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Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021
combinado com o Art. 139, Caput e 179 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. PATROCINADO:
PROJETAR SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI
(CNPJ: 24.880.927/0001-21). VALOR: R$ 33.500,00 (trinta e três
mil e quinhentos reais). Recife, 14 de setembro de 2021. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor-Presidente.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Tomada de Preços Nº
002/2017- CPLOSE – Processo Licitatório Nº 004/2017;
Contratada: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVIL - CNPJ/
MF Nº 19.367.352/0001-08; 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº
008/2017; Objeto: Suspensão de prazo de execução do Contrato
pelo período de 11/09/2021 a 10/03/2022; Data da assinatura: 10
de setembro de 2021. BRUNO DE MORAES LISBÔA – Diretor
Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/12/2012, REFERENTE AO ARP
N° 097/2012 – CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, ONDE
SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 08.11.12. LEIA-SE: DATA DA
ASSINATURA: 06.11.12.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 344/2021 CSL
PROCESSO Nº 9792/2021 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
DIVERSAS PARA OBRAS. Abertura: 30/09/2021 às 10:00h.
Disputa: 30/09/2021 às 14:00h. Edital disponível 16/09/2021.
Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 345/2021 CPL – AMPLIAÇÃO E
REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE
CABROBÓ-PE. Abertura: 13/10/2021 às 10:00h. Disputa:
13/10/2021 às 15:00h. Edital disponível 16/09/2021. LICITAÇÃO.
COMPESA 346/2021 CPL – IMPLANTAÇÃO DO SAA POÇO
DE PEDRA E CARNAIBINHA, AFOGADOS DA INGAZEIRAPE. Abertura: 14/10/2021 às 10:00h. Disputa: 14/10/2021 às
15:00h. Edital disponível 17/09/2021. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATO
Contrato
n°
CT.CD.21.3.162.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, CNPJ
N° 10.766.129/0001-69. Objeto: O MUNICÍPIO RECONHECE
E CONFESSA QUE DEVE A COMPESA, PELO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O
VALOR TOTAL DE R$ 169.533,64, REFERENTES AO CONSUMO
NO PERÍODO DE SETEMBRO/2017 A DEZEMBRO/2020. Data
de Assinatura: 19.05.2021. Joao Kennedy Dos Santos Alencar –
GGC.

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 065/2021. Processo SEI Nº 0050200038.000943/202179.Pregão Eletrônico nº 023/2021. Processo nº 023/2021CP. Monitoramento da qualidade do ar no Porto de Suape
– PE.CONTRATADA: AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
CNPJ: 18.353.008/0001-05. Valor: R$ 1.599.888,88.Prazos
de vigência e execução: 1.095 dias. Ipojuca, 11/08/2021. CT.
Nº 066/2021. Processo SEI nº 0050200078.000114/2021-10.
Procedimento nº 004/2021-CEL. Processo nº 004/2021 – CEL.
Serviços relativos à execução de demolição de estrutura em
concreto armado no Porto Organizado, no Complexo Industrial
Portuário de Suape. CONTRATADA: NOVA TERRA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 00.254.228/0001-08. Valor global:
R$ 2.319.514,12. Prazo de vigência 180 dias. Ipojuca 12/08/2021.
CT. Nº 067/2021. Processo SEI nº 0050200016.001628/2021-17.
Dispensa de Licitação nº 020-R/CPL. Processo nº 030/2021 –
CPL. Consultoria em economia circular e reciclagem de resíduos
de equipamentos eletroeletrônicos, com ênfase em criação de
unidades socioprodutivas. CONTRATADA: FIDATI CONSULT CONSULTORIA TREINAMENTO E EVENTOS EMPRESARIAIS
EIRELI. CNPJ: 26.106.607/0001-44.Valor: R$ 48.900,00.
Prazos de vigência e execução: 90 dias. Ipojuca, 13/08/2021.
CT. Nº068/2021.Processo SEI nº 0050200016.000257/202075. Dispensa de Licitação nº 016/2021/CPL. Processo nº
025/2021/CPL. Elaboração de projeto executivo para o sistema
de iluminação artificial, utilizando tecnologia Led e eficientização
energética, dos pátios de veículos – PPV 2A e PPV 2B, situados
no Porto Organizado de Suape – PE. CONTRATADA: UNIBASE
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.890.253/0001-76. Valor global: R$
99.146,66. Prazo de vigência: 120 dias. Ipojuca, 17/08/2021.CT.Nº
069/2021.Processo SEI nº 0050200078.000352/2021-25. Licitação
Suape nº 013/2021/CEL. Processo nº 013/2021/CEL.Execução
de limpeza e recuperação das canaletas e canais de drenagem
do Porto Organizado e na Avenida de contorno de acesso aos
Estaleiros. CONTRATADA: GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 10.811.370/0001-62. Valor global: R$ 1.331.316,30. Prazo
de vigência: 210 dias. Ipojuca, 17/08/2021. CT.Nº 070/2021.
Processo SEI nº 0050200076.000323/2021-83. Fornecimento,
entrega e descarga de moto aquática para apoio às atividades
na área molhada do Porto de Suape – PE. CONTRATADA: LIFE
COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI. CNPJ: 33.070.387/000101. Preço total estimado: R$ 129.610,00. Prazos: vigência:
Execução para fornecimento do objeto: 50 dias corridos. 12
meses. Ipojuca, 30/08/2021. CT.Nº 071/2021. PROCESSO SEI Nº
0050200076.000242/2021-83. PROCEDIMENTO No 012/2021/
CEL .PROCESSO Nº 012/2021/CEL. Serviços para drenagem
e destinação de água oleosa presente em bacias de contenção
no Porto Organizado de Suape. CONTRATADA: CLEAN
OCEAN REMOVEDORA DE RESÍDUOS DE ÓLEO LTDA-ME.
CNPJ:02.152.691/0001-74.Valor global: R$ 449.889,11. Prazo
de vigência: 365 dias. Ipojuca, 26/08/2021. CT.Nº 072/2021.
Processo SEI N°0050200049.002593/2021-56. DISPENSA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.PROCESSO Nº 037/2021/CPL
Contratação de pessoa jurídica, em caráter emergencial e, em até
180 dias, contendo determinação de rescisão imediata, sem ônus
para esta estatal, tão logo se assine novo contrato derivado do
procedimento licitatório em curso, para a prestação de serviços
continuado de vigilância armada e supervisão de segurança
portuário no Porto Organizado de Suape, que compreenderá,
além do fornecimento dos postos de serviços, o fornecimento dos
equipamentos, EPIS e ferramentas necessárias à execução desse
serviço, nas dependências do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros. CONTRATADA: TKS SEGURANÇA
PRIVADA LTDA. CNPJ: 07.774.050/0001-75. Valor global: R$
4.818.456,90. Prazos de vigência e execução: 180 dias. Ipojuca,
27/08/2021.
CT. Nº 073/2021. Processo SEI Nº 0050200004.000989/2021-85.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2021 PROCESSO N° 041/2021
CPL. Aquisição de cota de patrocínio para o evento PE AVANÇA.
CONTRATADA: AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR
BRAZIL – SÃO PAULO. CNPJ: 62.044.151/0007-94.Valor: R$
30.000,00. Prazos de vigência e execução: 120 dias. Ipojuca,
31/08/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º
ADT.
CT.
Nº
082/2020.
Processo
SEI
Nº
0050200044.001753/2021-90.
Acréscimo
de
quantitativo
SUSTENTARE
com
reflexo
financeiro.
CONTRATADA:
CONSULTORES
ASSOCIADOS
LTDA.
ME.
CNPJ:
11.208.307/0001-07. R$ 88.462,50. Valor acrescido: R$ 88.462,50.
Valor atual: R$ 442.312,50. Ipojuca, 09/08/2021. 1º ADT. CT.
Nº 008/2020. Processo SEI Nº 0050200065.000833/2020-07.
Alteração no cronograma de desembolso físico-financeiro do
Plano de Trabalho, sem acréscimo financeiro. CONTRATADA:
INSTITUTO HIPPOCAMPUS. CNPJ: 04.534.382/0001-94.
Ipojuca, 16/04/2021. 1º ADT. CT. Nº 023/2021. Processo SEI
Nº 0050200057.000817/2021-96. Acréscimo no quantitativo de
20,25%. CONTRATADA: CPTI – COOPERATIVA DE SERVIÇOS
E PESQUISAS TECNOLÓGICAS E INDUSTRIAIS. CNPJ:
01.385.454/0002-71 Valor acrescido: R$ 174.873,83. Valor atual:
R$ 1.038.373,83. Ipojuca, 10/08/2021. 4º ADT. CT. Nº 028/2020.
Processo SEI 0050200082.000601/2021-13. Prorrogação do
prazo de vigência.180. CONTRATADA: ALTA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ:07.654.042/0001-95. Novo prazo
de vigência:17/08/2021 a 13/02/2022. Ipojuca, 13/08/2021. 2º
ADT.CT.Nº 092/2020. Processo SEI Nº 0050200040.001355/202111. Prorrogação dos prazos de vigência, execução e acréscimo
quantitativo. CONTRATADA: EME ENGENHARIA AMBIENTAL
LTDA. CNPJ: 11.466.953/0001-66. Valor acrescido, equivalente a
25%: R$ 25.625,00. Valor atual: 102.500,00. Nova vigência: 365
dias, de 10/12/2021 à 09/12/2022. Novo prazo de execução: 250
dias, de 16/08/2021 à 23/04/2022. Ipojuca, 16/08/2021. 15º ADT.
CT.Nº 028/2015. Processo SEI n° 0050200049.002415/202125. Inclusão do subitem 5.1.1. no ítem 5.1 da cláusula quinta do
Contrato e alteração da cláusula décima sétima. CONTRATADA:
TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ: 07.774.050/000175. Ipojuca, 08/08/2021. 6º ADT.CT.Nº 035/2020. Processo SEI
0050200065.002195/2021-31. Prorrogação dos prazos de vigência
e execução. CONTRATADA: CONCREPOXI ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 08.064.693/0001-98. Nova vigência: 210 dias, de
20/11/2021 à 18/06/2022 e execução, de 22/08/2021 à 20/03/2022.
Ipojuca,16/08/2021.1º ADT.CT.Nº 037/2018. Processo SEI n°
0050200024.001337/2021-20. Prorrogação do prazo contratual.
CONTRATADA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E
REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ: 01579387/0001-45. Novo prazo
de vigência: 29/08/2021 à 29/08/2022. Ipojuca, 24/08/2021. 2º
ADT.CT. Nº 059/2020. Processo SEI n° 0050200065.001816/202160. Prorrogação do prazo e reajuste contratual. CONTRATADA:
TPF ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 12.285.441/0001-66. Índice
aplicado/IPCA: 8,3469%. Valor atual: R$ 1.604.777,73. Nova
vigência: 12 meses, de 11/09/2021 à 11/09/2022. Ipojuca,
27/08/2021. 2º ADT.CT. Nº 042/2014. Processo SEI nº
0050200003.002281/2021-79. Alteração da Razão Social e do
índice de reajuste do contrato. CONTRATADA: ULTRACARGO
LOGÍSTICA S/A. CNPJ: 14.688.220/0005-98. Reajuste com
base no IPCA. Ipojuca, 30/08/2021. 3º ADT.CT.Nº 015/2021.
Processo
SEI
0050200034.002296/2021-70.
Prorrogação
do prazo de vigência. CONTRATADA: GR PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (MICHELE GIL
PROJETOS).CNPJ: 03.228.052/0001-08.Nova vigência: 120
dias, de 26/09/2021 à 24/01/2022. Ipojuca, 03/09/2021. 2º ADT.
CT. Nº 008/2021. Processo SEI 0050200078.000512/2021-36.
Prorrogação dos prazos de vigência e execução. CONTRATADA;
EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE
ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA. CNPJ: 02.199.283/0001-78. Nova vigência: 78 dias, de
12/12/2021 à 28/02/2022. Execução: 78 dias, de 13/09/2021
à 30/11/2021. Ipojuca, 01/09/2021. 1º ADT. CT. Nº 062/2020.
Processo SEI 0050200035.002973/2021-40. Prorrogação do
prazo de vigência do contrato. CONTRATADA: ATLANTIS
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 20.775.143/000182. Nova vigência: 107 dias, de 12/09/2021 à 28/12/2021.
Ipojuca, 09/09/2021.Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.
CEL.PEC.IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão
004.2020.PORTODESUAPE.001.CONTRATANTE:
Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE
ADERENTE: Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros-Suape OBJETO: ajuste na composição do Consórcio
contratado, a prorrogação do prazo dos serviços contratados,
visando permitir a manutenção dos serviços de operacionalização
e gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada
REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração
para a REDE PE- CONECTADO II, rerratificação das cláusulas
“Da Publicação” e “Da Ratificação” do Aditivo 001, rerratificação
do Termo de Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A
na qualificação das partes, considerando que a sua entrada neste
instrumento se dá efetivamente por meio do presente aditivo.
VIGÊNCIA: 01.06.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$ 39.202,72
ASSINATURA: 01.06.2021.

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 019.2020; Objeto: Supressão
e acréscimo do valor inicial do contrato de serviços
de engenharia para manutenção preventiva e corretiva
da infraestrutura dos Terminais Integrados e estações
de BRTs; Contratada: Santa Cruz Construções Ltda.;
CNPJ: 09.158.398/0001-63.Valor atual do contrato: R$
2.047.999,69. Recife, 10 de setembro de 2021. Roberto Campos
- Coordenador Jurídico

Ano XCVIII • NÀ 175 - 51

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

GABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 022/2021. PARTES: DETRAN/PE e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT. OBJETO:
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de
Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de
Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de
04/10/2021. VALOR: R$ 420.000,00; TC nº 0207/2021. PARTES:
DETRAN/PE e a CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO
AGRESTE LTDA. IN nº 133/2021. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional, visando à realização de exames de aptidão
física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148
do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 04/08/2021. VALOR: R$
207.081,00 (doze meses).

Processo nº 0023/2021. Pregão Eletrônico nº 0021/2021. PE
Integrado nº 0023.2021.CPL.PE.0021.GAB.GOV. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021. Empresas Vencedoras:
CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, CNPJ nº
22.618.192/0001-37 Itens 3 (R$ 44,50), 5 (R$ 41,00), 6 (R$
56,00), 8 (R$ 38,99), 9 (R$ 39,52), 11 (R$ 39,00), 12 (R$ 1,52);
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ
nº 09.617.964/000-58. Item 7 (R$ 45,17), 10 (R$ 38,84); MJ
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, no CNPJ nº 07.631.411/000124. Itens 2 (R$ 27,90),4 (R$ 47,99). Gestor do Órgão: Alexandre
da Fonte Carneiro Campelo.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT ETP nº 035/2021 – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS HOTEIS
DE PORTO DE GALINHAS – AHPG; CNPJ: 08.921.348/000123,; Objeto: “ROAD SHOW ENCONTRO COM PORTO DE
GALINHAS” em Goiânia – GO, Uberlândia – MG, Santo André
– SP, Juiz de Fora – MG, Presidente Prudente – SP, Maringá –
PR, São José do Rio Preto – SP, Sorocaba – SP, Caxias – RS e
Florianópolis - SC; Valor: R$ 159.000,00. Olinda. Antonio Peres
Neves Baptista.Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 048/2021 Contratada: ALFORGE SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 13.343.833/0001-05; Objeto:
“Contratação da Prestação de Serviços de Vigilância Armada.”;
Vigência: 12 meses, a contar de 01/09/21; Valor global: R$
2.353.125,60. Olinda, 15/09/21. Antonio Peres Neves Baptista.
Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PROCESSO Nº 0031.2021.CPL.CC.0001.EMPETUR
CONCORRÊNCIA Nº 0001/2021
Tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência
do processo em epígrafe, comunico aos interessados que a
sessão de abertura prevista para o dia 21/09/2021 fica adiada
“sine die”. Outras informações: (81) 3182-8188, Isabela Ottoni,
Pregoeira CPL EMPETUR.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS
Objeto: devolução de 02 (dois) veículos, tipo hatch, ambos
da marca: FIAT, modelo: MOBI, com data de fabricação/modelo:
2019/2020, com placas PGX-4771 e PGZ-3283; Cedente:
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS- EMPETUR; Cessionário: SECRETARIA
DE TURISMO E LAZER . Olinda. Antonio Peres Neves Baptista.
Diretor Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/
ESEF
ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.ESEF.001 ao Contrato
Mater
002/SAD/SEADM/2019.
Contratante:Secretaria
de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote II. Contratante aderente: ESCOLA SUPERIOR
DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ESEF: Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife, 16/06/21.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/
ESEF
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.ESEF.001 ao Contrato
Master 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I. Contratante aderente: ESCOLA SUPERIOR
DE EDUCAÇÃO FÍSICA – ESEF Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife, 16/06/21.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Termo
de
Convênio
Nº
001/2021.
Processo
Nº
0040300001.003635/2021-31.
PARTES:
Concedente:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO – FUNDARPE, CNPJ 08.032.567/0001-51.
Convenente: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU, CNPJ
11.474.400/0001-55. Objeto: Execução da concessão de Auxílio
Emergencial para artistas do São João de Caruaru. Valor Total:
R$ 200.000,00. Vigência: 14/09/2021 a 31/12/2021. Data de
Assinatura: 14/09/2021. Signatários: Concedente: MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente. Convenente: RUBENS
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Presidente. Recife, 14 de
setembro de 2021. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº. 0041/2021,
Processo nº. 0668/2021 em 29 de julho 2021 para SAFE SUPORTE
A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ/MF Nº
08.675.394/0001-90 Contratação de empresa especializada em
serviço de manutenção corretiva de 01(um) aparelho de anestesia
Modelo EX-20 marca Mindray, N.S DW-41002353 do Hospital
Barão de Lucena, perfazendo um valor total da despesa em R$
27.764,35 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e
trinta e cinco centavos) com fulcro no Caput do art. 25 e Inciso I da
Lei nº. 8.666/93 e alterações. Ângela da Silva Vieira dos Santos Diretora Geral. Recife 14 de setembro de 2021

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo nº 1373.2021.CPL.HR.PE.0061.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de MEDICAMENTOS, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração. Comunicamos aos interessados que
restou FRACASSADA a licitação acima epigrafada, em virtude
da ausência de propostas classificadas. Outras informações
diretamente na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/n,
Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040 ou através do fone/fax (81)
3181-5412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sextafeira. Recife, 10/09/2021 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque
- Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Adesão nº 025.2021 Processo nº 051.2020
Contrato nº 074.2021
Objeto: Fornecimento na prestação de serviços continuados de
impressão, cópia e digitalização contemplando o fornecimento de
equipamentos novos para atender o Hospital Regional do Agreste
por um período de 36 meses. Fica registrado o seguinte valor da
empresa vencedora: Contrato nº 074/2021 – CTIS Tecnologia
S.A, CNPJ 01.644.731/0001-32, no valor total R$ 465.510,60
(Quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e dez reais,
sessenta centavos). Caruaru, 14 de Setembro de 2021, Márcia
Santiago Bezerra, Pregoeira/HRA.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO- PL Nº 541.2021.CPL.HUOC.PE
050.2021. Serviço. Objeto: Contratação de empresa para serviço
de instalação elétrica, telecomunicações e de climatização.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 65/2021. Contratado:
ARAÚJO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ
Nº 35.332.552/0001-81. Valor global: R$ 585.349,99. PL Nº
496.2021.CPL.HUOC.PE 040.2021. Serviço. Objeto: Contratação
de empresa para serviço de coleta, transporte, tratamento e
disposição final de resíduos sólidos (pilhas e baterias). Vigência:
12 meses. Contrato Nº 72/2021. Contratado: STERICYCLE
GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 01.568.077/0002-06.
Valor global: R$ 1.148,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL
Nº 057.2020.CPL.HUOC.DL 057.2020. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 07/08/2021 à 05/11/2021. Contrato Nº
03.2021. Contratado: JLAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
18.419.340/0001-17, Termo Aditivo Nº 2º.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº: 002/2021 – OBJETO: desenvolvimento de ações
conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, para fins de
garantir a execução das atividades atinentes ao Programa
Propriedade Legal no município signatário – SIGNATÁRIOS:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ITERPE e o MUNICÍPIO DE CALÇADO-PE
– VIGÊNCIA: 21/06/2021 a 20/06/2023 – DATA DA ASSINATURA:
21/06/2021. Recife, 13/09/2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 013/2021 – OBJETO: desenvolvimento de ações
conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, para fins de
garantir a execução das atividades atinentes ao Programa
Propriedade Legal no município signatário – SIGNATÁRIOS:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ITERPE e o MUNICÍPIO DE SERRITA-PE
– VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/08/2023 – DATA DA ASSINATURA:
01/09/2021. Recife, 14/09/2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Termo Aditivo 002.2021 referente à prorrogação da vigência
Contratual n° 443/2019 ref.ao serviço de manutenção preventiva/
corretiva dos elevadores do MEPE/Recife. Contratado: DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.836.848/0001-71.
Valor R$ 5.988,00 Recife, 14/09/2021. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor Presidente da FUNDARPE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.018.
ITERPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras
e Reforma Agrária de Pernambuco. OBJETO: acréscimo de