DOEPE 24/08/2021 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII • NÀ 161
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 1525.2021.CPL.HR.DL.1458.HR
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe,
fundamentada no art. 1º da Lei Complementar Estadual nº
425/2020, cujo objeto é a contratação direta, em caráter
emergencial, para enfrentamento da pandemia de COVID-19, da
empresa CONQUISTA DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 12.418.191/000195, para o fornecimento de Medicamento (DEXAMETASONA SOL.
INJ. 10MG -2,5ML), a fim de atender as necessidades do Hospital
da Restauração, no valor total de R$ 32.370,00 (Trinta e dois mil
e trezentos e setenta reais). Recife, 23 de agosto de 2021 - Dr.
MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR - Diretor Geral. (*)
(***)
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0118.2021-Pregão Eletrônico nº 0025.SES.FES.
PE. SEI. 23.00000544.000020/2021-44. Objeto: Fornecimento
de Material de Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de
Higienização (Lavanderia), Por um período de 12(doze) meses,
para atender a demanda do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Recebimento de proposta até: às 09h30min do dia 08/09/2021.
Início da Disputa: às 10 horas do dia 08/09/2021. Endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br Informações Cpl4geres@
saude.pe.gov.br; cpl4geres@gmail.com. Caruaru. Ana Celi Lopes
de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
0693.2021-Pregão Eletrônico nº0134.SES.FES.PE. Objeto:
Registro de preços para Eventual Aquisição de Medicamentos
(Solução Injetável-ampola) para atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze)
meses. Empresas vencedoras: UNI HOSPITALAR LDA., CNPJ:
07.484.373/0001-24, no item: 10 no valor total de R$ 1.600,00;
DROGAFONTE LTDA., CNPJ: 08.778.201/0001-26, nos itens: 9,
15, 30, 35 e 40 no valor total de R$ 76.931,28.
Processo nº 0768.2021 - Pregão Eletrônico nº0150.SES.FES.
PE. Objeto: Registro de preços para Eventual Fornecimento de
Medicamentos (comprimidos) para atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze)
meses. Empresas vencedoras: UNI HOSPITALAR LDA., CNPJ:
07.484.373/0001-24, no item: 19 no valor total de R$ 1.962,00;
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA., CNPJ: 11.569.145/0001-17,
no item: 2 no valor total de R$ 2.900,00; LOGER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.,
CNPJ: 27.600.270/0001-90, nos itens: 5, 12 e 21 no valor total de
R$ 5.044,40; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALAR EIRELI-ME., CNPJ: 06.132.785/0001-32, nos itens:
4 e 13 no valor total de R$ 5.840,00. José Alves Bezerra Neto.
Gestor – HJN.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Proc. nº 202/2020 – RP nº 017/2020
Objeto: Aquisição de Medicamentos Soluções de Grandes
Volumes II, de forma parcelada para atender o Hospital Regional
do Agreste por um período de 12 meses. Fica registrado o
seguinte valor da empresa vencedora: Contrato nº 046/2021 –
Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda, CNPJ
06.628.333/0001-46, no valor total R$ 753.654,00 (setecentos e
cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais).
Caruaru, 19 de Agosto de 2021
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Proc nº 647/2020 – PE nº 047/2020
Objeto: Fornecimento dos Reagentes para Realização de 2.000
(dois mil) Testes Imunohormônios, para atender o Hospital
Regional do Agreste por um período de 12 meses. Fica registrado
o seguinte valor da empresa vencedora: Contrato nº 097/2021
– Médica Comércio Representação e Importação Ltda, CNPJ
06.069.729/0001-09, no valor total R$ 381.600,00 (trezentos e
oitenta e um mil, seiscentos reais).
Caruaru, 08 de Abril de 2021
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Quarto Aditivo do Contrato nº 001/2017
Proc. nº 054/2016 – RP nº 052/2016
Objeto: Serviço de Locação de Analisador Bioquímico com
Fornecimento de Reagentes, celebrado entre o HRA e a Empresa
Médica Comércio Representação e Importação Ltda, CNPJ
06.069.729/0001-09, valor total R$ 648.000,00 (seiscentos e
quarenta e oito mil reais).
Caruaru, 08 de Abril de 2021
Márcia Santiago
Pregoeira//HRA.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 075/2021-Registro de Preço nº 033/2021
Objeto: pregão eletrônico para registro de preços para Aquisição
de Órteses, Próteses e Materiais Especiais-OPME, através de
processo licitatório, sob sistema de consignação, para atender as
necessidades do Hospital Regional do Agreste, valor total estimado
R$ 2.089.833,35. (Dois milhões, oitenta e nove mil, oitocentos e
trinta e três reais, trinta e cinco centavos). Entrega das Propostas
– Até 02/09/2021 09:00hs. Início da Disputa – Em 02/09/2021
às 09:30hs(horário de Brasília). Edital na íntegra encontra-se no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Caruaru, 23/08/2021, Márcia
Santiago Bezerra, Pregoeira.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº 0154.2020.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: CAMAS
DO TIPO: BELICHES E TRILICHES;Termo de Ata n°
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
15626425 /2021 – IRH; Fornec: REVOREDO & CIA LTDA, CNPJ:
08.852.537.0OO1-91, ITEM 1,2; Valor total: R$ 19.290,00. Recife,
10/08/2021
Recife, 23 de agosto de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2018; Contratada: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE); CNPJ:
09.759.606/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/08/2021 até 31/07/2022. Em Recife, 27/07/2021.
Recife, 23 de agosto de 2021
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão do IRH
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº 0092.2020.CPL.HGV.PE.0019.2020.HGV; validade: 12
meses; obj:FORNECIMENTO DE FIOS DE SUTURA (CAT GUT, ALGODÃO, SEDA E POLIPROPILENO. Termo de Adesão
n° 16138546 / 2021 Fornec: ENDOSURGICAL COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDAME
, CNPJ: 08.713.023/0001-55; ITEM 1,2 e 3; Valor total: R$
6.407,00. Recife, 17/08/2021
PL.Nº 084/2021 -0005.2021.CPL.PROC.PE.0005.PROCAPE;
validade: 12 meses; obj:FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO HOSPITALAR (MEDICAMENTOS). Termo de Adesão
n° 16135894 / 2021 Fornec: UNIFAR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.580.510/00001-18; ITEM 16;
Valor total: R$ 1.176,00. Recife, 19/08/2021
Recife, 23 de agosto de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2021 - ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação ref. à prestação de
serviços de vigilância armada para atender as necessidades da
JUCEPE. Vigência: 20/08/2021 à 19/08/2022. Valor mensal R$
32.682,30 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e
trinta centavos). Nota de empenho: Nº 2021NE000291, datada de
10/08/2021. Gestora: Taciana Müller.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0008.2021.CPL.IN.0001.JUCEPE
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
RECONHEÇO E RATIFICO, nos termos do art. 25, inciso I da
Lei 8.666/93 o processo em epígrafe que tem como objeto a
contratação da ProSolution Consultoria e Sistemas Informáticos
LTDA, CNPJ 07.273.558/0001-90, empresa especializada na
prestação de serviços de TIC contemplando a manutenção do
Sistema REGIN, atualmente em uso na JUCEPE, no valor total
estimado de R$1.364.567,57 (Um milhão, trezentos e sessenta
e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e
sete centavos), para o período de 12 meses. Recife, 23/08/2021.
Taciana Bravo/Presidente.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Homologação
Processo Nº 0006.2021.CPL.PE.0006.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008
e da Lei Federal nº 10.520/2002 o objeto: fornecimento de
solução de TIC para atendimento ao convênio «escuta
especializada» de crianças e adolescentes, vítimas ou
testemunhas de violência atendidas nas unidades PCPE,
em favor das empresas: LS SERVICOS DE INFORMATICA E
ELETRONICA LTDA – EPP 10.793.812/0001-95, nos itens 01 e
02 no valor total de R$ 74.024,00; e ESFERA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA- CNPJ Nº 05.328.910/0001-11
nos itens 03 e 04 no valor total R$ 95.000,00. 23/08/2021. Darlson
Freire de Macedo, Subchefe de Polícia Civil.
Ato de Adjudicação
PROCESSO Nº 0016.2021.CPL.PE.0015.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo em favor da empresa MINDSET ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ Nº 33.025.101/0001 -76,
no lote único no valor total de R$ 675.249,74, por ter ofertado o
menor valor e por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 23/08/2021. Josias José Arruda–Pregoeiro.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios. Convênio nº. 15662826, Prefeitura de
CORTÊS, CNPJ nº. 10.273.548/0001-69, Vigência: 17/08/2021 a
16/08/2025. Convênio nº. 15752935, Prefeitura de LAGOA DO
ITAENGA, CNPJ nº.11.097.250/0001-08, Vigência: 20/08/2021
a 19/08/2025. Convênio nº. 15639900, Prefeitura de XEXÉU,
CNPJ nº.12.888.517/0001-48, Vigência: 11/08/2021 a 10/08/2025.
Convênio nº. 15769524, Prefeitura de SURUBIM, CNPJ
nº. 11.361.862/0001-66, Vigência: 11.08.2021 a 10/08/2025.
Convênio nº. 12608033, Prefeitura de IPOJUCA, CNPJ
nº. 11.294.386/0001-08 Vigência: 04/05/2021 a 03/05/2025.
Convênio nº. 13789091, Prefeitura de GRANITO, CNPJ nº.
11.040.888/0001-02, Vigência: 15/07/2021 a 14/07/2025.
Convênio nº. 12733544, Prefeitura de SANTA MARIA DA BOA
VISTA, CNPJ nº. 10.358.182/0001-20, Vigência: 01/05/2021
a 30/04/2025. Recife, 23/08/2021. Darlson Freire de Macêdo.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 015/2021, PROCESSO LICON Nº 071/2021.Objeto:
Contratação de Empresa de engenharia para a execução
das obras e serviços de recuperação da drenagem pluvial
no centro de manutenção do corpo de bombeiros (CMAN),
Porto do Recife S.A, em conformidade com as condições
estabelecidas no termo de referência.VALOR ESTIMADO:
SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 24/08/2021 ás 10h00min; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 06/09/2021, às 10h00min, INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: 06/09/2021, às 10h 15min, (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, LUCIANA
LATACHE UCHOA – Presidente da CPL – Comissão Permanente
de Licitação.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 011/2021. Acordo de
cooperação para desenvolvimento de projetos de ensino,
pesquisa, extensão e inovação envolvendo a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Vigência: 36 meses.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 012/2021. Acordo de
cooperação para desenvolvimento de projetos de ensino,
pesquisa, extensão e inovação envolvendo o Parque Tecnológico
da Paraíba - PaqTcPB. Vigência: 36 meses. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 013/2021. Acordo de
cooperação para desenvolvimento de projetos de ensino,
pesquisa, extensão e inovação envolvendo a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL. Vigência: 36
meses. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL - CCPLE V
PROCESSO Nº 0050.2021.CCPLE-V.PE.0046.SAD
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Tendo em vista o fracasso dos itens 03 e 04 do certame, e a
manifestação favorável da área demandante, acerca da aplicação
do Artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993, convoco os licitantes
interessados a apresentar nova proposta de preços, escoimadas
das causas que resultaram em desclassificação, e documentos de
habilitação, no prazo de até oito dias úteis, para o email ccple5@
sad.pe.gov.br. A sessão de aceitabilidade e julgamento será
realizada no dia 09/09/2021, às 10:00 (horário de Brasília), por
meio do site www.peintegrado.pe.gov.br, obedecida a ordem de
classificação. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira da CCPLE V.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI
OBJETO: Formação de registro de preços corporativo para
contratação de empresa(s) visando ao fornecimento de
microcomputadores, monitores e notebooks, com garantia de 48
meses on-site, e webcams, com garantia de 12 meses tipo balcão,
para atendimento aos órgãos e entidades da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
Estadual (PEE). Valor Global Estimado de R$ 222.002.654,4291
(duzentos e vinte dois milhões, dois mil, seiscentos e cinquenta e
quatro reais e quarenta e dois centavos), distribuídos em lotes na
forma indicada no Termo de Referência. Entrega das Propostas
até: 09/09/2021, às 09h00; Início da Disputa: 09/09/2021, às
09h30. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Gerência Geral de Governança e
Licitações do Estado - GGGOL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0068.2021.CCPLE-II.
PE.0063.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0068.2021.CCPLE-II.PE.0063.SAD, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de máquinas de café expresso, incluindo fornecimento
de produtos de abastecimento, para atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o seu valor global de R$ 174.174,00 (cento e setenta e quatro mil
cento e setenta e quatro reais) e o prazo de vigência de 23 de
agosto de 2021 a 22 de agosto de 2022. Seu inteiro teor pode ser
acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/
sad/atas-de-registro-de-preco.GIANNI DE LIMA GUIMARÃES Secretária Executiva de Contratações Públicas.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0029.2021.CPL.PE.0009.SECTI - OBJETO:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de agenciamento de reserva de
hospedagem em hotéis e/ou pousadas em Pernambuco visando
atender às demandas da SECTI, Museu Espaço Ciência e
Parqtel, conforme Termo de Referência, valor máximo aceitável
R$ 60.898,00. Entrega das Propostas até 03/09/2021 às 13:00h.
Início da Disputa 03/09/2021 às 14:00h, horário de Brasília. Edital
disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e no Portal de
Licitações e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: 81 31835585. Recife-PE, 23/08/2021. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira–
SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I – Consubstanciado na Nota Técnica nº1441/2021-SDS-GGAJ
(16205550) – RECONHEÇO E RATIFICO O PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA
COMPRA DIRETA no 0057.2021.CCD.IN.006.DAG-SDS.FESPDS,
com fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II –
CONTRATADO: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ Nº 67.393.181/0001-34. III – OBJETO: aquisição de uma
(01) Licença para uso de software - do tipo ARCGIS online creator,
plataforma Windows e uma (01) Licença para uso de Software - do
tipo service credits para ARCGIS de 01 block (equivalente a 1000
créditos), plataforma Windows, para uso da Gerência de Análise
Criminal e Estatística da Secretaria de Defesa Social. IV – VALOR
TOTAL: R$ 7.130,23. Recife, 23/08/2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada –
SEGI/SDS.
Recife, 24 de agosto de 2021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 011/2021 – ref. ao 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 005/2018
Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ 11.788.943/0001-47. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, passando para 29/08/2021 a 28/08/2022, sem alteração
do valor. valor mensal de R$ 7.296,54 e valor anual de R$
87.558,48.
SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0008.2021.CL.II- PRO.PE.0008.PROFISCO
Objeto: Aquisição de 30 impressoras, conforme condições e
especificações técnicas contidas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Valor máximo estimado: R$ 41.874,00 (quarenta
e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Recebimento
das propostas: até 08/09/2021, às 08:30 horas. Início disputa:
08/09/2021 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e http://www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Eraldo Ramos – Pregoeiro.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
001/2018 – PROCON/SJDH X PREFEITURA MUNICIPAL DE
PETROLÂNDIA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
do referido convênio, bem como a inclusão de obrigações para
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, quanto as
metas determinadas pelo PROCON-PE por um período de 24
(vinte e quatro) meses, sendo de 16/04/2020 até 15/04/2022,
Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO Nº 012/2021 – SJDH. PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. SEGUNDA
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE
OLINDA. CELEBRAÇÃO: 15/08/2021. VIGÊNCIA: 60 meses,
contados a partir de 15/08/2021 até o dia 14/08/2026. OBJETO:
Aproveitamento de até 20 (VINTE) reeducandos que cumprem
pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, vinculado
a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. que se encontram
no REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, capinação, jardinagem,
pedreiros, pintores, eletricistas, varrição de escolas e pequenos
reparos , apoio administrativo e outras especialidades, por
intermédio de cooperação mútua entre as Convenentes. GESTOR:
Fica desde já designado o servidor Josafá Reis da Silva Filho,
Superintendente do Patronato Penitenciário de Pernambuco,
matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e fiscalização do
presente convênio. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 005/2021– PROCON/SJDH. CONTRATADO.
CS BRASIL FROTAS LTDA. OBJETO: A alteração da cláusula
DÉCIMA QUARTA do contrato nº 005/2021-PROCON/SJDH,
para substituição do gestor, ficando designado para tais funções,
a partir de 01/06/2021, o servidora, MARIA DANYELLE SENA
FALÇÃO DE MELO, matrícula nº 408.577-9, Gerente geral do
PROCON/PE. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 011/2021 – SERES/SJDH. Contratada: CS Brasil
Frotas Ltda. Objeto: locação de veículos administrativos, sem
motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento
e monitoramento. Valor Total: R$ 1.395.297,60. Vigência: 24
meses; Notas de Empenho: 2021NE000477; 2021NE0004778;
2021NE000479. Origem: Processo nº 0178.2019.CCPLEI.
PE.0125/2019; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 015.2020SAD. Recife, 13 de julho de 2021. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 011/2021 – SERES/SJDH. Contratada: CS Brasil
Frotas Ltda. Objeto: locação de veículos administrativos, sem
motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento
e monitoramento. Valor Total: R$ 1.395.297,60. Vigência: 24
meses; Notas de Empenho: 2021NE000477; 2021NE0004778;
2021NE000479. Origem: Processo nº 0178.2019.CCPLEI.
PE.0125/2019; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 015.2020SAD. Recife, 13 de julho de 2021. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019/SERES/SJDH.
Contratada: Planeta Água Eirelli-EPP. Objeto: Supressão de
aproximadamente 86,02% do instrumento contratual. Recife, 20
de julho de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE SAÚDE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
Seleção Pública 006/2021 SEI n° 2300000214.000055/2021-15
UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO; Classificação: 1ª Fundação
Manoel da Silva Almeida, Pontuação total alcançada – 99,40; 2ª
Instituto Social Medianeiras da Paz ISMEP, Pontuação total
alcançada – 91,86; 3ª Instituto de Desenvolvimento, Ensino e
Assistência à Saúde IDEAS, Pontuação total alcançada – 85,95;
4ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de
Ubaíra S3 Gestão em Saúde, Pontuação total alcançada – 84,47;
5ª Instituto Diva Alves do Brasil IDAB, Pontuação total alcançada
– 76,64; Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis a contar do
1º dia útil após esta publicação para interposição de recursos
administrativos, conforme itens 9.1.10 ao 9.1.12 do Edital de
Seleção. Informações: 81 3184-0236 Email: comissao2ses@
gmail.com Recife, 23.08.2021. Thelmo Andrade de Oliveira –
Presidente da Comissão Especial de Seleção CES II - SES.