DOEPE 30/12/2021 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII Ć NÀ 245
OBJ: LOCAÇÃO DE CHILLER. Estimado R$1.560.000,00.
Proposta até 17/01/22 às 14:00h. Disputa 17/01/22 às 14:05h.
PROC.422/2021–PE(SRP)246/2021- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAIS / EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS. Estimado
R$546.681,5064. Proposta até 20/01/22 às 8:00h. Disputa
20/01/22
às
8:05h.
PROC.424/2021–PE(SRP)248/2021OBJ: FORNECIMENTO DE RADIOFÁRMACOS. Estimado
R$218.824,00. Proposta até 18/01/22 às 15:00h. Disputa
18/01/22 às 15:05h. PROC.425/2021–PE(SRP)249/2021- OBJ:
FORNECIMENTO DE PAPEL A4. Estimado R$80.000,00.
Proposta até 17/01/22 às 13:00h. Disputa 17/01/22 às 13:05h.
PROC.427/2021–PE(SRP)250/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE
SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL. Estimado R$236.160,00.
Proposta até 20/01/22 às 13:00h. Disputa 20/01/22 às 13:05h.
PROC.428/2021–PE(SRP)251/2021- OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Estimado R$953.744,646. Proposta até
20/01/22 às 10:30h. Disputa 20/01/22 às 10:35h. PROC.429/2021–
PE(SRP)252/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE CONTRASTE.
Estimado R$3.529.260,00. Proposta até 20/01/22 às 14:00h.
Disputa 20/01/22 às 14:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.
br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife, 29/12/21.
Marcos Viana– Pregoeiro.
RATIFICAÇÃO
PROC.406/2021–DISPENSA157/2021RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE AGULHA TIPO BROCKENBROUGH, 6 unid., Empresa
VITALE S/A, CNPJ 07160019000144, Item 1- R$1.800,00; Total
R$10.800,00 para até 06 meses. Recife, 23/12/21- Ricardo Lima.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021, Colônia de
Pescadores Z – 17 de Tejucupapo, Município de Goiana,
CNPJ: 41.255.704/0001-92, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/01/22 a 30/06/22, Assinatura: 27/12/21.2º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2021, Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Engenho
Novo Jardim, Município de Cortês, CNPJ: 00.620.411/000180, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
01/01/22 a 30/06/22, Assinatura: 27/12/21.- 2º Termo Aditivo
ao Convênio nº 003/2021, Associação das Marisqueiras
e Pescadores de Povoação de São Lourenço, Município
de Goiana, CNPJ: 15.539.397/0001-61, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 01/01/22 a 30/06/22,
Assinatura: 27/12/21.- 2º Termo Aditivo ao Convênio nº
004/2021, Associação dos Trabalhadores do Assentamento
Normandia, Município de Caruaru, CNPJ: 08.071.635/000191, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
01/01/22 a 30/06/22, Assinatura: 27/12/21.- 2º Termo Aditivo
ao Convênio nº 005/2021, Cooperativa dos Produtores de
Agricultura Familiar - COOPAF, Município de São João, CNPJ:
04.307.071/0001-92, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 01/01/22 a 30/06/22, Assinatura: 27/12/21.- 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 006/2021, Associação Comunitária do
Sítio Bom Sucesso, Lage do Carrapicho Mulungu dos Inácio e
Pontudo, Município de Alagoinha, CNPJ: 24.303.125/0001-59,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/01/22
a 30/06/22, Assinatura: 27/12/21.- 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 007/2021, Grupo Associados de Produção Artesanal
de Pernambuco - GRAPA, Município de Recife, CNPJ:
07.464.742/0001-17, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 01/01/22 a 30/06/22, Assinatura: 27/12/21.- 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 008/2021, Associação dos Pequenos
Produtores de Lage do Carrapicho, Município de Alagoinha,
CNPJ: 35.664.341/0001-46, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/01/22 a 30/06/22, Assinatura: 27/12/21.1º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2021, Associação de
Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Sitio Bom
Sucesso, Município de Santa Cruz da Baixa Verde, CNPJ:
12.091.220/0001-57, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 01/01/22 a 30/06/22, Assinatura: 27/12/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 005/2021-UPE – CAMPUS GARANHUNS, Consumo,
como órgão participante, da ARP nº 0006.2021 da UPE –
Campus Petrolina. Objeto: Fornecimento de equipamentos de ar
condicionado. CONTRATADA: CMT COMERCIO E SERVICOS
DE EQUIPAMENTO ELETRO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ
35.474.983/0001-82. Valor: R$ 348.690,00. Data de assinatura:
15/12/2021. Rosângela E. A. Falcão – Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 0002.2021-UPE Campus Garanhuns,
Proc. nº 0004.2021.CPL.FFPG.PE.0001.UPE-GARANHUNS.
