DOEPE 13/05/2022 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 91
4552 DE 11/05/2022
4553 DE 11/05/2022
4554 DE 11/05/2022
4554 DE 11/05/2022
4556 DE 11/05/2022
4557 DE 11/05/2022
4558 DE 11/05/2022
4559 DE 11/05/2022
4560 DE 11/05/2022
4561 DE 11/05/2022
4562 DE 11/05/2022
4563 DE 11/05/2022
4564 DE 11/05/2022
4565 DE 11/05/2022
4566 DE 11/05/2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NILMAR EDSON DO NASCIMENTO
OSIAS JORGE DOS SANTOS
OLAVO SARTILIO DOS SANTOS
NILTON JOSE DOS SANTOS
OSMARINO FRANCISCO VIANA FILHO
NARA SANTOS DIAS
OZIAS BARBOSA DE LIMA
OLAVO WELLINGTON DA SILVA
OSMAR EDSON RAMOS DA SILVA
OSWALTER MARTINS DE ANDRADE FILHO
OBERTO VIEIRA DA SILVA
NAZIAN DADIVA DA SILVA
NIVALDO GOMES DA SILVA
OZEAS GOMES MARINHO
OZEAS JOSE DO NASCIMENTO
047.856.680-38/PE
004.960.305-51/PE
018.447.101-80/PE
026.129.124-06/PE
037.923.452-81/PE
007.267.657-04/PE
036.263.581-91/PE
041.354.621-07/PE
017.002.992-21/PE
042.924.170-04/PE
004.027.511-76/PE
038.693.861-10/PE
024.862.675-22/PE
050.507.851-11/PE
040.307.323-65/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
6(SEIS)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
SERGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
DETRAN/PE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 60/2022. Objeto: Determinar a prorrogação do prazo
da Portaria nº nº 37/2022, por 30 (trinta) dias, ou até que sejam
concluídos os trabalhos, o que primeiro ocorrer. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor desta
Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://
www.empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur. Olinda, 13 de maio de
2022. ANTONIO NEVES BAPTISTA. Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 59/2022. Objeto: Determinar a prorrogação do prazo
da Portaria nº 38/2022, por 30 (trinta) dias, ou até que sejam
concluídos os trabalhos, o que primeiro ocorrer. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor desta
Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://
www.empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur. Olinda, 13 de maio de
2022. ANTONIO NEVES BAPTISTA. Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de nºs
1966 a 1980 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de MAIO de 2022, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de nºs 1981
a 1991 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de MAIO de 2022, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 287 DE 12 DE MAIO DE 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato dos Agentes Socioeducativos abaixo
discriminados a partir de 12 de maio de 2022.
ODELITO BARBOSA DA SILVA, mat. nº. 42.452-8;
MARCIZE BEZERRA DA SILVA, mat. n.º 42.875-2.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 288/22, de 12 de maio de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, MARIA FABIANA
DA SILVA, mat. 42774-8, retroativo a 09/05/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 289/22, de 12 de maio de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, RENATA KELLY
LEITE DE ALMEIDA, mat. 41020-9, retroativo a 11/05/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
RESOLUÇÃO N° 03/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022
“Dispõe sobre a assinatura do Termo de Responsabilidade de
Fiel Depositário das empresas de Armazém Geral registradas na
JUCEPE.
O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, com fundamento nas disposições contidas no
art. 8º, II, da Lei Federal 8.934, de 18 de novembro de 1994,
regulamentada pelo art. 32, I, “b”, do Decreto Federal 1.800, de
30 de janeiro de 1996;
Considerando a implantação da junta digital e a modernização dos
procedimentos de registro de empresa e matrícula dos agentes
auxiliares, bem como o disposto no art. 3º da Instrução Normativa
nº 72, de 19 de dezembro de 2019, do Departamento de Registro
Empresarial e Integração (DREI), RESOLVE:
Art. 1º Considerar-se-á cumprida a exigência do art. 3º da IN/DREI
nº 72/2019, as empresas de Armazém Geral que procederem,
após as publicações devidas, com o arquivamento do Termo de
Responsabilidade assinado pelo Fiel Depositário nomeado, nos
termos em que for disponibilizado por esta Junta Comercial.
Art. 2º As empresas de armazém geral que já tenham cumprido
os demais requisitos previstos na legislação poderão, em até
30 (trinta) dias contados da data de assinatura do Termo de
Responsabilidade de Fiel Depositário, solicitar o arquivamento
deste documento na JUCEPE.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 13 de maio de 2022
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O representante da Secretaria da Casa Civil do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições, que lhe confere o
parágrafo 1º, artigo 5º, da Lei Estadual nº 15.145, de 08 de
novembro de 2013, alterada pela Lei Estadual nº 17.034 de
4 de setembro de 2020, convoca os senhores membros do
referido colegiado para reunião do Conselho Deliberativo do
Fundo Estadual de Regularização Fundiária (CDFRF), que se
realizará no dia 31 de maio de 2022, com início às 9 h, na sala de
monitoramento da Pernambuco Participações e Investimentos S/A
(Perpart), situada na Rua Dr. João Lacerda, nº 395, 2º andar, no
bairro do Cordeiro, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte
pauta: I. Apresentação dos Demonstrativos Financeiros, Prestação
de Contas 2022, enviada ao TCE-PE; II. Outros assuntos. Recife,
12 de maio de 2021. Severino de Almeida Arruda - Presidente
do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Regularização
Fundiária.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
R E S O L V E: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores:
PORTARIA Nº
MAT.
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
REGRA
A PARTIR DE
711/2022 de
04.05.2022
4577-2
ELSON LEÃO
BEZERRA
Médico F02 IV C
PROCAPE
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
06.06.2021
728/2022 de
06.05.2022
8214-7
LUCIA VIANA
DOS SANTOS
MARANHÃO
729/2022 de
06.05.2022
9548-6
EDILENE ARAÚJO
ANGELO
730/2022 de
06.05.2022
7869-7
MARILDES
AUXILIADORA DE
FRANÇA FALCÃO
732/2022 de
06.05.2022
6213-8
DIVÂNIA
FONSECA
FRANCO DE
OLIVEIRA
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem
F04 I D
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/
Técnico de Enfermagem
F04 II E
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/
Técnico em Laboratório
F04 II A
PROCAPE
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
18.04.2018
PROCAPE
Regras
Permanentes da
EC nº 41/03
18.03.2022
HUOC
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
29.09.2020
Professor Universitário/
Assistente M02 II D
REITORIA
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
09.02.2022
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Recife, 06 de maio de 2022
Taciana Coutinho Bravo
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
RESOLUÇÃO N° 02/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022
“Dispõe sobre o Manual de Orientação para a elaboração de
Traduções Juramentadas pelos Tradutores e Intérpretes Públicos
da JUCEPE”.
O Colegiado de Vogais da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, com fundamento nas disposições
contidas no art. 22 e seguintes, Lei 14.195, de 26 de agosto de
2021, c/c o art. 8º, II, da Lei Federal 8.934, de 18 de novembro de
1994, regulamentada pelo art. 32, I, “b”, do Decreto Federal 1.800,
de 30 de janeiro de 1996;
Considerando a necessidade de se dirimir dúvidas, diminuir
reclamações, registro de ocorrências junto à JUCEPE em face
dos tradutores e intérpretes públicos, bem como a necessidade
de uniformização dos procedimentos de apresentação, guarda e
registro das traduções juramentadas; e
Considerando que a Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021, elenca
em seu artigo 28 as sanções administrativas às quais estão
sujeitos os Tradutores e Intérpretes Públicos que realizarem
tradução incompleta, imprecisa, errada ou fraudulenta, RESOLVE:
Art.1º Aprovar o Manual de Orientação com recomendações para
a elaboração de Traduções Juramentadas pelos Tradutores e
Intérpretes Públicos da Junta Comercial de Pernambuco, o qual
será publicado no sítio eletrônico da JUCEPE.
Art. 2º Em caso de eventual conflito entre o disposto no Manual de
Orientação mencionado no artigo anterior e a legislação vigente,
o Tradutor e Intérprete Público da JUCEPE deverá observar a
regra legal e, havendo dúvidas, efetuar consulta perante à Junta
Comercial.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO o Lote Único, no
valor total de R$ 61.970,80 (sessenta e um mil e novecentos
e setenta reais e oitenta centavos), à empresa ARAÚJO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA MELO ARAÚJO ARQUITETURA, CNPJ nº 35.332.552/000181, do Pregão Eletrônico nº 001/CPL/2022, Processo PEINTEGRADO nº 0003.2022.CPL-ARPE.PE.0001.ARPE, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e
engenharia para a reforma do edifício sede da ARPE, em
conformidade com o julgamento da proposta de preço e da
documentação apresentada e exigida no Edital. Recife, 12 de
Maio de 2022. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO Diretor Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO
o Item Único do Pregão Eletrônico no. 007/CEL/2019, Processo
Licitatório no. 020/CEL/2019, e AUTORIZO a emissão da Nota
de Empenho à empresa adjudicada. Recife, 24 de Setembro de
2019. SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - DiretorPresidente HOMOLOGO o Lote Único do Pregão Eletrônico
nº 001/CPL/2022, Processo PE-INTEGRADO nº 0003.2022.
CPL-ARPE.PE.0001.ARPE, e AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho à empresa adjudicada e, posteriormente, do respectivo
contrato à empresa adjudicada. Recife, 12 de Maio de 2022.
SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor-Presidente
EVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO - Diretor-Presidente
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Taciana Coutinho Bravo
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2022.PE.003.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO DE PISO
INTERTRAVADO NO ESTACIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DE
APOIO DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitável:
R$122.126,13. Entrega das Propostas até: 26/05/2022, às
10:00h. Início da Disputa: 26/05/2022, às 10:15h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 12/05/2022. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043.2022.PE.015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE CERCA DA RUÍNA DO FORTE DE SANTO
ANTÔNIO, NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA
– PE. Valor máximo aceitável: R$ 47.876,35. Entrega das
Propostas até: 25/05/2022, às 10:00h. Início da Disputa:
25/05/2022, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 12/05/2022. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
Art. 3º O Manual de Orientação tem finalidade exclusivamente
de auxiliar e orientar os tradutores e intérpretes públicos no
exercício dos seus ofícios, razão pela qual em nenhuma hipótese
o seu descumprimento poderá resultar em qualquer espécie de
penalidade.
Art. 4º A presente Resolução entra em vigor e passa a produzir
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Recife, 17 de março de 2022
Portaria nº 28/2022 – Designar o servidor PAULO DONIZETE
DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 21881, para a responder pela
Gerência do Departamento Financeiro, FGS-1, em substituição
à titular, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n°
20834, de 01/04/2022 a 30/04/2022 referente à férias e o dia
02/05/2022 por circunstância excepcional abonada. Recife, 12 de
maio de 2022. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Errata à Portaria JUCEPE n° 23/2022: “onde se lê Gerência
de Contratos, FGS-2”, leia-se: “Gerência de Atendimento e
Qualidade, FGS-1”.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 012.22, (PL Nº 069/2022, DL Dispensa de licitação
038/2022, Lei n. 13.303/16, art.29.). Contratado: CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S A - 33.146.648/0001-20. Objeto:
Contratação emergencial de prestação serviço de assistência a
fiscalização e supervisão de projeto, construção e montagem de
Obras de expansão da Rede de Distribuição de Gás Natural da
COPERGÁS em municípios do estado de Pernambuco. Valor:
R$1.652.586,43. Prazo de Vigência: 180 dias, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 180 dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 03/05/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Contrato DAF 035.22, (PL Nº 071/2022, DL Dispensa de licitação
041/2022, Lei n. 13.303/16, art.29.). Contratado: CARLOS
ALBERTO TAVARES PESSOA 03172565483 - 31.432.238/000110. Objeto: Consiste na aquisição de componentes para porta
automática da sede da COPERGÁS. Valor: R$17.480,00. Prazo
de Vigência: 30 DIAS, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 15 DIAS, contados da AC. Data de Assinatura:
09/05/2022. Henrique Melo - Gerente de Administração e
Suprimentos.
Contrato PRE 023.22, (PL Nº 074/2022, DL Dispensa de licitação
042/2022, Lei n. 13.303/16, art.29.). Contratado: INFOJURIS
INFORMACOES JURIDICAS LTDA - ME - 00.940.612/0001-64.
Objeto: Prestação de serviços consistentes no acompanhamento
e entrega de matérias publicadas no DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO (DOE), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
(DOU), DIÁRIOS DA JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E DO
TRABALHO, E DO TRIBUNAL DE CONTAS. Valor: R$1.050,00.
Prazo de Vigência: 12 MESES, contados da AC e Prazo de
Execução/Fornecimento: 12 MESES, contados da AC. Data de
Assinatura: 05/05/2022. Carlos Eduardo C. Guedes Alcoforado Coord Jurídico.
Aditamento 3 ao Contrato DTC 018.20 - Contratado: VM
ENGENHARIA LTDA - 12.458.204/0001-50; Objeto: Prorrogar
os prazos de vigência e execução por mais 04 meses. Prazo de
Vigência: 18/09/2022. Data de Assinatura: 04/05/2022. Fabrício
Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial. André Campos
- Diretor Presidente.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 057.20 - Contratado: CENTRO
DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO 10.998.292/0001-57; Objeto: Acrescer quantitativo, realinhar o
preço, registrando a redução do valor unitário do serviço e renovar
o contrato por mais 24 meses. Prazo de Vigência: 28/09/2024.
Valor Acrescido: R$1.560,00. Valor Renovado: R$22.500,00.
Data de Assinatura: 10/05/2022. Juliane Soares de Albuquerque
- Gerente de Recursos Humanos.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 037.21 - Contratado: VM
ENGENHARIA LTDA - 12.458.204/0001-50; Objeto: Prorrogar
os prazos de vigência e execução por mais 04 meses. Prazo de
Vigência: 08/11/2022. Data de Assinatura: 10/05/2022. Fabrício
Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial. André Campos
- Diretor Presidente.
Distrato ao Contrato DAF 026.20, Contratado: MARFLY VIAGENS
E TURISMO EIRELI - 00.920.881/0001-69. Objeto: Rescisão
amigável o CONTRATO DAF 026.20, que tinha como objeto
os serviços de reserva e fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais e emissão de seguros de assistência
de viagens internacionais. Data de Assinatura: 05/05/2022 André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico
Polícia Militar
190