DOEPE 18/05/2022 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 94
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO SPVD Nº 19/2022. CONTRATADO: KAIROS 23
COMÉRCIO DE COSMETICOS EIRELI. CNPJ: 28.169.082/000111. OBJETO: Aquisição de material permanente para dar
suporte à implantação dos 9 (nove) Núcleos de Prevenção Social
desta Secretaria, pactuados como metas prioritárias de 2021 e
no Pacto Pela Vida, onde oportunizarão uma reestruturação e
melhoria dos trabalhos realizados pela Secretaria de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) , garantindo mais
conforto e Serviços Sociais à população usuária das ações dos
programas: Governo Presente e Juventude Presente, integrantes
da Política de Prevenção Social ao Crime e a Violência, em nível
territorial. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir do
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR: R$ 73.674,67.
Recife, 17/05/2022. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos – Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 004/2022 – HOSPITAL REGIONAL
DE PALMARES DR. SÍLVIO MAGALHÃES - SEI N°
2300000214.000176/2021-67 - A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, representada neste
ato pelo Secretário, acorrendo ao Relatório Opinativo emitido
pela Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde CES II, bem como a Nota Técnica emitida
pela Gerência Jurídica de Convênios, Parcerias e Contratos
de Gestão, acata parcialmente os Recursos Administrativos
impetrados pela Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer – SPCC e pela Associação Beneficente João Paulo
II apenas aos provimentos referentes ao Instituto Diva Alves
do Brasil, no que tange ao descumprimento do subitem 8.3.4,
tornando-a assim INABILITADA. Mantendo HABILITADAS as
entidades: Fundação Manoel da Silva Almeida – FMSA,
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer – SPCC,
Associação Beneficente João Paulo II e Associação de
Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em
Saúde. Recife, 17 de maio de 2022. André Longo Araujo de
Melo - Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0002/2022.PE.0002 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
REAGENTES PARA ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA
PARA CONSUMO HUMANO, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE FÍSICO-QUÍMICA DE
ÁGUA DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL
EM BROMATOLOGIA (CVLB), PERTENCENTE À GERÊNCIA
DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM BROMATOLOGIA,
TOXICOLOGIA,
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
DE
INTERESSE À SAÚDE (GVLBTMP), BEM COMO, AOS
LABORATÓRIOS DE FÍSICO-QUÍMICO DA ÁGUA QUE FORAM
DESCENTRALIZADOS NAS GERES.. Emp.: ATC INDUSTRIA E
COMERCIO DE APARELHOS TECNICOS LTDA - ITENS 1, 3,
4, 5 e 6 no valor unitário dos respectivos Itens de R$ 138,00 , R$
141,00, R$ 110,00 , R$ 110,00 e R$ 153,00 perfazendo o valor
global de R$ 7.824,00 Recife, 17/05/2022 - Roselene Hans Santos
- Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO/
CONTRATO DE GESTÃO/ TERMO DE DOAÇÃO
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº002/2017.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário (Hospital
Regional
Emília
Câmara).CNPJ/MF:10.583.920/0010-24.
Objeto:implantação do Programa Opera Mais.Valor de acréscimo
mensal:R$81.689,40(Fonte de recurso Tesouro Estadual).
Vigência:13/05/2022 a 31/12/2022.Data da assinatura:13/05/2022.
SEI:2300000214.000319/2021-31
CONTRATO DE GESTÃO Nº015/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(UPA
Ibura).CNPJ/MF:10.583.920/0002-14.Objeto:o gerenciamento, a
operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde
a serem prestados na UPA Ibura, em regime de 24 horas por
dia, que assegure assistência universal e gratuita à população.
Valor global:R$19.954.193,04(Fonte de recursos SUS e Tesouro
Estadual).Vigência:02anos(17/05/2022 a 16/05/2024).Data da
assinatura 13/05/2022.SEI:2300000214.000057/2021-12
TERMO DE DOAÇÃO Nº002/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde. DONATÁRIO:Município de Ipubi.
CNPJ/MF:11.040.896/0001-59.Objeto:Doação de um bem
móvel:Ambulância,Chassi
nº:9BD2651MHM9196486,Placa
nº:RZH1D04.Data
da
assinatura:13/05/2022.
SEI:2300011590.000002/2022-12
TERMO DE DOAÇÃO Nº003/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual
de
Saúde.DONATÁRIO:Município
de
Jucati.
