DOEPE 22/06/2022 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 118
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3802 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS Nº 434, de 26/01/2022, referente a Comissária de Polícia Petronilla de Vasconcelos
Machado Botelho Neta, matrícula 208435-0, até 30/07/2022.
Nº 3803 – Designar o Comissário de Polícia Josimar José da Silva, mat. nº 350793-9, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho, da GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 01/06/2022.
Nº 3804 – Designar a Agente de Polícia Sylmara Fardim Siqueira Speranza Ferreira e Silva, mat. nº 387746-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 152ª Circ. - Palmeirina, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 11/05/2022.
Nº 3805 – Designar o Agente de Polícia José Ivanilson Dantas Vieira, mat. nº 350847-1, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 144ª Circ. – Correntes, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 20/05/2022.
Nº 3806 – Designar o Agente de Polícia Francisco de Assis Lopes, mat. nº 387732-9, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, Símbolo FGS-3, Pelo Exercício no Setor de Cartório, da DP da 172ª Circ. – Santa Terezinha, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, durante a licença médica de seu titular, o Escrivão de Polícia, Edicarlos Soares Pereira, mat. nº 272762-5, no período de
02/05 a 30/06/2022.
Nº 3807 – Designar a Agente de Polícia Joyce Maria de Moura Cavalcanti Felix, mat. nº 399483-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 50ª Circ. – Nazaré da Mata, da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado, o Agente de Polícia Eduardo Antônio da Silva, mat. nº 350819-6, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 3808 – Designar o Comissário de Polícia José Paulo de Melo Pimentel, mat. nº 143114-5, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, do Comando de Operações e Recursos Especiais, do GABPCPE, com efeito retroativo ao
dia 01/06/2022.
Nº 3809 – Designar o Comissário de Polícia Samuel Sant’ana de Farias, mat. nº 273207-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no setor de Análise e Estatística, da 10ª DESEC - Cabo de Santo Agostinho, com efeito retroativo ao dia
01/06/2022.
Nº 3810 – Designar a Comissária de Polícia Aliete Carolina Gomes Marfuse, mat. nº 319834-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia de 26/05/2022.
Nº 3811 – Designar o Comissário de Polícia Nicolau de Carvalho Filho, mat. nº 221172-6, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo ao dia 01/05/2022.
Nº 3812 – Dispensar a Comissária de Polícia Bárbara Sofia da Silva Alves, mat. nº 399774-0, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, pelo exercício na Secretaria, do Comando de Operações e Recursos Especiais, do GABPCPE, com efeito retroativo ao dia
01/06/2022.
Nº 3813 – Designar a Comissária de Polícia Bárbara Sofia da Silva Alves, mat. nº 399774-0, para Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Manutenção e Equipamentos, do CORE/GABPCPE, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 3814 – Designar o Comissário de Polícia Fábio Portela Mota, mat. nº 319639-9, para responder pela Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Prestação de Contas, durante a licença prêmio e férias de seu titular, o Comissário de
Polícia Antônio Carlos de Souza Cabral, mat. nº 152680-4, no período de 04/07 a 30/11/2022.
Nº 3815 – Designar o Agente de Polícia Fábio da Silva Rocha, mat. nº 387117-7, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 214ª Circ. – Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Agente
Polícia Carlos Willams Fonseca Ferraz, mat. nº 350872-5, a contar de 01/07/2022.
Nº 3816 – Dispensar o Agente de Polícia Túlio Melo Wanderley Esteves, mat. nº 399858-4, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no setor de investigação, da DP da 116ª Circ. – Surubim, da 16ªDESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 18/03/2022.
Nº 3817 – Designar o Agente de Polícia Edstone Coelho do Nascimento, mat. nº 399860-6 , para Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no setor de investigação, da DP da 116ª Circ. – Surubim, da 16ªDESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
ao dia 02/06/2022.
Nº 3818 – Designar a Escrivã de Polícia Natália Passos Luna, mat. nº 386938-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia
01/06/2022.
Nº 3819 – Designar o Comissário de Polícia Rinaldo Tenório de Cerqueira Filho, mat. nº 221527-6, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, da 5ª
DESEC/GCOM/DIM, durante a licença médica de seu titular, o Comissário de Polícia Sidiney Silvino da Silveira, mat. nº 151686-8, no
período de 22/04 a 20/07/2022.
Nº 3820 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: MAJ/9800549/KEYLA MARIA DE LIMA COMBER/DASDH; 1º
TEN/1189506/TIAGO DE MACEDO MACHADO/2ªCIPM; MAJ/1030108/ELTON MAXIMO DE MACEDO/20ºBPM.
Nº 3821 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: MAJ/9402454/FERNANDO ANTONIO MAGNATA JUNIOR/DASDH;
1ºSGT/1079611/JONAS REGIS MOREIRA/20ºBPM; 2ºSGT/1047213/ANDRE MARIO DE SÁ/CMH.
Nº 3822 – Dispensar os militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: 2ºSGT/9510532/NEILTON RAFAEL SOARES/CIPOMA; 2ºSGT/1047213/
ANDRE MARIO DE SÁ/CMH.
Nº 3823 – Designar os militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: 1ºSGT/1056336/DIOGO PACÍFICO TAVARES/CIPOMA; ST/9407367/
MARCIO ANTONIO FERREIRA/CMH.
Nº 3824 – Designar a Comissária de Polícia Ilma Maria Januário, mat. nº 319718-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 5ª DESEC – Apipucos, da GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Gilmar de Araújo Lima, mat. nº 221362-1, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 3825 – Designar o Escrivão de Polícia Kacyo Antônio Silva Alves, mat. nº 273253-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório da 1ª Equipe da Central de Plantão da Capital, da DIM, com efeito retroativo ao dia
04/06/2022.
Nº 3826 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 1460, de 29/03/2022, referente ao Comissário de Polícia Erb Santos da Silva
Correia, matrícula nº 319683-6, até 30/05/2022.
Nº 3827 – Designar a Agente de Polícia, Camilla Cristian Feitosa Lelis, mat. nº 399683-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da DP da 53ª Circ. - Condado da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 01/05/2022.
Nº 3828 – Designar o Comissário de Polícia Alan Zovka de Melo, mat. nº 272930-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da 3ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Comissário Polícia Clayton Vinicius da Silva, mat. nº 273576-8, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022.
Nº 3829 – Designar o Agente de Polícia Roberto Ferreira Mendes Marques, matricula nº 387887-2, para a Função Gratificada de Apoio
2 símbolo FGA-2, pelo exercício no setor de Investigação da 3ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Polícia Pedro Nolasco Buarque Gusmão, matrícula nº 161596-3, com efeito retroativo ao
dia 29/05/2022.
Recife, 22 de junho de 2022
Nº 3830 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: TEN CEL/9402250/FERNANDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR/
COPOM/DPO; CEL/9506918/RITA DE CASSIA GALVAO FARIAS/DGP.
Nº 3831 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: MAJ/1024990/JONATHAN GOMES FERREIRA/EMG; TEN
CEL/9300325/WANIÇON MANOEL DE LIMA/COPOM/DPO; MAJ/9900160/FABIO CARNEIRO PEREIRA/COM; MAJ/1025244/DIANA
ELISA MARQUES DE ALMEIDA/DGP; 1º TEN/1032690/JOSEANNY KELLY DANIEL/DINTER II.
Nº 3832 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: 1º SGT/1055852/VALQUIRIA MARIA BARBOSA/COPOM/DPO;
1º SGT/1053965/WILLSONEIDE ALEIXO QUEIROZ DE ALMEIDA/COPOM/DPO; 3º SGT/1056697/ROSANA APARECIDA SOARES DO
NASCIMENTO/COPOM/DPO; TEN CEL/9300317/JOSE BARNABE DE SOUZA JUNIOR/COPOM/DPO; TEN CEL/9300325/WANIÇON
MANOEL DE LIMA/COPOM/DPO; MAJ/1030183/MARCELO ALEXANDRE MASSA/18º BPM; MAJ/9900160/FABIO CARNEIRO PEREIRA/
COM; 1º SGT/1029690/VANESSA BARBOSA DA SILVA/COM; MAJ/9402853/ALBERTO MURILO SALES DA FONSECA/13ºBPM;
MAJ/9402454/FERNANDO ANTONIO MAGNATA JUNIOR/BPRP; 1º TEN/1032690/JOSEANNY KELLY DANIEL/14ºBPM; 1º
TEN/1031724/SAULO ANDRE DE SOUZA CORDEIRO/3ºBPM; 1º TEN/9804862/MARCONIELSON BERNARDO XAXIER/9ºBPM;
MAJ/9304738/JANILSON DE SOUZA SOARES/4ªCIPM; 2º SGT/9302387/CELIO TAVARES DE ARRUDA/CIPOMA; MAJ/1047396/
DEIVID PABLO VIEIRA/DPO/ COPOM; MAJ/9900179/GOUBERY ALBUQUERQUE ALVES FAUSTINO/25ºBPM; MAJ/1025244/DIANA
ELISA MARQUES DE ALMEIDA/DGP; MAJ/9303367/GLEIBSON MARCELINO DE ALMEIDA/6ºBPM; 2º TEN/9507230/DJOOU SILVA
DE CARVALHO/6ºBPM; ST/1029126/ANDREA TEODOSIA CANDIDA CABRAL/COPOM/DPO; ST/9805982/WLADEMIR BORGES DOS
SANTOS/COPOM/DPO.
Nº 3833 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: MAJ/9304126/JAILSON VIANNA DA SILVA/AG; 3º SGT/1095366/
GEORGE PEREIRA DA SILVA/COPOM/DPO; 3º SGT/1110144/SAMUEL FREITAS DOS SANTOS/COPOM/DPO; MAJ/9507108/FABIO
GOMES DO NASCIMENTO/COPOM/DPO; MAJ/1030183/MARCELO ALEXANDRE MASSA/COPOM/DPO; 1º SGT/1070843/ROBERTO
BARBOSA DA SILVA/COM; 1º SGT/1079638/ALEXSANDRO RODRIGUES CUNHA/COM; MAJ/9402853/ALBERTO MURILO SALES
DA FONSECA/BPRP; 1º SGT/1030124/CAMILA INACIO VIANA/14ºBPM; MAJ/9502025/TARCIZIO FABRICIO MENDES/3ºBPM;
MAJ/1062549/MATHEUS PINTO DE FIGUEIRÔA COSTA/9ºBPM; 1º TEN/1031724/SAULO ANDRE DE SOUZA CORDEIRO/4ªCIPM; 2º
SGT/9104739/RONALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA/CIPOMA; MAJ/9900179/GOUBERY ALBUQUERQUE ALVES FAUSTINO/COPOM/
DPO; 1º SGT/1065084/ALBA CARLA ALVES LEONARDO/DGP; 2º SGT/9204083/EVERALDO FERREIRA DE SENA JUNIOR/6ºBPM;
1º TEN/1031643/RICARDO NETO DE SANTANA/6ºBPM; MAJ/9402888/JOSE RAIMUNDO DE SOUZA JUNIOR/6ºBPM; CB/1172743/
TEREZA CRISTINA BEZERRA DA SILVA SANTOS/6ºBPM; 1º TEN/9308610/ELIAS PERGENTINO DIAS/13ºBPM; ST/1044478/ERMES
MARANHAO DE SOUZA/COPOM/DPO; ST/9406948/MARCIO LEAL DE OLIVEIRA/COPOM/DPO; MAJ/1030108/ELTON MAXIMO DE
MACEDO/COPOM/DPO; 3º SGT/1042009/ENEIAS DE MELO VIEIRA/25ºBPM.
