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Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII

NÀ 244

engenharia para restauração da Rodovia PE-060, Trecho: Ponte
do Rio Meireles – Divisa de PE/AL, com extensão de 3,40 km
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias a partir da data da assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias a partir da data da O.S. VALOR:
R$ 166.824,85 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.A160 Natureza de Despesa:
4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021 Recife, 28 de
dezembro de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 101/21.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 022/2021 - PL Nº 055/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
básico e executivo de engenharia para restauração da rodovia
PE-499, trecho: entr. BR-232 - terra nova, com uma extensão de
20,30 km. Diante da ausência de recurso de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor da empresa CONTÉCNICA
CONSULTORIA, CNPJ 10.989.432/0001-20, no valor de R$
407.386,19 (quatrocentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis
reais e dezenove centavos), firmada pela autoridade competente.
Recife. 28.12.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.DETRAN.001
(CT Nº 049/2020 – DETRAN). CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: Consórcio
Rede
PE
Conectado
Inexigibilidade
CONTRATANTE
ADERENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO-DETRAN OBJETO: ajuste na composição
do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo de parte dos
serviços contratados, visando permitir a manutenção dos serviços
de operacionalização e gerenciamento da solução integrada
de telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante
todo o processo de migração para a REDE PE- CONECTADO
II, rerratificação do Termo de Adesão e aditivos que tenham
identificado a OI S/A na qualificação das partes, considerando
que a sua entrada neste instrumento se dá efetivamente por
meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 28.07.2021 a 27.07.2022
VALOR: R$ 1.055.516,86 ASSINATURA: 28.07.2021; Aditivo
002 ao Termo de Adesão 002.2019.DETRAN.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019 (CT Nº 056/2019 – DETRAN).
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote II. Contratante
aderente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO-DETRAN Objeto: A prorrogação dos serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II. VIGÊNCIA: 01.12.2021 a 30.11.2023 VALOR:
R$ 127.814,55 ASSINATURA: 30.11.2021; Aditivo 003 ao Termo
de Adesão 003.2019.DETRAN.001 ao Contrato Mater 003/
SAD/SEADM/2019 (CT Nº 055/2019 – DETRAN). Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro
S/A. Contratante aderente: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN. Objeto: A
prorrogação dos serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada
REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA: 01.12.2021 a 30.11.2023
VALOR: R$ 444.747,03 ASSINATURA: 30.11.2021; 5° TA ao CT
PS n° 010/2018. PARTES: DETRAN/PE e a BM SERVIÇO DE
ENGENHARIA EIRELLI. OBJETO: Informar reajuste do Montante
“B” e resguardar o direito quanto ao reajuste do Montante “A” e
Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 485.167,84; 5° TA ao
CT PS n° 011/2018. PARTES: DETRAN/PE e a BM SERVIÇO DE
ENGENHARIA EIRELLI. OBJETO: Informar reajuste do Montante
“B” e resguardar o direito quanto ao reajuste do Montante “A” e
Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 334.596,90; 5° TA ao
CT PS n° 012/2018. PARTES: DETRAN/PE e a BM SERVIÇO DE
ENGENHARIA EIRELLI. OBJETO: Informar reajuste do Montante
“B” e resguardar o direito quanto ao reajuste do Montante “A” e
Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 340.454,13; T-AJU
de CONTAS ao CT LOC n° 002/2009. PARTES: DETRAN/PE e
a Sra. IZAURINA MARIA DE FARIAS SILVA. OBJETO: Ressarcir
a Sra. IZAURINA MARIA DE FARIAS SILVA, pela locação do
imóvel não residencial nº 002/2009, onde funciona a Ciretran de
Barreiros, referentes ao período de 01.08.2021 a 10.11.2021.
VALOR: R$ 3.000,00.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Intenção de
Anulação
Processo Licitatório nº 0081.2021.CPL.PE.0027.EMPETUR
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para a
contratação da Prestação de Serviços de Manutenção Predial,
a fim de atender demanda relativa às necessidades específicas
ao funcionamento do Centro de Convenções de Pernambuco,
Centro Cultural Cais do Sertão e Arena, equipamentos vinculados
a Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos S/A (EMPETUR). Comunicamos que em decorrência da
INTENÇÃO DE ANULAÇÃO, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para que os licitantes, se assim desejarem, se manifestem,
em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa.
ANTONIO NEVES BAPTISTA. Diretor Presidente

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art.4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de17 de
julho de 2002, Processo nº 0064.2020.CPL.CSA.PE.0030.FESPUPE Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
comuns de engenharia para reforma e manutenção predial com
fornecimento de material na ESEF-UPE. Adjudicado a empresa:
Araújo Arquitetura e Construções EIRELI Lote único CNPJ nº
35.332.552/0001-81 valor Global R$380.500,00 Valor total do
Pregão R$380.500,00 Recife,24.11.2021 Prof.ª Dione Tavares
Maciel -Autoridade/Competente.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE CONTRATO - FACEPE Nº 01/2022 – Contratada:
HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME. CNPJ: 05.875.209/0001-12.
Objeto: Prestação de serviço de controle da população de insetos,
ratos e cupins nas dependências e áreas internas do imóvel sede
da FACEPE. Vigência: 02/01/2022 a 01/01/2023. Valor global: R$
3.960,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º
T.A. ao contrato 03/2021. Contratada: . CNPJ: 05.465.222/000101. Objeto: Prorrogar por 60 dias a vigência do Contrato 03/2021.
Vigência: 27/12/2021 a 26/02/2022. Valor global: R$ 95.524,08.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna pública a abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0186.2021. CPL. PE. 0073.
HEMOPE – Serviço - Contratação de Empresa Especializada
na Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e
Calibração Pontual em 01(um) Analisador de Tipagem Sanguínea
do Laboratório de Imunohematologia da Fundação Hemope.
Licitação destinada à participação exclusiva de ME, EPP e
MEI. Preço máximo: R$ 42.000,00. Início de Acolhimento das
Propostas: 30/12/2021, às 9h00min. Abertura das Propostas:
12/01/2022, às 9h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
12/01/2022, às 10h00min. (Horário de Brasília). Edital disponível
no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos
fones: 3182.4935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av.
Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE,
no horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 28 de dezembro de
2021. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DEZEMBRO – CT 276/2021. Contratada: Companhia Editora
de Pernambuco. Processo. 0154.2021.CPL.IN.0010.HEMOPE.
CNPJ:10.921.252/0002-98.Objeto: Serviços de Digitalização de
Documentos, Contemplando Preparação, Organização, Traslado
e Armazenamento de Documentos Físicos e Digitais.Valor: R$
785.457,10. Vigência: 14/12/2021 à 13/12/2022.
CT 277/2021. Contratada: ENAE Empresa Nacional de
Esterilização EIRELI. PEL. 0122.2020.CPL.PE.0028.HEMOPE.
CNPJ: 01.545.203/0001-26.Objeto: Serviço de Esterilização em
Instrumentais Cirúrgicos e Equipamentos Médico - Hospitalar .
Valor: R$ 73.584,00. Vigência: 10/12/2021 à 09/12/2022.
CT 278/2021. Contratada: 3 P Distribuidora e Comércio de
Informática LTDA-ME. PEL. 0021/2020-CPL1.HEMOPE.
CNPJ: 11.957.607/0001-80. Objeto: Aquisição de Mobílias e
Equipamentos de Informática. Valor: R$ 11.946,00. Vigência:
24/09/2021 à 23/09/2022.
CT 279/2021. Contratado: PSAL Primo Sistemas Aplicativo
LTDA EPP. PROCESSO: 0172.2021.CPL.IN.0011.HEMOPE.
CNPJ: 08.636.920/0001-02. Objeto: Serviços de Manutenção e
Suporte Técnico, Visando o Pleno Funcionamento do Sistema
de Folha de Pagamento e Controle de Absenteísmo. Valor: R$
17.640,00. Vigência: 30/11/2021 à 29/11/2022.
1° TR do 7º TA ao CT 10.947/2017. PEL. 208.2015.V.PE.116.
SAD. Contratada: RL Serviços e Locação de Mão-de-obra LTDA
- ME. CNPJ: 02.363.274/0001-70.Objeto: Retificar a Cláusula
Primeira do Objeto.
CT 280/2021. Contratada: 3 P Distribuidora e Comércio
de Informática LTDA - ME. PEL. 0167.2021.CPL.PE.0063.
HEMOPE. CNPJ: 11.957.607/0001-80. Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática. Valor: R$ 1.395,00. Vigência:
24/09/2021 à 23/09/2022.
1° TR ao CT 254/2021. Contratada: 3 P Distribuidora e Comércio
de Informática LTDA - ME . Processo. 0068.2020.CPL.PE.0021.
