DOEPE 22/09/2021 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 180
2300000266.016464/2020-47
2300000320.000267/2021-95
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VERONICA MARIA
CORDEIRO BARBOSA
2253453
VIVIENE ARAUJO XAVIER
2257963
2º
2º
31/1/2021
31/3/2014
HOSP GETULIO
VARGAS
COORD DE
SUPRIMENTOS E
LOGISTICA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 86 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Seminaldo Amaro da Silva, mat. nº. 127.152-0, de 01 (um) mês
referente ao 2º decênio, no período de 01.10.21 a 30.10.21.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador-Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EDITAL ADAGRO Nº 003, DE 17/09/2021. O DIRETOR
PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Estadual Nº 15.919/16, Leis Federais 6.437/77,
art. 17, III, §2º c/c 9.784/99, art. 26, §4º, CITA, pelo presente
edital, os Srs(a) e empresas: Elinete Josefa da Conceição,
CPF Nº 042.445.734-29, Proc. Nº 2021.09862.01-37; José
Wandre Dantas da Nobrega, CPF Nº 066.708.614-51, Proc. N°
2021.09978.10-43; Manoel Olinto Soares, CPF Nº 825.586.98400, Proc. Nº 2021.09976.10-42; Nedjan Xavier da Silva, CPF
Nº 071.358.644-33, Proc. Nº 2021.10042.10-08; José Marcelo
Diniz, CPF Nº 682.666.504-20, Proc. Nº 2021.09801.08-38 e
2021.09802.08-39; Damião José da Silva, CPF Nº 054.912.96422, Proc. Nº 2021.09850.01-35; Tarcisio Domingos da Silva, CPF
Nº 039.824.554-13, Proc. Nº 2021.09849.01-39; Edvan Guedes
de Araújo, CPF: 766.739.014-20, Proc. Nº 2021.09852.0136; Equipabat Indústria e Automação em Abatedouros, CNPJ
Nº 07.936.135/0004-55, Proc. Nº 2021.10030.10-06; Edvaldo de
Souza, CPF Nº 021.201.444-78, Proc. Nº 2021.10472.10-17; por
se encontrarem em local indeterminado, para pagar, no prazo de
30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, as multas decorrentes
dos julgamentos dos referidos processos administrativos, ou para,
querendo, apresentarem recurso voluntário em um prazo de até 15
(quinze) dias, sob pena de
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EDITAL ADAGRO Nº 002, DE 29/07/2021. O DIRETOR
PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Estadual nº 15.919/16, Leis Federais 6.437/77,
art. 17, III, §2º c/c 9.784/99, art. 26, §4º, CITA, pelo presente edital,
os Srs(a) e empresas: JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF
nº 865.697.404-15, Proc. nº 2019.08339.01-28; MARCUNDES
ANTÔNIO TAVARES DE FARIAS, CPF nº 224.068.324-49,
Proc. nº 2021.0948.01-38; FRANCISCO SALES FAUSTINO
HENRIQUE, CPF nº 002.000.047-27, Proc. nº 2021.09961.1038; JOSÉ SERGIO DE SOUZA , CPF nº 033.816.164-39, Proc.
nº 2019.08484.01-32; JOSEFA REJANE CANDIDO LUZ, CPF
nº 106.320.464-06, Proc. nº 2019.08152.01-24; NOVA PRAGAS
CONTROL SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 29.945.493/000114, Proc. nº 2020.08787.01-38; VALDENICE DA SILVA SANTOS,
CPF nº 500.962.574-75, Proc. nº 2020.08717.01-32; VALE
DO UNA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ
nº 08.544.225/0001-10, Proc. nº 2019.07681.01-32; VALE DO
UNA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº
08.544.225/0001-10, Proc.o nº 2019.08027.01-22; CONDOMÍNIO
CUPE DA RESERVA IPOJUCA, CNPJ nº 26.907.000/0001-63,
Proc. nº 2019.08464.01-30; LEONILDO SILVA DE ALMEIDA,
CPF nº 065.515.554-62, Proc. nº 2020.08728.01-33; PEDRO
VITOR DOS SANTOS FREIRE, CPF nº 110.957.654-42, Proc.
nº 2020.09097.08-38; LEONARDO ALVES TRINDADE, CPF
nº 035.720.464-67, Proc. nº 2021.09968.10-42; REGINALDO
GALVÃO MARTINIANO LINS, CPF nº 002.853.234-15, Proc.
