DOEPE 30/04/2022 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 82
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81)
3184-2553. Recife, 29.04.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 020/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA., CNPJ nº 03.608.944/0001-34. Objeto: Execução das obras
de pavimentação em revestimento asfáltico em ruas do município
de Lagoa do Carro/PE, com extensão aproximada de 2,2km. Valor
R$ 1.579.122,94 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil,
cento e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Prazo
de vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias a partir da data de
assinatura em 29/04/2022 e prazo de execução de 60 (sessenta)
dias a partir da emissão da ordem de serviço. Recife, 29 de abril
de 2022.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONTRATO N° 004/2022 – SJDH. ART. 24, II DA LEI 8.666/93.
CONTRATADO: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.
OBJETO: Aquisição de duas assinaturas do Jornal Folha de
Pernambuco para atender às necessidades da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses,
com entrega parcelada, na sede da órgão ao fiscal do contrato,
conforme especificações e quantidades estimadas constantes
neste contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 22/04/2022 a
21/04/2023. GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo da
servidora: Sra. Ivanise Braga Souza, Gerente de Administração
e Finanças, matrícula nº 363.812-2. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 1.198,00 (Um mil, cento e noventa e oito reais).
Marcelo Canuto Mendes. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CT N° 005/2022 – PROCON/SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0027.2021, PROCESSO Nº 0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD.
CONTRATADO: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e
demais serviços correlatos, através de disponibilização de sistema
informatizado para atender as necessidades do PROCON/
PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 22/04/2022 à 21/04/2023.
GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo da servidora:
Sra. Ana Carolina Guerra, matrícula nº 401.820-6, Gerente
Geral do PROCON/PE, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
R$ 23.233,46 (vinte e três mil, duzentos e trinta e três reais e
quarenta e seis centavos). Marcelo Canuto Mendes. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0026.2021.CPL. – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0007.2021.SERES
Objeto: formação de registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de refrigeração, em atendimento às necessidades
da Secretaria Executiva de Ressocialização. Ficam registrados
os seguintes preços: EMPRESA FUTURA CLIMATIZAÇÃO
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item de
Cota Principal: FREEZER- HORIZONTAL com capacidade
para 519l maior resistência a corrosão e impactos: gabinete
interno e externo em chapa de aço pintado, 84.6kwh/mês (110v)
/ 84.6kwh/mês (220v), com função de freezer ou refrigerador,
dimensões: 96x147,3x78 cm (axlxp); peso aprox. 94kg,na cor
branca 02 portas,04 pés com rodizio, congelamento rápido: possui
acionamento no painel frontal. dreno frontal. No valor unitário
de R$ 3.562,00 e valor total de R$ 81.926,00. Item de Cota
Reservada: FREEZER - HORIZONTAL com capacidade para
519l maior resistência à corrosão e impactos: gabinete interno e
externo em chapa de aço pintado, 84.6 kwh/mês (110v) /84.6kwh/
mês (220v), potencia 199.0w (110v) / 184.0w (220v), com função
de freezer ou refrigerador, dimensões: 96 x 147,3 x 78cm cm
(axlxp); peso aprox. 94kg,na cor branca 02 portas, 04 pés com
rodizio, congelamento rápido: possui acionamento no painel
frontal. dreno frontal. No valor unitário de R$ 3.562,00 e valor total
de R$ 24.934,00. Item de Cota Exclusiva: CONDICIONADOR
DE AR-tipo Split hi wall, capacidade de refrigeração de 12.000
btu/rotação fixa, com controle remoto sem fio, tensão de 220 V,
consumo máximo de energia de 22,6 kwh/mês, classificação A,
selo procel. No valor unitário de R$ 1.528,00 e valor total de R$
51.952,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da data da sua
assinatura. Recife, 12 de abril de 2022. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º TERMO ADITVO DO CONTRATO n° 045/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0012.SEMAS - PE, PL Nº PE INTEGRADO
Nº0012.2021.CPL.PE.0006.SEMAS. CONTRATADA: ARAÚJO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EDIFÍCIOS EIRELI - ME,
CNPJ n° 35.332.552/0001-81. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência por mais 90(noventa) dias e do prazo de execução pelo
período de 27/11/2021 a 25/02/2022; AMARO CAJUEIRO FILHO,
GESTOR e CIDNEY RIBEIRO VIEIRA, respectivamente. Recife,
27/10/2022. JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR - SECRETÁRIO
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
2º TERMO ADITVO DO CONTRATO n° 045/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0012.SEMAS - PE, PL Nº PE INTEGRADO
Nº0012.2021.CPL.PE.0006.SEMAS. CONTRATADA: ARAÚJO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EDIFÍCIOS EIRELI - ME,
CNPJ n° 35.332.552/0001-81. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência por mais 120(cento e vinte) dias e do prazo de execução
pelo período de 26/02/2022 a 25/06/2022; AMARO CAJUEIRO
FILHO, GESTOR e CIDNEY RIBEIRO VIEIRA, respectivamente.
Recife, 27/10/2022. JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0008.2022.CPL.PE.0004.
SEMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004.SEMAS – OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
de veículos elétricos, destinados a atender as necessidades de
acessibilidade dos visitantes do Parque Estadual Dois Irmãos
- PEDI. Empresa Vencedora: LOTE ÚNICO: ASR COMÉRCIO
E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME,
inscrita no CNPJ Nº 10.965.978/0001-41, com o valor total de
R$ 91.191,00. Recife, 28/04/2022. INAMARA SANTOS MÉLO –
Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º TERMO ADITVO DO CONTRATO n° 071/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017.SEMAS.DOISIRMAOS, PL Nº 0033.2021.
CPL.PE.0017.SEMAS.DOIS-IRMAOS. CONTRATADA: ARAÚJO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EDIFÍCIOS EIRELI - ME,
CNPJ n° 35.332.552/0001-81. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência por mais 90(noventa) dias e do prazo de execução pelo
período de 23/03/2022 a 21/06/2022; AMARO CAJUEIRO FILHO,
GESTOR e CIDNEY RIBEIRO VIEIRA, respectivamente. Recife,
27/10/2022. JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR - SECRETÁRIO
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

SECRETARIA DA MULHER
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022
A Secretaria da Mulher de Pernambuco torna público a realização
do Chamamento Público nº 01/2022, com supedâneo no Decreto
Estadual nº 44.474/2017, cujo objeto é a Seleção de Entidade
de Direito Privado, sem fins lucrativos interessada em celebrar
Termo de Fomento que tenha por objeto a execução de projetos
com temáticas de: Fortalecimento das políticas públicas para as
mulheres negras, idosas, com deficiência, profissionais do sexo,
lésbicas, bissexuais e trans; Ampliação ao acesso das mulheres
a “Cidadã Pernambucana” , da Ouvidoria da SecMulher-PE,
através dos diversos canais de escuta qualificada e de orientação
adequada às demandas das mulheres; Autonomia produtiva e
econômica das mulheres na perspectiva da economia solidária
e do empreendedorismo; Empoderamento socioeconômico
das mulheres em situação de violência doméstica e familiar;
Fortalecimento das mulheres do campo e das águas; Formação
para as lideranças comunitárias de mulheres para o enfrentamento
da violência de gênero; Direitos sexuais e direitos reprodutivos,
conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos que
pode ser retirado no site www.secmulher.pe.gov.br. As propostas
deverão ser encaminhadas através de e-mail chamamento0122@
secmulher.pe.gov.br ou pessoalmente na Rua Cais do Apolo, nº
222, 6º andar, Bairro do Recife, Recife-PE, CEP 50.030-905 até às
10 horas do dia 01/06/2022. Outras informações: 0800.281.8187.
Recife, 29/04/2022. – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

ao Câncer–SPCC(Hospital de Câncer de Pernambuco).
CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.Objeto:repasse
de
recursos
financeiros destinados ao Incremento Temporário do Teto
de Média e Alta Complexidade(MAC), conforme Plano
de Trabalho.Valor:R$250.000,00(fonte de recurso SUS).
Vigência:12meses(30/12/2021
a
29/12/2022).Data
da
assinatura:30/12/2021.SEI:2300000178.000404/2021-82

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.V
PROC.2303/2021.PREGÃO.0393/2021,
OBJ.
REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS
POR AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DA SES/PE. Emp. UNI HOSPITALAR LTDA,
Itens 13 - Cota principal 5 e 30 - Cota principal 11, nos respectivos
valores de R$ 184.485,60 e R$ 124.599,16, perfazendo o
valor total de R$ 309.084,76 | Emp. CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Item 11 - Cota principal 4,
no valor total de R$ 143.200,00 | Emp. ELFA MEDICAMENTOS
S.A., Itens 33 - Cota principal 12 e 34 - Cota reservada 12, nos
respectivos valores de R$ 87.189,10 e R$ 9.733,70 perfazendo
o valor total de R$ 96.922,80 | MDF DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI
, Itens 12 - Cota reservada 4, 14 - Cota reservada 5, 18 - Cota
reservada 7 e 29 - Cota exclusiva 9, nos respectivos valores de
R$ 30.192,28, R$ 27.218,88, R$ 15.002,39, e R$ 31.643,04,
perfazendo o valor total de R$ 104.056,59 | ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Itens 6 - Cota
principal 2 e 7 - Cota reservada 2, nos respectivos valores de
R$ 81.411,84 e R$ 9.540,45, perfazendo o valor total de R$
90.952,29, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, Item 17 - Cota principal 7, no valor
total de R$ 94.295,04 | Emp. JASMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, Item 31 - Cota reservada 11, no valor
total de R$ 13.910,12 | Emp. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, Itens 24
- Cota principal 9 e 25 - Cota reservada 9, nos respectivos valores
de R$ 73.838,94 e R$ 8.210,82, perfazendo o valor total de R$
82.049,76 | Emp. NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, Itens
27 - Cota principal 10 e 28 - Cota reservada 10, nos respectivos
valores de R$ 978.909,26 e R$ 108.853,78, perfazendo o valor
total de R$ 1.087.763,04 | Recife, 29/04/2022. Caio Eduardo Silva
Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 0855/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0123/2022 - OBJ: FORNECIMENTO
DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA, VISANDO
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. | V. total est. R$
112.588,3704 | Recebimento das Propostas Até: 13/05/2022, às
10h00min | Abertura das Propostas: 13/05/2022, às 10h10min |
Início da Disputa: 13/05/2022, às 10h20min. | O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 29/04/2022. Lindomar Lopes da Silva
- Presidente/Pregoeira CPLC.VI.

SECRETARIA DE SAÚDE

TERMOS ADITIVOS
7ª T.A ao T. de Adesão nº 070/2014-FEM II/Gravata/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
593.625,69/Assinado: 28/04/2022.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 133/2015-FEM III/Taquaritinga do Norte/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$66.007,00 /Assinado: 29/04/2022.
47ª T.A ao T. de Adesão nº016/2015-FEM III/Cumaru/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
207.589,46/Assinado: 29/04/2022.

AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº0489/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0060/2022 – OBJETO: Registro de preços para
aquisição através de pregão eletrônico para compra imediata
e integral de dietas orais e enterais, a fim de atender AÇÕES
JUDICIAIS | V. total est. R$ 292.089,3040 | Recebimento das
Propostas Até: 13/05/2022, às 09h00min | abertura das propostas:
13/05/2022, às 09H05 | início da disputa: 13/05/2022 às 09h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,29/04/2022.Silvana
Vasconcelos Presidente/Pregoeira CPLC - II.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 0633/2022 - Pregão 0085/2022. Referente a
Publicação no DOE do dia 23/04/2022, ONDE SE LÊ: 05/05/2022
– LEIA-SE:13/05/2022 – Recife, 29/04/2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.2287/2021.PREGÃO.0390/2021,
OBJ.
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO Emp.: JASMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 05 e 07
no valor unitário para o respectivo Item R$ 64,41 e R$ 32,00
perfazendo o valor global de R$ 52.868,82 Recife, 29/04/2022.
Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº018/2019.CONTRATADA:Centro
de
Diagnóstico
Boris
Berenstein
Ltda.
CNPJ/MF:12.857.736/0003-21.Objeto:
Repactuação, em razão do decréscimo da produção de Média
e Alta Complexidade, no período de abril a setembro de 2020.
Valor:R$45.548,36.Vigência:90dias(11/10/2021 a 08/01/2022).
Data da assinatura:11/10/2021.SEI:2300000266.009138/2021-64
6º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº084/2016.
CONTRANTE:Neuro Imagem e Serviços Médico Ocupacionais
Ltda.CNPJ/MF:07.221.418/0001-78.Objeto:Repactuação,
em
razão do decréscimo da produção de Média e Alta Complexidade,
no período de abril a setembro de 2020.Valor:R$37.350,58.
Vigência: 11/10/2021 a 24/10/2022. Data da assinatura:11/10/2021.
SEI:2300000554.000106/2021-58
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº168/2021.
CONTRATADA:Centro Hospitalar Santa Maria. CNPJ/MF:
11.866.365/0001-10.Objeto: (1) rerratificação do instrumento
do credenciamento, alterando a cláusula décima primeira- da
fiscalização do termo de credenciamento; (2) substituição do gestor
do termo de credenciamento.Data da assinatura: 22/04/2022. SEI:
2300011303.000024/2021-81
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº047/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Sociedade
Pernambucana
de
Combate

AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 0610.2022 – INEX
Nº. 0020.2022 – OBJ: Aquisição do medicamento importado
ECULIZUMABE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML,
a fim de ATENDER AÇÕES JUDICIAIS. Emp: MULTICARE
PHARMACEUTICALS LTDA - Total para o item R$ 846.396,96
Recife, 29/04/2022. André Longo Araújo de Melo, Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 0556.2022 – DISPENSA Nº.
0466.2022 – OBJ: AQUISIÇÃO do Medicamento VENETOCLAX CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, a fim de atender AÇÕES
JUDICIAIS. Emp: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA - Total para o
item R$ 186.321,6000. Recife, 29/04/2022. André Longo Araújo de
Melo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 0807/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0117/2022 - OBJ: FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES,
VISANDO
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. | V. total est. R$
71.792,0249 | Recebimento das Propostas Até: 13/05/2022, às
14h00min | Abertura das Propostas: 13/05/2022, às 14h10min |
Início da Disputa: 13/05/2022, às 14h20min. | O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 29/04/2022. Lindomar Lopes da Silva
- Presidente/Pregoeira CPLC.VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0077.2021 - PE Nº 0060.2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE PONTEIRAS PLASTICAS
- TIPO “TIPS”, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, COM ENTREGA
PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO
DE CONTROLE DA QUALIDADE DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE (CCQMPS),
PERTENCENTE À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL
EM BROMATOLOGIA, TOXICOLOGIA, MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE (GVLBTMP) DO LACEN
PE. | Emp: EPPENDORF DO BRASIL LTDA - Item 2 - Total para o

Recife, 30 de abril de 2022
respectivo item de R$ 13.378,80 | Recife, 29/04/2022. Vilma Albino
Macario Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº2086/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0357/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS,
para atender as necessidades de pacientes contemplados
por ações judiciais e Programas da Assistência Farmacêutica
da SES/ PE| V. total est. R$ 583.090,6068 | Recebimento das
Propostas Até: 12/05/2022, às 09h00min | abertura das propostas:
12/05/2022, às 09H05 | início da disputa: 12/05/2022 às 09h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,29/04/2022. Silvana
Vasconcelos Presidente/Pregoeira CPLC - II.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
1º TA AO CT Nº 20/2021. Contratada: COOPERATIVA DE
TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS
– COOATES. CNPJ/MF: nº 03.997.641/0001-50. Objeto:
Substituição de 03 três turmas e a alteração de 01 Curso. Recife,
23/03/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação- SETEQ.
1º TA AO CT Nº 22/2021. Contratada: COOPERATIVA DE
TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS –
COOATES. CNPJ/MF: nº 03.997.641/0001-50. Objeto: Acréscimo
contratual no valor de R$149.875,00 (cento e quarenta e nove
mil oitocentos e setenta e cinco reais), equivalente a 25% do
valor total inicialmente pactuado. Recife, 23/02/2022. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação- SETEQ.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA
PL N° 032/2022 - Pregão Eletrônico n° 015/2022. SERVIÇO
. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para supervisão,
fiscalização e serviços de apoio técnico e administrativo na
execução das obras e serviços de engenharia, relacionados
no anexo I, acompanhados pela Secretaria de Planejamento,
Habitação e Obras do Município de Abreu e Lima, por período
de 12 meses, conforme condições e especificações constantes
do Projeto Básico, Anexo I deste Edital. Valor total estimado: R$
3.939.148,08 (três milhões, novecentos e trinta e nove mil, cento e
quarenta e oito reais e oito centavos). Recebimento de Propostas
e Início da disputa até: 12/05/2022 às 10h. LOCAL: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC. Edital na íntegra à disposição
dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou pelo
e-mail: cplosepmal.licitacao@gmail.com Outras informações pelo
fone: (081) 3541-4715. Ramal 260.
Abreu e Lima, 29 de abril de 2022.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Pregoeira da CPLOSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/rhc-adkb-ikh
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 039/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 007/PMI-SEINFRA/2022. Contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
recuperação da pavimentação de diversas Ruas na Vila do
Estaleiro, no Distrito Sede, no Município do Ipojuca/PE. VALOR:
R$ 8.132.609,51. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
02/06/2022 às 10h00min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 29/04/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 010/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022. Objeto:
Contratação do artista ROGÉRIO SOM, para realização de show
artístico, em comemoração dos festejos ao dia do trabalhador, o
qual ocorrerá no dia 01 de maio de 2022, no Engenho Boacica,
no Município do Ipojuca/PE. Contratado: VS PRODUTORA E
EVENTOS LTDA CNPJ: 48.818.828/0001-90. Valor Global: R$
27.500,00 Ipojuca/PE, 29/04/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 011/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022. Objeto:
Contratação das bandas/artistas: JÓ DOS TECLADOS E ADNE
QUEIROZ E AMIGAS DA FARRA, para realização de show
artístico, em comemoração dos festejos ao dia do trabalhador, o
qual ocorrerá no dia 01 de maio de 2022, no Engenho Boacica,
no Município do Ipojuca/PE. Contratado: W2 PROMOÇÕES,
SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ: 34.163.880/000139. Valor Global: R$ 23.000,00 Ipojuca/PE, 29/04/2022. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura(*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/ezf-qoui-ixv
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 038/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 006/PMI-SEINFRA/2022. Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de construção e
requalificação de vias em paralelo em Porto de Galinhas – Merepe