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Poder Executivo ● 19/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 158
veículos. Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros
e Serviços Ambientais LTDA. CNPJ nº 19.965.693/0001-00.
Vigência: 15/05/2021 a 15/05/2022. Recife, 14/05/2021. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº1600.2020.CPL-HCPAC.PE.0316.SES.FES.PE Objeto:
Fornec de medicamentos psicotrópcos, Empresa: Drogafonte
Ltda, itens: 4, 6, 7 e 9, valor: R$ 4.431,60; Loger Distribuidora de
Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli EPP, item: 8, valor:
R$ 672,00; Nórdica Distribuidora Hospitalar Ltda, item: 11, valor:
R$5.400,00 e Uni Hospitalar Ltda, itens: 3e 12, valor: R$ 16.230,00
PL nº1603.2020.CPL-HCPAC.PE.0318.SES.FES.PE Objeto:
Fornec de medicamentos, Empresa:Loger Distribuidora de
Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli EPP, Itens:14, 27,
34, 42, 43 e 52, valor: R$ 4.199,00; Drogafonte Ltda, itens: 15, 16,
20, 23, 26, 28, 29 e 35, valor: R$ 3. 120,38, Nórdica Distribuidora
Hospitalar Ltda, item: 39, valor: R$ 244,66 e Injefarma Cavalcanti
e Silva Distribuidora Ltda, itens: 4, 10, 11, 21, 30, 45 e 46, valor:
R$ 8.850,00

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0258.2021.CPL.HR.PE.0013.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES PARENTERAIS DE
GRANDES VOLUMES), conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da
Restauração. Valor: R$ 3.458.645,6800. Entrega de proposta:
até 01/09/2021 às 08h. Abertura das propostas: 01/09/2021
às 08h30min. Início da disputa: 01/09/2021 às 09h30min.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA).Edital e anexos poderão ser
acessados processando o “download” no site www.peintegrado.
pe.gov.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/
HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP
52.010-040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às
17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 18/08/2021 - Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR (*) (***).

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROC.0128.2020.CPL.PE.0022.SES.FES-PE.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
E EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA com a
empresa: WSS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CONTRATO Nº 009/2020, itens: 1, pelo valor de R$ 44.400,00.
Vigência: 14/08/2020 a 14/08/2021. Paulista, 18/08/2021. Dr. José
Carlos de Lima Cavalcanti Rosa – Diretor/HGM.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0694.2021-Pregão Eletrônico nº 0135.SES.FES.
PE. SEI. 23.00000544.000026/2021-11. Objeto: Fornecimentos
Medicamentos Solução Oral - Frasco, por um período de 12(doze)
meses, para atender a demanda do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno. Recebimento de proposta até: às 08h30min do dia
02/09/2021. Início da Disputa: às 09 horas do dia 02/09/2021.
Endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br Informações
Cpl4geres@saude.pe.gov.br; cpl4geres@gmail.com. Caruaru.
Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.

INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
- Processo Nº: 006/2021 – Nº Elet: 885781. Comissão: CPL-II
Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Efetivação de registro de
Preços, visando à escolha da proposta mais vantajosa para a
possível aquisição de 48 (quarenta e oito) VEÍCULOS “novos”,
de forma parcelada, para atender as necessidades do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA. Val. Máx.Estimado: Sigiloso.
DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURAwww.Licitacoes-e.
brwww.Licitacoes-e.br) – Av. Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA,
2º andar, Bongi – Recife/PE – CEP: 50.761-000; 25/08/2021
às 11h00 ADIADAO PARA SINE DIE. DISPUTA DE LANCES:
26/08/2021; Horário: 10h00 ADIADO PARA SINE DIE (horários de
Brasília). Adiamento aconteceu devido a possíveis alterações no
termo de referência. Informações adicionais: podem ser obtidas
diretamente na sede do órgão situado no endereço citado na
sessão de abertura ou através do e-mail licitacao@ipa.br, fone:
(81) 3184-7261, no horário de 9h as 14h30h, de segunda a quintafeira e de 8h30 as 12h30, às sextas-feiras, horário especial devido
à pandemia de Covid-19. Recife, 18 de agosto de 2021. Abigail
Barros Silveira / Presidente da CPL-II(*)(**)(***).

