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Poder Executivo ● 29/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 122
CT. Nº 125/2022. COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
(CEPE). CNPJ nº 10.921.252/0001-07. PL Nº 0099.2021.
CCPLE-XI.IN.0006.SAD. Prestação de serviços de publicação
de editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais
atos administrativos, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
VL.: R$ 2.416.870,56. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023. Ass.:
21/06/2022.
CT. Nº 121/2022. LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO EIRELI.
CNPJ nº 00.241.402/0001-88. PL Nº 0019.2021.CCPLE-XI.
PE.0017.SAD.SEDUC. Prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços. VL.: R$ 4.107.309,16.
Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023. Ass.: 21/06/2022.
CT. Nº 119/2022. GENIBSON PINTO DE SANTANA – EPP.
CNPJ nº 04.257.290/0001-04. PL Nº 0019.2021.CCPLE-XI.
PE.0017.SAD.SEDUC. Prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços. VL.: R$ 2.927.480,00.
Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023. Ass.:21/06/2022.
1.º TA ao CT Nº 081/2021. D. DELBONI TARPINIAN-ME. CNPJ
nº 12.572.270/0001-56. Acréscimo de 19,29%. Valor global
atualizado: R$ 287.260,61. Ass.: 06/06/2022.
1.º TA ao CT Nº 175/2021. B1 VIGILÂNCIA EIRELI. CNPJ nº
15.195.617/0001-87. Acréscimo de aproximadamente 9,09%.
Valor global atualizado: R$ 2.471.185,44. Ass.: 26/05/2022.
1.º TA ao CT Nº 073/2021. GENIBSON PINTO DE SANTANA
– EPP. CNPJ nº 04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 23/07/2022 a 22/07/2023. Ass.:
21/06/2022.
4.º TA ao CT Nº 024/2020. COOPANCOSI/PE. CNPJ nº
02.406.232/0001-70. a) Acréscimo de aproximadamente
14,22%. b) Prorrogação do prazo de vigência por mais 122
dias, de 16/06/2022 a 15/10/2022. Valor global atualizado: R$
14.246.191,78. Ass.: 15/06/2022.
1.º TA ao CT. Nº 135/2021. BRASLUSO TURISMO LTDA EPP.
CNPJ/ MF: 09.480.880/0001-15. a) Retificação da tabela disposta
na CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DO REAJUSTE. b)
Acréscimo de 25%. Valor global atualizado: R$ 844.723,12.
Ass.:10/06/2022.
2.º TA ao CT. Nº 034/2021-SEE. R.V. IMOLA TRANSPORTES E
LOGÍSTICA LTDA. CNPJ: 05.366.444/0001-69. a) Acréscimo de
24,94%. b) Prorrogação do prazo de vigência por mais 40 dias, de
28/06/2022 até 07/08/2022. Ass.: 27/06/2022.
ATO DE CONVALIDAÇÃO DE SUSPENSÃO TOTAL E
TEMPORÁRIA AO CT Nº 061/2021. TICKET SERVIÇOS
S/A. CNPJ nº 47.866.934/0001-74. Prestação de serviços de
administração de benefício de auxílio-alimentação, por meio
de cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética visando
pagamento de gêneros alimentícios. Pelo período de 01/03/2022
até 28/06/2022. Ass.: 28/06/2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
RESCISÃO UNILATERAL aos contratos de prestação de serviços
de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços.
DISTRATADA: R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ nº 07.694.626/0001-94:
CT 074/2017 Lotes 07 Agreste Meridional (Garanhuns), 08 Agreste
Meridional (Garanhuns) e 11 Vale do Capibaribe (Limoeiro). Data
da Rescisão: 01/06/2022.
CT 072/2017 Lote 03 (Sertão do Alto Pajeú). Data da Rescisão:
25/05/2022.
CT 114/2017 Lotes 06 Metropolitana Sul (Moreno e São Lourenço
da Mata), 10 Metropolitana Sul (Jaboatão dos Guararapes) e 11
Recife Norte (Recife). Data da Rescisão: 25/05/2022.
CT 154/2017 Lote 03 (Sertão do Alto Pajeú (Afogados da
Ingazeira). Data da Rescisão: 25/05/2022.
CT 176/2017 Lote 10 Metropolitana Sul (Jaboatão dos
Guararapes). Data da Rescisão: 01/06/2022.
CT 042/2018 Lotes 02 Metropolitana Norte (Paulista) e 11 Recife
Norte (Recife). Data da Rescisão: 25/05/2022.
CT 037/2018 Lote 03 Sertão do Alto Pajeú (Afogados da Ingazeira).
Data da Rescisão: 25/05/2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.005.2022.CC.004.2022. ADJUDICO o objeto, contratação de
empresa de engenharia para realizar a reforma da EREM JOÃO
LOPES DE SIQUEIRA SANTOS, localizada no município de
Ribeirão - PE, à empresa POTENZA CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ: 02.760.686/0001-44 (R$ 1.566.247,00). HOMOLOGO nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 o processo supracitado.
PL.008.2022.CC.007.2022.
ADJUDICO
o
objeto,
contratação de empresa de engenharia para executar
a reforma e ampliação da EREM JOÃO XXIII, localizada em
Casinhas, PE, à empresa CONSTRUTORA AR LTDA, CNPJ:
08.873.963.0001-01 (R$ 2.843.446,84). HOMOLOGO nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93 o processo supracitado.
Recife, 28 de junho de 2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada para implantação de sistema de
balizamento noturno e demais auxílios à navegação, alimentados
por energia solar e com iluminação no Aeroporto Oscar Laranjeira
– PE (SNRU) no Município de Caruaru. Diante da renúncia ao
prazo recursal contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante EBSA - EMPRESA
BRASILEIRA DE SOLUÇÕES AEROPORTUARIAS LTDA, CNPJ
06.912.347/0001-97, no valor total de R$ 2.169.853,44, firmada
pela autoridade competente. Recife, 28.06.2022. Cristiane Maria
de Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
em revestimento asfáltico em ruas do Município de Ipubi/PE, com
extensão aproximada de 4 km. A comissão de licitação torna
público o presente resultado de julgamento, na respectiva ordem
de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º)
DTC Construtora e Empreendimentos Imobiliários ERELI – R$
3.261.080,56; 2º) PLANNA Empreendimentos e Asfalto Ltda - R$
3.339.873,16; 3º) CPM Construtora Ltda - R$ 3.500.788,48; 4º)
ECAM Terraplanagem e Pavimentação Ltda - R$ 3.523.407,79.
DESCLASSIFICADO: não houve. Fica desde logo notificada a
licitante DTC Construtora e Empreendimentos Imobiliários
ERELI da retificação realizada em sua planilha orçamentária
nos termos do edital, conforme registrado na ata de julgamento.
Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso.
Ata de julgamento e análise técnica disponível no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 28.06.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I. (republicado por
incorreções)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 012/2022. CONTRATADO: RODRIGO AGUIAR DOS
SANTOS. Objeto: o exercício, pelo CONTRATADO, da função
de Analista de Obras Rodoviárias e Hídricas. Valor: R$ 4.590,00
mensal. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura
em 08/06/2022.
Contrato nº 013/2022. CONTRATADO: ANTÔNIO SEVERINO
DA SILVA. Objeto: o exercício, pelo CONTRATADO, da função
de Assistente Técnico Orçamentista. Valor: R$ 1.212,00 mensal.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura em
28/06/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022 – CPL I – CONVITE Nº
004/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
elaboração do Projeto Executivo de engenharia para restauração
do acesso a Caueiras, trecho: entr. PE-062 (Aliança) – Caueiras,
ext. 3 km e restauração e alargamento da rodovia PE-038/PE-009,
trecho: PE-038 (km 7,50) próx. a Nossa Senhora do Ó) - entr. PE009 (Nossa Senhora do Ó) - entr. acesso a Muro Alto, ext. 4,3
km. (Lotinho). CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º)
PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – EPP - R$ 317.034,93;
2º) CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA R$ 318.785,26; 3º) FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - R$ 320.680,22; 4º) MKS
ENGENHARIA LTDA - R$ 322.031,21. DESCLASSIFICADO: não
houve. Fica aberto o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis. Recife,
28 de junho de 2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º T. RERRATIFICAÇÃO AO 3° TA DO CT N° 024/2017 –
SJDH. CONTRATADO.LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELLI - EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
contratual por um período de 12 meses, bem como a inclusão de
mais de 01 (um) posto do serviço de Portaria de 44 h semanais, de
segunda a sexta-feira, a partir de 01/09/2019.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 009/2022 - PARTES: SERES X PREFEITURA DE
ABREU E LIMA - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Constitui
objeto deste instrumento a contratação de mão de obra carcerária
do regime semiaberto da Penitenciária Agroindustrial São JoãoPAISJ, situada no Engenho São João, s/n, Ilha de ItamaracáPE, para execução de atividades laborativas, nas áreas de:
capinação, podação, varrição, pintura e manutenção em prédios
públicos, praças, quadras, campos e ruas pavimentada e não
pavimentadas, jardinagem e manutenção de jardins, cargas e
descargas de materiais, obedecendo à capacidade e finalidades
educativas e produtivas, previstas para o trabalho do preso no
ambiente externo da Unidade Prisional, objetivando contribuir com
a ressocialização e renda dos reeducandos. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir de 01 de julho de 2022. Recife, 01 de
julho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0025.2022.CPL.PE.0017.
SEMAS.DOIS-IRMAOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017.
SEMAS.DOIS-IRMAOS - Objeto: Contratação de empresa
especializada em terceirização dos serviços de preparador de
rações, bioterista, supervisor de manejo nutricional, tratador
de animais e supervisor de tratador de animais e preparador
de rações, para atender as necessidades do Zoológico do Parque
Estadual de Dois Irmãos. Valor estimado: R$ 1.535.766,00.
Entrega das Propostas até 13/07/2022 às 09:00 horas. Início da
Disputa 13/07/2022 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 28/06/2022. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
6ª T.A ao T. de Adesão nº 093/2015-FEM III/Município: Poção /
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 158.816,55/Assinado: 17/06/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 093/2015-FEM III/Município: Poção/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 454.985,95/Assinado: 17/06/2022.
15ª T.A ao T. de Adesão nº 042/2015-FEM III/Município: Lagoa
do Carro /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$309.663,51 /Assinado: 20/06/2022.

16ª T.A ao T. de Adesão nº 042/2015-FEM III/Município: Lagoa do
Carro/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$58.276,00/Assinado: 20/06/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 069/2015-FEM III/Município: Águas
Belas /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$74.082,00 /Assinado: 28/06/2022.
10ª T.A ao T. de Adesão nº 056/2015 FEM III/Município: Bom
Jardim/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$325.541,08/Assinado: 28/06/2022.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 122/2015-FEM III/Município: Buique
/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
111.443,83/Assinado: 28/06/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 053/2015-FEM III/Município: Itaiba/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$225.085,24/Assinado: 28/06/2022.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 102/2015-FEM III/Município: Lagoa dos/
Gatos Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$204.309,88/Assinado: 28/06/2022.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 056/2015-FEM III/Município: Bom
Jardim /Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$1.561.212,52 /Assinado: 28/06/2022.
12ª T.A ao T. de Adesão nº 056/2015-FEM III/Município: Bom
Jardim /Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$281.753,49 /Assinado: 28/06/2022
12ª T.A ao T. de Adesão nº 085/2014-FEM II/Município:
Itapissuma/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$193.351,66 /Assinado: 28/06/2022.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 167/2014-FEM II/Município: Terezinha/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$180.136,10/Assinado: 28/06/2022.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 119/2014-FEM II/Município: Parnamirim/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$158.689,51/Assinado: 28/06/2022.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 070/2014-FEM II/Município: Gravata
/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$838.995,24 /Assinado: 28/06/2022.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Decreto nº 44.474/2014, o resultado
do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, que tem como objeto a
Seleção de Entidades de Direito Privado, sem fins Econômicos,
interessadas em celebrar Termos de Fomento, nos termos do
Edital , em favor das entidades listadas no Sitio Eletrônico www.
prevencao.pe.gov.br.Recife, 28 de junho de 2022. CLOVES
BENEVIDES

SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO
PÚBLICA
N°
004/2022
–
HOSPITAL
METROPOLITANO OESTE PELÓPIDAS SILVEIRA - SEI N°
2300000214.000175/2021-12 - HOMOLOGO, para que produza
os efeitos legais em sua plenitude, os atos e Julgamento
realizados pela Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde CES I/SES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente de acordo com
a Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998 e Lei Estadual nº
15.210 de 19 de dezembro de 2013. Tendo o Certame por objeto
o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
serviços de saúde do HOSPITAL METROPOLITANO OESTE
PELÓPIDAS SILVEIRA, localizado na BR 232, km 6, Curado,
Recife/PE, CEP 50790-640, por entidade de direito privado sem
fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como
Organização Social de Saúde - OSS, bem como, ADJUDICO o
objeto da Seleção Pública em epigrafe à FUNDAÇÃO GESTÃO
HOSPITALAR MARTINIANO FERNANDES – FGH, inscrita no
CNPJ nº 09.039.744/0001- 94, nos termos do RELATÓRIO DE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS e da respectiva
Publicação do resultado no DOE de 18/06/2022, Ano XCIX • Nº
116. Valor mensal: R$ 8.655.076,53 ( oito milhões, seiscentos
e cinquenta e cinco mil setenta e seis reais e cinquenta e três
centavos ). Recife, 27 de junho de 2022. Humberto Maranhão
Antunes - Secretário Estadual de Saúde em Exercício.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº
140/2021
–
INEX.Nº
007/2021
–
OBJ:
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, prestadoras de
Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que
possuam as condições necessárias para ampliar a oferta de
procedimentos e cirurgias eletivas de média e alta complexidade,
objetivando atender a população usuária do SUS em todas as
macrorregiões do Estado de Pernambuco de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.. EMPRESA HABILITADA:
ASS. DE PROT. MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA VITÓRIA ST
ANTÃO (APAMI - VITÓRIA) (CNPJ Nº 11.683.174/0001-12). Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 28/06/2022.
Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO/ TERMO DE
FOMENTO
CONTRATO DE GESTÃO Nº016/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Fundação Gestão Hospitalar
Martiniano Fernandes-FGH(Hospital Nossa Senhora das Graças).
CNPJ/MF: 09.039.744/0001-94. Objeto:o gerenciamento,a
operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde
necessários em consequência dos impactos gerados na rede
assistencial,notadamente em relação à situação de saúde pública
que afeta todo o sistema de saúde do estado,devido à superlotação
do Hospital da Restauração,maior emergência pública do Estado
de Pernambuco,acometido com surto da Cândida Auris, que
é um fungo emergente,em regime de 24 horas por dia,a serem
prestados no Hospital Nossa Senhora das Graças(Antigo Hospital
Alfa).Valor global de custeio:R$64.402.252,32(Fonte de recursos
Tesouro Estadual).Vigência:180 dias(27/06/2022 a 23/12/2022).
Data da assinatura 27/06/2022.SEI:2300000022.001575/2022-83
TERMO DE FOMENTO Nº018/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Conselho de Desenvolvimento
Rural de Tupanatinga-CMDRS. CNPJ/MF:05.411.713.000161. Objeto: repasse de recursos financeiros,destinados ao
Projeto:”Melhorando a Saúde”,para aquisição de um veículo zero
quilômetro,pagamento de IPVA e emplacamento,conforme Plano
de Trabalho.Valor Total:R$72.199,00(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(28/06/2022 a 28/06/2023).Data da
assinatura:28/06/2022.SEI:2300000029.000974/2022-67

Recife, 29 de junho de 2022
TERMO DE FOMENTO Nº019/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros destinados à aquisição de equipamento
de
Raio-X
Digital,para
atendimento
em
TraumatoOrtopedia,em favor da União Beneficente dos Trabalhadores
do Moreno(Hospital Armindo Moura),conforme Plano de
Trabalho.Valor Total:R$318.000,00(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(28/06/2022 a 28/06/2023).Data da
assinatura:28/06/2022.SEI:2300000029.000525/2022-19

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0180/2022 - PE Nº 0017/2022 - OBJ: AQUISIÇÃO DE SERINGAS
E AGULHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO COVID 19, DO
PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Emp: BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - ITEM 1 - COTA PRINCIPAL
1 - valor total do item R$ 550.072,6900; ITEM 2 - COTA
RESERVADA 1 - valor total do item R$ 61.119,0700; ITEM 3 COTA PRINCIPAL 2 - valor total do item R$ 6.957.830,8800; ITEM
4 - COTA RESERVADA 2 - valor total do item R$ 773.092,3200
| Recife, 28/06/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira - CPLC. VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
15582.2020 - PE Nº 0307.2020 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PRESERVATIVOS MASCULINOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DST/AIDS E
HEPATITES VIRAIS QUE FAZEM PARTE DA DGVNT/SEVS. |
Emp: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
- ME - Item 1 - Cota principal 1 - Total para o respectivo item de
R$ 630.917,3850 | Emp: FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - Item 2 - Cota reservada 1 - Total para
o respectivo item de R$ 292.289,41 | Recife, 28/06/2022. Vilma
Albino Macario Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE DISPENSA – Ref. A publicação no DOE do
dia 24/06/2022, pag. 14, ONDE SE LÊ: Recebimento de Proposta
Até: 28/06/2022, às 17h00min - LEIA-SE: Recebimento de
Proposta Até: 01/07/2022, às 17h00min. Em contrapartida, ONDE
SE LÊ: Processo nº. 1257/2022 e Dispensa nº 1037/2022 - LEIASE: Processo nº. 1356/2022 e Dispensa nº 1105/2022 - Recife,
28/06/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/
Pregoeiro CPLC-III.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0006.2022.CPL/SETEQ.
PE.0005.2022.SETEQ
Contratação de empresa especializada em serviço de Engenharia
para Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de
material, para atender as necessidades de reparo da Agência do
Trabalho do Município de Palmares-PE, localizado na Rua Frei
Caneca, s/n, bairro Centro, conforme Planilha Orçamentária,
Especificações
Técnicas,
Cronograma
Físico-Financeiro,
Composição do BDI e conforme demais especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO, e HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa
RA CLIMATIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
19.499.550/0001-25, no valor global de R$ 228.449,99 (duzentos
e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa
e nove centavos). Recife, 29/06/2022. Alberes Haniery Patrício
Lopes/ Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
EXTRATO DO CONTRATO nº 054/2022
CONTRATO Nº 054/2022. OBJETO: Aquisição de veículos 0 Km
tipo hatch para atender as atividades laborais realizadas pelos
setores administrativos do Município de Belém do São Francisco
- PE. CONTRATADO: NOCARVEL – NOSSA SENHORA DO
CARMO VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
05.914.425/0001-20, estabelecida na rua Poeta Livino Neto, 934,
Nsa Sra Aparecida, Salgueiro – PE, CEP: 56.000-000. VIGÊNCIA:
18/05/2022 a 31/12/2022. VALOR global = R$ 64.500,00 (sessenta
e quatro mil e quinhentos reais), destinados à Coordenadoria
da Mulher (RECURSO FEM MULHER). HOMOLOGAÇÃO:
16/05/2022. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 018/2022 –
Pregão Eletrônico nº 006/2022, de 18 de abril de 2022. Gustavo
Henrique Granja Caribé – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
026/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃOEM
PARALELEPÍPEDO DE 19 RUAS, NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/
PE, MEMORIAL DESCRITIVO; ESPECIFICAÇÕES TECNICAS;
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DOS SERVIÇOS; PLANILHA
ORÇAMENTARIA; MEMORIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA;
COMPOSIÇÃO DO BDI; PROJETO DE ARQUITETURA,
Constantes no Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Ibimirim/
PE, tendo em vista, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
– Processo Licitatório 026/2022, o qual foi DECLARADO, pela
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria
nº 688/2021, e por mim ratificada, tendo como vencedora do
certame a empresa: Esquadro Construções Ltda – ME, CNPJ:
05.005.716/0001-03, decido pela ADJUDICO e HOMOLOGAÇÃO
do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e 43,
inciso VI, da Lei 8.666/93, o objeto da CONCORRÊNCIA em