Nº 3834 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: SD/1200151/LIANDSON PESSOA DE SOUZA/8ª CIPM; 3º
SGT/1077040/ESTEVAO DA CUNHA SOBRAL JUNIOR/DAL; 3º SGT/1080520/FABIANO DE MORAES ALVES PEREIRA/DAL; 3º
SGT/1087983/SHEYLLA MARIA DA ROCHA/COM; 3º SGT/1085000/ANE SUELY MARCOLINO DE SOUZA/COM; 3º SGT/1099620/
NATCHA RENATA DO NASCIMENTO MARINHO/COM; 3º SGT/1094653/THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS/COM; CB/1138154/
TATYANA MERENCIO ASSUNÇAO UCHÔA/COM; CB/1141007/YBISSON BATISTA DE VASCONCELOS/COM; CB/1156020/
ELAINE CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS/COM; 1º SGT/1080717/GEAZI PACHECO DA SILVA/BPCHOQUE; 3º SGT/1040774/
MARLONI ADAUTO GUEDES DA SILVA/BPRP; 1º SGT/1030124/CAMILA INACIO VIANA/14ºBPM; 2º SGT/9902821/MANOEL
DEODATO DE OLIVEIRA NETO/12ºBPM; CB/1108689/MAGDIEL PINHEIRO PEREIRA/7ºBPM; 3º SGT/1076817/FLAVIO CEZAR DA
CUNHA COSTA SOBRINHO/AECI; 1º SGT/1068733/DIEGO WILLAMS SANTOS OLIVEIRA/DIP; MAJ/1062549/MATHEUS PINTO DE
FIGUEIRÔA COSTA/9ºBPM; CB/1157485/EULA CARLA DA SILVA GOMES/6ºBPM; 1º SGT/1065084/ALBA CARLA ALVES LEONARDO/
DGP; 1º TEN/1031643/RICARDO NETO DE SANTANA/6ºBPM; SD/1222570/KEYLA MOREIRA LINS/6ºBPM; 2º SGT/9804994/
MARINALDO GENERINO DA SILVA/6ºBPM; 3º SGT/1068342/JACKSON COSTA VIEIRA/6ºBPM; 1º TEN/9308610/ELIAS PERGENTINO
DIAS/13ºBPM; 3º SGT/1032020/GIVANILDO SILVA DE SOUZA/18º BPM; 3º SGT/1105248/SHIRLEY BELO DA SILVA/25ºBPM; 3º
SGT/1035649/CARLOS HENRIQUE LEITE DE LIRA/18º BPM; CB/1129155/RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA/DEAJA;
Nº 3835 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2022: SD/1202901/MARCELO RAFAEL FREIRE/8ª CIPM; 3º SGT/1094980/
VANDRESSA SORAIA MARCELINO PAULO/DAL; 3º SGT/1100017/ADRIANA PAULA DA SILVA/DAL; 3º SGT/1101153/FABYANA
FERNANDES DE OLIVEIRA/DAL; 1º SGT/1029690/VANESSA BARBOSA DA SILVA/COM; 3º SGT/1076370/VITAL ROCHA PEPE
FILHO/COM; 3º SGT/1095307/JULIANA DA SILVA NASCIMENTO/COM; CB/1158210/JOSE JONAS DO MONTE/COM; CB/1164104/
ANDRE FRANCISCO MATEUS/COM; CB/1164287/GLACIENE DE ARAUJO ZEGAS/COM; CB/1172263/MAXUELL DA SILVA OLIVEIRA
FILHO/COM; 2º SGT/9309020/JOAO MARTINS CABRAL/BPCHOQUE; 1º SGT/1054830/IVO CELESTINO ANGEIRAS FILHO/BPRP; 3º
SGT/1108204/JOSEAN VIEIRA DA SILVA/14ºBPM; ST/9802614/CLEODON DE FRANCA HANKEN JUNIOR/12ºBPM; 3º SGT/1076167/
ERICO ROBSON LEITE DOS SANTOS/7ºBPM; 3º SGT/1065777/ROSEVANIA PAULO FERREIRA/AECI; 3º SGT/1204890/MARCELO
BATISTA DA SILVA/DIP; 1º TEN/9804862/MARCONIELSON BERNARDO XAXIER/9ºBPM; CB/1175084/PATRÍCIA BATISTA
PEREIRA/6ºBPM; 3º SGT/1077635/ITALO BRUNO GOMES DE LIMA/DGP; ST/9500626/JOSE DE QUEIROZ FERREIRA FILHO/6ºBPM;
SD/1220160/MARIA EDUARDA SILVA NUNES DE SOUZA/6ºBPM; 2º SGT/9502610/OZIEL FRANCISCO DA SILVA/6ºBPM; 3º
SGT/1065807/MARCIO DE MELO BARROS/6ºBPM; ST/9302280/RONALDO DA SILVA/13ºBPM; 3º SGT/9310223/PEDRO MARTINS
DA SILVA NETO/18º BPM; SD/1223852/LUIS DO CARMO DOS SANTOS SEGUNDO/25ºBPM; 3º SGT/1103385/PAULO ROBERTO
INACIO DE LIMA RIBEIRO/18º BPM; CB/1135589/FELIPE ANTONIO DA SILVA RIBEIRO/DEAJA.
Nº 3836 – Dispensar o Cabo PM Gilson Cardoso Pereira, mat. nº 1132334, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do