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000025/2021-86
Reconheço e RATIFICO o Processo nº 0099.2021.CPL-II.IN.0018.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa UNIDADE
DE DIAGNOSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 40.812.042/0004-94, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global de
R$ 4.512.000,00 (quatro milhões, quinhentos e doze mil reais),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 18 de agosto de 2021. Fernando
Eduardo de Souza Guedes, Diretor IRH - Diretoria de Assistência
a Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000102/2019-83
Reconheço e RATIFICO o Processo n°: 0096.2021.CPL-II.
IN.0015.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
RECIMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ sob o n° CNPJ 12.071.174/0001-24, para a prestação
dos serviços de saúde, através de credenciamento, no valor
global de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 18 de agosto de 2021. Fernando
Eduardo de Souza Guedes, Diretor IRH - Diretoria de Assistência
a Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000010/2021-18
Reconheço e RATIFICO o Processo n°:0097.2021.CPL-II.
IN.0016.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa B
& M OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ
12.563.564/0001-11, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 864.000,00
(oitocentos e sessenta e quatro mil reais), fundamentado no art. 25,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
18 de agosto de 2021. Fernando Eduardo de Souza Guedes,
Diretor IRH - Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0025.2021.CPL-1.PE.0016.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308288.000241/2020-66
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro de Preços
para um eventual fornecimento de MMH PROGRAMA DE VIDEO
CIRURGIA COM EQUIPAMENTO POR COMODATO para atender
às demandas do HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – HSE, em favor das licitantes:; ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.237.235/0001-52, para os lotes 01,
02, 03 e 04 no valor total de R$ 2.168.324,1300; ENDOSURGICAL
COMERCIO REPRESENTAÇÃO IM, PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME CNPJ 08.713.023/0001-55 para os lotes 06 e 07, no valor total
de R$ 50.000,0000. Concomitantemente, o Diretor do HSE
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Kilma
Maria Pontes Ferraz– Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte
Fonseca – Diretor do HSE. Recife, 18 de Agosto de 2021.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407879.000161/2019-88
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021, em favor da empresa:
METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ
Nº 49.372.576/0001-79), LOTE 01 – R$ 417.023,66 (quatrocentos
e dezessete mil, vinte e três reais e sessenta e seis centavos);
LOTE 02 - R$ 188.454,70 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); LOTE 03 - R$
68.000,00 (sessenta e oito mil reais); LOTE 05 - R$ 24.100,00
(vinte e quatro mil e cem reais). FRACASSADO o LOTE 04.
Recife, 18/08/2021. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato de prestação de serviço n° 031/2021; contratada:
Brasluso Turismo LTDA; Cnpj: 09.480.880/0001-15; objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado; valor total: R$
63.072,66; vigência: 11.08.2021 a 10.08.2022; Recife, 11.08.2021.
Recife, 18 de agosto de 2021, Nilton da Mota Silveira Filho,
Presidente.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 013/2021, PROCESSO LICON Nº 063/2021.Objeto:
Contratação de Empresa especializada na PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, DE
BENEFÍCIO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO QUE
POSSIBILITEM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
IN NATURA E REFEIÇÕES PRONTAS, ATRAVÉS DE REDE DE
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.VALOR ESTIMADO:
SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 19/08/2021 ás 10h00min; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 01/09/2021, às 10h00min, INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: 01/09/2021, às 10h 15min, (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, LUCIANA
LATACHE UCHOA – Presidente da CPL – Comissão Permanente
de Licitação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0091.2021.CCPLE-VI.PE.0085.SAD.SEJUDH
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de mão de obra
terceirizada do tipo Assistente Social e Psicólogo para atender às
necessidades do Patronato Penitenciário de Pernambuco, através
da implantação do Projeto Vida Nova, Novos Rumos, nos termos
do Convênio Federal nº 905117/2020, da legislação vigente,
e conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I), no valor de R$ 120.361,5600 (cento
e vinte mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis
centavos). Entrega das Propostas até: 07/09/2021, às 09h45m;
Início da Disputa: 07/09/2021, às 10h, Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte – Pregoeira
da CCPLE V.