Objeto: Aditamento dos Serviços de Reforma da Clínica Escola do
Curso de Odontologia no Prédio da UPE - Campus Arcoverde, com
repercussão financeira. CONTRATADA: NUNES CONSTRUTORA
E SERVICOS EIRELI, CNPJ 24.260.125/0001-19. Valor do
acréscimo: R$ 6.399,10. Assinatura: 22/12/2021. Rosângela E. A.
Falcão – Diretora.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 01/2020. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 01/2020. Contratada: ENCRED – Empresa
Nordestina de Crédito – EIRELI, CNPJ: 01.784.754/0001-42. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 47/2019. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 47/2019. Contratada: Universidade
Federal de Pernambuco-UFPE. CNPJ: 24.134.488/0001-08. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: EFICIENTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ
12.623.413/0001-01: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
034/2019 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0327.2018.
CCPLE-IV.PE.0224.SAD.SEMAS, Decisão nº 007/2021 - SECOP,
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 24
de novembro de 2021. Gianni de Lima Guimarães. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0074.2020.CCPLE-VII.
PE.0059.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0074.2020.CCPLE-VII.PE.0059.SAD, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos,
compreendendo a instalação, em comodato, dos equipamentos
rastreadores nos veículos que compõem a frota oficial do Poder
Executivo Estadual, sendo o seu valor global de R$ 380.771,58
(trezentos e oitenta mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta
e oito centavos) e o prazo de vigência de 29 de dezembro de 2021
a 28 de dezembro de 2022. Seu inteiro teor pode ser acessado
pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atasde-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária
Executiva de Contratações Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0011.2021.CCPLE-IV.PE.0011.SAD; Modalidade/
inexigibilidade N.º 0011/2021; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de Apoio Administrativo, visando à realização
de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou
complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal da Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco; Contrato n.º 093/2021; Contratada: RM
TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI; CNPJ nº: 05.465.222/0001-01; Valor Contratado: R$
58.306,08; Recife, 28 de dezembro de 2021.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO AJUSTE DE CONTAS
Processo nº 53/2016 Contrato 14/2016.Objeto: Reconhecimento
da dívida e da liquidação do valor devido pelo Estado de
Pernambuco, por meio da Secretaria da Casa Civil á empresa
contratada, pela prestação de serviços e produtos fornecidos no
período de 01/JANEIRO/2021 a 22/AGOSTO/2021. Empresa:
QUALIFICAR - Gestão Terceirizada de Serviços Corporativos e
Tecnologia LTDA - EPP. CNPJ: 04.752.792/0001-01. Valor: R$
20.460,93. Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE: Empresa: FAZ
EVENTOS LOCAÇÕES E TURISMO EIRELI , inscrita no CNPJ
sob nº 21.452.937/0001-78. Penalidade: impedimento de licitar
e de contratar com a administração direta e indireta do Estado
de Pernambuco, além de seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 01(um) mês, cumulado com multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP SEI
nº 0010300016.000814/2021-78 – PAAP/GTIT/CAMIL, Decisão nº
004/2021 – Chefia CAMIL, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 001/2021 – PAAP/GTIT/CAMIL, referente ao
Processo Licitatório nº 0002.2021.CPLI.PE.0001. Recife, 29 de
dezembro de 2021. Carlos José Viana Nunes - Cel PM - Chefe
da Casa Militar.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Reconheço e Ratifico a
Dispensa de Licitação nº 0059.2021.CCD.DL.0039.CAMIL,
Processo nº 046/2021, esta comissão opina pela regularidade
do procedimento fundamentado no inciso II, do Art. 24, da Lei
nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de 2000 (duas
mil) unidades de água mineral, acondicionada em garrafões
plásticos retornáveis, a fim de atender a demanda da Casa Militar
EMPRESA: THARLYANA DE OLIVEIRA 11279639458. CNPJ:
36.819.537/0001-25 Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Reconheço e Ratifico a
Dispensa de Licitação nº 0060.2021.CCD.DL.0040.CAMIL,
Processo nº 048/2021, esta comissão opina pela regularidade
do procedimento fundamentado no inciso II, do Art. 24, da Lei nº
8.666/93 e alterações. OBJETO: Serviço de instalação de sistema
de alarme de intrusão sem fio, com fornecimento dos materiais,
a fim de atender a demanda da Casa Militar EMPRESA: RSAT
SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI. CNPJ: 11.954.897/000109 Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Recife/PE, 29
de dezembro de 2021. ANELISY SILVA FERREIRA - Sgt PM.
Presidente e Pregoeira da CPL/CAMIL.
ADESÃO Nº013/2021-CAMIL: Origem: Ata de Registro de
Preços Corporativa nº 017.2020.SAD. Contratada: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA-PE), inscrita no CNPJ/
MF: nº 09.759.606/0001-80. Objeto: prestação de serviço de
carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões
novos, para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco e atuam na
Região Metropolitana do Recife. Valor Total: R$ 8.756,45 (oito mil
setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATOS: Contrato nº 034/2021: Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de
solução integrada e gerenciada de software de proteção
antivírus e antispyware (antimalware); Vigência: 27/12/2021 a
26/12/2024; Valor do Contrato: R$ 6.348,00; NE000410; Valor
Empenhado: R$ 6.348,00; Assinatura: 27/12/2021. Empresa:
CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA ME; CNPJ: 10.362.933/0001-82; Contrato nº 035/2021:
Objeto: Contratação de serviços de locação de aparelhos de
ar condicionado do tipo Split e de janela, e cortinas de ar, sem
uso, com a instalação dos mesmos, individualização de circuitos,
e balanceamento de cargas (quando necessário), limpeza
dos drenos, fornecimento dos controles com fornecimento de
pilhas; Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2022; Valor do Contrato:
R$ 12.288,00; NE000072; Valor Empenhado: R$ 1.024,00;
Assinatura: 29/12/2021. Empresa: FRIOMAQ REFRIGERACAO
LTDA EPP; CNPJ n° 12.785.572/0001-02; Contrato nº
036/2021: Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
cartões com chips, os quais possibilitam a comunicação entre
equipamentos de telefonia satelital; Vigência: 28/12/2021 a
27/12/2022; Valor do Contrato: R$ 2.209,32; NE000417; Valor
Empenhado: R$ 2.209,32; Assinatura: 28/12/2021. Empresa:
ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ n°
05.520.402/0002-11; Recife, 29 de dezembro de 2021-Cel PM Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 079/2021-GAB/SDS – OBJETO: A prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de cinco (05)
Nobreaks, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
instalados no Instituto de Criminalística Professor Armando
Samico (ICPAS) e no Instituto de Genética Forense Eduardo
Campos (IGFEC); VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL:
R$31.248,00; CONTRATADA: MG COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA EPP; EMPENHO: 2021NE001290 de
01/12/2021. ORIGEM: PE Nº00024.DAG-SDS, PL Nº 0041.2021.
CPL-II.PE.0024.DAG-SDS. Recife-PE, 29DEZ2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
Recife, 30 de dezembro de 2021
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
DE CUSTÓDIA/PE”. A CPL da SEDUH/PE torna público o
julgamento da proposta de preços proferida no processo licitatório
acima identificado. CLASSIFICADA: GERBER CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº. 24.556.524/0001-21, preço global de R$
206.988,72; DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica aberto o prazo
de 05 dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista
aos autos do processo na sala da CPL, no prédio da SEDUH/PE,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar, Iputinga, Recife/
PE. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação e
adjudicação. Recife, 29 de dezembro de 2021. François Mitterrand
Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 003/2021, CPL – TP Nº 002/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS RECAPEAMENTO E
REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NO MUNICÍPIO
DE CAPOEIRAS/PE”. A CPL da SEDUH/PE torna público o
julgamento da proposta de preços proferida no processo licitatório
acima identificado. CLASSIFICADAS: 1) J BENEVIDES DA
SILVA EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.696.801/0001-36, preço
global de R$ 1.179.154,46; 2) JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 03.608.944/0001-34, Preço Global de R$ 1.180.815,70
DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica aberto o prazo de 05 dias
úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos do processo na sala da CPL, no prédio da SEDUH/PE, sito
à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar, Iputinga, Recife/PE.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação e
adjudicação. Recife, 28 de dezembro de 2021. François Mitterrand
Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Contrato Nº 082/2021-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de 01
(um) Helicóptero multimissão, leve, novo de fabricação, para
o Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social do
Estado de Pernambuco; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL:
R$25.000.000,00; CONTRATADA: HELICÓPTEROS DO BRASIL
S.A.- HELIBRAS; EMPENHO: 2021NE001371 de 20/12/2021.
ORIGEM: P nº 0086.2021.CCD.IN.0009.DAG-SDS-CPL-I, Inex.
Lic. Recife-PE, 29DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–
Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO.
ASSOCIAÇÃO BEM COMUM. CNPJ n° 30.275.386/0001-05.
