DOEPE 29/03/2022 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2022
A DIESEL COM INSTALAÇÃO. Estimado R$1.279.823,5334.
Proposta até 13/04/22 às 11:00h. Disputa 13/04/22 às 11:05h.
PROC.45/2022–PE.32/2022- OBJ: SERVIÇOS CONTINUADOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SISTEMA
DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
Estimado R$1.044.609,2004. Proposta até 13/04/22 às 15:00h.
Disputa 13/04/22 às 15:05h. PROC.48/2022–PE(SRP)34/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$502.521,60. Proposta até 13/04/22 às 10:00h. Disputa
13/04/221 às 10:05h. PROC.49/2022–PE(SRP)35/2022- OBJ:
FORNECIMENTO DE LUVAS E AVENTAIS DESCARTÁVEIS.
Estimado R$2.857.053,96. Proposta até 13/04/22 às 13:00h.
Disputa 13/04/22 às 13:05h. PROC.50/2022–PE(SRP)36/2022OBJ: FORNECIMENTO DE EXTENSOR DE SERINGA.
Estimado R$464.127,84. Proposta até 13/04/22 às 14:00h.
Disputa 13/04/22 às 14:05h. PROC.53/2022–PE(SRP)37/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Estimado
R$2.392.419,7884. Proposta até 18/04/22 às 8:00h. Disputa
18/04/22 às 8:05h. PROC.55/2022–PE(SRP)39/2022- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado
R$1.999.275,5592. Proposta até 18/04/22 às 10:00h. Disputa
18/04/22 às 10:05h. PROC.56/2022–PE(SRP)40/2022- OBJ:
FORNECIMENTO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E ENXOVAL
HOSPITALAR. Estimado R$2.146.467,94. Proposta até 18/04/22
às 13:00h. Disputa 18/04/22 às 13:05h. PROC.59/2022–
PE(SRP)43/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$244.284,00. Proposta até 18/04/22 às 14:30h.
Disputa 18/04/22 às 14:35h. PROC.69/2022–PE(SRP)45/2022OBJ: FORNECIMENTO DE SACO / EMBALAGEM UNITÁRIA
PARA MEDICAMENTOS. Estimado R$663.000,00. Proposta até
19/04/22 às 10:00h. Disputa 19/04/22 às 10:05h. PROC.73/2022–
PE(SRP)46/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$1.274.796,087. Proposta até 19/04/22 às 11:00h.
Disputa 19/04/22 às 11:05h. PROC.75/2022–PE(SRP)47/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Estimado R$3.249.086,2716. Proposta até 19/04/22 às 8:00h.
Disputa 19/04/22 às 8:05h. PROC.78/2022–PE(SRP)50/2022OBJ: AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE PACIENTE REALÍSTICO
PARA TREINAMENTOS AVANÇADOS. Estimado R$308.246,40.
Proposta até 19/04/22 às 13:00h. Disputa 19/04/22 às 13:05h.
PROC.79/2022–PE(SRP)51/2022OBJ:
FORNECIMENTO
DE SABÃO ANTI-SÉPTICO COM DISPENSADORES EM
COMODATO. Estimado R$167.500,00. Proposta até 19/04/22
às 15:00h. Disputa 19/04/22 às 15:05h. PROC.80/2022–
PE(SRP)52/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Estimado R$76.904,40. Proposta até 19/04/22 às 14:00h.
Disputa 19/04/22 às 14:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.
br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife, 28/03/22.
Marcos Viana– Pregoeiro.
RATIFICAÇÃO
PROC.52/2022–DISPENSA15/2022- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
LIDOCAINA, 9600 ampolas 5 ml, Empresa QUALIMMED LTDA,
CNPJ 35514416000102, Valor Unit. R$3,00, Total R$28.800,00
3 meses. PROC.72/2022–DISPENSA25/2022- RECONHEÇO e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE MARCAPASSO DEFINITIVO IMPLANTÁVEL PEDIATRICO
PARA O PACIENTE YLAL, 1 unid., Empresa VITALE S.A, CNPJ
07160019000144, Valor Unit. R$11.572,00, Total R$11.572,00.
Recife, 28/03/22. Ricardo Lima- Gestor Executivo
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº. 001/2022
A Diretora Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 1916, de 14 de agosto de
2020, publicado no DOE, em 15 de agosto de 2020, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o insucesso nas notificações
anteriormente enviadas, constantes nos autos, referente à
prestação de contas do Convênio nº 049/2014, celebrado com
a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado
dos Quatis, inscrita no CNPJ nº. 40.894.180/0001-17, situada no
município de Lagoa do Itaenga/PE, manda publicar o presente
Edital, intimando: os herdeiros do senhor JUVENAL INÁCIO DA
SILVA, CPF nº 267.955.404-30, então presidente da Associação
e o (a) atual presidente da citada Associação, a efetuarem o
pagamento/parcelamento ou impugnação, sob pena de inscrição
em dívida ativa, do dano ao Erário no valor de R$ 8.500,75 (oito
mil, quinhentos reais e setenta e cinco centavos), a preços de 7
de agosto de 2014, devendo ser atualizado quando do efetivo
recolhimento, com base no índice estabelecido no termo do
convênio, decorrente de pendência financeira na prestação de
contas, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste
Edital de Intimação.
Recife, 28 de março de 2022.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº. 002/2022
A Diretora Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 1916, de 14 de agosto de
2020, publicado no DOE, em 15 de agosto de 2020, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o insucesso nas notificações
anteriormente enviadas, constantes nos autos, referente à
prestação de contas do Convênio nº 021/2013, celebrado com a
Associação de Moradores do Engenho Riachuelo, inscrita no
CNPJ nº. 13.968.742/0001-57, situada no município de Palmares/
PE, manda publicar o presente Edital, intimando: o senhor JOSÉ
ÉDSON DA SILVA, CPF nº 065.365.704-80, então presidente da
Associação e o (a) atual presidente da citada Associação, a
efetuarem o pagamento/parcelamento ou impugnação, sob pena
de inscrição em dívida ativa, do dano ao Erário no valor de R$
19.075,32 (dezenove mil, setenta e cinco reais e trinta e dois
centavos), a preços de 19 de dezembro de 2013, devendo ser
atualizado quando do efetivo recolhimento, com base no índice
estabelecido no termo do convênio, decorrente de pendência
financeira na prestação de contas, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 28 de março de 2022.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017.2022.CCPLE-II.
PE.0012.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0017.2022.CCPLE-II.PE.0012.SAD, cujo objeto
é a prestação de serviços de emissão de certificados digitais e-CPF
e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token), e
de visitas presenciais para emissão dos respectivos certificados,
visando atender às demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o
seu valor global de R$ 195.999,40 (cento e noventa e cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) e o prazo
de vigência de 28 de março de 2022 a 27 de março de 2023. Seu
inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://
www.peintegrado.pe.gov.br. GIANNI DE LIMA GUIMARÃESSecretária Executiva de Contratações Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 0031.2022.CCPLE-XII.IN.0002.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0031.2022.CCPLE-XII.
IN.0002.SAD, cujo objeto é a contratação da empresa ATLÂNTICO
TRANSPORTES LTDA, através de inexigibilidade, com base no
artigo 25, caput, da lei nº 8.666/93, visando à prestação de serviço
de carga e recarga de bilhetes eletrônicos (vale-transporte) para
utilização do Sistema de Transporte Público de Passageiros de
Petrolina - STPP, englobando cartões novos, para atender as
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 462.588,64
(quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito
reais e sessenta e quatro centavos) e o prazo de vigência de 28
de março de 2022 a 27 de março de 2023. Seu inteiro teor pode
ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.sad.pe.gov.
br/compras-e-licitacoes/47-compras-e-licitacoes/22693-atas-deregistro-de-precos-corporativas. GIANNI DE LIMA GUIMARÃESSecretária Executiva de Contratações Públicas.
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0013.2022.CPL II.PE.0007.CAMIL.DEF-CIVIL Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de KIT’s
DE HIGIENE, visando atender demanda da Secretaria Executiva
de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/CAMIL). Tipo Menor
preço. Valor total máximo estimado R$ 791.895,00. Recebimento
das Propostas até 11/04/2022 às 09:30h. Início da Disputa:
11/04/2022 às 10:00h (horário de Brasília). Edital disponível
em:
www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações (81)3181.2408/94. Recife-PE, 28/03/2022. JAILSON
SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro CPL.II/SEDEC/CAMIL.
CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 0010.2022.CPL II.PE.0005.CAMIL.DEF-CIVIL Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de LENÇOIS
DE SOLTEIRO, a fim de atender demanda da SEDEC/CAMIL.
RESULTADO: a Análise dos documentos apresentados conclui
pela HABILITAÇÃO das empresas: PARA O ITEM 1: KAIROS 23
COMERCIO DE COSMÉTICOS - EIRELI - CNPJ 28.169.082/000111; PARA O ITEM 2: HC ALECRIM DISTRIBUIDORA
EIRELI - CNPJ 12.028.801/0001-44; PARA OS ITENS 3 e 4:
MERCONSUMO LTDA.-ME - CNPJ 05.215.437/0001-66, por
atenderem às exigências do Edital.
PROCESSO
0008.2022.CPL
II.PE.0004.CAMIL.DEF-CIVIL
- Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de ÁGUA
MINERAL, a fim de atender demanda da SEDEC/CAMIL.
RESULTADO: a Análise dos documentos apresentados conclui
pela HABILITAÇÃO da empresa: PARA OS ITENS 1 e 2:
KAIROS 23 COMERCIO DE COSMÉTICOS - EIRELI - CNPJ
28.169.082/0001-11, por atender às exigências do Edital.
Recife-PE, em 25/03/22. JAILSON SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro
da CPL.II/SEDEC-CAMIL.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO PL 0018.2022.CPL-II.PE.0012.
DAG.SDS Eventual Aquisição de Membrana Filtrante, para suprir
as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco, através
de Registro de Preços, - VALOR ESTIMADO: R$ 93.080,0000
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 12/04/2022 às 09h30.
DATA DA ABERTURA: 12/04/2022 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 28/03/2022. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA
– Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO - PERMISSÃO DE USO
Instrumento de Permissão de Uso.
Associação dos Revendedores de Veículos Automotores de
Pernambuco - ASSOVEPE.
Objeto: Permissão de Uso de uma área a partir da estátua do
boi (lado esquerdo e direito), localizada no Parque de Exposição
Professor Antônio Coelho, na Avenida Caxangá nº 2.200, Cordeiro,
Recife/PE, destinado à realização de um Feirão de Automóveis da
ASSOVEPE com a participação dos lojistas associados e apoio
da Mídia 10 Comunicação e Associação dos Criadores de Nelore
do Nordeste, nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2022 a partir de
08:00hrs às 20:00hrs.
Vigência: de 04 à 15 de abril de 2022.
Assinado: 18/03/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 013/2022.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação Amigos Associados de Venturosa AMAV.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
03 motocicletas Honda Broz 150, ano 2014, Placas: OYZ 1144 OYZ 1334 - OYZ 2494, Tombamentos nº 220101000053.2022 até
220101000055.2022;
Vigência: Até 31/12/2027.
Assinado: 18/03/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 004/2022.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Lagoa do Ouro/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 motocicletas Honda Broz 150, ano 2014, Placas: OYZ
0494 - OYZ 0234, Tombamentos nº 220101000033.2022 e
220101000044.2022;
15 balanças eletrônicos Bal Dig Plataforma BK 300 Kg,
Tombamentos nº 220101.000426.2021 até 220101.000432.2021,
220101.000439.2021,
220101.000455.2021
até
220101.000461.2021.
Vigência: Até 31/12/2027.