HEMOPE. CNPJ: 11.957.607/0001-80. Objeto: Retificar as
Cláusulas: PRIMEIRA/QUARTA e QUINTA.
1º TA ao CT 218/2021. Contratada: Mônica Bezerra da Silva.
CPF: 020.197.495-99.Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.045,00.
Vigência: 21/12/2021 à 20/06/2022.
1º TA ao CT nº 187/2021. Contratada: Kalyne Larissa de Souza.
CPF: 082.961.634-97. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.634,84.
Vigência: 11/11/2021 à 10/05/2022.
2º TR ao CT 186/2021. Contratada: Maria Aparecida Barros
do Amaral. CPF: 622.788.354-91. Objeto: Retificar a Cláusula
Primeira do 1º TA ao CT 186/2021.Vigência: 11/11/2021 à
10/05/2022.
CT 281/2021. Contratada: Cecília Vilela Rizuto. CPF:
051.449.294-51. Objeto: Prestação de Serviço na Função de
Contador Diarista. Valor: R$ 1.634,84. Vigência: 09/12/2021 à
08/12/2023.
CT 282/2021. Contratada: Lais de Luna Santos. CPF:
013.502.274-63.Objeto: Prestação de Serviço na Função de
Advogado Diarista. Valor: R$ 2.178,78. Vigência: 09/12/2021 à
08/12/2023.
2° TA ao CT 188/2021. Contratada: Ilza Rafaela de Almeida
Pereira. CPF: 039.736.644-20.Objeto: Retificar a Cláusula
Primeira do 1° TA ao CT 188/2021.
2° TA ao CT 189/2021. Contratada: Cristina Sá Severo Araújo.
CPF: 071.825.884-39.Objeto: Retificar a Cláusula Primeira do 1°
TA ao CT 189/2021. 2° TA ao CT 197/2021. Contratada: Edivani
Galindo Leite. CPF: 032.556.244-01.Objeto: Retificar a Cláusula
Primeira do 1° TA ao CT 197/2021.
TC 016/2021. Contratado: Hospital do Tricentenário (Hospital
Brites de Albuquerque. CNPJ: 10.583.920/0005-67. Objeto:
Repasse de Hemocomponentes. Vigência: 16/11/2021 à
15/11/2026.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
015/2021.
Processo
Nº
0040300001.006435/2021-30. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente. OSC: INSTITUTO ASA BRANCA (IAB),
CNPJ nº 09.064.628/0001-25, JOSÉ MARIA DE SOUZA,
Diretor-Presidente Executivo. Gestora da Parceria designada:
Fernanda Cristina Silva Ferreira, matrícula: 392298-7. Valor
Parceiro Público: R$ 400.000,00, Unidade Orçamentária 00403,
Fonte 0101000000, Programa de Trabalho 13.392.1062.4413.
E04C, Elemento de Despesa 3.3.50.41, Nota de Empenho

2021NE002772 de 23/12/2021. Valor Total: R$ 400.000,00.
Objeto: disseminar a arte e a cultura como elementos
fundamentais da cidadania, especialmente no combate ao uso de
drogas. Vigência: 23/12/2021 a 30/11/2022. Data de Assinatura:
23/12/2021. Recife, 28 de dezembro de 2021. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
014/2021.
Processo
Nº
0040300001.006447/2021-64. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente. OSC: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS
DE BEZERROS, CNPJ nº 01.935.323/0001-30, JOSÉ PEDRO
SOARES, Presidente. Gestora da Parceria designada:
Fernanda Cristina Silva Ferreira, matrícula: 392298-7. Valor
Parceiro Público: R$ 50.000,00, Unidade Orçamentária 00403,
Fonte 0101000000, Programa de Trabalho 13.392.0370.4310.
E46C, Elemento de Despesa 3.3.50.41, Nota de Empenho
2021NE002774 de 23/12/2021. Valor Total: R$ 50.000,00.
Objeto: promover e fortalecer a atuação dos artesãos e artesãs
de Bezerros nas diversas feiras e eventos locais, regionais
e nacionais. Vigência: 26/12/2021 a 30/12/2022. Data de
Assinatura: 23/12/2021. Recife, 28 de dezembro de 2021.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
013/2021.
