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Poder Executivo ● 03/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 39/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE SAIRÉ/PE. Representante: GILDO PONTES
DE ARRUDA. Objeto: recapeamento asfáltico em diversas ruas
do Município de Sairé/PE. Rua Professor José Idalino /Dantas
Barreto, Travessa Rua Professor José Idalino, Rua Cel. José
Pessoa, Rua Davi Lins De Andrade, Rua Dr Mário Ramos, Rua
Major Antônio Pessoa de Melo, Rua Praça São Miguel, Rua
São Sebastião/Travessa Cleiton Campelo, Travessa Dr Mário
Ramos. Valor total: R$ 1.773.716,88 (um milhão, setecentos
e setenta e três mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e
oito centavos). Valor do concedente: R$ 1.700.000,00 (Um
milhão e setecentos mil reais). Dotação orçamentária. Unidade
Orçamentária (UO): 00123; UG: 380101; Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000; Natureza da despesa: 4.4.40;
Fonte de Recurso: 0101000000; Valor: R$ 1.700.000,00 (Um
milhão e setecentos mil reais); Empenho: 2022NE000288, data do
empenho: 27/05/2022. Valor do Convenente: R$ 33.716,88 (trinta
e três mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
Celebração: 02/06/2022. Vigência: 231 (duzentos e trinta e
um) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

TERMOS ADITIVOS
6ª T.A ao T. de Adesão nº 080/2015-FEM III/Trindade/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$74.150,00/Assinado: 25/05/2022.
13ª T.A ao T. de Adesão nº 090/2015-FEM III/Iguaracy/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$168.802,68/Assinado: 27/05/2022.
14ª T.A ao T. de Adesão nº 090/2015-FEM III/Iguaracy/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$336.300,18/Assinado: 27/05/2022.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 143/2015-FEM III/São Benedito do Sul/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 948.090,11/Assinado: 31/05/2022.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 001/2015-FEM III/Cedro /Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$96.930,54/Assinado: 31/05/2022.
12ª T.A ao T. de Adesão nº 001/2015-FEM III/Cedro/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
91.278,46/Assinado: 31/05/2022.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 001/2015-FEM III/Gravata /Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$2.707.931,47/Assinado: 31/05/2022.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 015/2015-FEM III/Serrita/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
49.043,82/Assinado: 02/06/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 40/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/PE. Representante:
Adeilson Lustosa da Silva. Objeto: recapeamento asfaltico sobre
pavimentação em paralelepípedos granítico do sistema viário
do município de Santa Terezinha-PE, nas seguintes ruas: Rua
Edson de Holanda, Rua João Lopes da Silva, Rua Pedro
Ferreira Leite, Rua Horácio Souza, Rua Bernardo Nunes e Rua
Silvino leite. Valor total: R$ 916.514,11 (novecentos e dezesseis
mil quinhentos e quatorze reais e onze centavos). Valor do
Concedente: R$ 898.183,83 (oitocentos e noventa e oito mil
cento e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). Dotação
Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho:15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40 Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000276, data
do empenho: 31/05/2022. Valor do Convenente: R$ 18.330,28
(dezoito mil trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos
Celebração: 02/06/2022. Vigência: 236 (duzentos e trinta
seis) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 038/2022 - 1ª Publicação – PL. 0005.2022.CPL-I.
PE.0005.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para fornecimento eventual de materiais de pintura interna
– tintas, resina, massa corrida, rolo de lã, lixas, selador,
solvente para atender as necessidades da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Empresa
vencedora: SB COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
LTDA , CNPJ: 29.308.439/0001-68 Valor total da ARP
R$ 240.376,50 Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. João Paulo
Advincula Valença Correa - Secretário Executivo de Administração
e Finanças em Exercício

