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Poder Executivo ● 09/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2022
Pernambuco, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Valor global estimado é de R$ 845.740,32 (oitocentos e quarenta
e cinco mil, setecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).
Entrega de Propostas até: 22/06/2022 às 10h. Abertura das
Propostas: 22/06/2022 às 10h01. Início da Disputa de Preços:
22/06/2022 às 16h (Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.
licitacoes.pe.gov.br / http://www.cultura.pe.gov.br
Recife, 08 de junho de 2022
Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL I / FUNDARPE

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 08/2021. Objeto: a) o
acréscimo no total de 8,24174% correspondente a R$ 72.757,76
(setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e
seis centavos) e a supressão de -5,21997% correspondente a R$
46.081,68 (quarenta e seis mil oitenta e um reais e sessenta e oito
centavos), perfazendo o valor do aditivo R$ 26.676,08 (vinte seis
mil seiscentos e setenta e seis reais e oito centavos), alterando
a CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, do instrumento mater; e b)
A prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais
2 (dois) meses, alterando a CLÁSULA SÉTIMA – DOS PRAZOS
do instrumento mater,conforme cronogramas físicos financeiros
anexo, referente a Contratação de empresa de engenharia para
gerenciamento, supervisão e acompanhamento dos serviços de
complementos e reparos das unidades de UPAEs de CARPINA,
ESCADA e PALMARES – PE. Contratada: PROJEÇÃO
ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 02.043.343/0001-69. Vigência:
12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Valor Global:
R$ 1.054.987,52 (um milhão, cinquenta e quatro mil, novecentos e
oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)
Recife, 08 de junho de 2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2021 – Concorrência nº 002/2021
Para que se produzam os efeitos legais nos termos do Art. 43,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados pela
Comissão Especial de Licitação, quando do procedimento
referente ao Processo Licitatório nº 002/2021 – Concorrência
nº 002/2021, tendo como objeto contratação de serviços de
publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e
marketing, a serem prestados por agência de publicidade e
propaganda, para atender demandas da Empresa de Turismo
de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, e
ADJUDICO o referido objeto, em favor da seguinte empresa: 1º
lugar: MARTA LIMA CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA,
2º lugar: MART PET COMUNICAÇÃO LTDA, 3º lugar: MATCH
COMUNICAÇÃO LTDA e 4º lugar: RAIO PROPAGANDA E
MARKETING LTDA, no valor global de R$ 24.000.000,00 (vinte
quatro milhões de reais), devendo ser providenciadas as medidas
cabíveis para a contratação das mencionadas empresas. Recife,
08 de junho de 2022.
ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO
Secretário Chefe da Assessoria Especial ao Governador

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 1484.2021.CPL.HR.PE.0067.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de MEDICAMENTOS, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração e do Hospital Agamenon Magalhães.
Vencedoras: 1) APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº 36.099.392/000135, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 13, 16, 19, 20, 21,
23, 24, 29, 31, 32 e 33 com o valor de R$ 104.753,6775; 2)
CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS
LTDA- CNPJ nº 40.788.766/0001-05, vencedora dos itens: 11
e 34 com o valor de R$ 2.840,8000; 3) MDF DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES
EIRELI– CNPJ nº 07.768.887/0001-01, vencedora do item: 27
com o valor de R$ 10.560,0000; 4) MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME- CNPJ nº
06.132.785/0001-32, vencedora do itens: 8, 15, 17, 18, 26, 35, 36
e 40 com o valor de R$ 88.081,5000; 5) MS HOSPITALAR EIRELICNPJ nº 36.191.620/0001-00, vencedora do item: 12 com o valor
de R$ 3.675,0000; OBS: As especificações técnicas, bem como
os preços unitários dos itens registrados poderão ser visualizados
nos atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
08/06/2022. Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira
– CPL HR(***)

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
Termo de Ratificação
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 0630.2022
Processo nº0770.2022. SEI:2300000544.000033/2022-02. Objeto:
Aquisição emergencial de medicamentos diversos, por um período
de 90(noventa) dias, com as empresas: ELLO Distribuição LtdaEPP. CNPJ:14.115.388/0001-80, nos itens: 2,5,7 e 8 no valor total
de R$ 11.370,00(Onze mil, trezentos e setenta reais) e UNIFAR
Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ:22.580.510/0001-18,
nos itens: 1 e 6 no valor total de R$ 27.639,93 (Vinte e sete mil,
seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), com
fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93. Caruaru, 06
de junho de 2022. José Alves Bezerra Neto - Diretor geral. HJN

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
Aditivo 004 ao Termo de Adesão 004.2020.ICB.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Instituto de
Ciências Biológicas-ICB. Objeto: prorrogação do prazo de parte
dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 à 27/07/22. Valor
estimado: R$ 2.280,00. Recife, 27/01/22.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXGIBILIDADE – SEI N° 0030308149.000069/2021-16
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0078.2022.CPL-II.
IN.0036.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP,
inscrita no CNPJ sob o n°13.272.584/0001-04, para a prestação
dos serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 16.378,30 (dezesseis mil, trezentos e setenta e oito reais e
trinta centavos), fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 09 de junho de 2022.
JOSÉ GUSTAVO FREITAS CARVALHO, Diretoria HOSPITAL DO
SERVIDOR DO ESTADO – HSE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 4a publ. ARP Nº 068/21 celebrado com a empresa COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, CNPJ/MF nº 11.563.145/0001-17, Proc.
0181.2021. CPLI.PE.0012.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s) MEDICAMENTOS ORAIS PARA TRATAMENTO DE
TUMORES DA PRÓSTATA, RIM, GINECO, MAMA, para atender
às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE,
vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 4a publ. ARP Nº 069/2021
celebrado com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.958.628/0001-06,
Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s) MEDICAMENTOS ORAIS PARA TRATAMENTO DE
TUMORES DA PRÓSTATA, RIM, GINECO, MAMA, para atender
às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE,
vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 4a publ. ARP Nº 070/21 celebrado
com a empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELLI, CNPJ/MF
nº 01.402.400/0001-96, Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.DASIS,
Objeto: aquisição eventual do(s) MEDICAMENTOS ORAIS
PARA TRATAMENTO DE TUMORES DA PRÓSTATA, RIM,
GINECO, MAMA, para atender às demandas do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE, vigência de 20/9/21 à 19/9/22.
Ext. 4a publ. ARP Nº 071/21 celebrado com a empresa JASMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MFnº
30.553.793/0001-37,referente ao Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.
DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) MEDICAMENTOS
ORAIS PARA TRATAMENTO DE TUMORES DA PRÓSTATA,
RIM, GINECO, MAMA, para atender às demandas do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, vigência de 20/9/21
à 19/9/22. Ext. 4a publ. ARP Nº 072/21 celebrado com a
empresa ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ/MF nº 23.232.280.000169, Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) MEDICAMENTOS ORAIS PARA TRATAMENTO
DE TUMORES DA PRÓSTATA, RIM, GINECO, MAMA, para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 4a publ. ARP Nº
073/21 celebrado com a empresa RCC – DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ/MF nº 00.358.519/000146,Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.DASIS,
Objeto:
aquisição
eventual do(s) MEDICAMENTOS ORAIS PARA TRATAMENTO DE
TUMORES DA PRÓSTATA, RIM, GINECO, MAMA, para atender às
demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, vigência
de 20/9/21 à 19/9/22.Ext. 4a publ. ARP Nº 074/21 celebrado com a
empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 07.484.373/000124, Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis , para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 4a publ. ARP Nº
077/21 celebrado com a empresa MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ/MF
06.132.785/0001-32, Proc. 0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS,
Objeto: aquisição medicamentos de antimicrobianos injetáveis,
para atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 4a publ. ARP Nº 078/21
celebrado com a empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 23.706.033/000157 Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
medicamentos de antimicrobianos injetáveis , para atender às
demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, vigência
de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 4a publ. ARP Nº 081/21 celebrado com
a empresa ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ/MF 23.232.280.000169, Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis , para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 4a publ. ARP Nº
083/21 celebrado com a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE
MEDIACAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 34.729.047/000102, Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis , para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE, vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 4a
publ. ARP Nº 079/21 celebrado com a empresa LOGER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº 27.600.270/000190, Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis, para atender
às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE,
vigência de 21/9/21 à 20/9/22. Ext. 4a publ. ARP Nº 075/21
celebrado com a empresa EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.882.932/000194, Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis, para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, vigência de 24/9/21 à 23/9/22. Ext. 4a publ. ARP Nº
080/2021 celebrado com a empresa WD DISTRIBUIDORA E
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/
MF 28.013.023/0001-50, Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS,
Objeto: aquisição medicamentos de antimicrobianos injetáveis,
para atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE, vigência de 24/9/21 à 23/9/22. Ext. 4a publ.
ARP Nº 076/21 celebrado com a empresa COMERCIAL
VALFARMA EIRELLI, CNPJ/MF nº 02.600.770/0001-09,
Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS,
Objeto:
aquisição
eventual do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis,
para atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE, vigência de 24/9/21 à 23/9/22. Ext. 4a publ.
ARP Nº 082/21 celebrado com a empresa: NORD PRODUTOS
EM SAÚDE, CNPJ/MF nº 35.753.111/0001-53, referente ao
Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS,
Objeto;
aquisição
do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis , para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, vigência de 24/9/21 à 23/9/22. Ext. 4a publ. ARP Nº