24º BPM, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 08/06/2022.
Nº 3837 – Designar o 2º Sargento PM Daniel Vieira de Franca, mat. nº 1065467, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
do 24º BPM, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 08/06/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
N° 25066462/PMPE - DGP-3/SSA, de 08 de junho de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O
COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar
de 06 de junho de 2022, com fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c no art. 100, § 3º, da Constituição do Estado
de Pernambuco, o Cb PM Mat. 112448-0/BPChoque - THIAGO SILVA DOS SANTOS, RG n.° 53576/PMPE, filho de Dulcineia Maria
Barbosa da Silva e de Edvaldo José dos Santos, em virtude de ter tomado posse em cargo público civil efetivo de Agente Federal de
Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme informação contida
no Processo SEI n.° 3900037603.001304/2022-19; II – O Comandante do BPChoque deverá proceder o recolhimento da Carteira de
Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para a reserva não
remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo
SEI n.° 3900037603.001304/2022-19, o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada
na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021;
III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se
e registre-se. SEI Nº 3900037603.001304/2022-19.
N° 25378626/PMPE - DGP-3/SSA, de 20 de junho de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 28 de maio de 2022, em cumprimento
aos previstos nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e art. 110 da
Lei n.° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 124171-0/18º BPM - FABIANO JOSÉ DOS SANTOS,
RG n.° 61858 PMPE, filho de Severina Julia dos Santos e de José Severino dos Santos, em virtude de ter ingressado no cargo efetivo
de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, conforme Ato do Governador do Estado n.° 2086, publicado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco n.° 6, de 28 de maio de 2022, e notícia contida no SEI n.° 3900037573.002838/2021-86; II – O Comandante do 18º BPM
deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido
policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem
como, anexar no Processo SEI n.° 3900037573.002838/2021-86 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art.
3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na
forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20
de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de suas atribuições;
IV - Publique-se e registre-se. SEI Nº 3900037573.002838/2021-86
Nº 369/DGP4, de 15/06/2022. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os Policiais Militares que se seguem: à graduação de Subtenente PM, os 1º Sargentos
PM Mat. 28451-3 Paulo Manoel da Silva, 31786-1 Maurigínio José Belarmino Filho e 950955-0 Renato Ramos de Arruda; à graduação
de 1º Sargento PM, os 2º Sargentos PM Mat. 921191-8 Francisco de Assis Nelson da Silva e 930558-0 Antônio Luís da Silva. II - Fica
condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos