DOEPE 19/10/2021 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 198
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 62/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0085/2021.CCPLE-I.
PE.0080.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para aquisição eventual de fardamento para todos os alunos
da Educação Básica das escolas da rede estadual. Empresa
vencedora: MELO FITNESS, EVENTOS, COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.487.393/0001-63. Valor total
da ARP R$ 56.708,4244. Vigência: 14/10/2021 a 13/10/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 60/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0085/2021.CCPLE-I.
PE.0080.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para aquisição eventual de fardamento para todos os alunos
da Educação Básica das escolas da rede estadual. Empresa
vencedora: MN PLASTICOS & TNT EIRELI, CNPJ:
30.701.951/0001-59. Valor total da ARP R$ 3.997.056,42.
Vigência: 14/10/2021 a 13/10/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho -Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 59/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0085/2021.CCPLE-I.
PE.0080.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para aquisição eventual de fardamento para todos os alunos
da Educação Básica das escolas da rede estadual. Empresa
vencedora: PERFORMANCE RUN COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 35.572-047/000104. Valor total da ARP R$ 80.779,2622. Vigência: 14/10/2021
a 13/10/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 58/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0085/2021.CCPLE-I.
PE.0080.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para aquisição eventual de fardamento para todos os alunos
da Educação Básica das escolas da rede estadual. Empresa
vencedora: ATOMOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.234.871/000196. Valor total da ARP R$ 3.005.808,68. Vigência: 14/10/2021
a 13/10/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Impressoras,
Incluindo Impressão e Suporte nº 047/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Solivetti
Comércio e Serviços Ltda EPP, CNPJ nº 40.904.492/0001-64.
Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Impressoras,
Impressão e Suporte, para atender as projeções de consumo
da SIRH. Valor Anual do Contrato R$ 43.872,00 (quarenta e três
mil oitocentos e setenta e dois reais), vigência 12 (doze) meses
a contar da data sua assinatura em 16/10/2021. Recife, 18 de
outubro de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A ao Convênio de Cooperação Técnica nº
004/2021, entre a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CNPJ Nº 32.535.558/000168, como Concedente a Companhia Pernambucana de
Saneamento - COMPESA. CNPJ Nº 09.769.035/0001-64, a
Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC. CNPJ Nº
11.915.612/0001-20, como Interveniente e o Município de Belo
Jardim. CNPJ Nº 10.260.222/0001-05. Objeto: 1º Correção da
representação da COMPESA, em razão da alteração do regimento
interno ficando dispensada a assinatura da Diretora Presidente em
instrumentos legais de natureza igual ao Convênio nº 04/2021,
bem como a correção da nomenclatura do Diretor de Negócios
e Eficiência, também alterado pelo novo regimento. 2º Permuta
do Plano de Trabalho com as adequações necessárias a fim de
substituir o nome do Município de Escada pelo Município de Belo
Jardim, bem como a exclusão dos itens – Estimativas de Recursos
Financeiros e o do Plano de Aplicação (R$ 1,00) uma vez que
não haverá repasse financeiro, passando a vigorar o Plano de
Trabalho anexado ao Termo Aditivo já assinado por todos os
participes. Recife, 03 de agosto de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração e implantação de rodovias no Agreste Central
e Meridional, Lote 5 (205VPE0010, PE-123, PE-132, PE-158
e Correntes/Pau Amarelo), no Estado de Pernambuco. Diante
das renúncias ao direito de recurso apresentada por todos os
licitantes, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor do licitante ENTEL
ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 06.270.598/000115, no valor total de R$ 858.949,25 pela autoridade competente.
Recife, 18.10.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE
LICITAÇÃO
PL.0035.2021.CEL.PE.0004.SEJUDH – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2021. OBJETO: Formação de Registro de Preços para
fornecimento de gás de cozinha, composição básica propano
e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado em cilindro,
de no mínimo 190 kg, com instalação de equipamentos para
funcionamento do sistema, sem custos adicionais para a
Secretaria Executiva de Ressocialização, visando atender às

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco. RESULTADO:
FRACASSADO. Recife/PE, 19 de outubro de 2021. Francisco
José de Araújo Gonçalves, Presidente Pregoeiro CEL/ SJDH.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021. PREGÃO ELET Nº
0055.2020, PL Nº 0070.2020.CCPLE-IX.PE.0055.SAD, ARPC
Nº 014/2020/SAD. CONTRATADA: S D DE A FERREIRA & CIA
LTDA, CNPJ nº 26.889.181/0001-42. OBJETO Fornecimento
de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. VALOR
ESTIMADO: R$ 270,00. Vigência: 60 (sessenta) dias. GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO: Ficará responsável pela gestão e fiscalização do
contrato MARCUS VINICIUS SANCHEZ LIMA e JONAS CHAVES
FIGUEIREDO, respectivamente. Recife, 18/08/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
056/2021.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0014.SEMAS, PL Nº 0024.2021.CPL.PE.0014.