085/21 celebrado com a empresa MEDICAL CARE CIRÚRGICA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.413.118/0001-90,
Proc.0156.2020.CPLI.PE.0048.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PROTEÇÃO) PARA O
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 27/9/21 à 26/3/22. Ext. 4a publ. ARP Nº 084/21 celebrado
com a empresa DMH – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EPP, CNPJ/MF sob o nº 05.044.056/0001-61, Proc.0156.2020.
CPLI.PE.0048.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (PROTEÇÃO) PARA O CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 28/9/21
à 27/3/22. Ext. 4a publ. ARP Nº 087/21 celebrado com a empresa
INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF
nº 28.145.496/0001-00, Proc.0156.2020.CPLI.PE.0048.DASIS,
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(PROTEÇÃO) PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, vigência de 28/9/21 à 27/3/22. Ext. 4a
publ. ARP Nº 089/21 celebrado com a empresa QUALIMEDCOMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E METERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 35.514.416/0001-02,
Proc.0156.2020.CPLI.PE.0048.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PROTEÇÃO) PARA O
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 28/9/21 à 27/3/22. Recife 09/06/22 – Paulo Fernando Andrade
Matos – CEL PM – Diretor da DASIS

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Ata de Registro de Preço
ARP nº 011/2022 Proc. 096.2021.CPL.PE. 036.PMPE, botas de
equitação. Empresa: Probrasil ind. e com., 22.259.031/000102. Vigência: 06/06/22 à 05/06/23. Valor R$ 120.193,50. ARP nº
012/2022. Proc.029. 2021.CPL..PE.008.PMPE. Equip. de T.I.C.
Empresa: Maximillian, 20.402.614/0001-07. Vigência: 08/06/22 à
07/06/23. Valor R$ 74.800.00.
Termo Aditivo
1º TA ao TC nº 004/2021. Proc. 001.2021.CPL.PE.001.PMPE.
25% de acréscimo de Ração Concentrada e Sal Mineral para
semoventes. Empresa: MP DE FARIAS ME, 04.148.552/0001-00.
Valor R$ 210.814,05.

PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 064/2022,Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 001/2022, Objeto: prorrogação do prazo de execução e de
vigência do Contrato Originário nº 2022/005/00.Contratada:
INSPERE PREDIAL LTDA – ME, CNPJ: 22.525.470/0001-01.
Contrato nº 2022/005/01.Vigência: início em 24/06/2022 e término
em 24/07/2022.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana
Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0037.2022.CCPLE-X.
PE.0025.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0037.2022.CCPLE-X.PE.0025.SAD, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento
de ônibus, com motorista e com combustível, sob o regime de
diárias e de quilômetro rodado, para atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o seu valor global de R$ 6.041.056,18 (seis milhões quarenta e
um mil cinquenta e seis reais e dezoito centavos) e o prazo de
vigência de 08 de junho de 2022 a 07 de dezembro de 2022. Seu
inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://
www.peintegrado.pe.gov.br. RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO
- Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado
em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: SOLUÇÕES RENT A CAR LTDA, CNPJ:
11.078.937/0001-04: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 027/2021 –
CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0009.2021.CCPLE-X.
PE.0009.SAD.GABINETE-CIVIL, Decisão da SECOP, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o artigo 32 do Decreto Estadual nº
32.539/2008. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 25 de
abril de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
de 11/07/2022 á 10/07/2023; CONTRATADA: ELEVADORES
VERSÁTIL LTDA ME; VALOR TOTAL ANUAL: R$9.816,00;
EMPENHO:2022NE000603, de 25/05/2022;ORIGEM: PL nº
0007.2019.CPL-II.PE0004.DAG-SDS, PE 0004/2019. Recife-PE,
08JUN2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 063/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Moradores Sítio Bananas e Jardim
Boa Vista de Caruaru.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:

