DOEPE 28/05/2022 -Pág. 41 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de maio de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
FINANCEIRA
Nº.
33/2022
Concedente:
Secretária
de
Desenvolvimento
Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de
Andrade. Convenente: Pombos/PE. Representante: MANOEL
MARCOS ALVES FERREIRA. Objeto: Restauração da
Iluminação Pública BR 232 em Pombos, visando melhoria na
segurança do tráfego de veículos e travessia de pedestres. Valor
total: R$ 504.621,48 (quinhentos e quatro mil seiscentos
e vinte e um mil reais, e quarenta e oito centavos. Valor
do Concedente: R$ 494.529,05 (quatrocentos e noventa e
quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinco centavos.
Dotação Orçamentária: DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA
–
DDO.
UG:
380101.
Programa
de
Trabalho:
15.451.1029.4340.0000.
Natureza
da
despesa:
4.4.40.42
Fonte
de
Recurso:
0101000000.
Empenho: 2022NE000291, data do empenho: 27/05/2022. Valor
do Convenente: R$ 10.092,43 (dez mil e noventa e dois reais e
quarenta e três centavos) Celebração: 27/05/2022. Vigência: 243
(duzentos e quarenta e três dias). Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e Articulação – SEGOA/
SEDUH
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
FINANCEIRA
Nº
28/2022. Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e
Habitação. Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
Água Preta /PE. Representante: NOELINO MAGALHÃES
OLIVEIRA LYRA,. Objeto: Pavimentação asfáltica da Rua Cel.
Verissimo, Tv. São Campos, Rua Padre Francisco, Rua Edmundo
Souza e Rua Projetada (Nova Água Preta) no município de Água
Preta/PE. Valor total: R$ 1.559.842,78 (um milhão, quinhentos e
cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e
oito centavos). Valor do Concedente: R$ 1.363.149,33 (um milhão,
trezentos e sessenta e três mil cento e quarenta e nove reais e
trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: DECLARAÇÃO
DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – DDO. UG: 380101.
Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da
despesa: 4.4.40.42. Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho:
2022NE000287, data do empenho: 27/05/2022. Valor do
Convenente: R$ 496.693,45 (cento e noventa e seis mil seiscentos
e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Celebração:
27/05/2022. Vigência: 243 (duzentos e quarenta e três dias).
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e Articulação – SEGOA/SEDUH
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 003/2022, CEL III – CC Nº 003/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE DISTRITO
INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA – PE”. A CEL III
torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando
que a autoridade competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO
do processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO
do objeto em favor da licitante: MULTICON ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 00.242.092.0001-16), com preço global de R$
1.226.041,06. Recife, 27/05/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
FINANCEIRA
Nº
26/2022.
Concedente:
Secretária
de
Desenvolvimento
Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de
Andrade. Convenente: Triunfo/PE. Representante: Luciano
Fernando de Sousa. Objeto: Construção de passagem molhada
no sítio da Pedra D’Água no Município de Triunfo/PE. Valor
total: R$ 99.921,67 (noventa e nove mil e novecentos e vinte e um
reais e sessenta centavos). Valor do Concedente: R$ 90.000,00.
Dotação Orçamentária: DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA – DDO. UG: 380101. Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da despesa: 4.4.40.
Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000280, data
do empenho: 26/05/2022. Valor do Convenente: R$ 9.921,67
(nove mil e novecentos reais e sessenta e sete centavos).
Celebração: 26/05/2022. Vigência: 243 (duzentos e quarenta e
três dias). Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e Articulação – SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
FINANCEIRA
Nº31/2022. Concedente: Secretária de Desenvolvimento
Urbano e Habitação. Representante: Samuel Vieira de
Andrade. Convenente: Solidão/PE. Representante: DJALMA
ALVES DE SOUZA. Objeto: Pavimentação em diversas
ruas no Município de Solidão/PE. Av. Fidelis Nobre – Parte
Baixa Travessa Odília Godê Travessa Severina Marques de
Araújo. Valor total: R$ 657.077,39 (seiscentos e cinquenta e sete
mil e setenta e sete reais. Valor do Concedente: R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). Dotação Orçamentária: DECLARAÇÃO
DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – DDO. UG: 380101.
Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da
despesa: 4.4.40.42 Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho:
2022NE000284, data do empenho: 27/05/2022. Valor do
Convenente: R$ 157.077,39 (cento e cinquenta e sete mil
e setenta e sete reais e trinta e nove centavos) Celebração:
27/05/2022. Vigência: 241 (duzentos e quarenta e um
dias). Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e Articulação – SEGOA/SEDUH
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 32/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Flores/
PE. Representante: MARCONI MARTINS SANTANA. Objeto:
pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Flores-PE. Valor total: R$ 1.506.700,77 (um milhão,
quinhentos e seis mil e setecentos reais e setenta e sete
centavos). Valor do Concedente: R$ 1.476.566,75 (um milhão,
quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e
seis reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – DDO.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000290, Data do Empenho: 27/05/2022. Valor
do Convenente: R$ 30.134,02 (trinta mil cento e trinta e quatro
reais e dois centavos). Celebração: 27/05/2022. Vigência: 243
(duzentos e quarenta e três dias). Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e Articulação – SEGOA/
SEDUH
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.008.2022.CC.007.2022. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para executar a reforma e ampliação da EREM
JOÃO XXIII, localizada em Casinhas, PE. Empresas
HABILITADAS: Construtora AR Ltda, Pontual Construções Ltda,
Enseada Construções e Serviços Ltda, Gerber Construções
Ltda e Construsel - Construções e Serviços Ltda. Empresa
INABILITADA: Potenza Construções Eireli. O prazo recursal
se encontra aberto. Caso não haja interposição de recursos,
fica marcada para o dia 07/06/2022 às 10h00 a abertura dos
envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado no
preâmbulo do edital. Recife, 27 de maio de 2022. FRANCIMILTON
DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2018
COM A FUNDAÇÃO TERRA, inscrita no CNPJ/MF sob n°
12.658.530/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Fomento nº 004/2018, por mais 3 (três) meses,
compreendendo o período de 01/06/2022 a 31/08/2022. Data de
Assinatura: 26/05/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
Objeto: Dispensa de licitação, com fundamento no artigo
24, inciso XIII da Lei 8.666/93, com o fim de contratação de
Instituição Especializada na prestação de serviços de avaliação
externa de larga escala, onde os resultados devem ser gerados
a partir da utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI) e
apresentados no formato de proficiência, considerando a
escala de proficiência do componente curricular e o ano/etapa de
ensino, conforme especificado no ANEXO I, desse TR, visando a
realização do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco
– SAEPE/2022, com os estudantes da rede pública do Estado de
Pernambuco, no total estimado de 386.479 (trezentos e oitenta e
seis mil e quatrocentos e setenta e nove) estudantes, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
O prazo de envio de cotações e documentações é de 15 (quinze)
dias úteis a contar do dia seguinte à publicação, ou seja, até as
17:00 horas do dia 21 de junho de 2022. Especificações no site
www.educacao.pe.gov.br e e-mail solangenazaree@gmail.com.
Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADA
para o e-mail: geame.see@gmail.com. Os documentos/ certidões
que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser
encaminhados com autenticação digital. Recife, 27 de maio de
2022. Solange Nazaré. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA
– ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.
PL nº 0052.2022.CPL.III.PE.0018.SEDUC, - Objeto: Formação
de Registro de Preços para o fornecimento eventual de
materiais esportivos e equipamentos de avaliação esportiva
necessários à realização do projeto Santos Dumont em ação,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor
estimado: R$ 125.793,2206 (cento e vinte cinco mil, setecentos
e noventa e três reais e vinte dois centavos aproximadamente).
Recebimento de Propostas até: 10/06/2022 às 10h. Início da
Disputa: 10/06/2022 às 10h:05m. (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 27 de maio de 2022. Mª das Graças de S. Braga Arruda.
Pregoeira da CPL.III/SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0057.2022.CPL.III.PE.0022.SEDUC - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria
incluindo hospedagem e alimentação, com disponibilização
de instalações físicas adequadas (apartamentos, salas e
equipamentos), e serviço de eventos para o apoio necessário à
realização de formação para elaboração do Currículo Intercultural
Indígena do Ensino Médio, a realizar-se no Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I). Valor estimado: R$ 185.247,1751 (cento e
oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezessete
centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas até:
13/06/2022 às 10h. Início da Disputa: 13/06/2022 às 10h:05m.
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 27 de maio de
2022. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III/
SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP ARP nº 036/2022 - 1ª Publicação – PL. 0136.2021.
CPL-IV.PE.0058.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para fornecimento eventual do gênero alimentício Biscoito
Salgado - Tipo cream Cracker , para atender a demanda da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
Empresa vencedora: ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM
Ano XCIX Ć NÀ 102 - 41
VENDAS LTDA , CNPJ: 03.862.624/0001-06. Valor total da ARP
R$ 5.142.734,10 Vigência: 25/05/2022 a 24/05/2023. João Paulo
Advincula Valença Correa - Secretário Executivo de Administração
e Finanças em Exercício
04266/2013 e 15863/2014 da CPRH: IMPROCEDENTE.
RECORRENTE: Fabio Cavalcanti Lopes; CPF Nº 856.120.57415; Autos de Infração nos 0635/2016 e 0636/2016; Processos nos
7298/2016 e 1496/2017 da CPRH: IMPROCEDENTE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do aeródromo de Araripina - SNAB. Valor máximo aceitável: R$
657.739,57. SESSÃO INICIAL: 15 de junho de 2022, às 09:00
horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL II - Comissão Permanente de Licitações II. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl2@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2546. Recife, 27.05.2022. Cristiane
Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
033/2021.
Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo
determinado no 033/2021, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Leontina Hellen Macedo
de Andrade; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por
tempo determinado, em face de pedido da contratada. Recife,
01/06/2022. Inamara Santos Mélo - SECRETÁRIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE..
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia PE-357: Entr. BR-232 (próximo
a Varzinha) / Tamboril (km 2,10) - Entr. PE-320 (Calumbi),
extensão de 14,6 km. Tornamos pública a interposição de recurso
administrativo contra o julgamento de habilitação. RECORRENTE:
1) JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI
- EPP. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para impugnação ao
recurso o qual poderá ser solicitado através de e-mail disposto
no edital. Recife, 27.05.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
002/2022 Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por
tempo determinado no 002/2022, firmado entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Maria Clecivania
Fontes De Oliveira; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por
tempo determinado a partir da data de assinatura do presente
instrumento, em face do pedido. Recife, 27 de maio de 2022;
INAMARA SANTOS MÉLO, Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
13º TA AO Contrato Nº 07/2012. CONTRATADO: YANG TIN
CHENG. CPF 198.353.964-34. OBJETO: Prorrogação do
Contrato Mater, referente à locação do na Avenida Visconde
Suassuna, 154, Santo Amaro, Recife-PE. Recife, 27/05/2022.
Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 011/2022 OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução das obras de restauração da PE-233,
trecho: Entr. BR-423 - Iati, com extensão aproximada de 4,6 km.
Valor máximo aceitável: R$5.195.940,62. SESSÃO INICIAL: 07
de julho de 2022, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de
Licitações I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
no site www.peintegrado.pe.gov.br a partir de 07.06.2022. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 27.05.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do aeródromo de Garanhuns - SNGN. Valor máximo aceitável:
R$ 657.739,57. SESSÃO INICIAL: 15 de junho de 2022, às 15:00
horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL II - Comissão Permanente de Licitações II. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl2@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2546. Recife, 27.05.2022. Cristiane
Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0018.2022.CPL.PE.0008.SERES –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2022. Objeto: Fornecimento
de HOT BOX E CUBAS GASTRONÔMICAS em atendimento
às necessidades da unidade prisional de Itaquitinga da SERES/
SJDH. Valor: R$ 190.912,90 (cento e noventa mil, novecentos
e doze reais e noventa centavos). Data da Sessão de abertura:
13/06/2022, às 10:00 horas. O edital estará disponível nas páginas
eletrônicas: WWW.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações
pelo e-mail: cpl@seres.pe.gov.br. Recife, 27/05/2022. Gabriela da
trindade Serrano Chiappetta dos Santos, Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato 019/2021/SERES/SJDH.
