DOEPE 19/01/2022 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
de responsabilidade, aos fatos narrados no Processo SEI nº
0040400021.003159/2021-64;
Considerando o exposto na Cota 724 (18634625)
e demais documentos anexados ao Processo SEI
nº 0040400021.003159/2021-64;
- Edilene Maria Silva Santos, matricula 5277-9;
- Elisangela Alves de Souza, matricula 6887-0;
- Maria Livramento da Silva, matrícula 966-0.
R E S O L V E:
1 - Instaurar uma sindicância para apuração de responsabilidade,
no prazo de 20 dias, aos fatos narrados, bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham
a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 06 de Janeiro de 2022.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
2 - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão
do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para apuração
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2806.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0046.2020 – Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de garrafões de 20
(vinte) litros de água mineral – Ficam registrados os seguintes
lotes das empresas vencedoras: THARLYANA DE OLIVEIRA,
CNPJ/MF nº 36.819.537/0001-25 (lote único), ao valor global de
R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).
As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
lotes registrados poderão ser observados no ato da homologação
dos presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO RETROATIVO
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 18/01/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
318-2
0040400066.000925/2021-12
NOME
Maria de Lourdes Pereira
Cavalcante
MÊSES
06
INÍCIO
01/03/2022 à
31/08/2022
DECÊNIO
2º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
PL nº 98.788/2017-9-P.E. 003/2018. CRP/SEARH. OBJETO:
contratação de serviços de Outsourcing de impressão (serviços de
reprografia) visando atender as necessidades do Hospital Otavio
de Freitas. Registram-se os seguintes dados: contrato 007/2019
MAQ- LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 40.938.508/0001-50, valor total de R$ 160.909,80. Data
de Assinatura: 01/07/2021. VIGENCIA: 12 meses. Recife, 18 de
janeiro de 2022. Antônio Almeida Pereira- Diretor Geral.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 80/2022 de 13.01.2022
I - Considerar selecionados e aptos meritoriamente, a serem promovidos de Professor Adjunto para Professor Associado, a partir
de 01 de janeiro de 2022, os seguintes professores desta Universidade de Pernambuco - UPE, cuja efetivação de promoção se dará
por ato do Executivo Estadual:
NOME
Aurélio Molina da Costa
Adlene Silva Arantes
Betise Mery Alencar Sousa Macau Furtado
Carlos André Silva de Moura
Claudemiro de Lima Junior
Emanuel Dias de Oliveira e Silva
Ernani Martins dos Santos
Fábio Rocha Formiga
Isabel Cristina Ramos Vieira Santos
José Eudes de Lorena Sobrinho
Manoel da Cunha Costa
Maria do Rosário da Silva Albuquerque
Barbosa
Marianne de Vasconcelos Carvalho Leal
de Barros
Patrícia Takako Endo
Tarcia Regina da Silva
MATRÍCULA
6593-5
11025-6
8402-6
13437-6
11290-9
3877-6
8922-2
11109-0
3787-7
13320-5
5559-0
LOTAÇÃO
FCM
UPE Campus Mata Norte
FENSG
UPE Campus Mata Norte
UPE Campus Petrolina
FOP
Reitoria
FCM
FENSG
FCM
ESEF
RESULTADO
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
10562-7
UPE Campus Mata Norte
Aprovado
12100-2
UPE Campus Garanhuns
Aprovado
11375-1
12789-2
UPE Campus Caruaru
Reitoria
Aprovado
Aprovado
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
nº
0002.2022.CPL-I.PE.0001.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais
Médico Hospitalares (Cirurgia de Cabeça e Pescoço e
Cirurgia Geral), com o fornecimento de equipamentos em
comodato, visando atender à demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco– HSE, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), no valor total estimado de R$ 367.441,5003. Abertura das
propostas: 01/02/2022 às 09h30min. Início de disputa: 01/02/2022
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou
cpl1.irh@gmail.com. Recife, 18 de Janeiro de 2022. Kilma Maria
Pontes Ferraz – Pregoeira.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407854.000412/2021-27
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2021
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021, em favor da empresa:
UNIMED SEGURADORA S/A (CNPJ Nº 92.863.505/0001-06),
valor global de R$ 15.768,00 (quinze mil setecentos e sessenta e
oito reais). Recife, 18/01/2022. Rosiane Brito – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 68/2021. Confissão, Consolidação e Composição
de Dívida ref ao Contrato AD nº 15/2016 – Gleba 2C, medindo
20.000,00 m², Brejão/PE. DEVEDORA: J. LOURENÇO FILHO ME. CNPJ: 03.384.776/0001-40. Valor: R$ 30.333,94. Vigência: 04
meses a partir de 18.01.2022. 1º Aditivo ao Contrato 15/2016.
alteração do item 8.2 e subitens do Contrato em epígrafe, passando
a seguinte redação: “8.2 A PROMISSÁRIA COMPRADORA se
obriga a cumprir os seguintes prazos: 8.1.2 Apresentar o projeto
de seu empreendimento e iniciar as obras no prazo de 12 meses
de outubro de 2021; 8.1.3 Concluir as obras do empreendimento
e iniciar as atividades no prazo máximo de 12 meses, contado
a partir do encerramento do prazo de apresentação do projeto e
início das obras.” PROMISSÁRIA COMPRADORA: J. LOURENÇO
FILHO - ME. CNPJ 03.384.776/0001-40.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 0439/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9959/2021 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA. Abertura: 28/01/2022 às 10:00h.
Disputa: 28/01/2022 às 14:00h. Edital disponível 19/01/2022.
Clailton José Ferreira - Agente de Licitação. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
ERRATA
Na publicação do dia 18/01/2022 - ADIAMENTO DE PROCESSO
LICITATÓRIO - 64.2021.CPL.PE.0011.CTM, “ A CPL decide
ADIAR “sine die” o PE 011/2021, ONDE SE LÊ: que seria
realizado no dia 18/01/2022, LEIA-SE: que seria realizado no dia
18/01/2022.. Recife, 18 de janeiro de 2022. Juliana Santiago
Barros– Pregoeira CPL.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 014/2021 - PL Nº 040/2021/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de implantação e pavimentação do sistema
viário do Sítio Industrial de Itapissuma, com extensão de 3,80 km.
Diante da ausência de recurso contra o julgamento de proposta de
preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor da empresa LIDERMAC
CONSTRUÇÕES, - CNPJ 40.882.060/0001-08, no valor de
R$ 7.183.874,05 (sete milhões, cento e oitenta e três mil,
oitocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), firmada
pela autoridade competente. Recife, 18.01.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONVENENTES: DER/PE X PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJÃO-PE PROCESSO SEI Nº 0030600049.005004/2021-17
CONVÊNIO Nº 006/2021 OBJETO: cessão à CESSIONÁRIA,
com encargo, por parte do DER/PE, dos equipamentos/
veículo, cedidos: Guincho sobre rodas 2T, tombamento nº
0104.0565; Desmontadora de Pneu, tombamento nº 0113.0970;
Compressor de Ar SCHULZ, tombamento nº 0104.0722;
Furadeira de Bancada FS3-16 SCHULZ, tombamento nº
0104.0111; Macaco Jacaré, tombamento nº 0104.0598;
Macaco Jacaré, tombamento nº 0104.0595; Máquina de Solda,
tombamento nº 0104.0072, Marca BANBOZZI; Torno Mecânico,
tombamento nº 0103.0008, Marca ROMI; Motoniveladora 140S, MN-S3, tombamento nº 0101.0008, Marca H.W.B; Caminhão
f-14.000-160, Ano 2000/CB-264, tombamento Nº 0102.0467,
Marca Ford, PRAZO DE VIGÊNCIA:12(DOZE) meses, a partir da
data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021 Recife
18 de janeiro de 2022. MAURICIO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente do DER/PE GABARI CONVÊNIO Nº 001/2022.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO nº 024/2021 - PL Nº 059/2021/CPL II
objeto/natureza: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para revisão, atualização
e complementaçâo do projeto executivo de engenharia para
implantação e pavimentação da variante da barragem da
usina de Serro Azul, localizada na PE-103, com uma extensão
de 16,09 km. Diante da ausência de recurso de proposta de
preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor da empresa SEPLANE
LTDA, CNPJ 01.631.413/0001-37, no valor de R$ 440.297,56
(quatrocentos e quarenta mil, duzentos e noventa e sete
reais e cinquenta e seis centavos), firmada pela autoridade
competente. Recife,18.01.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.