INSTITUTO NATURA. CNPJ n° 12.384.445/0001-00 INSTITUTO
LEMANN. CNPJ sob n° 13.691.751/0001-43. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses,
correspondente ao período de 31/12/2021 a 31/12/2023 para a
implementação de ações efetivas no âmbito do Programa Criança
Alfabetizada, visando fortalecer o regime de colaboração com
os municípios do Estado de Pernambuco para a garantia da
alfabetização de crianças até os 7 (sete) anos de idade. Vigência:
31/12/2021 a 31/12/2023. Data da Assinatura 29/12/2021.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2016-GAB/SDS – OBJETO:
A prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta)
dias, de 02 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022; VALOR
TOTAL MENSAL: R$ 251.274,50. CONTRATADA: LOCSERV
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; ORIGEM: ARP nº 019/2015SAD; PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD. RecifePE, 29DEZ2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 066/2021-GAB/SDS – OBJETO: A prestação de
serviço de carga e recarga de bilhetes eletrônicos (vale-transporte)
para utilização do Sistema de Transporte Público de Passageiros
de Petrolina - STPP, englobando cartões novos, para atender as
demandas dos servidores lotados no Instituto de Medicina Legal
Antônio Persivo Cunha – IMLAPC, de Petrolina/PE; VIGÊNCIA:
12 meses; VALOR TOTAL: R$154.334,40; CONTRATADA:
ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA; EMPENHO: 2021NE001406
de 22/12/2021. ORIGEM: INEX. DE LIC. Nº 0012.2021.CCPLE-X.
IN.0001.SAD. Recife-PE, 29DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº
32.539/2008, o PL. 0004.2021.CEL.PE.0002.SDSCJ.FEAS, que
tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LAVANDERIA
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
EXECUTADOS
PELA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE, tudo de conformidade com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor dos licitantes:
L. O. SOARES DE MORAES, CNPJ n°. 08.576.285/0001-15, no
valor de R$ 64.060,80 (sessenta e quatro mil, sessenta reais e
oitenta centavos) para os itens 2,3,6,7 e 8 e MJ COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI, CNPJ n°. 07.631.411/0001-24, no valor de R$
15.421,20 (quinze mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte
centavos) para os itens 1 e 5. O item 4 restou DESERTO. Recife,
29/12/2021. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
o PL. 0024.2021.CPL.PE.0012.SDSCJ, que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER
ÁGUA MINERAL NATURAL EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE)
LITROS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDESDSCJ E DEMAIS UNIDADES, tudo de conformidade com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor do
licitante: J M VIEIRA - COMERCIO DE GAS E AGUA, CNPJ n°.
33.965.309/0001-75, no valor de R$ 36.540,00 (trinta e seis mil
e quinhentos e quarenta reais). Recife, 29/12/2021. José Antonio
Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 008/2021, CPL – TP Nº 006/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
INTIMAÇÃO RECURSO
Fica a empresa DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E
SERVIÇOS S/A, CNPJ/MF: 02.535.040/0001-63, INTIMADA pela
presente para, tomar ciência do da decisão de recurso proferida
pela autoridade competente, e querendo, poderá impugná-lo
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, com base no §2º do art. 34 do
Decreto nº 42.191/2015, sendo dirigida a esta Comissão, lotada
na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513,
bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810900, Fone: 3183-9309, relativas ao Processo Administrativo
nº 015/2018-CPAAP/SEE-PE. Recife 28 de janeiro de 2021 –
WALBER FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO – Presidente da
Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
a licitantes e contratados da SEE-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI
020/21-CONSÓRCIO
MAIS
SEFAZ.CNPJ:
22.930.758/0001-61.Prestação de serviços técnicos de
informática.Vigência:03/12/2021 a 02/06/2022. Recife, 29 de
dezembro de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.011.SEFAZ.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco- SAD. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
Secretaria da Fazenda do Estado de PE - SEFAZ. Objeto:
Acréscimo de serviços e especificação da Dotação Orçamentária.
Vigência: 17/12/2021 à 21/09/2022. Valor acrescido: R$
450.000,00.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2020,
Firmado entre a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
E ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E CULTURA JACUÍPE,
CNPJ nº 24.506.253/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 04 (quatro) meses, correspondente ao período
de 28/12/2021 a 29/04/2022. Recife, 28/12/2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação das rodovias no LOTE 6: PE-282, Trecho
Entr. PE-292 (Iguaracy) - Entr. PE-275 (Jabitacá), e PE-283,
Trecho Ingazeira - Entr. PE-275 (P/ Tuparetama), no Estado de
Pernambuco. Diante da ausência de recurso administrativo contra
o julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante Consórcio formado pelas empresas PDCA
ENGENHARIA
PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 11.019.554/000157 e CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI,
CNPJ: 10.989.432/0001-20, no valor total de R$ 599.999,33 pela
autoridade competente. Recife, 29.12.2021. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.