nº 2020.08938.02-18; JOÃO PAULO NEVES BAPTISTA
RODRIGUES, CPF nº 032.653.204-80, Proc. nº 2020.08937.0218; JOSÉ JERONIMO DA SILVA, CPF nº 345.930.044-20, Proc.
nº 2021.09979.10-43; por se encontrarem em local indeterminado,
para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
deste, as multas decorrentes dos julgamentos dos referidos
processos administrativos, ou para, querendo, apresentarem
recurso voluntário em um prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena
de concordância da decisão proferida.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo
Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e considerando o art. 233 da
Lei Estadual 6123/68, RESOLVE: Nomear a servidora Danielle
de Lima Carneiro, inscrita na OAB/PE sob o nº 35.990, para
atuar como defensora “ad hoc” do indiciado Ricardo Fiorenzano
de Albuquerque, na Comissão de Inquérito Administrativo nº
001/2019, referente ao Processo administrativo nº 011/2013
– CEE – ARPE. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 21 de setembro de 2021. Severino O. R.
Monteiro Diretor-Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
CONVOCAÇÃO
Edital Nº 004/2021 de Convocação de Eleição das Organizações
da Sociedade Civil, para composição do Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco,
no triênio 2022 a 2025. Período de Inscrição: 23/09/2021 a
22/11/2021. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico
www.cedca.pe.gov.br Outras informações por meio do e-mail:
cedcapeedital004.21@gmail.com Recife, 21.09.21.Romero José
da Silva. Presidente da Comissão Eleitoral.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
4923 DE 21/09/2021
WELLINGTON BEZERRA DA SILVA
044.352.883-07/PE
1(UM)MÊS
4924 DE 21/09/2021
WELLINGTON RODRIGUES PEREIRA
046.241.643-77/PE
1(UM)MÊS
4925 DE 21/09/2021
WILSON TERTULIANO DA SILVA
040.388.460-38/PE
1(UM)MÊS
4926 DE 21/09/2021
WARNNY MAGNO DE ALMEIDA
032.869.888-21/PE
1(UM)MÊS
4927 DE 21/09/2021
WELLINGTON JOSE DOS SANTOS ALVES
044.570.428-64/PE
1(UM)MÊS
4928 DE 21/09/2021
WEUMANE CORREIA RODRIGUES DE LIMA
018.043.021-21/PE
1(UM)MÊS
4929 DE 21/09/2021
ROSILVON SILVEIRA DA SILVA
035.096.121-42/PE
12(DOZE)MESES
4930 DE 21/09/2021
RONEI PIMENTEL DA ROCHA
044.850.730-67/PE
2(DOIS)MESES
4931 DE 21/09/2021
ROSEVERLT DOS SANTOS FONSECA
022.734.245-13/PE
1(UM)MÊS
Recife, 22 de setembro de 2021
4936 DE 21/09/2021
SERGIO LOPES
031.841.535-86/PE
12(DOZE)MESES
4937 DE 21/09/2021
SALOMAO ALVES DE SANTANA
040.168.116-15/PE
1(UM)MÊS
4938 DE 21/09/2021
SILAS SILVA DOS SANTOS
050.208.046-07/PE
1(UM)MÊS
4939 DE 21/09/2021
SEVERINO RAMOS GOMES
055.499.963-23/PE
1(UM)MÊS
4940 DE 21/09/2021
SERGIO DA COSTA LIMA
054.414.909-62/PE
12(DOZE)MESES
4941 DE 21/09/2021
SINVAL GARCIA HENRIQUES
020.522.062-12/PE
12(DOZE)MESES
4942 DE 21/09/2021
SIMONE IRENE DE ALBUQUERQUE MARQUES
006.299.332-91/PE
12(DOZE)MESES
4943 DE 21/09/2021
SERGIO GERONIMO MAGALHAES VASCONCELOS
037.226.793-79/PE
2(DOIS)MESES
4944 DE 21/09/2021
SEVERINO MIGUEL DA SILVA
042.245.856-62/PE
4(QUATRO)MESES
4945 DE 21/09/2021
SILVIO ROGERIO BARROS JUNIOR
040.677.784-75/PE
1(UM)MÊS
4946 DE 21/09/2021
SEVERINO DE ALBUQUERQUE
013.832.326-97/PE
1(UM)MÊS
4947 DE 21/09/2021
SEBASTIAO JOSE BONFIM
037.195.676-65/PE
1(UM)MÊS
4948 DE 21/09/2021
SEBASTIAO CARLOS DA SILVA
045.777.879-00/PE
1(UM)MÊS
4949 DE 21/09/2021
SEVERINO CARLOS DA SILVA
029.567.114-09/PE
1(UM)MÊS
4950 DE 21/09/2021
SANDRO ROBERTO MENDES DA SILVA
033.306.195-30/PE
1(UM)MÊS
4951 DE 21/09/2021
SIVONALDO ALMEIDA DA SILVA
017.320.409-70/PE
1(UM)MÊS
4952 DE 21/09/2021
WILSON NUNES DE FARIAS SILVA
056.782.286-29/PE
1(UM)MÊS
4953 DE 21/09/2021
SEVERINO JOSE DE SANTANA
038.646.314-08/PE
6(SEIS)MESES
4954 DE 21/09/2021
MARCELO FRANCISCO DO NASCIMENTO
049.988.861-58/PE
1(UM)MÊS
4955 DE 21/09/2021
MARIO DE LIMA BARBOSA
027.024.100-60/PE
2(DOIS)MESES
4956 DE 21/09/2021
MARILENE TERESA TELES
052.816.611-95/PE
1(UM)MÊS
4957 DE 21/09/2021
JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO
027.312.631-08/PE
12(DOZE)MESES
4958 DE 21/09/2021
KELVIN SIMON PINHEIRO DOS SANTOS
053.496.874-90/PE
12(DOZE)MESES
4959 DE 21/09/2021
FELIPE CORREIA DE ANDRADE
043.992.926-00/PE
12(DOZE)MESES
4960 DE 21/09/2021
JOAO FILGUEIRA NETO
020.170.551-66/PE
12(DOZE)MESES
4961 DE 21/09/2021
PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE ANDRADE
043.024.715-80/PE
12(DOZE)MESES
4962 DE 21/09/2021
PAULO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA
054.313.295-01/PE
12(DOZE)MESES
4963 DE 21/09/2021
THIAGO CAMILO DA SILVA CABRAL
044.641.069-91/PE
12(DOZE)MESES
4964 DE 21/09/2021
SEVERINO FREITAS PEREIRA
006.967.424-98/PE
12(DOZE)MESES
4965 DE 21/09/2021
GLAUBER HOLANDA SILVA
029.218.630-94/PE
1(UM)MÊS
4966 DE 21/09/2021
FRANCISCO LUIZ DA SILVA
017.181.541-04/PE
2(DOIS)MESES
4967 DE 21/09/2021
ALDO LEAL DE SOUZA
009.541.051-71/PE
1(UM)MÊS
4968 DE 21/09/2021
CRISTIANO MARCOS DA SILVA SANTOS
020.687.871-50/PE
1(UM)MÊS
4969 DE 21/09/2021
ALEXSANDRO JOSE DA SILVA
020.052.254-30/PE
1(UM)MÊS
4970 DE 21/09/2021
LUCIANO SILVA DE ASSUNCAO
052.810.693-37/PE
1(UM)MÊS
4971 DE 21/09/2021
JORGE INALDO PAURILHO NASCIMENTO LIMA
047.608.397-74/PE
1(UM)MÊS
4972 DE 21/09/2021
JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA
048.089.405-51/PE
1(UM)MÊS
4973 DE 21/09/2021
ADRIANO ASSIS MENDES
029.437.043-39/PE
2(DOIS)MESES
4974 DE 21/09/2021
PAULO CESAR LINO XAVIER
025.677.539-47/PE
12(DOZE)MESES
4975 DE 21/09/2021
PAULO MAMEDE FONSECA DOS SANTOS
006.618.954-23/PE
12(DOZE)MESES
4976 DE 21/09/2021
PAULO ROGERIO DE FREITAS
006.006.891-02/PE
12(DOZE)MESES
4977 DE 21/09/2021
PAULO BARBOZA DA SILVA
000.034.013-38/PE
12(DOZE)MESES
4978 DE 21/09/2021
SIMONE REGINA MARQUES DE LIMA
022.687.120-97/PE
2(DOIS)MESES
4979 DE 21/09/2021
SONIA LOBO CALIXTO
010.391.107-83/PE
2(DOIS)MESES
4980 DE 21/09/2021
SANDRO SIQUEIRA DOS PRAZERES
017.133.615-51/PE
1(UM)MÊS
4981 DE 21/09/2021
LEONARDA MIRELY DA SILVA
054.991.112-20/PE
12(DOZE)MESES
4982 DE 21/09/2021
SANDRO SANTOS DA CUNHA
013.501.933-08/PE
1(UM)MÊS
4983 DE 21/09/2021
SEBASTIAO COSTA SILVA
048.664.573-48/PE
12(DOZE)MESES
4984 DE 21/09/2021
LUCIANO MULIGNANO
042.539.907-79/PE
2(DOIS)MESES
4985 DE 21/09/2021
LOURIVAL JOAO DOS SANTOS
006.912.149-84/PE
12(DOZE)MESES
4986 DE 21/09/2021
LEANDRO AMORIM TAVORA RIBEIRO
049.261.475-70/PE
12(DOZE)MESES
4987 DE 21/09/2021
LEONARDO CARVALHO BUREGIO
045.103.773-21/PE
12(DOZE)MESES
4988 DE 21/09/2021
STENIO FERNANDES MARTINS DA SILVA
051.005.354-28/PE
12(DOZE)MESES
4989 DE 21/09/2021
LIDIANE ALVES DA SILVA
047.842.743-23/PE
12(DOZE)MESES
4990 DE 21/09/2021
LINEIDE PARECIDA MARQUES
016.607.272-49/PE
12(DOZE)MESES
4991 DE 21/09/2021
LUIZ FERNANDO COELHO DE OLIVEIRA
020.587.888-81/PE
1(UM)MÊS
4992 DE 21/09/2021
LEOVANDSON BARBOSA DE LIMA
047.804.725-06/PE
12(DOZE)MESES
4993 DE 21/09/2021
SAULO BRAGA DE VASCONCELOS
023.925.217-49/PE
12(DOZE)MESES
4994 DE 21/09/2021
JOSE MAURILIO GONCALVES FERREIRA
011.276.827-00/PE
1(UM)MÊS
4995 DE 21/09/2021
JULIO CESAR FARIAS MACEDO DE SOUZA
054.264.784-22/PE
1(UM)MÊS
4996 DE 21/09/2021
JOSE EMERSON DA SILVA TORRES
042.100.937-43/PE
1(UM)MÊS
4997 DE 21/09/2021
JOAO NAZARENO CARNEIRO CAMPELLO
015.645.994-39/PE
2(DOIS)MESES
4998 DE 21/09/2021
JOAO PAULO ALVES DA SILVA
033.057.663-00/PE
2(DOIS)MESES
4999 DE 21/09/2021
JOSE PAULO DA SILVA JUNIOR
027.444.854-98/PE
2(DOIS)MESES
5000 DE 21/09/2021
JOSE SEVERINO DE ALMEIDA JUNIOR
048.625.946-83/PE
2(DOIS)MESES
5001 DE 21/09/2021
JOSUE GONCALVES DA SILVA
019.561.645-16/PE
2(DOIS)MESES
5002 DE 21/09/2021
JOSE FABIO DA SILVA
052.748.230-67/PE
1(UM)MÊS
5003 DE 21/09/2021
JOSE FERNANDO DOS SANTOS
055.530.102-48/PE
1(UM)MÊS
5004 DE 21/09/2021
JOSE VALDISNEI DO NASCIMENTO
056.782.543-04/PE
1(UM)MÊS
5005 DE 21/09/2021
JOSE RICARDO PINTO DOS SANTOS
018.216.198-26/PE
6(SEIS)MESES
4932 DE 21/09/2021
RAFAEL ALVARES GOMES FILHO
029.249.805-05/PE
12(DOZE)MESES
4933 DE 21/09/2021
WENDELL FARIAS DA COSTA
038.738.682-73/PE
1(UM)MÊS
5006 DE 21/09/2021
JONAS ALMEIDA DE LIRA
037.590.203-31/PE
1(UM)MÊS
4934 DE 21/09/2021
SEVERINO INACIO DE LUCENA JUNIOR
035.569.135-43/PE
12(DOZE)MESES
5007 DE 21/09/2021
JERDESSON SOUZA DOS ANJOS
046.389.980-26/PE
1(UM)MÊS
4935 DE 21/09/2021
SEVERINO JOSE DOS RAMOS
020.507.712-09/PE
2(DOIS)MESES
5008 DE 21/09/2021
JOAO BOSCO RAMOS DA SILVA
005.561.846-54/PE
1(UM)MÊS