DOEPE 11/11/2021 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 213
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Proc. nº 017.2021 – RP nº 016.2021
Objeto: Aquisição de M.M.H. Diversos IV, para atender o Hospital
Regional do Agreste por um período de 12 meses. Fica registrado
os seguintes valores das empresas vencedoras: Contrato nº
092/2021 – Soares & Santos Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda, CNPJ 97.532.879/0001-54, no valor total R$ 318.250,00
(Trezentos e dezoito mil duzentos e cinquenta reais); Contrato nº
093/2021 – Qualimmed - Comércio Atacadista de Medicamentos e
Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 35.514.416/0001-02, no valor
total R$ 411.480,00 (Quatrocentos e onze mil quatrocentos e
oitenta reais). Caruaru, 09 de Novembro de 2021, Márcia Santiago
Bezerra, Pregoeira/HRA.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato da Ata de Registro de Preço
Proc. nº 057/2021 – RP nº 027/2021 – Ata n°028/2021
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Sacos
Plásticos para Embalagem, Saco para Hamper e Cobertura
para Óbito, para atender as necessidades do HRA. Empresas
ganhadoras e valores totais registrados: R Rabello Silvestre
Ribeiro Comércio e Distribuição de Descartavéis, CNPJ nº
26.749.087/0001-98 no valor R$ 109.608,00 (cento e nove mil
seiscentos e oito reais); Taiza Paloma Pessoa Simões, CNPJ nº
37.335.204/0001-93 no valor R$ 46.004,40 (quarenta e seis mil e
quatro reais e quarenta centavos); Protector Industrial e Comércio
de Produtos Médicos Ltda, CNPJ nº 18.466.544/0001-09 no valor
R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), no valor
total de R$ 182.012,40 (cento e oitenta e dois mil e doze reais e
quarenta centavos). Caruaru, 10 de novembro de 2021, Márcia
Santiago Bezerra, Pregoeira/HRA.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
560.2021
PROCESSO
N°
629.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é AGULHA DESCARTÁVEL DE ANESTESIA, a ser
executada pelas empresas D. ARAUJO COMERCIAL EIRELI
ME CNPJ N° 23.680.034/0001-70 e INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N° 09.607.807/000161, com prazo de entrega de imediato, pelo valor global de R$
22.150,36 (vinte e dois mil, cento e cinqüenta reais e trinta e seis
centavos); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
592.2021 - PROCESSO N° 662.2021, fundamentada no artigo
24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é CATETER INTRAVENOSO
N22, a ser executada pela empresa LABORATÓRIOS B.BRAUN
S/A, CNPJ N° 31.673.254/0002-85, no prazo de imediato, pelo
valor global de R$ 18.225,00 (dezoito mil, duzentos e vinte e
cinco reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
677.2021 - PROCESSO N° 763.2021, fundamentada no artigo
24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é SERINGA DESCARTÁVEL
5 ML, a ser executada pela empresa VITALLIS DIAGNOSTICA
LTDA, CNPJ N° 01.663.156/0001-15, no prazo de imediato,
pelo valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos
reais), conforme pareceres conclusivos da CPL/HUOC e da
Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 10 de novembro
de 2021. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.
EXTRATO DE CONTRATO- PL.Nº 497.2021.CPL.HUOC.PE041.
HUOC. Compra. Objeto: Aquisição de medicamentos clínicos
gerais. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 76/2021. Contratado:
BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 49.351.786/0010-71.
Valor global: R$ 165.600,00. Contrato Nº 77/2021. Contratado:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ Nº 44.734.671/0001-51. Valor global: R$ 374.400,00.
PL.Nº 730.2021.CPL.HUOC.PE072.HUOC. Compra. Objeto:
Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em
garrafões de 20l. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 78/2021.
Contratado: GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO, CNPJ Nº
37.137.549/0001-32. Valor global: R$ 57.600,00. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO - ADESÃO Nº 022/2019 EM DECORRÊNCIA
DO PL.Nº.29.2019.IV.PE.020.SAD. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 20/11/2021 a 19/11/2022. Contratado:
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
10.627.870/0001-49. Termo aditivo Nº 2º. PL.Nº 605.2020.CPL.