Termo de Rerratificação ao 2º aditamento do Contrato n°
029/19 - UNAJUR, oriundo do Processo nº 0287.2018.CCPLE-VII.
IN.0029.SAD.DAG.SDS. Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA
S.A. CNPJ: 83.472.803/0001-76. Objeto: Retificação do item
3.6 do Segundo Aditivo, onde se lê: período de 06/07/2021 a
31/12/2020, leia-se: período de 06/07/2020 a 31/12/2020. Recife,
18/01/2022. Nehemias Falcao de Oliveira Sobrinho. Chefe da
Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Locação nº
035/2004-UNAJUR Objeto: Locação do imóvel situado
Rua 15 de Janeiro, nº 115, Centro, Taquaritinga do Norte/
PE, onde estava instalada a Delegacia de Polícia da 130ª
Circunscrição – Taquaritinga do Norte. Encerramento: 31.08.2021.
Recife,18/01/2022.DARLSON FREIRE DE MACEDO.Subchefe da
Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2021, relativo ao
Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 0018A.2020.
CPLI.IN.0002A/DASIS – Celebrado entre a DASIS e as
Credenciadas Pessoa Física e Jurídicas que prestam serviços
na área de saúde com vigência de 12 (doze) meses: 1º TA ao
CT 174/2020 – CNPJ 35.668.094/0001-56 CEOC – CENTRO
DE ONCOLOGIA DE CARUARU LTDA; 1º TA ao CT 151/2020
– CNPJ 01.790.896/0001-12 - RADIMAGEM DIAGNÓSTICO
LTDA; 1º TA ao CT 127/2020 – CNPJ 35.330.497/0001-90
– CENTRO PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA (CPO); 1º
TA ao CT 160/2020 – CNPJ 12.599.312/0001-42 - CLÍNICA
RADIODIAGNÓSTICO E ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA
LTDA; 1º TA ao CT 150/2020 – CNPJ 01.219.859/0001-59 INTERFÍSIO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA LTDA; 1º TA ao
CT 227/2020 – CNPJ 13.454.543/0001-20 - ESTE - ESPAÇO
TERAPIA LTDA; 1º TA ao CT 214/2020 – CNPJ 12.071.174/000124 - RECIMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI; 1º TA ao CT
209/2020 – CNPJ 35.315.993/0003-37 – CLINOPE – CLÍNICA
OFTALMOLÓGICA DE PERNAMBUCO LTDA; 1º TA ao CT
212/2020 – CNPJ 01.443.009/0001-30 - CENTRO UROLÓGICO
PERNAMBUCO LTDA (CUPER); 1º TA ao CT 193/2020 – CNPJ
05.467.492/0001-43 - S.O.S. SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA E
SAUDE LTDA (CLINOPE – GARANHUNS); 1º TA ao CT 198/2020
– CNPJ 11.544.848/0001-06 - CLÍNICA RADIOLÓGICA LUCILO
MARANHÃO LTDA (LUCILO MARANHÃO DIAGNÓSTICOS); 1º
TA ao CT 167/2020 – CNPJ 70.088.786/0003-98 - UNIDADE DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA (UNO); 1º
TA ao CT 142/2020 – CPF 412.119.524-87 - HORTON JOSÉ COURA
PINTO FILHO; 1º TA ao CT 171/2020 – CNPJ 10.477.615/0001-67
- CENTRO DE ANALISES CLÍNICAS MARIA DO CARMO LTDA;
1º TA ao CT 192/2020 – CNPJ 02.865.868/0001-80 - CLÍNICA
SAMED LTDA; 1º TA ao CT 164/2020 – CNPJ 04.746.179/000181 - CARMEN SEVERINA SOUZA GOMES (LABORATÓRIO
NOSSA SENHORA DO CARMO); 1º TA ao CT 168/2020 – CNPJ
Ano XCIX Ć NÀ 12 - 11
09.078.117/0001-62 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
D. S. S. GONÇALVES E QUEIROZ LTDA (DELTA LAB) e 1º TA ao
CT 137/2020 – CNPJ 11.469.145/0001-52 - J. MOURA SOARES
LTDA. Recife, 19/JAN/2022. Cel QOPM Emerson José Lima Da
Silva – Diretor da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
Aviso de Licitação
Processo nº 0018.2021.CPL.CPM.PE.0005.PMPE. Aquisição
de projetores para utilização nas salas de aula do Colégio da
Polícia Militar em Recife e Petrolina. Valor: R$ 112.958,8256.