SEMAS. CONTRATADA: VALLE CONSULT ENGENHARIA
E GESTÃO DE ATIVOS LTDA, CNPJ nº 22.254.083/0001-88.
OBJETO: Prestação de serviço em consultoria nas áreas
da engenharia agronômica, ambiental, e arquitetura, para
elaboração de laudo de avaliação em áreas rurais e urbanas,
para definição da condição de ocupação e valoração de
terras localizadas em 02 (duas) unidades de conservação,
sendo uma localizada no município de Cabo de Santo
Agostinho (Estação Ecológica Bita e Utinga) e outra no
município de Recife (Refúgio da Vida Silvestre Mata do Engenho
Uchoa), incluindo a análise de custo de recomposição de
mata e vegetação nativa existentes, conforme Edital e seus
anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 36.423,60. Vigência: 90 dias,
a partir da data de sua assinatura. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
Ficará responsável pela gestão e fiscalização do contrato, os
servidores, CARLOS MAURICIO DA FONSECA GUERRA e
CIDNEY RIBEIRO VIEIRA, respectivamente. Recife, 07/10/2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0149.2019, PL Nº 0211.2019.CCPLE-IV.PE.0149.SAD, ARPC
N° 025.2020.SAD. CONTRATADA: M.A. MÃO DE OBRA EM
GERAL LTDA - ME, CNPJ nº 12.816.401/0001-01. OBJETO:
Prestação de serviços de Copeiragem para atender a demanda
da sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS. VALOR ESTIMADO: R$ 54.766,56. Vigência: 12 meses,
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
pelo At. 57, II, da Lei n° 8.666/93. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
Ficará responsável pela gestão e fiscalização do contrato,
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA e GERCIANE BARBOSA
DA SILVA, respectivamente. Recife, 16/08/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021. PREGÃO ELET Nº
0055.2020, PL Nº 0070.2020.CCPLE-IX.PE.0055.SAD, ARPC Nº
014/2020/SAD. CONTRATADA: MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 34.351.431/0001-14.
OBJETO Fornecimento de materiais de higiene pessoal para
atender as necessidades do Parque Estadual Dois Irmãos e
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. VALOR
ESTIMADO: 12.093,00. Vigência: 60 (sessenta) dias. GESTÃO
E FISCALIZAÇÃO: Ficará responsável pela gestão e fiscalização
do contrato pela SEMAS: MARCUS VINICIUS SANCHEZ LIMA e
JONAS CHAVES FIGUEIREDO, respectivamente; e pelo PEDI:
PAULA COSTA REGO FALBO e IARA DE SOUSA CERQUEIRA,
respectivamente. Recife, 18/08/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º Termo Aditivo Contrato Secmulher nº 022/2020. Contratado:
CNPJ:
PERNAMBUCO
CONSERVADORA
EIRELI.
02.633.574/0001-22. Objeto: prorrogação de vigência. Vigência:
29/10/2021 até 28/10/2022. Recife, 14/10/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
2º Termo Aditivo Termo de Fomento Nº01/2019. Partícipe: CENTRO
DE HABILITAÇÃO E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO
ARARIPE - CHAPADA – CNPJ 35.449.743/0001-28. Prorrogação
do prazo. Vigência: 27/11/2021 a 26/11/2022. Recife, 14 de outubro
de 2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da
Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
3º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº 27/2019.
LOCADORA: MARIA JOAO EVENTOS EIRELI- EPP. CPF:
10.288.928/0001-77. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, referente à Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO
DE TOLDOS E ACESSÓRIOS para suprir as necessidades dos
Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados
pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
VIGÊNCIA: De 15/10/2021 a 14/10/2022. VALOR: R$ 67.499,93 .
Recife, 18/10/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
2º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº 25/2019.
LOCADORA: MARIA JOAO EVENTOS EIRELI- EPP. CPF:

10.288.928/0001-77. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM,
MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, com fornecimento de mão de
obra, para suprir as necessidades dos Eventos, promovidos e/
ou apoiados pela Secretaria de Articulação e Prevenção Social
ao Crime e à Violência. VIGÊNCIA: De 18/10/2021 a 17/10/2022.
VALOR: R$ 158.999,80. Recife, 18/10/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1772/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0323/2021 – OBJ: formação de REGISTRO
DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE
MEDICAMENTOS, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender
às NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS
POR AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DA SES/ PE | Valor total est. R$ 7.070.282,07.
Recebimento das Propostas Até: 05/11/2021, às 09H00, –
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2021 ÀS 09H05 INÍCIO
DA DISPUTA: 05/11/2021 ÀS 09H10.|o edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 18/10/2021. João Luiz Vieira de Oliveira
Presidente/Pregoeiro CPLC - IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1696.2021 – PE Nº. 0312.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE 12 (DOZE)
MESES, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. Total. R$ 872.832,2400.
| Emp: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA -Item 02 - Total para
o Item R$ 40.320,0000 | Emp: ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - Itens: 3, 4 e 8. Total para o
Itens R$ 811,4400; R$ 3.628,8000 e R$ 8.299,2000| Emp:
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA - Item: 6. Total para o Item
R$ 260.332,8000| Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - Item: 7 -Total
para o Item R$ 559.440,0000| Recife, 18/10/2021. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº. 1468.2021 – PE Nº.
0276.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Emp:
BR SUL DIST. MEDICAMENTOS EIRELI - Item 11, - Valor total
para o Item R$ 478.170,0000 | Emp: CIRURGICA BRASIL DIST.
MEDICAMENTOS LTDA - Item 13, Valor total para o item R$
21.840,0000 | Emp: CRISTÁLIA PROD.QUIM.FARM.LTDA - Item
12, - Valor total para os Itens R$ 55.389,6000 | Emp: JASMED
DIST. MED. LTDA. - Itens 01 e 08, - Valor total para os Itens R$
18.564,0000 | Emp: LOGER DIST. MED. E MAT. HOSP.EIRELI Item 14 - Valor total para o Item R$ 33.583,2000 | Emp: SULMEDIC
COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. - Itens 05 e 06, - Valor total
para os Itens R$ 1.381.696,9200 | Recife, 18/10/2021. Vasty Lino
Cândido – Presidente/Pregoeira – CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos – Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 011/2021 – UPA NOVA DESCOBERTA
SEI N° 2300000214.000056/2021-60 - A Secretaria Estadual
de Saúde no uso de suas atribuições legais, acorrendo à nota
Técnica emitida pela Gerência Jurídica de Convênios, Parcerias e
Contratos de Gestão e a Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, bem
como, ao relatório remetido pela Comissão Especial de seleção
II, decide negar as interposições de recursos administrativos
impetradas pelas entidades Associação Beneficente João
Paulo II, Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
de Ubaíra S3 Gestão em Saúde, Fundação Manoel da
Silva Almeida, Instituto 2 de Julho Projetos, Pesquisas e
Intervenções para o Desenvolvimento Humano. Abjurar
totalmente as mediações postuladas pelo Instituto Nacional
de Tecnologia e Saúde INTS; Instituto Brasileiro de Políticas
Públicas – IBRAPP no que tange as suas Inabilitações. Recife,
18 de outubro de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
Convocação 2ª etapa
SELEÇÃO PÚBLICA 011/2021 – UPA NOVA DESCOBERTA
SEI N° 2300000214.000056/2021-60 - A Secretaria Estadual
de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de
sua Comissão Especial de Seleção II, torna pública a intimação
das entidades Fundação Manoel da Silva Almeida FMSA;
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra
S3 Gestão em Saúde; Associação Beneficente João Paulo II;
Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência a Saúde
IDEAS; Instituto Diva Alves do Brasil; Instituto Brasileiro de
Políticas Públicas – IBRAPP; Instituto Nacional de Tecnologia
e Saúde INTS, devidamente Habilitadas, a apresentarem
PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com os preceitos
exigidos no item 7 do edital de Seleção Pública, bem como
demais documentações e exigências definidas no Termo de
Referência e seus anexos. A referida documentação deverá
ser enviada IMPRETERIVELMENTE, até as 10h00m do dia
25.10.2021 EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico
comissao2ses@gmail.com Recife, 18 de outubro de 2021.
Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.I
PROC. 1202/2021. PE. 0219/2021, ATAS DE REG. DE PREÇO,
CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGULHAS
DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SES PE, Emp.: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, Item 1, COTA
PRINCIPAL 1; no valor unitário de R$ 0,21 perfazendo o valor
global de R$ 154.632,24 e ASTRA CIENTIFICA EIRELI, Item 2,
COTA RESERVADA 1; no valor unitário de R$ 0,24 perfazendo
o valor global de R$ 58.907,52. Emp.: Recife, 14/10/2021. Caio
Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

Recife, 19 de outubro de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1260.2021 – DISPENSA Nº. 1000.2021 – OBJ: : COMPRA
DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO FULVESTRANTO 50MG,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA COM 5ML,
ATENDENDO DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS
– GCJ/NAJ-SES/PE.. Emp: HOSPFAR IND. COM. DE PROD.