Ano XCIX Ć NÀ 110 - 11
01 Trator Agrícola TT75
220101.000018.2021;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 22/04/2022.

Plataformado,

Tombamentos

nº

Instrumento de Cessão de Uso nº 064/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores
do Sítio Serra Velha de Caruaru.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 Trator Agrícola TT75 Plataformado, Tombamentos nº
220101.000019.2021;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 22/04/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 065/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Trabalhadores Rurais de Santa
Maria de Caruaru.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 Trator Agrícola TT75 Plataformado, Tombamentos nº
220101.000016.2021;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 22/04/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 066/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Pequenos Agricultores de Caruaru.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 Trator Agrícola TT75 Plataformado, Tombamentos nº
220101.000017.2021;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 22/04/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 067/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Moradores do Sítio Pau Santo AMASFSPA - CARUARU.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 Trator Agrícola TT75 Plataformado, Tombamentos nº
220101.000005.2021;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/05/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Termo Aditivo nº 005/2022 – Ref. 5º Termo Aditivo ao Contrato
nº 004/2018. Contratada: TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 00.126.621/0001-16. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato de utilização de táxi.
Vigência: 11.06.2022 a 10.06.2023. Valor: R$ 7.525,37. Recife,
08/06/2022.

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SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0022.2022.CPL.PE.0010.SDSCJ. OBJETO:
CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO
DE FORMAÇÕES COM GESTORES E COM A SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT
E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS LGBTFÓBICAS
EM PERNAMBUCO, com valor máximo estimado de: R$
280.176,55 (duzentos e oitenta mil, cento e setenta e seis reais
e cinquenta e cinco centavos). Recebimento das propostas: até
22/06/2022, às 09:30 h. Abertura das Propostas: 22/06/2022,
às 09:31 h. Início da Disputa: 22/06/2022, às 10:00 h no site
do PE INTEGRADO. A cópia do Edital na íntegra está no site:
www.peintegrado.pe.gov.br e no site desta Secretaria. Recife,
08/06/2022. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

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SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA CT Nº 004/2016 – DL PARTICIPAÇÕES E
ADMINISTRAÇÕES LTDA; Nos Termos Aditivos ao referido
contrato, onde se lê “10º Termo Aditivo” lê-se “9º Termo Aditivo”, e
onde se lê “11º Termo Aditivo” lê-se “10º Termo Aditivo”,

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SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO Nº 018/2022 – MAIS ESTOQUE
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ:31.202.451/000135 OBJETO: aquisição de material de higiene pessoal para
atender às necessidades dos Serviços de Acolhimento
Institucional; VALOR: R$ 10.884,00; VIGÊNCIA: 12 meses
13/05/2022 a 12/05/2023.
CONTRATO Nº 019/2022 – FL COMÉRCIO ATACADISTA DE
ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI ; CNPJ:
34.333.903/0001-06 ; OBJETO: aquisição de material de
higiene pessoal para atender às necessidades dos Serviços
de Acolhimento Institucional; VALOR: R$ 6.924,90; VIGÊNCIA
: 13/05/2022 A 12/05/2023

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SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA CT Nº 028/2021 – URJA SOCIAL – TECNOLOGIA,
GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; Na publicação DOE de
12/08/2021, onde se lê “VIGÊNCIA: 12 meses 09/08/2021
a 08/09/2022” lê-se “VIGÊNCIA: 12 meses 09/08/2021 a
08/08/2022”.