Recebimento das Propostas: até 01/FEV/2022 às 09h30min
(Horário de Brasília). Disputa de Preços: 01/FEV/2022 às
10h00min.
Processo nº 0063.2021.CPL.CPM.PE.0023.PMPE. Registro de
preços para eventual aquisição de material de construção para
o Colégio da Polícia Militar em Recife e Petrolina. Valor: R$
296.990,8838. Recebimento das Propostas: até 03/FEV/2022 às
09h30min (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 03/FEV/2022
às 10h00min. OBS.: Os editais na íntegra poderão ser retirados
no site www.peintegrado.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl.cpm@
pm.pe.gov.br. Informações: (81)3181.1955. Recife, 17/JAN/2022–
Dayvson Manoel Gomes da Silva – 2º Ten PM – Presidente da
CPL/CPM.
PROCAPE/UPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PROC.404/2021–PE(SRP)232/2021- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAIS / ACESSÓRIOS / EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES. SUSPENDO a abertura do referido Processo
SINE DIE para análise de impugnação pelo setor responsável.
Recife, 18/01/22, Marcos Viana– Pregoeiro.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.419/2021–PE(SRP)243/2021- OBJ: FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Decide-se pelo INDEFERIMENTO da
impugnação interposta pela empresa BIOTRONIK LTDA. Recife,
18/01/22. Marcos Viana- Pregoeiro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Proc. 0011.2021.CPL.PE.0001.PGE-PE - Serviços de manutenção
preventiva/corretiva de equipamentos condicionadores de ar,
tipos janela - ACJ. Revogação da Adjudicação da empresa
Cartiana Salustiano da Silva, CNPJ nº 07.763.435/000137, publicada na edição DOE-PE de 15/09/21. Motivo: não
atendimento à qualificação técnica exigida no subitem 13.4.7 do
Edital. Bases: doc. 18108866; 18482715 e 18492594 do Proc. SEI
nº 3700000098.000507/2020-39. Informações: www.peintegrado.
pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br; cpl@
pge.pe.gov.br, ou por 81-3181.8505. Recife, 18 de janeiro 2022.
Hélmiton Cunha - Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.096.UPEEAD.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: : Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Fundação
Universidade de Pernambuco - UPE, Objeto: Prorrogação de
serviços e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência:
22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 47.102,76 Recife,
21/09/2021.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
CONTRATO Nº: 43/2021. Processo nº 0090.2021.CPL.REIT.
PE.0036.FESP-UPE. Serviço. Execução da reforma do estúdio de
gravação do NEAD no Campus da Reitoria da UPE. Contratada:
PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, CNPJ:
14.733.583/0001-74. Valor: R$ 24.210,00. Vigência: 10/12/2021
a 08/06/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.095.
UPEREITORIA.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: : Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: Fundação Universidade de Pernambuco UPE, Objeto: Prorrogação de serviços e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 9.707,86 Recife, 21/09/2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022 PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0004.2022.CPL.PE.0004.SAD. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição permanente e aquisição de direito de
uso de licenças de software ADOBE e COREL, a fim de atender
às necessidades do Centro de Formação dos Servidores
Públicos do Estado de Pernambuco (CEFOSPE), órgão ligado à
Secretaria de Administração (SAD). Valor Estimado: R$ 11.423,61.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 31/01/2022, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2022, às 09h05. INÍCIO
DA DISPUTA: 31/01/2022, às 09h10. Consulta e processamento
do certame através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
18.01.2021. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: TRANSFORMATIO
TECHNOLOGY
EIRELI
(MICROCIS
CONSULTORIA
INFORMATICA E SERVICOS EIRELI), CNPJ: 02.229.787/000193, para apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo
nº 015/2021 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos
documentos exigidos para o certame, deixando de atender à
convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto no item
13, do edital, do Processo licitatório nº 0037.2020.CCPLE-X.
PE.0029.SAD.ATI. Informamos que, nos termos do inciso II, do
art. 25, do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação