DOEPE 20/05/2022 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 96
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 187/2020 – Inex. de
Licit. nº 006/2020 – Apenso nº 06, para o credenciamento do
INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA - Hospital Jesus
Pequenino (CNPJ Nº 10.072.296/0005-33), referente a prestação
de serviços especializados em Leitos de Enfermaria para oferta de
20 leitos de retaguarda em NEUROLOGIA CLÍNICA, dedicados à
atenção de pacientes agudos ou crônicos agudizados, admitidos
a partir dos componentes que integram a rede de atenção
às urgências da Rede Pública Estadual de Atenção à Saúde,
objetivando atender aos usuários da I e II Macrorregião de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. Valor mensal
de R$ 417.913,99 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e
treze reais e noventa e nove centavos) (SUS + TESOURO) e valor
total de 12 meses de R$ 5.014.967,97 (cinco milhões, quatorze mil
novecentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos).
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 18 de maio de 2022. André Longo Araújo de
Melo – Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 2596.2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0082.2021 – OBJ:
: Aquisição dos medicamentos ELTROMBOPAGUE OLAMINA
concentração/dosagem 25 MG e 50 MG, RUXOLITINIBE
concentração/dosagem 5 MG, 15 MG e 20 MG, NILOTINIBE
concentração/dosagem 200 MG, SACUBITRIL + VALSARTANA
concentração/dosagem 97 MG + 103 MG, CANAQUINUMABE
concentração/dosagem 150 MG e OCTREOTIDA concentração/
dosagem 20 MG, a fim de atender pacientes contemplados por
Ações Judiciais. Emp: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, CNPJ
56.994.502/0027-79 - itens 01,02,03,04,06,07,08,09 e 11 no valor
total de R$ 1.264.332,18; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, CNPJ
56.994.502/0026-98, item 10 no valor total de R$ 377.628,84. Um
total geral de R$ 1.641.961,02. Recife, 19/05/2022. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, no valor total de 12 meses de R$
6.323.273,4000 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil, duzentos
e setenta e três reais e quatro mil décimos de milésimos de real).
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 19 de maio de 2022. André Longo Araújo de
Melo – Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO
PROC. Nº 0114/2021 – INEX. Nº 003/2021 – OBJ.:
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, prestadoras de
Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que
possuam as condições necessárias para a realização de mutirão
de Procedimentos Cirúrgicos de Traumato-ortopedia por um
período de 90 dias, nas 04 Macrorregionais de Saúde, objetivando
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco,
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE,
VALOR EST.: R$ 3.090.102,80. Edital do processo disponível
através do site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 19/05/2022.
Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira CPL-I/SES.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 008/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 007/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PRAÇA
E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO DO MORRO DE FREI DAMIÃO,
NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VENERADA/PE. Valor:
R$ 1.685.807,21. Autorizado pela Câmara de Programação
Financeira, Ofício nº 1407/2022/CPF/SEFAZ (24202628), no
SEI. Data e Local da Sessão de Abertura: 07/06/2022, às 10:00h.
Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no
Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da
CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br, a
partir de segunda-feira, 23/05/2022. Olinda, 19 de maio de 2022.
Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CPLOSE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 002/2022 - PL N.º 004/2022. Comunicamos
aos interessados que, nesta data, 19/05/2022, a autoridade
competente Homologou o Processo Licitatório em tela e
adjudicou o objeto às empresas vencedoras do certame, quais
sejam: RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
10.668.629/0001-68: lote 01 no valor mensal de R$ 620.739,25,
totalizando o valor de R$ 7.448.870,96 para o período de 12
meses e lote 04 no valor mensal de R$ 61.996,64, totalizando o
valor de R$ 743.959,64 para o período de 12 meses; PLANALTO
PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/000172: lote 02 no valor mensal de R$ 346.776,92, totalizando o valor
de R$ 4.161.311,04 para o período de 12 meses e lote 03 no valor
mensal de R$ 19.626,62, totalizando o valor de R$ 235.519,44 para
o período de 12 meses. Ato contínuo, as empresas vencedoras
estão sendo convocadas para assinatura do Termo Contratual.
Informações pelo fone (81) 3541 4715 R 260 ou através do e-mail
cplosepmal.licitacao@gmail.com, no horário das 08h às 14h.
Abreu e Lima, 19 de maio de 2022.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente CPLOSE
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 0829/2022 – IN nº
0029/2022 para o Kesa Comércio e Serviços Técnicos LTDA,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.853.727/0001-09, para prestar
serviços especializada na prestação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva nos ventiladores pulmonares, blenders e
umidificadores de marca INTERMED/VYAIRE, incluindo peças de
reposição, bem como, treinamentos operacionais aos usuários,
certificado de calibração rastreado via RBC, teste de segurança
elétrica e avaliação técnica periódica dos equipamentos, com a
finalidade de atender aos Hospitais da Rede Estadual de Saúde
na conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Cícero
Moura do Município de João Alfredo - PE, conforme definições
contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$
2.352.091,91 – Fonte Orçamentária: Fonte 02 (FNDE) – Protocolo
dos Envelopes: Até às 09:00h do dia 22/06/2022. Os interessados
em adquirir o edital e seus anexos poderão fazê-lo pelo site: www.
joaoalfredo.pe.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
por intermédio do telefone 81 3648-1156 no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Pedidos de esclarecimento
deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço
cpljoaoalfredo@gmail.com. João Alfredo, 19 de maio de 2022.
GIVALDO GOMES DA SILVA - Presidente da CPL.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
Nat.: Serviços de Engenharia. - OBJETO: Contratação de
empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 015/
PMI-SEE/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049. OBJETO:
Contratação para concessão de apoio de cota de patrocínio para
realização do 1º Supercampeonato Ipojucano 2022 a ser realizado
no período de 21 de maio a 30 de outubro de 2022, nos campos
do Município, de acordo com a regulamentação do Decreto
Recife, 20 de maio de 2022
Municipal nº 465/2018. CONTRATADO: LIGA DESPORTIVA DO
IPOJUCA -LDI CNPJ: 24.411.878/0001-88. VALOR GLOBAL: R$
168.942,00 Ipojuca/PE, 19/05/2022. DANILO LINS - Secretário
Especial de Esportes(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 071/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 006/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração
com entrega, instalação e garantia. CONTRATADO: FERRUDD
COMERIAL LTDA CNPJ 03.036.083/0001-67 VALOR: R$
324.730,00 Ipojuca, 09/05/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS -Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 029/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 020/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual de aquisição de medicamentos alopáticos, necessários
ao enfrentamento da emergência de saúde pública conforme
Lei Federal nº 13.979/2020; e a Portaria nº 2.516 de 21 de
setembro de 2020.CONTRATADO: HEALTH DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 35.472.743/0001-49 VALOR:
R$ 42.378,60 Ipojuca, 26/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS -Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 023/FMS/2017 –
PROCESSO Nº 1100/2017. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 24 de abril de
2021 e termo final em 23 de abril de 2022, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO -FADE/UFPE CNPJ 11.735.586/0001-59 Ipojuca,
16/04/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS-Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
LICITAÇÃO SUSPENSA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 010/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 005/PMI-SEINFRA/2022. Contratação
de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
manutenção de caráter preventivo e corretivo nas dependências
dos prédios públicos administrativos do Município do Ipojuca/PE.
JUSTIFICATIVA: Para análise técnica do relatório encaminhado
pelo Tribunal de Contas do Estado. Outras informações podem
ser obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar,
Centro, Ipojuca, ou através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213,
ou, ainda, através do e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com,
no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sextafeira. Ipojuca-PE, 19/05/2022 GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)