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 039/2012.
LOCADOR: AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO. CPF:
233.184.064-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 039/2012, referente à locação de imóvel localizado na
Rua Professor Curió, nº 180, Afogados, Recife-PE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses com início em 01 de Agosto de 2022 e termo final em
31 de Julho de 2023. VALOR: R$42.000,00. Recife, 02/06/2022.
Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 26/2022. CONTRATADO: PRINTPAGE
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI.
CNPJ: 09.392.052/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS COM FORNECIMENTO
DE TODO MATERIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS
por meio de fornecimento de equipamentos novos, de 1º (primeiro)
uso, e que estejam em linha de produção, com assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento
de sistema de gerenciamento de bilhetagem e todos os
insumos, peças (cilindros, toner, revelador), exceto papel sulfite,
devidamente instaladas nos locais indicados pela Contratante, os
quais atenderão às necessidades dos novos Núcleos vinculados
a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
(SPVD). VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. VALOR: R$
21.149,64. Recife, 02/06/2022. Cloves Benevides.

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DE SAÚDE

C-SAFI 027/19|3ºTA CICLAR - CICLO DE AR ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA - EPP CNPJ:24.340.135/0001-64. Prorrogação.
Ass:25/05/2022 Vigência:01/06/2022 a 31/05/2023 Valor:
R$108.000,00 C-SAFI 023/19|3ºTA RCA CLIMATIZAÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ:15.185.122/000177. Prorrogação. Ass:24/05/2022 Vigência:01/06/2022 a
31/05/2023 Valor:R$49.704,12. C-SAFI 023/18|ORDEM DE
RETOMADA. VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICO LTDA
CNPJ:23.921.349/0001-61. Restabelecimento dos serviços
de gerenciamento de filas, para ambientes de atendimento
ao público. Ass:25/05/2022 Vigência: a partir de 01.06.2022.
C-SAFI 024/19|3ºTA-BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
– BANCO SICOOB. CNPJ: 02.038.232/0001-64.Prorrogação.
Ass.:30/04/2022.Vigência:01/05/2022 a 30/04/2023. Valor:
R$252.000,00.

EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0090/2021.PE.0069 - OBJ: : REGISTRO DE PREÇOS,
PARA AQUISIÇÃO DE PLÁSTICOS PARA OS EQUIPAMENTOS
DE EXTRAÇÃO AUTOMATIZADOS KING FISHER PARA
COMPOR A EXTRAÇÃO DE RNA DO COVID-19, COM
ENTREGA PARCELADA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, VISANDO ATENDER O DIAGNÓSTICO DE BIOLOGIA
MOLECULAR DO COVID-19 LOCALIZADO NA COORDENAÇÃO
DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM DOENÇAS VIRAIS DO
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON
BEZERRA SOBRAL (LACEN PE).. Emp.: LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA, ITENS 1 e 2 no valor unitário dos
respectivos Itens de R$ 363,46 e R$ 294,51 perfazendo o valor
global de R$ 122.908,38. Recife, 02/06/2022 - Roselene Hans
Santos - Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.

SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO – Referente à
publicação no DOE do dia 24/05/2022, Contratada: GAAP
CORPORATION TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI.
CNPJ:16.106.178/0001-51.Onde se lê: Vigência: 16/05/2022 a
15/05/2022, leia-se: 16/05/2022 a 15/05/2023.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0020.2022. CPL. PE. 0014. SEMAS.DOISIRMAOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014.SEMAS.DOISIRMAOS - Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de carnes, ovos e pescados, com vistas a
atender às demandas nutricionais dos animais existentes no
Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI. Valor
estimado: R$ 644.651,85. Entrega das Propostas até 20/06/2022
às 09:00 horas. Início da Disputa 20/06/2022 às 10:00 horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 02/06/2022. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Extrato do 1º T.
Aditivo ao
CONTRATO nº
003/2021-Contratante: SEPLAG/PE. Contratada: Empresa
MARANATA Prestadora de Serviços e Construções LTDACNPJ nº 03.325.436/0001-49-OBJETO: PRORROGAÇÃO da
vigência do contrato, pelo período de 02/06/2022 a 1º/06/2023.
Processo SEI nº 3000008463.000107/2021-42.Valor para 2022:
R$ 154.648,00.Assinatura: 01/06/2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 2086.2021 - PE Nº 0357.2021 - OBJ: PREGÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MEDICAMENTOS, para atender as necessidades de pacientes
contemplados por ações judiciais e Programas da Assistência
Farmacêutica da SES / PE | Emp: JASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 1 - Cota exclusiva 1 e Item 4 Cota exclusiva 2 Total para os itens R$ 44.983,6800 ; Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA. - Item 5 - Cota principal 2- e Item
6- Cota reservada 2-Total para os itens R$ 89.107,2000 ; Emp:
CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS
LTDA - Item 7 - Cota exclusiva 3 - Total para o Item R$ 6.048,0000;
Emp: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Item 8 - Cota exclusiva 4
- Total para o item R$ 1.223,0400| Recife, 02/06/2022. SILVANA
MARIA VASCONCELOS FONSECA - Presidente/Pregoeira CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0058/2021.PE.0044 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO (EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES
HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO LACEN/PE. Emp.: ANGM COMERCIO
LTDA, ITENS 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, e 20
no valor unitário dos respectivos Itens de R$ 10,00, R$ 12,00 , R$
23,00 , R$ 0,60 , R$ 1,90 , R$ 2,80 , R$ 3,90 , R$ 4,90 , R$ 28,00
, R$ 83,00 , R$ 65,00 , R$ 33,40 , R$ 21,55 , R$ 24,90 , R$ 50,00
e R$ 15,60 perfazendo o valor global de R$ 7.939,00. Recife,
02/06/2022 - Roselene Hans Santos - Dir. Geral de Laboratórios
de Saúde Pública/Lacen.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº 0735/2022 - IL Nº 0026/2022
– OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE
REF. AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) INSCRIÇÕES DE SERV.
ESTADUAIS DA SEGTES/SES/PE, NO 15º CONG. INTERN. DA
REDE UNIDA, NO PERÍODO DE 16 A 19/06/2022, EM VITÓRIA/
ES. Emp: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA REDE UNIDA - Total
para o item 01 R$ 10.500,0000 - Recife, 02/06/2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa - Processo nº. 1183/2022 - Dispensa de Licitação
nº. 0972/2022 OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
RISDIPLAM 0,75 MG/ML, PO PARA SOLUCAO ORAL, FRASCO,
ATENDENDO DEMANDA DA GCJ/NAJ-SES/PE. | V. total est. R$
846.434,1600 | Recebimento das Propostas Até: 08/06/2022, às
11h00min | O Termo de Referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 02/06/2022. Vasty Lino Cândido – Presidente/Pregoeira –
CPLC - V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº.
001/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 HOMOLOGO, nos
termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizado,
o Processo nº. 001/2022, Tomada de Preços nº. 001/2022,
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO
DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL E ADULTO DO HEMOPE
(SPA), LOCALIZADO EM RECIFE, ADJUDICANDO seu objeto
para a empresa: PONTUAL CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 07.798.997/0001-16, no valor global de
R$1.544.829,19. | Recife 02/06/2022, ANDRÉ LONGO ARAÚJO
DE MELO - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE RATIFICAÇÃO – Ref. A publicação no DOE
do dia 02/06/2022, pág.19 - PROC. Nº.0857/2022 – DISPENSA
Nº.0705/2022: ONDE SE LÊ:. Everaldo José de Albuquerque
Serpa - Presidente/Pregoeiro CPLC-III :LEIA-SE André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
Recife, 02/06/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa Presidente/Pregoeiro CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

AV. DE SUSPENSÃO – PROC. 030/2022 - TOMADA DE
PREÇOS -– 011/2022 – OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PINTURA DAS FACHADAS E RECUPERAÇÃO DA COBERTA
DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO - GOVERNADOR PAULO
GUERRA. Por decisão da administração pública e necessidade
de adequações técnicas, o processo será SUSPENSO. Recife,
02/06/2022. Isac aniceto chaves – Presidente/Pregoeiro – CPLC IV.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO
PÚBLICA
Nº
002/2022
SEI
Nº
2300000214.000323/2021-07 - Homologo para que produza os
efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES
II e Julgamento da Seleção Pública em epígrafe, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente de acordo com a Lei Federal nº 9.637 de 15 de
maio de 1998; Lei Estadual nº 15.210 de 19 de dezembro de 2013.
Tendo o Certame por objeto o Gerenciamento, Operacionalização
e Execução das Ações e Serviços de Saúde da Unidade
Pernambucana de Atenção Especializada - UPAE ESCADA, em
regime de 10 horas/dia, por entidade de direito privado sem
fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se
como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de
Pernambuco, bem como, Adjudico o objeto da Seleção Pública
em epigrafe a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes
- FGH, inscrita no CNPJ nº 09.039.744/0001-94. Valor mensal
para as despesas operacionais: R$ 615.476,33 (seiscentos e
quinze mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e três
centavos). André Longo Araújo de Melo Secretário Estadual de
Saúde. Recife, 02 de junho de 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
CHAMADA PÚBLICA
EDITAL
nº
002.2022.CES.II
PROCESSO
SEI
nº
2300000022.001575/2022-83. A Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco no uso de suas atribuições legais, por intermédio de
sua Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde CES II, torna pública a abertura de Chamada Pública, com
intenção de Contratação Emergencial via Dispensa de Licitação,
por entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada
como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de
Pernambuco, para realizar o gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde necessários, no
HOSPITAL CHS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Recebimento
de Documentação: Habilitação, Propostas Técnicas e Comerciais:
IMPRETERIVELMENTE até as 10h do dia 09.06.2022; Endereço
Eletrônico para envio da Documentação: comissao2ses@
gmail.com O Edital e seus anexos estarão disponibilizados
no mural do portal https://www.peintegrado.pe.gov.br/default.
aspx em 03.06.2022 a partir das 10h. Esclarecimentos: email:
comissao2ses@gmail.com Fone: 81 3184-0199. Recife, 02 de
junho de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira - Presidente Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA/TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
E
FINANCEIRA
Nº009/2019.CONVENENTE:
Associação de Assistência à Criança Deficiente-AACD.
CNPJ/MF:60.979.457/0002-00.Objeto:suprimir
o
incentivo
financeiro à Política Estadual de Atenção à Síndrome Congênita
relacionada à infecção pelo vírus Zika(SCZ) e outras alterações

Ano XCIX

NÀ 106 - 21

Neurológicas Congênitas, conforme Plano Operativo Assistencial.
Vigência:01/07/2021 ao término da vigência do Convênio mater.
Data da assinatura:20/12/2021.SEI:2300000180.000738/2020-26
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
E
FINANCEIRA
Nº009/2019.CONVENENTE:
Associação de Assistência à Criança Deficiente-AACD.CNPJ/
MF:60.979.457/0002-00.Objeto:implantação
do
incentivo
financeiro estadual, conforme Portarias SES nº 121, de
17/02/2022, e nº 319, de 13/05/2022.Dispensação de até 400
cadeiras de rodas,conforme Plano de Trabalho.(Fonte de Recursos
SUS e Tesouro Estadual).Vigência:31/05/2022 ao término da
vigência do Convênio mater.Data da assinatura:31/05/2022.
SEI:2300000266.002632/2022-89
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017.CONTRATADA:
Rm Terceirização e Gestão de Recursos Humanos Eireli.CNPJ/
MF:05.465.222/0001-01.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 meses; rerratificação da cláusula terceira e da cláusula
quarta do 4° termo aditivo do contrato.Valor:R$6.158.458,20.
Vigência:12meses (21/03/2022 a 20/03/2023) Data da
assinatura:18/03/2022.SEI:0003665-2/2019 - RM CT 028/2017
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2017.CONTRATADA:
Rm Terceirização e Gestão de Recursos Humanos Eireli.CNPJ/
MF:05.465.222/0001-01.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 meses; rerratificação da cláusula terceira e da cláusula
quarta do 8° termo aditivo do contrato.Valor:R$15.497.711,28.
Vigência:12meses (27/03/2022 a 26/03/2023) Data da
assinatura:25/03/2022.SEI:2300000013.000029/2021-53
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2019.
CONTRATADA: Super Estágios Ltda.CNPJ/MF:11.320.576/000152Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses.
Valor:R$113.188,80.Vigência:12meses (24/05/2022 a 23/05/2023)
Data da assinatura:23/05/2022.SEI:2300000158.000042/2022-49