HUOC.PE.Nº66.2020.HUOC. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 19/10/2021 à 18/10/2022. Contratado: ENAEEMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI- EPP, CNPJ
Nº 01.545.203/0001-26. Termo aditivo Nº 1º.
REPUBLICAÇÃO
DO
PL.Nº.800.2021.CPL.HUOC.PE.081.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
medicamentos antimicrobianos, para atender a demanda do
HUOC. Após análise de impugnação, estamos prorrogando a
disputa dos lances para o dia 17/11/2021, as 9h. O recebimento
das propostas no sistema se encerrará no dia 17/11/2021 as
08:30h. PL.Nº.1053.2021.CPL.HUOC.PE.100.HUOC – Registro
de Preço para o fornecimento eventual de agulhas e seringas,
para atender a demanda do HUOC. Após análise de impugnação,
estamos prorrogando a disputa dos lances para o dia 25/11/2021,
as 9h. O recebimento das propostas no sistema se encerrará no
dia 25/11/2021 as 08:30h.
AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº.1052.2021.CPL.HUOC.PE.099.
HUOC – Aquisição de Sistema de Hemodinâmica, para atender
a demanda do HUOC. Valor total estimado R$3.768.000,00 (três
milhões, setecentos e sessenta e oito mil reais. O pregão eletrônico
ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 24/11/2021 às 9h (horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
11/11/2021 as 8h até o dia 24/11/2021 as 08:30h.PL.Nº.1127.2021.
CPL.HUOC.PE.105.HUOC – Registro de Preço para o
fornecimento eventual de Instrumentais Cirúrgicos, para atender a
demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 356.002,25 (trezentos
e cinquenta e seis mil, dois reais e vinte e cinco centavos). O
pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 24/11/2021 às 14h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 11/11/2021 as 8h até o dia 24/11/2021 as 13:30h.
PL.Nº.1061.2021.CPL.HUOC.PE.101.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual de reagentes, soros, filtros, equipos,
bolsas de sangue e outros materiais para a agência transfusional,
para atender a demanda do Complexo Hospitalar da Universidade
de Pernambuco - UPE. Valor total estimado R$1.985.541,16 (um
milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e
um reais e dezesseis centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
26/11/2021 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento das
propostas no sistema será a partir do dia 11/11/2021 as 8h até o dia
26/11/2021 as 08:30h.PL.Nº.960.2021.CPL.HUOC.PE.095.HUOC
– Registro de Preço para a eventual contratação de empresa
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
especializada em Serviço de Confecção e Instalação de Cortinas
Divisória de Leitos Hospitalares com fornecimento de todos os
insumos necessários para instalação, para atender a demanda
do HUOC. Valor total estimado R$ 383.400,00 (trezentos e oitenta
e três mil e quatrocentos reais). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
30/11/2021 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento das
propostas no sistema será a partir do dia 11/11/2021 as 8h até o
dia 30/11/2021 as 08:30h. Marina Guerra, CPL/HUOC.
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
4º TA IPA/NUJ Nº 11/2021 celebrado com ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 13.343.833/0001-05;
Objeto: Supressão (Percentual 18,50%) e Reequilíbrio econômicofinanceiro (percentual 18,61%) de acordo com database
2021 Contrato CT IPA/NUJ 1/2019 (vigilância). Valor Anual
Atualizado: R$ 1.475.189,16 (um milhão, quatrocentos e setenta
e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e dezesseis centavos).
Assinatura: 29/9/2021. -/- 3º TA IPA/NUJ Nº 12/2021 celebrado
com ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ:
13.343.833/0001-05; Objeto: Supressão (Percentual 1,0084%) e
Reequilíbrio econômico-financeiro (percentual 18,72%) de acordo
com database 2021 Contrato CT IPA/NUJ 16/2019 (vigilância).
Valor Anual Atualizado: R$ 1.614.567,36 (um milhão, seiscentos
e quatorze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e seis
centavos). Assinatura: 29/9/2021. KAIO MANIÇOBA – DiretorPresidente
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407850.000235/2020-38
PROCESSO LICITATORIO Nº 070/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 047/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de serviço de análises físicoquímicas, microbiológicas e inorgânicas da Estação de
Tratamento de Efluentes (ETE) do parque fabril, a fim de
atender as Resoluções CONAMA nº 430/2011 e nº 357/2005,
assim como as Notas Técnicas CPRH nº 2001/2003 e nº
2007/2011, conforme detalhamento constante no TERMO DE
REFERÊNCIA – Anexo I, do Edital. Orçamento conforme o art. 34
da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 06/12/2021
às 09h30min. Início da disputa: 06/12/2021 às 10h30min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1160/1104/1229 ou
e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 10/11/2021. Adele Santana
– Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 071/2021 – DISPENSA Nº 013/2021
SEI Nº 0060407838.000045/2021-60
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc.