Contratada: TPF ENGENHARIA LTDA. Objeto: aumentar o
quantitativo de serviços em 11,00% (onze por cento), acrescendo
o valor do contrato a quantia R$ 98.252,00 (noventa e oito
mil e duzentos e cinquenta e dois reais). Nota de Empenho:
2022NE000434. Recife, 24 de maio de 2022. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/
PE
EXTRATO DE ACÓRDÃO
5ª Reunião Ordinária de 2022. Recife, 18/05/2022.
RECORRENTE: EPG Incorporações e Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; CNPJ Nº 07.491.750/0001-52; Autos de
Infração nos 043/2013 e 044/2013; Processos nos 01081/2013,
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0091/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0070/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – PAPEL,
PARA SUPORTE ADEQUADO AOS PROCEDIMENTOS
NOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, COM ENTREGA
PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
QUE SERÃO UTILIZADOS PARA FORNECER SUPORTE
ADEQUADO AOS PROCEDIMENTOS NOS DIAGNÓSTICOS
LABORATORIAIS, REALIZADOS NO LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON BEZERRA SOBRAL - LACENPE. | V. total est. R$ 185.179,91 | Recebimento das Propostas Até:
13/06/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas: 13/06/2022,
às 09h05min | Início da disputa: 13/06/2022, às 09h10 | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 27/05/2022. Vilma Albino
Macario Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO/ TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 13º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2017.CONTRATADO:Hospital
do Tricentenário(Hospital Regional Emília Câmara).CNPJ/
MF:10.583.920/0010-24.Objeto:objeto a correção do número
do 13º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2017 e
a alteração do item 1.2 e a inclusão do item 1.3 no objeto
do respectivo Termo Aditivo.Data da assinatura:25/05/2022.
SEI:2300000214.000319/2021-31
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Nº003/2018.
CONTRATADA:Assupero Ensino Superior Ltda(Universidade
Paulista -UNIP/SEPE). CNPJ/MF:06.099.229/0119-01.Objeto:
acréscimo do curso de nível superior em Enfermagem ao
Convênio nº003/2018,com a disponibilização de até 05 vagas para
estágio curricular obrigatório,destinadas aos alunos regularmente
matriculados.Vigência:26/05/2022
a
06/02/2023.Data
da
assinatura: 26/05/2022.SEI:2300000158.000401/2022-68
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 0205/2020 - TP 004/2020. Referente a Publicação no
DOE do dia 19/05/2022, ONDE SE LÊ: Maria Eugênia Araújo de
Sá. Presidente/Pregoeira CPLC - I – LEIA-SE: André Longo Araújo
de Melo -Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco – Recife,
27/05/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Propostas Técnicas
SELEÇÃO PÚBLICA 002/2022 – UPAE ESCADA SEI nº
2300000214.000323/2021-07; Classificação: 1ª Fundação
Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes FGH – Pontuação:
98,97; 2ª Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB Pontuação: 87,92;
Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis a contar do 1º dia útil após
esta publicação para interposição de recursos administrativos,
conforme Edital de Seleção. Informações: 81 3184-0199 Email:
comissao2ses@gmail.com Recife, 27 de maio de 2022. Thelmo
Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de
Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0467.2022 - PE Nº 0054.2022
- OBJ: AQUISIÇÃO DE LÍQUIDOS II PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE
NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Emp: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Item
02 - Total para o item R$ 40.500,00. Emp.: DL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI - Item 04 - Total para o item R$
69.975,00. Emp. CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS LTDA - Itens 01,03 e 05 - Total para os itens
R$ 92.325,00. Recife, 27/05/2022. Everaldo José de Albuquerque
Serpa - Presidente/Pregoeiro - CPLC III.