CNPJ/MF:35.450.790/0001-91.Objeto:Doação de um bem
móvel:Ambulância,Chassi
nº:9BD2651MHM9199222,Placa
nº:RZH1J24.Data
da
assinatura:13/05/2022.
SEI:2300011590.000002/2022-12
TERMO DE DOAÇÃO Nº004/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO:Município de Lagoa Grande.
CNPJ/MF:01.613.731/0001-75.Objeto:Doação de um bem
móvel:Ambulância,Chassi
nº:9BD2651MHM9198495,Placa
nº:RZH1E74.Data
da
assinatura:13/05/2022.
SEI:2300011590.000002/2022-12
TERMO DE DOAÇÃO Nº005/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO:Município de Lagoa do Ouro.
CNPJ/MF:11.286.267/0001-03.Objeto:Doação de um bem
móvel:Ambulância,Chassi
nº:9BD2651MHM9199535,Placa
nº:RZH1F04.Data
da
assinatura:13/05/2022.
SEI:2300011590.000002/2022-12
TERMO DE DOAÇÃO Nº006/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO:Município de Machados.
CNPJ/MF:11.097.375/0001-38.Objeto:Doação de um bem
móvel:Ambulância,
Chassi
nº:9BD2651MHM9199230,Placa
nº:RZH1D54.Data
da
assinatura:13/05/2022.
SEI:2300011590.000002/2022-12
TERMO DE DOAÇÃO Nº007/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO:Município de Mirandiba.
CNPJ/MF:11.043.312/0001-07.Objeto:Doação de um bem
móvel:Ambulância,Chassi
nº:9BD2651MHM9198131,Placa
nº:RZH1C74.Data
da
assinatura:13/05/2022.SEI:
2300011590.000002/2022-12
TERMO DE DOAÇÃO Nº008/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde. DONATÁRIO: Município de Surubim.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de maio de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
ME - LC123: Sim - Documento 07.318.707/0001-90 - Endereço:
Avenida Manolo Cortizo - CEP: 54440070 - UF: PE - Município:
Jaboatão dos
Guararapes - Telefone: (81) 9950-7697, VECEDORA dos lotes do
certame em epígrafe. A citada proposta foi apresentada a esta CPL
em sessão de Pregão, em cumprimento a solicitação registrada na
Ata Geral da sessão realizada em 16 de maio de 2022, e contém
o valor global de R$ 774.790,64 (setecentos e setenta e quatro mil
com setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos),
como sendo vencedora dos lotes de 01 a 07. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua
Vidal de Negreiros, 43, Centro – Bom Conselho- PE.
CNPJ/MF: 11.361.862/0001-66. Objeto: Doação de um
bem
móvel:Ambulância,Chassi
nº:9BD2651MHM9198496,
Placa
nº:RZH1F84.Data
da
assinatura:13/05/2022.
SEI:2300011590.000002/2022-12
TERMO DE DOAÇÃO Nº009/2022.DOADORA:Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO:Município de São Caetano.
CNPJ/MF:10.091.585/0001-56.Objeto:Doação de um bem
móvel: Ambulância, Chassi nº: 9BD2651MHM9199531,
Placa nº: RZH1D34. Data da assinatura:13/05/2022.SEI:
2300011590.000002/2022-12
TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2022. DOADORA: Secretaria
Estadual de Saúde.DONATÁRIO:Município de Tacaimbó.
CNPJ/MF: 10.091.601/0001-00.Objeto:Doação de um bem
móvel: Ambulância, Chassi nº: 9BD2651MHM9199774,
Placa nº: RZH1F44. Data da assinatura:13/05/2022.SEI:
2300011590.000002/2022-12
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0058/2021.PE.0044 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (EQUIPAMENTOS DE
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO LACEN/PE Emp.: L B COMERCIO
DE FERRAGENS EIRELI EPP, ITENS 1, 2, 5, 11 e 23 no valor
unitário dos respectivos Itens de R$ 12,98 , R$ 2,48, R$ 14,48 ,
R$ 1,78 e R$ 7,08 perfazendo o valor global de R$ 941,20 Recife,
17/05/2022 - Roselene Hans Santos - Dir. Geral de Laboratórios
de Saúde Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0038/2021.PE.0028 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PADRÕES ANALÍTICOS
DE AFLATOXINAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO LACEN - PE. Emp.: MAKLAB COMERCIAL LTDA, ITEM 3
no valor unitário do respectivo Item de R$ 2.999,97 perfazendo o
valor global de R$ 5.999,94 Recife, 17/05/2022 - Roselene Hans
Santos - Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0079.2021 - PE Nº 0062.2021 - OBJ: AQUISIÇÃO DE
FRASCOS DE VIDRO ÂMBAR E FRASCOS DE VIDRO
ALCALINO TRANSPARENTE, COM ENTREGA IMEDIATA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN PE | Emp:
FAST LABOR COMERCIAL EIRELI - Itens 1 e 2 - Total para os
respectivos itens de R$ 30.325,00 | Recife, 17/05/2022. Vilma
Albino Macario Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO/CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
7º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº006/2019.
