que cumpriu com as exigências para a
renovação da Adesão: Casinhas.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 027/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: PAULA FRANCINETE GRANJA DE AQUINO
BEZERRA. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo
determinado nº 027/2022, celebrado com Paula Francinete
Granja de Aquino Bezerra. Celebração: 30/06/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF.
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 065/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: ANA RUTH DA PAIXÃO. Objeto: Rescisão do contrato
de trabalho por tempo determinado nº 065/2022, celebrado com
Ana Ruth da Paixão. Celebração: 29/06/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 074/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: TARCISIO AUGUSTO DA SILVA. Objeto: Rescisão
do contrato de trabalho por tempo determinado nº 074/2022,
celebrado com Tarcisio Augusto da Silva. Celebração: 30/06/2022.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DO CARRO/PE”. A CEL I da SEDUH torna
público o resultado do julgamento de habilitação proferido no
processo licitatório acima identificado. HABILITADAS: CPM
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 05.545.366/0001-60), DUARTE
CONSTRUTORA E EMPREENDIEMENTOS EIRELI (CNPJ
nº 11.963.541/0001-31) e CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI
(CNPJ nº 22.931.084/0001-10) e; INABILITADAS: DINIZ J DE
A LINS ENGENHARIA CIVIL (CNPJ nº 19.367.352/0001-08)
e CONSÓRCIO – CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI E
DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 01.085.073/0001-96
e CNPJ nº 03.951.168/0001-70, respectivamente). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 11/07/2022, às 10h30, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
30/06/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
CUMARU/PE”. Em cumprimento ao disposto no Art. 109, §3º
da Lei Federal 8.666/93, a CEL I comunica que tendo ocorrido
interposição de recursos administrativos tempestivos contra
o resultado de julgamento de habilitação proferido no referido
processo. RECORRENTES: CPM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ
nº 05.545.366/0001-60) e CONSÓRCIO – CONSTRUTORA
NOVO MUNDO EIRELI E DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI
(CNPJ nº 03.951.168/0001-70 e CNPJ nº 01.085.073/0001-96,
respectivamente). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
impugnação do mesmo, estando os autos do processo acessível
aos interessados, mediante contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311 ou através do e-mail cel@seduh.pe.gov.br. A Sessão
para Abertura dos envelopes de Proposta de Preços fica desde
logo adiada para data a ser informada em momento oportuno.
Recife, 30/06/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da
CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 75/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. Representante:
Paulo Roberto Leite de Arruda. Objeto: implantação da Ciclofaixa
de 8 km de extensão referente a implantação do Projeto
“CicloVitória” no Município da Vitória de Santo Antão/PE. Valor total:
711.468,14 (setecentos e onze mil quatrocentos e sessenta e oito
reais e quatorze centavos). Valor do Concedente: R$ 646.789,28
(seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais
e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000375, data do empenho: 30/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 64.678,92 (sessenta e quatro mil seiscentos
e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). Celebração:
30/06/2022. Vigência: 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a
contar da data de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 76/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação. Representante: Samuel Vieira de Andrade.
Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/
PE. Representante: Fábio Queiroz Aragão. Objeto: construção
do Parque Ambiental no Município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE. Valor total: R$ 3.028.278,34 (três milhões, vinte e oito mil
duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Valor
do Concedente: R$ 2.725.450,51 (dois milhões, setecentos e
vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta
e um centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123. UG:
380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000370, data do empenho: 29/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 302.827,83 (trezentos e dois mil oitocentos
e vinte e sete reais e oitenta e três centavos). Celebração:
30/06/2022. Vigência: 213 (duzentos e treze) dias, a contar da data
de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e Articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 77/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE. Representante: José Roberto
de Oliveira. Objeto: Execução das Obras de Requalificação
Urbana - Portal e acessibilidade da entrada principal da Cidade
de Ferreiros/PE. Valor total: R$ 347.712,28 (trezentos e quarenta
e sete mil setecentos e doze reais e vinte e oito centavos).
Valor do Concedente: R$ 340.758,03 (trezentos e quarenta mil
setecentos e cinquenta e oito reais e três centavos). Dotação
Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de Trabalho:
15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte
de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000349, data do
empenho: 30/06/2022. Valor do Convenente: R$ 6.954,25 (seis mil
novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
Celebração: 30/06/2022. Vigência: 214 (duzentos e catorze) dias, a
contar da data de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 78/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE. Representante:
Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite. Objeto: pavimentação
em diversas ruas do município de Afogados da Ingazeira/PE, sendo
elas: Rua Antônio Brasiliano – Bairro Sobreira, Rua 11 – Conjunto
Residencial São Francisco, Rua 12 – Conjunto Residencial São
Francisco, Rua 13 – Conjunto Residencial São Francisco, Rua 14
– Conjunto Residencial São Francisco, Rua José Virgínio Nunes –
Bairro Brotas, Rua Projetada 15 – Bairro, Brotas, Rua Aurélio Pires
Ferreira – Bairro Brotas, Rua Miguel Alves – Bairro São Francisco,
Travessa Odon Padilha – Bairro São Francisco, Rua Maria Marques
Torres – Bairro São Francisco, 4º Travessa José De Sá Maranhão
– Bairro São Francisco, Travessa José De Sá Maranhão II – Bairro
São Francisco, Rua Luciano Barbosa De Araújo – Bairro Manoela
Valadares, Rua Rita Maria De Almeida – Bairro São Cristóvão, Rua
Dra. Maria De Fátima – Bairro Sobreira. Valor total: R$ 1.578.000,48
(um milhão quinhentos e setenta e oito mil reais e quarenta e oito
centavos). Valor do Concedente: R$ 1.546.440,47 (um milhão,
quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e
quarenta e sete centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000377, data do empenho: 30/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 31.560,01 (trinta e um mil quinhentos e
sessenta reais e um centavo). Celebração: 30/06/2022. Vigência:
214 (duzentos e catorze) dias, a contar da data de assinatura.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
Articulação – SEGOA/SEDUH.
Recife, 10 de julho de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 79/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE. Representante: Rivaldo Alves de
Souza Júnior. Objeto: Pavimentação em paralelepípedos graníticos
na Rua 5, Rua 6, Rua 7, Rua 10, Rua 12 e Rua 13 no Município
de Saloá/PE. Valor total: R$ 799.564,02 (setecentos e noventa e
nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).
Valor do Concedente: R$ 783.572,74 (setecentos e oitenta e três
mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40.
Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000334, data
do empenho: 15/06/2022. Valor do Convenente: R$ 15.991,28
(quinze mil novecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).
Celebração: 30/06/2022. Vigência: 214 (duzentos e catorze) dias, a
contar da data de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 80/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PE. Representante: Uilas Leal da
Silva. Objeto: construção de Praça Lagoa de Cima (Etapa 02) no
município de Alagoinha/PE. Valor total: R$ 1.540.908,48 (um milhão,
quinhentos e quarenta mil novecentos e oito reais e quarenta e
oito centavos). Valor do Concedente: R$ 1.500.000,00 (um milhão
quinhentos mil reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000378, data do empenho: 30/06/2022.
Valor do Convenente: R$ 40.908,48 (quarenta mil novecentos e
oito reais e quarenta e oito centavos). Celebração: 30/06/2022.
Vigência: 214 (duzentos e catorze) dias, a contar da data de
assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e Articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 81/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE. Representante: Josafá
Almeida Lima. Objeto: capeamento asfáltico de diversas ruas na
cidade e zona rural do município de São Caetano – PE, sendo
elas: Vila de Maniçoba, Vila de Tapiraim, Vila de Santa Luzia, Av.
Marcelo Raul Freitas Gomes - Lot. João Paulo II, Continuação
da Av. Luiz Coimbra, Continuação da Rua Manoel de Azevedo,
Travessa 13 de Maio, Continuação da Rua Major João Ferreira.
Valor total: R$ 2.311.637,05 (dois milhões, trezentos e onze
mil seiscentos e trinta e sete reais e cinco centavos). Valor do
Concedente: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Dotação
Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de Trabalho:
15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte
de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000379, data do
empenho: 30/06/2022. Valor do Convenente: R$ 311.637,05
(trezentos e onze mil seiscentos e trinta e sete reais e cinco
centavos). Celebração: 30/06/2022. Vigência: 213 (duzentos
e treze) dias, a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e Articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 82/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE. Representante: Nadegi Alves
de Queiroz. Objeto: reforma do mercado público de Camaragibe
no Município de Camaragibe/PE. Valor total: R$ 16.209.815,83
(dezesseis milhões, duzentos e nove mil oitocentos e quinze
reais e oitenta e três centavos). Valor do Concedente: R$
14.500.000,00 (quatorze milhões quinhentos mil reais). Dotação
Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de Trabalho:
15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte
de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000372, data do
empenho: 29/06/2022. Valor do Convenente: R$ 1.709.815,83 (um
milhão, setecentos e nove mil oitocentos e quinze reais e oitenta e
três centavos). Celebração: 30/06/2022. Vigência: 213 (duzentos
e treze) dias, a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e Articulação –
SEGOA/SEDUH.