Processo
Nº
0040300001.006448/2021-17. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente. OSC: INJART - INSTITUTO
JARDINS DAS ARTES, CNPJ nº 10.970.059/0001-66, CARLOS
EDUARDO MARTINS DE MELO, Presidente. Gestora
da Parceria designada: Ascendina de Albuquerque Lapa
Cyreno, matrícula: 989.969-3. Valor Parceiro Público: R$
100.000,00, Unidade Orçamentária 00403, Fonte 0101000000,
Programa de Trabalho 13.391.0929.4326.E913, Elemento
de Despesa 4.4.50.42, Nota de Empenho 2021NE002775 de
23/12/2021. Valor Total: R$ 100.000,00. Objeto: Promover a
requalificação do espaço físico do Injart. Vigência: 26/12/2021
a 30/11/2022. Data de Assinatura: 23/12/2021. Recife, 28 de
dezembro de 2021. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2021. OBJETO: Contratação para execução do
projeto de acessibilidade e serviços complementares no Museu
de Artes Sacras de Pernambuco. Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico – FUNDARPE. CONTRATADA: MASTERS
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N° 08.032.567/0001-51
VALOR R$ 247.488,19. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. Recife-PE,
28/12/2021. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
008/2021.
Processo
Nº
0040300001.006419/2021-47. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, MARCELO CANUTO
MENDES,
Diretor-Presidente.
OSC:
FEDERAÇÃO
ISRAELITA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.176.433/000190, SONIA SCHECHTMAN SETTE, Diretora-Presidente.
Gestora da Parceria designada: Fernanda Cristina Silva
Ferreira, matrícula: 392298-7. Valor Parceiro Público: R$
60.000,00, Unidade Orçamentária 00403, Fonte 0101000000,
Programa de Trabalho 13.392.1062.4117.E08C, Elemento
de Despesa 4.4.50.42, Nota de Empenho 2021NE002764 de
22/12/2021. Valor Total: R$ 60.000,00. Objeto: Requalificar
o Museu Sinagoga Kahal Zur Israel, em Recife, Pernambuco,
por meio do investimento em equipamentos de audiovisual,
sonorização, iluminação, climatização, comunicação e de suporte
em informática. Vigência: 23/12/2021 a 30/04/2022. Data de
Assinatura: 23/12/2021. Recife, 28 de dezembro de 2021.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
011/2021.
Processo
Nº
0040300001.006431/2021-51. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente. OSC: CENTRO DE ARTE E CULTURA GRUPO
BONGAR (CAC-GB), CNPJ nº 10.392.473/0001-35, MARILEIDE
ALVES DE LIMA, Presidenta. Gestora da Parceria designada:
Fernanda Cristina Silva Ferreira, matrícula: 392298-7. Valor
Parceiro Público: R$ 45.500,00, Unidade Orçamentária 00403,
Fonte 0101000000, Programa de Trabalho 13.392.1062.4117.
EIK1, Elemento de Despesa 3.3.50.41, Nota de Empenho
2021NE002767 de 22/12/2021. Valor Total: R$ 45.500,00.
Objeto: fortalecer a percussão pernambucana e brasileira
através da oferta gratuita de Aulas Espetáculos presenciais e
disponibilização de conteúdo online para quatro (04) espaços
educacionais do município de Olinda, um total de oito (08) aulas.
Duas (02) por espaço, para as turmas da manhã e tarde. Vigência:
23/12/2021 a 31/10/2022. Data de Assinatura: 23/12/2021.
Recife, 28 de dezembro de 2021. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
004/2021.
Processo
Nº
0040300001.006354/2021-30. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES,

Recife, 29 de dezembro de 2021
Diretor-Presidente. OSC: FUNDAÇÃO TERRA, CNPJ nº
12.658.530/0001-00, AIRTON FREIRE DE LIMA, Presidente.
Gestora da Parceria designada: Fernanda Cristina Silva
Ferreira, matrícula: 392298-7. Valor Parceiro Público: R$
20.000,00, Unidade Orçamentária 00403, Fonte 0101000000,
Programa de Trabalho 13.392.1062.4413.EI6E, Elemento de
Despesa 3.3.50.41, Nota de Empenho 2021NE002745 de
21/12/2021. Valor Total: R$ 20.000,00. Objeto: realização de
apresentações das linguagens da cultura popular, de acesso
gratuito, durante cinco (5) dias na região rural de Arcoverde, com
a participação de crianças, adolescentes e jovens, integrantes de
projetos institucionais da Fundação Terra. Vigência: 23/12/2021
a 30/06/2022. Data de Assinatura: 23/12/2021. Recife, 28 de
dezembro de 2021. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Termo
de
Convênio
Nº
007/2021.