CONTRATADA:Encred Empresa de Tecnologia de Informação
Ltda.CNPJ/MF:01.784.754/0001-42.Objeto:rerratificação
da
cláusula terceira do 2° termo aditivo; da cláusula terceira do
6° termo aditivo; a prorrogação do prazo de vigência, por mais
12meses.Valor:R$8.294.076,84.Vigência:12meses (15/03/2022 a
14/03/2023).Data da assinatura:14/03/2022.SEI:00001203-6/2020
– ENCRED
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº113/2019.
CONTRATADA:Qualyserv Serviços e Terceirização Eireli.
CNPJ/MF:10.327.952/0001-78.Objeto:prorrogação do prazo de
vigência,por mais 12 meses;rerratificação da cláusula primeirado objeto,item 1.2, do 2º termo aditivo.Valor:R$3.483.859,20.
Vigência:12meses(02/03/2022
a
01/03/2023).Data
da
assinatura:01/03/2022.SEI:2300000013.003666/2020-09
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº005/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Fundação
Altino
Ventura(Salgueiro).CNPJ/
MF:10.667.814/0003-08.Objeto:repasse de recursos financeiros
destinados ao Incremento Temporário do Teto de Média e
Alta Complexidade(MAC),para garantir o atendimento nos
serviços oftalmológicos no combate a cegueira,visando a
atenção integral à população usuária do SUS,conforme
Plano de Trabalho.Valor:R$300.000,00(Fonte de recurso
SUS).Vigência:12meses(17/05/2022 a 16/05/2023).Data da
assinatura:17/05/2022.SEI:2300000178.000056/2022-24
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº008/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer-SPCC(Hospital de Câncer de Pernambuco).CNPJ/
MF:10.894.988/0001-33.Objeto:repasse de recursos financeiros
destinados ao Incremento Temporário do Teto de Média e
Alta Complexidade(MAC),para proporcionar a melhoria na
prestação de serviços laboratoriais,na especialidade de análises
clínicas,voltados ao tratamento dos pacientes oncológicos,visando
à atenção integral à população usuária do SUS,conforme
Plano de Trabalho.Valor:R$163.211,00(Fonte de recurso
SUS).Vigência:12meses(17/05/2022 a 16/05/2023).Data da
assinatura:17/05/2022.SEI:2300000178.000486/2021-65
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº031/2021.CONVENENTE:Fundação
Manoel da Silva Almeida(Hospital Maria Lucinda).CNPJ/
MF:09.767.633/0001-02.Objeto:alteração do Plano de Trabalho
do Convênio nº031/2021,para utilização de saldo financeiro,com
base no item 3.4 da cláusula 3º e na cláusula 10º,conforme
Plano de Trabalho.Vigência:(17/05/2022 a 24/11/2022).Data da
assinatura:17/05/2022.SEI:2300011463.000014/2021-11
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0001/2022.PE.0001 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS
SETORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, UMA VEZ QUE
O MATERIAL É PARTE FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO
E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
REALIZADAS NESTE LACEN PE. Emp.: F. DE ARAÚJO
FIGUEREDO EMBALAGENS EIRELI, ITENS 3, 4, 16, 18, 37,
41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 55 e 57 no valor unitário dos
respectivos Itens de R$ 4,25 , R$ 5,22, R$ 1,27 , R$ 53,81 , R$
1,90 , R$ 0,89, R$ 1,99, R$ 4,29, R$ 1,02, R$ 1,02, R$0,99, R$
0,98, R$ 3,45, R$ 4,28, R$ 19,48 e R$ 42,97 perfazendo o valor
global de R$ 11.426,40 Emp.: MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI, ITENS 26 e 33 no valor unitário dos respectivos Itens de
R$ 142,00 e R$ 14,15 perfazendo o valor global de R$ 15.615,00
Recife, 17/05/2022 - Roselene Hans Santos - Dir. Geral de
Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
Convocação 2ª etapa
Seleção Pública nº 002/2021 – HOSPITAL METROPOLITANO
SUL DOM HELDER CÂMARA - SEI N° 2300000214.000058/202159 - A Secretaria Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção I CES I, e findo os prazos recursais em 16.05.2022, torna pública
a convocação das entidades: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 GESTÃO EM SAÚDE,
FUNDAÇÃO GESTÃO HOSPITALAR MARTINIANO FERNANDES – FGH e, INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E HUMANO – INDSH, devidamente Habilitadas, a apresentarem PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com o subitem 8.3 e demais exigências do edital de Seleção Pública e seus
anexos. A referida documentação deverá ser enviada IMPRETERIVELMENTE, até as 10h00m (horário local) do dia 28.05.2022
EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico comissaodeselecao1@gmail.com. Recife, 18 de maio de 2022. Luana Becker de
Moraes Rêgo – Presidente da Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde – CES I.
SECRETARIA DE SAÚDE
Convocação 2ª etapa
SELEÇÃO PÚBLICA 004/2022 – HOSPITAL REGIONAL
DE PALMARES DR. SÍLVIO MAGALHÃES - SEI N°
2300000214.000176/2021-67 - A Secretaria Estadual de Saúde no
uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão
Especial de Seleção II, torna pública a Convocação das entidades:
Fundação Manoel da Silva Almeida – FMSA, Sociedade
Pernambucana de Combate ao Câncer – SPCC, Associação
Beneficente João Paulo II e Associação de Proteção à Maternidade
e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde, devidamente
Habilitadas, a apresentarem PROPOSTAS DE TRABALHO de
acordo com os preceitos exigidos no edital de Seleção Pública
em epígrafe, bem como demais documentações e exigências
definidas no Termo de Referência e seus anexos. A referida
documentação deverá ser enviada IMPRETERIVELMENTE, até
as 10h do dia 24.05.2022 EXCLUSIVAMENTE para o endereço
eletrônico: comissao2ses@gmail.com Recife, 17 de maio de 2022.
Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Onde se ler, PROCESSO n°. 0012.2022.CPL. PE.0006/2022.
SETEQ, favor considerar PROCESSO n°. 0015.2022.CPL.
PE.0007/2022.SETEQ.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 022/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
006/2022. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão
eletrônico a contratação de Microempreendedores Individuais
(MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte
(EPP) para a prestação do serviço de transporte escolar para os
estudantes da rede pública de ensino do Município de Araripina
- PE, durante o exercício de 2022/2023, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital. ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do
dia 31/05/2022, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 08:30 horas do dia 31/05/2022. LOCAL: Portal LICITANET
licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$
3.859.861,59 (Três Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Nova Mil,
Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos.)
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina
- PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou
pelo e-mail cpl.educacao@araripina.pe.gov.br, de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0058/2021.PE.0044 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (EQUIPAMENTOS DE
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO LACEN/PE. Emp.: NORDMEL –
NORDESTE DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, ITENS 21,
22 e 24 no valor unitário dos respectivos Itens de R$ 20,15 , R$
22,00 e R$ 18,70 perfazendo o valor global de R$ 1.521,25 Recife,
17/05/2022 - Roselene Hans Santos - Dir. Geral de Laboratórios
de Saúde Pública/Lacen.
Bom Conselho, 18 de maio de 2022.
João Lucas da Silva Cavalcante
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 001/FMAS/2022 – PROCESSO Nº: 017/2021
CPL Locação do imóvel situado na Rua Praça 19, Recanto Porto
de Galinhas, s/nº Merepe III, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, para
funcionamento do Conselho Tutelar de Porto de Galinhas, neste
Município. CONTRATADO: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
CPF: 104.783.614-91 VALOR: R$ 36.000,00 Ipojuca, 03/01/2022.
ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA– Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social (*)
CONTRATO Nº: 002/FMAS/2022 – PROCESSO Nº: 001/2022
CPL Locação do imóvel situado na Rua Maria Tereza nº 81, térreo,
Camela, Ipojuca/PE, para funcionamento do Conselho Tutelar de
Camela, neste Município. CONTRATADO: MANOEL JOSÉ DOS
SANTOS CPF: 745.420.954-87 VALOR: R$ 33.600,00 Ipojuca,
13/01/2022. ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA– Gestora do
Fundo Municipal de Assistência Social (*)
CONTRATO Nº: 003/FMAS/2022 – PROCESSO Nº: 002/2022
CPL Contratação de empresa especializada em fornecimento de
gêneros alimentícios, material de limpeza e material de higiene
pessoal, para o serviço de acolhimento institucional Casa Raio de
Luz. CONTRATADO: TRANSROCA COMERCIAL LTDA CNPJ:
04.159.635/0001-97 VALOR: R$ 105.427,14 Ipojuca, 22/02/2022.
ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA– Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social (*)
CONTRATO Nº: 004/FMAS/2022 – PROCESSO Nº: 002/2022
CPL Contratação de empresa especializada em fornecimento de
gêneros alimentícios, material de limpeza e material de higiene
pessoal, para o serviço de acolhimento institucional Casa Raio de
Luz. CONTRATADO: JOSÉ EDSON TAVARES DOMINGOS DE
FREITAS ME CNPJ: 19.097.521/0001-37 VALOR: R$ 30.477,09
Ipojuca, 22/02/2022. ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA– Gestora
do Fundo Municipal de Assistência Social (*)
CONTRATO Nº: 038/PMI-SEC/2022 – PROCESSO Nº:
040/2022 CPL Contratação da apresentação artística da banda/
artista “ROGÉRIO SOM”, a ser realizada no dia 01 de maio de
2022, no Engenho Boacica, Ipojuca/PE conforme programação
cultural da Festividade em comemoração ao dia do Trabalhador.
CONTRATADO: VS PRODUTORA E EVENTOS LTDA CNPJ:
45.818.828/0001-90. VALOR: R$ 27.500,00. Ipojuca, 29/04/2022.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura(*)
CONTRATO Nº: 039/PMI-SEC/2022 – PROCESSO Nº: 041/2022
CPL Contratação das apresentações artísticas “JÓ DOS
TECLADOS E ADNE QUEIROZ E AMIGAS DA FARRA”, a ser
realizado no dia 01 de maio de 2022, conforme programação
cultural da Festividade em comemoração ao dia do Trabalhador.
CONTRATADO: W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E
EVENTOS LTDA CNPJ: 34.163.880/0001-39. VALOR: R$
23.000,00. Ipojuca, 29/04/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 051/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 005/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de medicamentos alopáticos, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR
LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26 VALOR: R$ 281.185,50 Ipojuca,
26/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 048/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 005/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de medicamentos alopáticos, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.675.713/0001-79 VALOR: R$
15.384,00 Ipojuca, 26/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS -Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 005/PMI-SME/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022 OBJETO: Locação do
imóvel situado a Rua José Marinho n] 316, Loteamento Francisco
Alves de Souza, Quadra B, Lote 21, Centro, Ipojuca/PE, onde
funcionará o Centro Multidisciplinar para o Estudante Deficiente
do Ipojuca (CMEDI) LOCADOR: HERCÍLIA LINS DOS SANTOS
CPF: 178.614.704-15. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 Ipojuca/
PE, 16/05/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITOSecretário Municipal de Educação(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 017/PMI-SMA/2019 –
PROCESSO Nº 021/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de fevereiro de 2022
e termo final em 31 de janeiro de 2023, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: ESPÓLIO
DE SEVERINA MARIA RUFINO CPF 319.853.604-97 Ipojuca,
28/01/2022. JOSÉ HELENO ALVES–Secretário Municipal de
Agricultura(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2022, SRP002. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descri:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
PARCELADA DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS E
TRATORES. Após o encerramento do certame, comunica-se a
adjudicação e homologação de seu objeto em favor da seguinte
empresa: SERVCLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Tipo:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 - SEE
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022-OBJETO: Realização
do Projeto “ESPORTE PRESENTE 2022”, com o objetivo de
desenvolver o intercâmbio sócio-desportivo na área do desporto
educacional e comunitário, exaltando a prática esportiva como
um fator de formação de cidadãos úteis à sociedade, bem
como incentivar o surgimento de novos valores para o desporto
municipal. VALOR: R$ 698.200,00 CONVENENTE: FEDERAÇÃO
DO ESPORTE ESCOLAR DE PERNAMBUCO-FEDEPE CNPJ
10.322.597/0001-44. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/04/2022 a
31/12/2022 CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria
Especial de Esportes. Ipojuca, 17/05/2022 (*)(**)(***)