SEI 18584731), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é
a Contratação de empresa para realizar serviço de dosimetria
pessoal e dosimetria padrão para mensuração da radiação de
fundo (BG) e o acompanhamento mensal das doses, através
da contratação direta da empresa: PRO-RAD CONSULTORES
EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA (CNPJ nº 87.389.086/0001-74),
no valor total de R$ 885,60 (oitocentos e oitenta e cinco reais e
sessenta centavos). Recife, 10 de novembro de 2021. Bety Anne
A. Senna Córdula - Diretoria Técnica.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATOS DE CONTRATO, CONVÊNIOS E TERMOS
ADITIVOS: Termo de Cessão de Uso nº 005/2021; cessionária:
Procuradoria Geral do Estado de PE; cnpj nº 35.329.242/000108; objeto: cessão de Galpões localizado na Rua Caetés nº 45,
Peixinhos, CEP 53230-340, Olinda/PE; vigência: 13.10.2021 a
12.10.2025; Recife, 05/10/2021. Contrato de prestação de serviço
nº 026/2021; Contratada: Recife Cartório do 6º Oficio de Notas; cnpj
nº 11.573.672/0001-02; objeto: serviços cartorários abrangendo
reconhecimento de assinatura, firma ou sinal; autenticação de
documentos; emissão de escrituras e procurações públicas;
busca e entrega de documentos e, recolhimento das assinaturas
nos cartões de autógrafos; vigência: 30.07.2021 a 29.07.2022;
Recife, 30.07.2021. Contrato de Locação nº 021/2021; Locatária:
Pedro P. R. de Carvalho; cpf nº 011.xxx.xxx-93; objeto: a locação
de um Imóvel situado na Avenida 01, s/n - Vila Rica - Jaboatão
dos Guararapes-PE; vigência: 12.07.2021 a 11.07.2023; Recife,
12.05.2021. Contrato de Prestação de Serviço nº 033/2021;
Contratada: Referencial Auditores e Consultores S/S; cnpj
nº 03.337.066/0001-60; objeto: prestação de serviços técnicos
profissionais de Auditoria Contábil Independente, para a Perpart e
o Fundo de Regularização Fundiária (FRF); vigência: 21.09.2021
a 20.09.2022; Recife, 21.09.2021. Contrato de prestação de
serviço n° 035/2021; contratada: L C Araújo Eletro Eletrônica
e Coml LTDA; cnpj nº: 11.965.175/0001-50; objeto: contratação
para prestação de serviços de engenharia de pequena monta,
com mão de obra especializada em manutenção corretiva e
preventiva em subestação rebaixadora de energia elétrica de
alta-tensão; valor total: R$ 22.764,00; vigência: 01.11.2021 a
31.10.2022; Recife, 19.10.2021. Contrato de Prestação de serviço
nº 040/2020; Contratada: Nilvânia M. de Souza; cpf nº 063.xxx.
xxx-08; objeto: Prestação de Serviço como Assistente Social;
vigência: 05.11.2020 a 04.11.2021; Recife 05.11.2020. Contrato
de Prestação de Serviço nº 039/2020; Contratado: Klever R. P.
Cavalcanti; cpf nº 821.xxx.xxx-34; objeto: prestação de serviço
como analista de gestão da informação; vigência: 05.11.2020
a 04.11.2021; Recife, 05.11.2020. Contrato de Prestação de
Serviço nº 038/2020; Contratado: Marcos A. da M. Jordão; cpf
nº 561.xxx.xxx-40; objeto: prestação de serviço como advogado;
vigência: 05.11.2020 a 04.11.2021; Recife, 05.11.2020. Contrato
de Prestação de Serviço n° 037/2021; contratada: Rafaela N. do
Nascimento; cpf: 046.xxx.xxx-51; objeto: prestação de serviço
como Advogada; vigência: 01.10.2021 a 30.09.2022; Recife,
01.10.2021. Contrato de locação n° 039/2021 Locatária: Michelly
R. C. Alencar; cnpj: 082.726.054-73 objeto: locação de um imóvel
situado na AV. Nelson Ferreira, s/n Maranguape I – Paulista/PE;
vigência: 19.10.2021 a 18.10.2025. Recife, 19.10.2021. Contrato
de Prestação de Serviço nº 039-A/2021; Contratada: Helena A.
de Carvalho; cpf: 801.xxx.xxx-87; objeto: prestação de serviço
como Advogada; vigência: 01.11.2021 a 31.10.2022; Recife,
21/10/2021. 1ºT.A-CT.037/2020; contratada: Nordeste Café
Comércio e Serviços Eireli EPP; cnpj nº: 07.779.080/0001-74;
objeto: prorrogação e reajuste; vigência: 23.10.2021 a 22.10.2022,
Recife, 13.10.2021. 1ºT.A-CT.043/2020; contratada: Associação
das Empresas de Transporte do Município de Caruaru AETPC; cnpj n°: 10.548.532/0001-11; objeto: prorrogação;
vigência: 01.01.2021 a 31.012.2022; Recife, 15.10.2021. 1ºT.ACT.044/2020; Contratada: Dinamerica Serviços Gerais Eireli
EPP; cnpj: 04.225.216/0001-06; objeto: Acréscimo de um Técnico
Administrativo nível IV. Vigência: 01.11.2021 a 20.12.2021. Recife,
28.10.2021. 4ºT.A-CT.047A/2018; contratada: ACR Comercial
LTDA; cnpj: 06.983.851/0001-88; objetivo: prorrogação e
repactuação; valor global de R$ 274.157,40; vigência: 01.12.2021
a 30.11.2022. Recife, 04.11.2021. Termo de Confissão de Dívida
referente ao Contrato de Locação nº 028/2017 no valor de R$
57.641,41; Locatária: Michelly R. C. Alencar e Manoel M. A.
Sampaio; Recife, 20/10/2021. 4ºT.A-CT.040/2017; contratada:
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A; cnpj nº
69.034.668/0001-56; objeto: prorrogação; vigência: 13.11.2021 a
12.11.2022; Recife, 04.11.2021. ERRATA: 3° TA-CT n° 047A/2018;
contratada: ACR COMERCIAL LTDA; cnpj: 06.983.851/001-88;
objeto: prorrogação; vigência: 01.12.2020 a 30.11.2021; Recife,
17.11.2020. Recife, 10 de novembro de 2021; Nilton da M. S.
Filho, Presidente.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Ratificação
RATIFICO, para que surta os efeitos legais, o Processo
021.2021.CPL.DL.0002.POLCIV-SDS referente à locação de
imóvel localizado na Rua José Luiz da Silva, nº 895 – A, Centro,
Araçoiaba/PE, em favor do locador Antonio Gomes Pereira NetoCPF nº 556.848.824-04, para instalação e funcionamento da
Delegacia de Polícia da 35ª Circ. Araçoiaba/PE no valor global
anual de R$ 1.667,04. Recife, 08 de novembro de 2021. Darlson
Freire de Macedo. Subchefe de Polícia Civil.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0084.2021.CPL.IN.0003.PMPE-CPL/CAPITAL.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação com fulcro no
Artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução do serviço de manutenção
corretiva, com Substituição de peças, calibragem e aferição de
09 (nove) ETILÔMETROS DIGITAIS pertencentes ao Batalhão
de Polícia Rodoviária-BPRv/PMPE. Contratada: Drager Safety
do Brasil Equipamento Segurança CNPJ nº 07.857.433/000107. Valor Total: R$ 49.532,22. Recife/PE, 10/NOV/2021 JOSÉ
ROBERTO DE SANTANA – Cel PM – Comandante Geral.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Termo de Contrato
TC nº 011/2021. Adesão a ARP nº 20B/2020-PMMG,
Proc.55/000.389/2019. PE.304/2020. Etilômetro digitais. Empresa:
Elec Ind. e Com. de Equip. de Medição Ltda 07.791.107/0001-44.
Vigência: 21/10/21 a 20/10/22. Valor R$ 9.490,00.
TC nº 012/2021. Adesão a ARP nº 281/2021-Procap,
Proc.0176/2021. PE. 0122/2021. Fornecimento de água mineral.
Empresa: J M Vieira Com. de Gás e Água
33.965.309/0001-75. Vigência: 21/10/21 a 20/10/22. Valor R$
5.480,00. TC nº 013/2021. Proc.048. 2020.CPL.PE.018. PMPE.
Instrumentos musicais sopro/ madeiras. Empresa: Stage Music
10.661.909/0001-44. Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2022. Valor
R$ 57.759,61. TC nº 014/2021. Proc.048. 2020.CPL.PE.018.
PMPE. Instrumentos musicais sopro/ madeira. Empresa: Quasar
Brasil 28.453.974/0001-40. Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2022.
Valor R$ 40.970,31. TC nº 015/2021. Proc.046. 2020.CPL.PE.016.
PMPE. Instrumentos musicais de percussão. Empresa: Stage
Music 10.661.909/0001-44. Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2022.
Valor R$ 16.771,29. TC nº 016/2021. Proc.046. 2020.CPL.PE.016.
PMPE. Instrumentos musicais de percussão. Empresa: Quasar
Brasil 28.453.974/0001-40. Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2022.
Valor R$ 26.852,48. TC nº 017/2021. Proc.046. 2020.CPL.PE.016.
PMPE. Instrumentos musicais de percussão. Empresa: Assis Vaz
01.721.415/0001-17. Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2022. Valor
R$ 930,00. TC nº 018/2021. Proc.047. 2020.CPL.PE.017. PMPE.
Instrumentos musicais sopro/metais. Empresa: Quasar Brasil
28.453.974/0001-40. Vigência: 21/10/2021 a 20/10/2022. Valor
R$ 115.408,04. TC nº 019/2021. Proc.057.2020.CPL.PE. 026.
PM Projetor multimídia. Empresa: Vixbot 21.997.155/0001-14.
Vigência: 29/10/2021 a 28/10/2021. Valor R$ 2.727,10.
Ata de Registro de Preço
ARP nº 011/2021. Proc.044.2021.CPL.PE 016.2021.PMPE.
Semirreboque. Empresa: MWD 35.157.698/0001-38. Vigência:
06/11/21 a 05/11/22. Valor R$ 323.994,00.
ARP nº 012/2021. Proc.044.2021.CPL.PE 016.2021.PMPE.
Semirreboque. Empresa: FTM 23.130.584/0001-15. Vigência:
09/11/21 a 08/11/22. Valor R$ 107.000,00.
ARP nº 013/2021. Proc.028.2021.CPL.PE 007.2021.PMPE. Álcool
gel. Empresa: S.D de A. Ferreira 26.889.181/0001-42. Vigência:
05/11/21 a 04/11/22. Valor R$ 681.600,00. ARP nº 014/2021.
Proc.040.2021.CPL.PE 012.2021.PMPE. Cinto de guarnição.
Empresa: L.C Empreend. e Loc. 06.349.848/0001-07. Vigência:
29/10/21 a 28/10/22. Valor R$ 998.445,00. ARP nº 015/2021.
Proc.040.2021.CPL.PE 012.2021.PMPE. Coturno. Empresa:
L.C empreend. e loc. 06.349.848/0001-07. Vigência: 29/10/21 a
28/10/22. Valor R$ 761.460,00. ARP nº 016/2021. Proc.031.2021.
CPL.PE 010.2021.PMPE. Fardamento 4A. Empresa: Vieira e
Gois 26.958.780/0001-70. Vigência: 29/10/21 a 28/10/22. Valor
R$ 1.501.998,50. ARP nº 017/2021. Proc.031.2021.CPL.PE
010.2021.PMPE. Camisa interna do 4A. Empresa: Renata da
Silva 35.365.376/0001-84. Vigência: 29/10/21 a 28/10/22. Valor
R$ 89.034,00.
ARP nº 018/2021. Proc.014.2021.CPL.PE 004.2021.PMPE. EPI
para RPMon. Empresa: Naldeci Pereira 33.449.555/0001-74.
Vigência: 29/10/21 a 28/10/22. Valor R$ 89.034,00.
Termo Aditivo
2º TA ao TC nº 020/2019-PMPE – Adesão a ARP nº
050/2018-SEMAD – Prefeitura Municipal de Natal/RN, proc.
2398/2018. PE.24059/2018-CRP. Objeto: Prorrogação contratual.
Empresa: Friomaq 12.785.572/0001-02. Vigência: 26/09/2021 a
25/09/2022. Valor Global de R$ 118.680,00.
Recife, 11 de novembro de 2021
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TAC.CT.70/14-RG.63/21-RM-Terc.
ref.dif.dissidio
19/21,
de eletricista e encanador de 01/05/19 a 23/03/20,
21NE347-R$7.343,72, PL.07/14, PE.04/14; 3ºTA-CT95/18RG.64/21-CEPE- prorrog. pz. 01/11/21 a 31/10/22, valor R$54,35
cm/col, publicações diversas no DOE, 21NE459, R$20.353,60,
PL.019.18.CCD.DL.0010-PGE-PE,Parecer 14/18-CPL.
CAMPUS MATA NORTE - UPE
ERRATA
No extrato do Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.034.
CMN.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020, Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda, publicado no DOE em
05/10/2021, onde se lê: Prorrogação, acréscimo de serviços e
especificação da Dotação Orçamentária, leia-se: Prorrogação
de serviços. Nazaré da Mata, 09 de novembro de 2021. Maria
Auxiliadora Leal Campos, diretora.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0010.2021.CPL.FFPG.PE.0003.UPEGARANHUNS,
Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual contratação
de empresa especializada em manutenção e recarga dos extintores
da Universidade de Pernambuco – Multicampi Garanhuns.Valor
máximo estimado: R$ 31.952,35. A entrega das propostas fica
estendida até 17/11/2021 às 09h:30min, por motivo do reduzido
número de propostas, pelo princípio da competitividade. O início
da disputa fica adiado para 17/11/2021 às 10h, horário de Brasília.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br, ou pessoalmente na CSPL, no endereço Rua Capitão
Pedro Rodrigues, 105, São José. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.095.
UPEREITORIA.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: : Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: Fundação Universidade de Pernambuco UPE, Objeto: Prorrogação de serviços e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 9.707,86 Recife, 21/09/2021.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 15/2016. Objeto: Reajuste do
Montante A da Planilha de Custos relativa ao contrato nº 15/2016.
Em Razão de tais reajustes, o valor do contrato passou a ser
de R$ 348.306,72, para o período de 12 meses. Contratada:
Sercoserv Serviços Terceirizados Eireli. CNPJ: 08.717.223/000186. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor. 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº: 17/2021. Objeto: acréscimo de serviços
correspondente a 25% do quantitativo inicialmente contratado.
Em razão do acréscimo, o valor do contrato passou a ser de R$
375.000,00, para o período de 12 meses. Contratada: Companhia
Editora de Pernambuco – CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Extrato de Termo Aditivo
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019REITORIA.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado II - Lote II. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO – UPE Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife,16/06/21.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.096.UPEEAD.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: : Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Fundação
Universidade de Pernambuco - UPE, Objeto: Prorrogação de
serviços e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência:
22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 47.102,76 Recife,
21/09/2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0113.2021.CCPLE-IV.PE.0100.SAD.DAG-SDS
Considerando o teor do Parecer nº 0451/2021 da PGE, REVOGO,
com fulcro no art. 33 do Decreto Estadual nº 32.539/08, o Processo
Licitatório
nº
0113.2021.CCPLE-IV.PE.0100.SAD.DAG-SDS.
Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações
Públicas do Estado.
CASA MILITAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 010/2021(3ª Pub.) - Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual de até 50.000
(cinquenta mil) COBERTORES; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Assinatura: 07/05/2021. Empresa: TEM DE TUDO
COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP; CNPJ n° 28.164.557/000187. Valor da Ata: R$ 670.000,00. Recife, 10 de novembro de
2021-Cel PM – Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Contrato nº 015/2021. Processo nº 00065.2021.CPL.PE.00014.
SECTI. Objeto: prestação de serviços de elaboração do programa
educacional denominado de “Negócios 4.0”. Contratada:
Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes NECTAR, CNPJ nº 04.521.441/0001-90. Valor total estimado: R$
975.000,00. Vigência: 420 dias contados a partir da assinatura.
Recife, 10/11/21.