Processo
Nº
0040300001.006436/2021-84.
PARTES:
Concedente:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, CNPJ 08.032.567/000151. Convenente: MUNICIPIO DE TIMBAÚBA, CNPJ
11.361.904/0001-69. Objeto: restauração das 380 (trezentos e
oitenta) cadeiras da Plateia do Cine Teatro Recreios Benjamim.
Valor Concedente: R$ 100.000,00. Valor Convenente: R$
5.000,00. Valor Total: R$ 105.000,00. Vigência: 23/12/2021
a 30/07/2022. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários:
Concedente: MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente.
Convenente: MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE,
Prefeito. Recife, 28 de dezembro de 2021. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
009/2021.
Processo
Nº
0040300001.006395/2021-26. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente. OSC: ASSOCIACAO DAS MULHERES
ARTESA KAPINAWA - AMARK, CNPJ 12.002.486/0001-86,
FABYANNA DE ARAUJO BARROS, Presidente. Gestora da
Parceria designada: Ascendina de Albuquerque Lapa Cyreno,
matrícula: 989.969-3. Valor Parceiro Público: R$ 60.000,00,
Unidade Orçamentária 00403, Fonte 0101000000, Programa de
Trabalho 13.392.1062.4413.EI71, Elemento de Despesa 4.4.50.42,
Nota de Empenho 2021NE002748 de 21/12/2021. Valor Total:
R$ 60.000,00. Objeto: Construção do Museu do Povo Kapinawá
para que possa contribuir para o empoderamento e a reafirmação
da memória étnica. Vigência: 23/12/2021 a 30/06/2022. Data
de Assinatura: 23/12/2021. Recife, 28 de dezembro de 2021.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
006/2021.
Processo
Nº
0040300001.006408/2021-67. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente. OSC: INSTITUTO BOI DA MACUCA,
CNPJ 41.752.322/0001-74, MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIRA,
Presidente. Gestora da Parceria designada: Fernanda Cristina
Silva Ferreira, matrícula: 392298-7. Valor Parceiro Público: R$
100.000,00, Unidade Orçamentária 00403, Fonte 0101000000,
Programa de Trabalho 13.392.1062.4117.EIC8, Elemento de
Despesa 4.4.50.42, Nota de Empenho 2021NE002760 de
22/12/2021. Valor Total: R$ 100.000,00. Objeto: dar as condições
para o funcionamento do Sobrado Macuca, espaço cultural
de salvaguarda do frevo e do Carnaval de Olinda, através da
aquisição de equipamentos de multimídia. Vigência: 23/12/2021
a 31/05/2022. Data de Assinatura: 23/12/2021. Recife, 28 de
dezembro de 2021. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
012/2021.
Processo
Nº
0040300001.006407/2021-12. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente. OSC: INSTITUTO BOI DA MACUCA,
CNPJ 41.752.322/0001-74, MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIRA,
Presidente. Gestora da Parceria designada: Fernanda Cristina
Silva Ferreira, matrícula: 392298-7. Valor Parceiro Público: R$
50.000,00, Unidade Orçamentária 00403, Fonte 0101000000,
Programa de Trabalho 13.392.1062.4117.EIK0, Elemento de
Despesa 4.4.50.42, Nota de Empenho 2021NE002753 de
22/12/2021. Valor Total: R$ 50.000,00. Objeto: dar as condições
para o funcionamento do Sobrado Macuca, espaço cultural de
salvaguarda do frevo e do Carnaval de Olinda, através da aquisição
de equipamentos de informática e de audiovisual. Vigência:
23/12/2021 a 31/05/2022. Data de Assinatura: 23/12/2021.
Recife, 28 de dezembro de 2021. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
010/2021.
Processo
Nº
0040300001.006434/2021-95. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente. OSC: INSTITUTO PAPIRO: PESQUISA
ANTROPOLÓGICA E SOCIAL, CNPJ: 14.822.583/000140, JEÍZA DAS CHAGAS SARAIVA, Presidenta. Gestora
da Parceria designada: Fernanda Cristina Silva Ferreira,
matrícula: 392298-7. Valor Parceiro Público: R$ 60.000,00,
Unidade Orçamentária 00403, Fonte 0101000000, Programa de
Trabalho 13.392.1062.4413.EI6Q, Elemento de Despesa 3.3.50.41,
Nota de Empenho 2021NE002769 de 22/12/2021. Valor Total: