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Poder Executivo ● 27/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 164
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
15° TA ao CT LOC n° 195/2007. PARTES: DETRAN/PE e o Sr.
EZIR GONÇALVES DE ARAÚJO (MACAPARANA). OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, Informar o reajuste no valor
mensal da locação e Informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA:
01/08/2021 a 31/07/2022. VALOR: R$ 10.326,48 (12 meses);
3º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
003/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE LAGOA
GRANDE/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
05/04/2020 a 04/04/2021.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
EXTRATO DE ACORDO
Acordo sobre Notícias e Informações para Produtos da Xinhua
e EPC/TVPE. PARTE A: Agência Xinhua. PARTE B: EPC/TVPE.
OBJETO: A Parte A deve prover à Parte B serviço multimídia
da Xinhua no endereço: http://home.xinhua-news.com e textos
e artigos em língua portuguesa da Xinhua, no endereço:
http://portuguese.xinhuanet.com/hiwzx/index.htm.
PRAZO:
365 (trezentos e sessenta e cinco dias). VALOR: Sem custos
financeiros. Recife, 24 de agosto de 2021. Diretor-Presidente
Ivanildo Amando Júnior.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de contratos nº 21/2021
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ/MF:
10.363.235/0001-00. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017.
Processo Licitatório nº 012/2016. Pregão Eletrônico nº 011/2016.
Objeto: Prorrogação e reajuste. Valor: R$ 28.623,66 (vinte e oito
mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).
Vigência: 31/07/2021 até 30/07/2022. Data de assinatura:
29/07/2021.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
26/08/2021

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0010.2021
PROCESSO Nº 1218.2021
Com base no PARECER emitido pela Comissão Permanente de
Licitação/HGV, às fls nº 53/56 RECONHEÇO E RATIFICO, nos
termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e em consonância com o
Inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE
Nº0010.2021, PROCESSO Nº 1218.2021, para contratação de
empresa p/ prestação de serviços especializados em calibração
de parâmetros, manutenção preventiva e corretiva, c/ cobertura
total de peças e acessórios, para os equipamentos aparelhos de
anestesia, marca Takaoka, pelo período de 12 meses. Empresa:
HLBF Comércio Serviços de Equipamentos Médicos Hospitalares
EIRELLI-ME. CNPJ: 12.796.424/0001-93. Valor total R$
105.096,72. Drª. Thais C. de Almeida. Recife, 19/08/2021.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1431.2020-Pregão Eletrônico nº 0287.SES.
FES.PE. SEI. 19883-6/2020. Objeto: Fornecimento Eventual de
Medicamentos Manipulados, Por um período de 12(doze) meses,
para atender a demanda do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Recebimento de proposta até: às 13h30min do dia 09/09/2021.
Início da Disputa: às 14 horas do dia 09/09/2021. Endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br Informações cpl4geres@
saude.pe.gov.br; cpl4geres@gmail.com. Caruaru. Ana Celi Lopes
de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº741.2021.CPL.HUOC.PE.075.
HUOC – Contratação de empresa especializada em implantação
de projeto de climatização através de centrais de ar para UTI
Geral, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado
R$ 425.195,36 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e
cinco reais e trinta e seis centavos). O pregão eletrônico ocorrerá
no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no
dia 10/09/2021 às 11h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 27/08/2021 as 8h até
o dia 10/09/2021 as 10:30h.
PL.Nº730.2021.CPL.HUOC.PE.072.HUOC – Registro de Preço
para eventual fornecimento de água mineral natural sem gás
acondicionada em garrafões de 20 litros em sistema de comodato
para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$
75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). O pregão
eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.
peintegrado.pe.gov.br no dia 13/09/2021 às 14h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 27/08/2021 as 8h até o dia 13/09/2021 as 13:30h.
PL.Nº786.2021.CPL.HUOC.PE.078.HUOC – Registro de Preço
para eventual fornecimento de reagentes para o laboratório clinico
com cessão de equipamentos em regime de comodato para
realização de urinálise para atender a demanda do HUOC.
Valor total estimado R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 13/09/2021 às 15h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 27/08/2021 as 8h até o dia 13/09/2021 as 14:30h.
PL.Nº.714.2021.CPL.HUOC.PE.068.HUOC – Contratação de
empresa especializada na elaboração de projeto executivo para
atender aos setores amaury de medeiros e DIP infantil do
HUOC. Valor total estimado R$ 138.090,35 (cento e trinta e
oito mil, noventa reais e trinta e cinco centavos). O pregão
eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.
peintegrado.pe.gov.br no dia 15/09/2021 às 14h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 27/08/2021 as 8h até o dia 15/09/2021 as 13:30h.
Marina Guerra, CPL/HUOC. EXTRATO DE CONTRATO- PL Nº
406.2021.CPL.HUOC.PE 31.2021. Compra. Objeto: Aquisição
de sistema p/ infusão de drogas p/ as cirurgias citorredutoras e
quimioterapia intraperitoneal. Vigência: 12 meses. Contrato Nº
69/2021. Contratado: WENDYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 07.371.103/0001-07. Valor
global: R$ 181.000,00. PL Nº 003.2021.CPL.HUOC.PE 02.2021.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Compra. Objeto: Aquisição de insumos diversos para lavadora
ultrassônica e termodesinfectora. Vigência: 12 meses. Contrato
Nº 70/2021. Contratado: DMH- PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA- EPP, CNPJ Nº 05.044.056/0001-61. Valor global: R$
9.316,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL nº 097.2019.
CCPLE-V.SAD.PE Nº 62.2019. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato. Período: 09/09/2021 à 08/09/2022. Contrato Nº
135/2019. Contratado: DM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº
08.652.717/0001-20, Termo Aditivo Nº2º.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 040/2021. SEI nº
0060407882.000038/2021-22 – P.L. nº 035/2021 – DISPENSA nº
007/2021 – Aquisição de matéria prima para a produção de
medicamentos (amido pré-gelatinizado). Período de Vigência: 12
meses. CONTRATADA: COLORCON DO BRASIL LTDA. CNPJ:
03.947.978/0003-15. Valor Global: R$ 62.175,00. Vigência:
07/07/2021 à 06/07/2022. a: 07/07/2021. CT Nº 042/2021. SEI nº
0060407873.000019/2020-24 – P.L. nº 016/2021 – P.E. nº
014/2021 – Aquisição de 03 durômetros de bancada para
comprimidos – Lote 01. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: LG TECHNOLOGY COMÉRCIO DE MÁQUINAS
EIRELI. CNPJ: 36.949.140/0001-58. Valor Global: R$ 187.699,98.
Vigência: 05/08/2021 à 04/08/2022. a: 05/08/2021. CT Nº
043/2021. SEI nº 0060407873.000019/2020-24 – P.L. nº 016/2021
– P.E. nº 014/2021 – Aquisição de 02 banho de ultrassom – Lote
03. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: MEGAFERR
COMÉRCIO
DE
FERRAMENTAS
LTDA-ME.
CNPJ:
06.926.367/0001-17. Valor Global: R$ 8.100,44. Vigência:
05/08/2021 à 04/08/2022. a: 05/08/2021. CT Nº 044/2021. SEI nº
0060407873.000019/2020-24 – P.L. nº 016/2021 – P.E. nº
014/2021 – Aquisição de 01 sistema purificador de água – Lote 04.
Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: MERCK S/A.
CNPJ: 33.069.212/0008-50. Valor Global: R$ 25.600,00. Vigência:
05/08/2021 à 04/08/2022. a: 05/08/2021. CT Nº 045/2021. SEI nº
0060407848.000214/2019-28 – P.L. nº 006/2021 – P.E. nº
006/2021 – Aquisição de peças para compressoras Lawes
2000/50 PSC. Período de Vigência: 120 dias. CONTRATADA:
COMERCIAL USUAL EIRELI. CNPJ: 14.050.075/0001-91. Valor
Global: R$ 433.549,98. Vigência: 02/08/2021 à 30/11/2021. a:
02/08/2021 CT Nº 046/2021. SEI nº 0060407854.000165/2021-69
– P.L. nº 022/2021 – P.E. nº 020/2021 – Contratação de operadora
de plano privado de assistência à saúde coletiva empresarial, do
tipo básico (plano referência) com atendimento regionalizado no
estado de Pernambuco, com acomodação em enfermaria ou
apartamento, sem co-participação no valor das consultas,
destinado aos empregados do LAFEPE seus dependentes e
agregados. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. CNPJ: 63.554.067/000198. Valor Global: R$ 4.218.483,96. Vigência: 02/08/2021 à
28/07/2022. a: 02/08/2021. CT Nº 047/2021. SEI nº
0060407855.000107/2021-25 – P.L. nº 039/2021 – DISPENSA nº
008/2021 – Prestação de serviço de coleta, tratamento, transporte
e disposição final ambientalmente adequada e devidamente
legalizado de resíduos sólidos comuns (recicláveis e equiparados
tipo domiciliar). Período de Vigência: 180 dias. CONTRATADA:
SAGA- SISTEMAS AVANÇADOS DE GESTÃO AMBIENTAL E
EMPRESARIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ:
04.836.320/0001-37. Valor Global: R$ 59.641,20. Vigência:
20/07/2021 à 16/01/2022. a: 20/07/2021. 048/2021. SEI nº
0060407882.000021/2021-75
–
P.L.
nº
038/2021
–
INEXIGIBILIDADE nº 003/2021 – Aquisição dos insumos
farmacêuticos ativos (IFAS) Olanzapina e Hemifumarato de
Quetiapina. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÛTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51. Valor Global: R$ 19.097.384,00.
Vigência: 05/08/2021 à 04/08/2022. a: 05/08/2021. CT Nº
049/2021. SEI nº 0060407865.000054/2021-23 – P.L. nº 042/2021
– DISPENSA nº 009/2021 – Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual – EPI’s, Respirador descartável PFF2 sem
válvula, capacete com jugular branco, creme protetor, luvas
nitrílicas, itens 01,02,03,04,05,06 e 07. Período de Vigência: 180
dias. CONTRATADA: I.R.NEUTZLING & CIA LTDA (PROMETAL
EPIS). CNPJ: 94.120.821/0001-05. Valor Global: R$ 64.628,50.
Vigência: 02/08/2021 à 29/01/2022. a: 02/08/2021. CT Nº
050/2021. SEI nº 0060407865.000054/2021-23 – P.L. nº 042/2021
– DISPENSA nº 009/2021 – Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual – EPI’s, luvas de procedimento estéril ou
cirúrgica esterilizada, itens 08, 09 e 10. Período de Vigência: 180
dias. CONTRATADA: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA..
CNPJ: 09.441,460/0001-20. Valor Global: R$ 3.632,50. Vigência:
02/08/2021 à 29/01/2022. a: 02/08/2021. CT Nº 051/2021. SEI nº
0060407887.000018/2021-10 – P.L. nº 036/2021 – P.E. nº
027/2021 – Contratação de empresa especializada para o
fornecimento do produto HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,50%.
Período de Vigência: 36 meses. CONTRATADA: GROW QUÍMICA
E FARMACÊUTICA LTDA.. CNPJ: 10.842.256/0001-08. Valor
Global: R$ 86.400.000,00. Vigência: 10/08/2021 à 09/01/2024. a:
10/08/2021. CT Nº 052/2021. SEI nº 0060407876.000076/2020-83
– P.L. nº 021/2021 – P.E. nº 019/2021 – Aquisição de bins e
misturador
de
bins
para
medicamentos,
instalação,
qualificação, start up e acompanhamentos dos produtos. Período
de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: CIENTIFIC COMÉRCIO &
PRODUTOS LTDA. CNPJ: 21.263.301/0001-88. Valor Global: R$
1.495.811,19. Vigência: 20/08/2021 à 19/08/2022. a: 20/08/2021.
CT Nº 053/2021. SEI nº 0060407838.000005/2021-18 – P.L. nº
045/2021 – DISPENSA nº 010/2021 – Contratação de empresa de
prestação de serviço para realização de testes de ajuste e
balanceamento (tab) e certificação em sistemas de
condicionamento de ar (aquecimento, ventilação e ar condicionado,
do inglês heating, ventilation, and air conditioning - hvac) de áreas
certificadas. Período de Vigência: 06 meses. CONTRATADA: RMS
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 12.146.694/0001-59. Valor
Global: R$ 51.200,00. Vigência: 19/08/2021 à 18/02/2022. a:
19/08/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1ºT.A ao CT Nº
028/2020. SEI nº 0060407892.000129/2021-49. Prorrogação do
prazo da vigência. Concessão de Reajuste de 8,89622%.
LOCADOR: HERALDO DA SILVA BENTZEN. CPF: 042.XXX.XXX34. Período: 12 meses. Nova Vigência: 19/06/2021 à 18/07/2022.
Valor acrescido R$ 189,52. Valor global: R$ 2.319,82. a:
18/06/2021.
2ºT.A
ao
CT
Nº
031/2019.
SEI
nº
0060407892.000114/2021-81. Prorrogação do prazo da vigência.
LOCADORA: MARGARIDA MARIA MONTEIRO DA SILVA. CPF:
179.XXX.XXX-91. Período: 12 meses. Nova Vigência: 30/07/2021
à 29/07/2022. a: 16/06/2021. 2º T.A ao CT Nº 035/2018. SEI nº
0060407851.000060/2021-30. Prorrogação do prazo da Vigência.

CONTRATADO:
CONSÓRCIO
INFORCONVEX-01
REPRESENTADO PELA EMPRESA INFORPARTNER –
INFORMÁTICA
&
NEGÓCIOS
LTDA
-EPP.
CNPJ:
04.032.156/0001-05. Período: 12 meses. Nova Vigência:
20/07/2021 à 19/07/2022. a: 20/07/2021. 4º T.A ao CT Nº
002/2020. SEI nº 0060407850.000024/2020-03. Prorrogação do
prazo da Execução. CONTRATADA: ASSISTHERM ASSISTÊNCIA
TÉRMICA LTDA - EPP. CNPJ: 58.291.725/0001-66 Período: 61
dias. Nova Execução: 11/07/2021 à 10/09/2022. a: 12/09/2021. 3º
T.A ao CT Nº 039/2018. SEI nº 0060407892.000084/2021-11.
Prorrogação do prazo da Vigência. Concessão de reajuste no
percentual de 8,3469%. Supressão dos serviços. Modificação de
Clausula Contratual. CONTRATADA: AGNALDO BOTELHO
CARDOSO EIRELI. CNPJ: 02.695.980/0001-10. Nova Vigência:
31/07/2021 à 30/07/2022. Valor Acrescido: R$ 16,81. Valor após
supressão: R$ 44.520,51. a: 30/07/2021. 2º T.A ao CT Nº
030/2019. SEI nº 0060407850.000159/2021-41. Prorrogação do
prazo da Vigência. CONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDOR
S/A. CNPJ: 34.274.233/0001-02. Período: 12 meses. Nova
Vigência: 15/07/2021 à 14/07/2022. a: 15/07/2021. 1º T.A ao CT Nº
002/2021. SEI nº 0060407848.000107/2020-33. Prorrogação do
prazo da Vigência e Execução. Concessão de Reequilíbrio
econômico financeiro. CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA
EPP. CNPJ: 08.978.001/0001-17. Período: 06 meses. Nova
Execução: 01/08/2021 à 31/01/2022. Nova Vigência: 28/10/2021 à
27/04/2021. Valor do Reequilíbrio: R$ 988.018,79. Valor Global:
R$ 3.738.018,79. a: 30/07/2021. 3º T.A ao CT Nº 040/2019. SEI nº
0060407854.000202/2021-39. Prorrogação do prazo da Vigência.
CONTRATADA: YO FITNESS LTDA. CNPJ: 29.101.955/0001-17.
Período: 12 meses. Nova Vigência: 01/11/2021 À 31/10/2022. a:
03/08/2021. 3º T.A ao CT Nº 015/2020. SEI nº
0060407879.000222/2019-15. Concessão de reajuste de
2,525295%. CONTRATADA: SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
INSTRUMENTAÇÃO
LTDA..
CNPJ:
45.997.558/0001-21. Valor acrescido: R$ 1.575,30. Valor global:
R$ 63.956,10. a: 03/08/2021. 2º T.A ao CT Nº 038/2020. SEI nº
0060407866.000057/2021-57. Prorrogação do prazo da Vigência.
CONTRATADA: SERGIO MANOEL DE OLIVEIRA DEDETIZAÇÃO.
CNPJ: 05.377.051/0001-50. Período: 06 meses. Nova Vigência:
14/08/2021 À 13/02/2022. a: 09/08/2021. 3º T.A ao CT Nº
033/2019. SEI nº 0060407874.000057/2020-77. Prorrogação do
prazo da Vigência. CONTRATADA: CM EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIOS EIRELI. CNPJ: 32.612.587/0001-86. Período:
06 meses. Nova Vigência: 19/08/2021 À 18/02/2022. a:
16/08/2021. 3º T.A ao CT Nº 035/2018. SEI nº
0060407851.000074/2021-53. Concessão de reajuste de
2,694250%. CONTRATADO: CONSÓRCIO INFORCONVEX-01
REPRESENTADO PELA EMPRESA INFORPARTNER –
INFORMÁTICA
&
NEGÓCIOS
LTDA
-EPP.
CNPJ:
04.032.156/0001-05. Valor Reajustado: R$ 2.417,69. Valor Global:
R$ 92.152,81. a: 11/08/2021. 3º T.A ao CT Nº 034/2019. SEI nº
0060407876.000158/2019-94. Prorrogação do prazo da Vigência.
CONTRATADA: OBJET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 18.917.693/0001-47. Período: 06
meses. Nova Vigência: 19/08/2021 À 18/02/2022. a: 19/08/2021.
1º T.A ao CT Nº 053/2020. SEI nº 0060407879.000224/2019-04.
Acréscimo de 14,91%. CONTRATADO: MERCK S/A. CNPJ:
33.069.212/0008-50. Valor Acrescido: R$ 5.554,17. Valor Global:
R$ 42.807,07. a: 20/08/2021. 1º T.A ao CT Nº 010/2021. SEI nº
0060407848.000076/2021-00. Prorrogação do prazo da Vigência
e Execução. CONTRATADA: CIA DE ENGENHARIA E
MANUTENÇÃO ARCLIMA S/A. CNPJ: 30.679.267/0001-18.
Período: 06 meses. Nova Vigência: 16/11/2021 À 15/05/2022.
Nova Execução: 22/08/2021 À 21/02/2022. a: 20/08/2021. 1º T.A
ao CT Nº 035/2020. SEI nº 0060407892.000173/2021-59.
Prorrogação do prazo da Vigência. LOCADORA: ROSA
SULEYMAN ALENCAR. CPF: 962.XXX.XXX-34. Período: 12
meses. Nova Vigência: 25/08/2021 À 24/08/2022. a: 24/08/2021.
EXTRATO DE ADITIVO A TERMO DE ADESÃO – Aditivo 003 ao
Termo de Adesão 004.2020.LAFEPE.001 ao Contrato Mater 004/
SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração do
Estado. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade. Contratante aderente: Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A. Objeto:
retificação na Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/21. Recife,
27/07/2021. – Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.
LAFEPE.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração do Estado. Contratada:
Consórcio Rede PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente:
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes S/A. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado qualificado como “Consórcio Rede Pe Conectado II –
Lote I constituído pelo OI MÓVEL (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL), CNPJ: 05.423.963/0001-11 e pela VECTRA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 41.249.921/0001-70.
Recife, 28/06/2021. – Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.
LAFEPE.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019.
Contratante: Secretaria de Administração do Estado. Contratada:
Consórcio Rede PE Conectado II – Lote II. Contratante aderente:
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes S/A. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado constituído pela OI MÓVEL (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL), como empresa líder, CNPJ: 76.535.764/0001-43.
Recife, 28/06/2021. – Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.
LAFEPE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019.
Contratante: Secretaria de Administração do Estado. Contratada:
CLARO S/A. Contratante aderente: Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A. Objeto:
Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados
PVM – STD – Móvel, sem alterações nos preços, redução do
valor de serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa
zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por
linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência 16/06/2021 à
30/11/2021. Valor: R$ 3.259,96. Recife, 16/06/2021. EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP Nº 011/2021. SEI
0060407876.000240/2019-19 - P.L. 017/2021. P.E. 015/2021.
Registro de preço para eventual aquisição de pistolas para
revestimento que serão utilizadas na DISOL – LOTE 02. Período
da vigência 12 meses. CONTRATADA: MEGAFERR COMÉRCIO
DE FERRAMENTAS LTDA-ME. CNPJ: 06.926.367/0001-17. Valor
Global R$ 61.332,00. Vigência 06/08/2021 à 05/08/2022.
a.:06/08/2021. ARP Nº 012/2021. SEI 0060407892.000149/202039 - P.L. 007/2021. P.E. 007/2021. Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos integrantes do componente básico em
embalagem farma e produtos correlatos – LOTE 01. Período da
vigência 12 meses. CONTRATADA: EXEMPLARMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 23.312.871/000146. Valor Global R$ 4.400,00. Vigência 12/08/2021 à 11/08/2022.
a.:12/08/2021. ARP Nº 013/2021. SEI 0060407892.000149/202039 - P.L. 007/2021. P.E. 007/2021. Registro de preço para eventual

Recife, 27 de agosto de 2021
aquisição de medicamentos integrantes do componente básico em
embalagem farma e produtos correlatos – LOTE 03. Período da
vigência 12 meses. CONTRATADA: STOCKMED PRDOUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA.. CNPJ: 06.106.005/0001-80.
Valor Global R$ 13.560,60. Vigência 12/08/2021 à 11/08/2022.
a.:12/08/2021. ARP Nº 014/2021. SEI 0060407892.000149/202039 - P.L. 007/2021. P.E. 007/2021. Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos integrantes do componente básico em
embalagem farma e produtos correlatos – LOTES 07, 13 E 14 .
Período da vigência 12 meses. CONTRATADA: CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA. CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor Global
R$ 27.064,00. Vigência 12/08/2021 à 11/08/2022. a.:12/08/2021.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC SEI nº
0060407892.000070/2021-99. LOCADOR: GEORGIA MARIA
MATEUS DUARTE. CPF: 687.XXX.XXX-68. Liquidação do valor
da locação correspondente ao período: 04/09/2020 à 25/03/2021
– Farmácia de Limoeiro. Valor: R$ 5.766,16 – Ref. C.T. 001/2013.
a:23/08/2021. Recife, 25 de agosto de 2021.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0254.2021.CPL II.PE.0018.DASIS–objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de
medicamentos de uso odontológico para atender a demanda do
SISMEPE. Valor Estimado R$ 30.588,6310. Propostas: até 14/
SET/2021 às 08:00h. Disputa: 14/SET/2021 às 09:00h (horário
de Brasília). Recife-PE, 26AGO2021, Fabiano Rodrigues dos
Santos/Pregoeiro/CPL II/DASIS. O Edital encontra-se nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto deste
termo a rerratificação do Item 3.1 da Cláusula 3ª do 3º TA.CT.38/18ADLIM, que passa a ter a seguinte redação:
3.1. A CONTRATADA apresentou tempestivamente, através
do expediente datado de 07/02/20, pleito de reajuste relativo à
CCT/20 e Aditivo da CCT/20, Montante A e Montante B (Benefício
Assistencial), decorrente da CCT/20, e do expediente CRP09/21, datado de 28/01/21, pleito de reajuste ref. ao montante A
e montante B (Vale refeição, Cesta Básica, Beneficio Assistencial
e Diárias),decorrente da CCT/21 e Aditivo da CCT/21, do período
fev/20 a maio 2021,já analisados e deferidos,não operando
qualquer preclusão em relação a tal direito após a prorrogação
da vigência contratual, observadas as disposições constantes
da Cláusula Sexta do Contrato Mater e a legislação que rege a
matéria.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0101.2021.CCPLE-VIII.PE.0093.
SAD.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Equipamentos Eletroeletrônicos de Áudio destinados
às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas da Secretaria de Educação
e Esportes. Valor máximo estimado dos itens: R$ 1.739.958,3484
(um milhão, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta
e oito reais e trinta e quatro centavos aproximadamente).
Recebimento das propostas: até 10/09/2021, às 08:50h. Início
disputa: 10/09/2021, às 09:00h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:www.peintegrado.
pe.gov.br, e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella
Heráclio. Pregoeira da CCPLE VIII. Recife, 26/08/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 0094.2021.CCPLE-IX.PE.0088.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para a eventual aquisição
de etiquetas patrimoniais, para atender às demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Valor máximo estimado: R$ 204.669,59 (duzentos e quatro mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Entrega das propostas: até 13/09/2021, às 09:00h. Início disputa:
13/09/2021, às 09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informamos que, por inviabilidade do sistema no
aproveitamento da numeração anterior em casos de alteração do
Edital, foi necessário o cancelamento da numeração 0003.2021.
CCPLE-IX.PE.0003.SAD, devendo as licitantes enviarem novas
propostas iniciais, conforme nova numeração. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-7755/3183-7961.
Renata Ferraz Nunes, Pregoeira I.

CASA MILITAR
Extrato de Termo Aditivo//Ata de Registro de Preço
3º TA ao Termo de Adesão 004.2020.CAMIL.001.
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD; CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado;
CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado; CONTRATANTE
ADERENTE: Casa Militar de Pernambuco; OBJETO: Retificação
da Cláusula Sexta do Termo de Adesão 004/2020 ao Contrato
Mater nº 004/SAD/SEADM/2020 e prorrogação do prazo de
vigência do referido Termo de Adesão; Retificação: Onde se lê:
“O presente Termo de Adesão vigorará de 01 de novembro de
2020 à de 27 de julho de 2021, não podendo ser prorrogado,
condicionado ainda à vigência do CONTRATO MATER Nº 004/
SAD/SEADM/2020”. Leia-se: “O presente Termo de Adesão
vigorará de 01 de novembro de 2020 à de 27 de julho de 2021,
condicionado ainda à vigência do CONTRATO MATER Nº 004/
SAD/SEADM/2020, podendo ser prorrogado de acordo com o
art; 57, II da Lei 8666/93. ” Vigência: 28/07/2021 a 27/07/2022.
NE000211; Valor da NE: R$ 19.483,15. Assinatura: 28/07/2021.
ARP 010/2021(2ª Publ.) Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual de até 50.000 (cinquenta mil) COBERTORES; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 07/05/2021.
Empresa: TEM DE TUDO COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP;
CNPJ n° 28.164.557/0001-87. Valor da Ata: R$ 670.000,00.
Recife, 26 de agosto de 2021-Cel PM - Carlos José Viana NunesChefe da Casa Militar.