HOSPITALARES S.A - Total para o item R$ 6.300,0000. Recife,
18/10/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Licitação Processo nº. 0767/2021 - Pregão Eletrônico
nº. 0149/2021 OBJ: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS II, VISANDO ATENDER
A POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE. | V. total est. R$
624.109,3000 | propostas: até 03/11/2021, às 10h00 abertura das
propostas: 03/11/2021, às 10h05 – início da disputa: 03/11/2021,
às 10h10. | O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
18/10/2021. Vasty Lino Cândido – Presidente/Pregoeira – CPLC
- V.

SECRETARIA DE SAÚDE
Convocação 2ª etapa
SELEÇÃO PÚBLICA 005/2021 – UPA CAXANGÁ SEI N°
2300000214.000050/2021-92 - A Secretaria Estadual de Saúde no
uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão
Especial de Seleção II, torna pública a intimação das entidades
Associação Beneficente João Paulo II; Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra – S3 Gestão em
Saúde; Fundação Manoel da Silva Almeida; Instituto Nacional
de Tecnologia e Saúde INTS, devidamente Habilitadas, a
apresentarem PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com
os preceitos exigidos no item 7 do edital de Seleção Pública,
bem como demais documentações e exigências definidas no
Termo de Referência e seus anexos. A referida documentação
deverá ser enviada IMPRETERIVELMENTE, até as 10h00m do
dia 25.10.2021 EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico
comissao2ses@gmail.com Recife, 18 de outubro de 2021.
Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.

SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO
PÚBLICA
Nº
002/2021
SEI
N°
2300000214.000048/2021-13 - Homologo para que produza os
efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II e
Julgamento da Seleção Pública em epígrafe, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente de
acordo com a Lei Federal n° 9.637 de 15 de maio de 1998; Lei
Estadual n° 15.210 de 19 de dezembro de 2013. Tendo o Certame
por objeto o Gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia
na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PAULISTA,
por entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada
ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde,
no âmbito do Estado de Pernambuco, bem como, Adjudico o
objeto da Seleção Pública em epigrafe a Fundação Manoel da
Silva Almeida, inscrita no CNPJ n° 09.767.633/0001-02. Valor
mensal: R$ 1.673.456,18 (um milhão seiscentos e setenta e três
mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos).
Recife, 18 de outubro de 2021. André Longo Araújo de Melo Secretário Estadual de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos – Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 005/2021 – UPA CAXANGÁ SEI N°
2300000214.000050/2021-92 - A Secretaria Estadual de Saúde no
uso de suas atribuições legais, acorrendo à nota Técnica emitida
pela Gerência Jurídica de Convênios, Parcerias e Contratos de
Gestão e a Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, bem como,
ao relatório remetido pela Comissão Especial de seleção II,
decide negar as interposições de recursos administrativos
impetradas pelas entidades Associação de Proteção à
Maternidade e a Infância de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde;
Associação Beneficente João Paulo II e Fundação Manoel da
Silva Almeida. Abjurar totalmente as mediações postuladas
pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde INTS no que
tange a sua Inabilitação. Recife, 18 de outubro de 2021. ANDRÉ
LONGO ARAÚJO DE MELO - Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 0922/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0170/2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INDIVIDUAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ESTADUAL DE
ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL | V. total est.
R$ 587.403,5000 | Recebimento das Propostas Até: 29/10/2021,
às 14h00min | Abertura das Propostas: 29/10/2021, às 14h10
| Início da Disputa 29/10/2021 às 14h20. | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 18/10/2021. Lindomar Lopes da Silva
- Presidente/Pregoeira CPLC.VI

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC V
PROC. 1595/2021.PE.0291. OBJ ATA É O REG DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO Emp. COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA
ITENS 1 - COTA PRINCIPAL - 1 e 2 - COTA RESERVADA - 1
no valor unitário para os respectivos ITENS R$ 141.120,00, R$
47.040,00 perfazendo o valor global de R$ 188.160,00 JASMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 12 - COTA
RESERVADA – 6 no valor unitário de R$ 79.296,00 BAYER S.A
ITENS 15 - COTA PRINCIPAL - 8 e 16 - COTA RESERVADA 8 no valor unitário para os respectivos ITENS R$ 1.274.086,80,
R$ 424.695,60 perfazendo o valor global de R$ 1.698.782,40
PROFARMA SPECIALTY S.A ITENS 11 - COTA PRINCIPAL – 6,
17 - COTA PRINCIPAL - 9 e 18 - COTA RESERVADA - 9 no valor