Assinado: 18/03/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 009/2022.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Correntes/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
10 balanças eletrônicos Bal Dig Plataforma BK 300 Kg,
Tombamentos nº 220101.000267.2021 até 220101.000276.2021.
Vigência: Até 31/12/2027.
Assinado: 18/03/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 010/2022.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação Comunitária dos Agricultores Familiares
de São Cristóvão.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 motocicletas Honda Broz 150, ano 2014, Placas: OYZ
5624 - OYZ 2854, Tombamentos nº 220101000037.2022 e
220101000038.2022;
02 balanças eletrônicos Bal Dig Plataforma BK 300 Kg,
Tombamentos nº 220101.000433.2021 e 220101.000434.2021.
Vigência: Até 31/12/2027.
Assinado: 18/03/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. GOVERNO DO REINO
UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE. CNPJ
ISENTO. Cônsul-Geral do Reino Unido em Recife, DR. GRAHAM
TIDEY. Objeto: Programa do Governo do Reino Unido Acesso
Digital (Digital Access Programme, DAP em inglês) que tem por
objetivo o desenvolvimento e execução conjunta de programas e
projetos de acessibilidade e educação digital promovendo um uso
mais seguro e saudável da Internet, distribuição de materiais para
os estudantes e formação de professores. Vigência: 24/03/2022 a
24/03/2024. Data de assinatura: 24/03/2022.
SECRETARIA DA FAZENDA
Ano XCIX Ć NÀ 61 - 9
nº 007/2018 – SJDH, para reequilíbrio econômico financeiro,
referente ao período de Agosto/2018 à Dezembro/2020, das
empresas INFORPARTNER - INFORMÁTICA & NEGÓCIOS
LTDA – EPP e SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA, para continuidade na prestação de
serviços especializados de locação de Estações de Trabalho, para
atendimento das necessidades da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos. Eduardo Gomes Figueiredo. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos em exercício.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005.2022.CPL.PE.0003.SEMAS.
DOIS-IRMAOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de medicamentos de uso humano, com vistas
a atender a demanda de implantação do Hospital Veterinário
do Parque Estadual Dois Irmãos - PEDI. Empresa Vencedora:
Item 32 – FARMACIA GLOBO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
nº 11.025.459/0003-28, com o valor total de R$ 469,68. Recife,
28/03/2022. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 023/2021.CPL-PE Nº 0011/2021.Seplag.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva,
com substituição integral de peças e insumos em todos os
equipamentos, Rede Hidrônica de Condensados, Dutos de
ar, Quadros de Comando, Instalações Elétricas, Eletrônicas e
Lógicas, Recuperadores de Energia Entálpicos, Grelhas, Dampers,
Difusores, controles remotos e demais dispositivos pertencentes
ao Sistema de Climatização Central, Tipo Expansão Direta,
Condensação a ar, Split VRF, inclusive atualização Tecnológica do
Sistema de Automação e Gestão das Unidades Condensadores
e Evaporadoras, do Sistema de Ventilação e Climatização,
no estado em que se encontram, sendo estes instalados na
sede da Secretaria de Planejamento – Seplag. Homologo, de
acordo com o art. 7º Decreto Estadual nº 32.539/2008. Empresa
Vencedora: PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO
LTDA, CNPJ n° 15.204.206/0001-00. Valor da Contratação: R$
217.995,00(Duzentos e dezessete mil, novecentos e noventa
e cinco reais). Recife, 24 de Março de 2022. ALEXANDRE
REBÊLO /Secretário.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO SPVD Nº 010/2022. CONTRATADO: R RABELLO
SILVESTRE RIBEIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
DESCARTAVEIS. CNPJ nº 26.749.087/0001-98. OBJETO:
fornecimento de copos descartáveis, para atender às demandas
dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações
Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor
global é R $13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais). Recife,
28/03/2022. Cloves Benevides
EXTRATO CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI006/21|1ºTA-COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CEPE.
CNPJ:10.921.252/0001-07.Constitui
objeto
do
presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato Mater.
Vigência:05/04/2022 a 04/04/2023.C-SAFI 002/21|1ºTA-AVB
DE ANDRADE SERVICOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI.
CNPJ:21.113.735/0001-00.Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação do Contrato Mater.Vigência:01/04/2022 a
31/03/2023. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de pavimentação em
revestimento asfáltico em ruas do município de Lagoa do Carro/PE,
com extensão aproximada de 2,2 km. A comissão de licitação torna
público o presente resultado de julgamento, na respectiva ordem
de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º)
JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.579.122,94; 2º) LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.679.964,78;
3°) AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – R$
1.744.524,34. DESCLASSIFICADO: não houve. Fica notificada a
licitante LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA
para da retificação realizada na sua proposta de preços, nos
termos do item 10.5 do edital. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis
para interposição de recurso. Ata de julgamento e análise técnica
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Recife, 28.03.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 013/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Cooperativa de
Trabalho Agrícola, Assistência Técnica e Serviços - Cooates
CNPJ nº 03.997.641/0001-50. Objeto: Execução do Projeto de
Recuperação de Área degradada prad da Barragem de Serro Azul
no Município de Palmares/PE. Valor R$ 631.519,76 (seiscentos
e trinta e um mil quinhentos e dezenove reais e setenta e seis
centavos), vigência 08 (oito) meses a contar da data de Assinatura
ou na data de apresentação da Garantia de execução do contrato
o que ocorrer por último. Recife, 28 de março de 2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
3º TA AO CT Nº 007/2018 – SJDH. CONTRATADO. CONSÓRCIO
INFORCONVEX-01. OBJETO: A concessão do reajuste contratual,
previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta do Contrato
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO SPVD Nº 006/2022. CONTRATADO: ASENATE
NASCIMENTO
AUGUSTINHO
DE
LIMA.
CNPJ
nº
31.348.669/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, os quais atenderão às
necessidades dos novos Núcleos vinculados a Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD). Vigência:
60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR: O valor global é R$ 48,54 (quarenta e
oito reais e cinqüenta e quatro centavos). Recife, 28/03/2022.
Cloves Benevides
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 108/2020 – Inex. de Licit.
Nº 006/2020 para o credenciamento do INSTITUTO ALCIDES
D ANDRADE LIMA (HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES),
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.072.296/0004-52, para
prestar serviços especializados em Leitos de Enfermaria para
implantação de 320 leitos de retaguarda em NEUROLOGIA
CLÍNICA, dedicados à atenção de pacientes agudos ou crônicos
agudizados, admitidos a partir dos componentes que integram
a rede de atenção às urgências da Rede Pública Estadual de
Atenção à Saúde, objetivando atender aos usuários da I e II
Macrorregião de forma complementar ao Sistema Único de Saúde
– SUS, respaldados nas Portarias SES nº 035/2020, Portaria
SES/PE nº 592, de 20 de agosto de 2021 e suas alterações e
Portaria SES nº 027 de 12 de janeiro de 2022 e suas alterações,
no valor mensal de R$ 488.731,70 (quatrocentos e oitenta e oito
mil, setecentos e trinta e um reais e setenta centavos) (SUS +
TESOURO) e valor total de 12 meses de R$ 5.864.780,44 (cinco
milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta
reais e quarenta e quatro centavos). Com fulcro no caput do Art. 25
da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 28 de março
de 2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0073/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0058/2021 – OBJ: Pregão Eletrônico, Registro
de Preços para o fornecimento eventual de AQUISIÇÃO DE
COLUNAS DE IMUNOAFINIDADE E VIALS, para ser utilizado
pela Coordenação de Vigilância Laboratorial em Toxicologia
(CVLT), pertencente à Gerência de Vigilância Laboratorial em
Bromatologia, Toxicologia, Medicamentos e Produtos de Interesse
à Saúde (GVLBTMP) do Laboratório Central de Saúde Pública Dr.
Milton Bezerra Sobral - LACEN-PE. | V. total est. R$ 79.887,7335
| Recebimento das Propostas Até: 11/04/2022, às 09h00min |