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2022 - SETUR
NOTIFICAÇÃO – PARAGRÁFO 3º DO ARTIGO 48, LEI Nº
8.666/93 E ITEM 9. SUB-ITEM 9.18 DO EDITAL – Processo
Licitatório nº 007/2022, Tomada de Preços nº 006/2022.
De acordo com o § 3º do art. 48, da Lei nº 8.666/93, como
também o Item 9, subitem 9.18 do edital “ Se todas as licitantes
forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas,
a autoridade competente do órgão poderá fixar o prazo de 08
(oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação
ou proposta, escoimadas das causas que os inabilitaram ou
desclassificaram”.
Neste sentido, solicitamos informar se pretende atender a
convocação da Secretaria de Turismo e Lazer, caso a resposta seja
positiva, será necessário a apresentação de nova documentação
no prazo informado. Olinda, 02 de junho de 2022. Mary Cléa
Ferraz de Castro- Presidente da CPL – SETUR.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 008/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER (1ª
ETAPA), NA LOCALIDADE DE GUADALAJARA, PAUDALHO/
PE. Valor: R$ 40.352,29. Autorizado pela Câmara de Programação
Financeira, Ofício nº 1410/2022/CPF/SEFAZ (24409068), no SEI.
Data e Local da Sessão de Abertura: 21/06/2022, às 10:00h.
Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no
Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da
CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no Mural de licitações PE-integrado www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir de segunda-feira, 06/06/2022. Olinda, 02 de
junho de 2022. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL
– SETUR.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/PE
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022
A Gestora do Fundo de Educação e Cultura do Município de
Cachoeirinha/PE, a Sra Alexandra Carla Sobral Duarte torna
pública a INEXIGIBILIDADE Nº001/2022, com base no Parecer
Jurídico constante do processo em epigrafe, Reconheço e
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação para a contratação das
empresas: 1) JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES –
ME, inscrita no CNPJ nº 14.915.628/0001-21, com sede na Rua
Cleto Campelo, nº 44 – Santo Antônio – Recife/PE, CEP: 50.010430 para apresentação de show artístico musical da BANDA
NORDESTINOS DO FORRÓ, no dia 04/06/2022 na cidade de
Cachoerinha/PE, com o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais); 2)
ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES, inscrita no CNPJ nº
27.026.148/0001-51, com sede na Avenida Dom Luís, nº 1200, sala
811 – Aldeota – Fortaleza/CE, CEP: 60.160-196 para apresentação
de show artístico musical de ADUILIO MENDES, no dia 04/06/2022
na cidade de Cachoerinha/PE, com o valor de R$65.000,00
(sessenta mil reais); 3) ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL
DE BEZERROS ACMB, inscrita no CNPJ nº 29.320.663/000175, com sede na Rua Professor Amaral, nº 20, sala 02 – São
Sebastião – Bezerros/PE, CEP: 55.660-000, para apresentação
de show artístico musical da BANDA REI DO CANGAÇO, no
dia 12/06/2022 na cidade de Cachoerinha/PE, com o valor de
R$10.000,00 (dez mil reais); 4) L. A. DE LUCENA EVENTOS,
inscrita no CNPJ nº 34.802.411/0001-12, com sede na Rua Martins
Júnior, nº 822, loja 03 – Santo Antônio - Carpina/PE, CEP: 55.816420 para apresentação de show artístico musical da BANDA
AQUARIUS, no dia 23/06/2022 na cidade de Cachoerinha/PE, com
o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais); 5) ASSOCIAÇÃO
DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA (ACRENOR), inscrita
no CNPJ nº 26.122.442/0001-02, com sede na Avenida Roraima,
nº 753 – Nova Caruaru - Caruaru/PE, CEP: 55.002-970 para
apresentação de show artístico musical da BANDA GUILHERME
TOPADO, no dia 23/06/2022 na cidade de Cachoerinha/PE, com
o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais); 6) JOSE MARCONE
MONTEIRO NETO, inscrita no CNPJ nº27.912.445/0001-02, com
sede na Rua Siqueira Campos, nº 254 – Centro - Cachoeirinha/PE,