Recife, 19 de agosto de 2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0085.2021.CCPLE-I.PE.0080.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fardamento
para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede
Estadual para o ano letivo de 2022, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas da Secretaria de Educação. Entrega das
propostas: até 02/09/2021, às 09:00h. Início disputa: 02/09/2021,
às 09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Wagner Lima. Pregoeiro III.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 20% PARA ME/EPP
E MEI.
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0060.2021.CPL-II.PE.0036.
DAG-SDS – RP para o Fornecimento Eventual de Baterias, Bases
Carregadoras e Antenas para utilizar em Rádios Transceptores
Portáteis Digitais de marca TAIT, modelo TP-9100, para a Polícia
Militar de Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$ 1.101.500,00.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 02/09/2021 às 09h30.
DATA DA ABERTURA: 02/09/2021 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 18/08/2021. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA
– Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 004/2017.
Partes: Secretaria de Educação e Esportes e a Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, CNPJ 41.230.103/0001-25.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira “Do prazo”, para permitir a
prorrogação de vigência da parceria por 698 dias, passando seu
término final para 30/06/2023. Assinatura: 30/07/2021.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 005/2017.
Partes: Secretaria de Educação e Esportes e a Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, CNPJ 41.230.103/0001-25.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira “Do prazo”, para permitir a
prorrogação de vigência da parceria por 698 dias, passando seu
término final para 30/06/2023. Assinatura: 30/07/2021.
Contrato 006/2021. Adesão ARP 007/2021 – CAMIL. Contratada:
Dorcam Eireli ME, CNPJ 19.946.727/0001-94. Objeto: locação de
veículos do tipo van, com motorista, sob regime de diárias e de
quilômetro rodado para atender as demandas da SECTI. Valor
total estimado: R$ 26.248,00. Vigência:18/08/21 até 17/08/2022.
Recife, 18/08/21.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0198.2019.CCPLE-XI.
PE.0139.SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.109.
SECULTCONV2.001
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria de Cultura do Estado. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação do serviço de
gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento contido no
Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão.
VIGÊNCIA: 25.03.2021 a 21.09.2021 VALOR DO CONTRATO DE
ADESÃO: R$ 1.940,00 DATA DA ASSINATURA: 25.03.2021.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.073.
SECULT.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Cultura
do Estado OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato de Adesão
Nº 003.2020.073.SECULT.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como, proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 01.06.2021
a 21.09.2021 VALOR: R$ 28.612,10 ASSINATURA: 01.06.2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.SDSCONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa
Social - SDS OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada. VIGÊNCIA:
17.08.2021 a 16.09.2021 VALOR: R$ 468.574,06 ASSINATURA:
17.08.2021

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA
ME/EPP/MEI
PL.0061.2021.CPL-I.PE.0037.DAG-SDS.FESPDS-OBJETO:
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual
de equipamentos audiovisuais (televisores) visando suprir as
necessidades dos Campi de Ensino da Academia Integrada
de Defesa Social – ACIDES/SDS. Valor Estimado: R$
209.659,6800. Data da Abertura: 01/09/2021 às 10:00h (Horário
de Brasília). Retirada do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br e
licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 18/08/2021. ROGÉRIO FERREIRA
DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 20% PARA ME/EPP
E MEI.
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0059.2021.CPL-II.PE.0035.
DAG-SDS – RP para o Fornecimento Eventual de Aquisição
de Microtubos Cesta/Filtro para Laboratório, para suprir as
necessidades da Polícia Científica de Pernambuco VALOR
ESTIMADO: R$ 148.569,6000. RECEBIMENTO DE PROPOSTA
ATÉ: 03/09/2021 às 09h30. DATA DA ABERTURA: 03/09/2021 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 18/08/2021.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL
II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE
COTA PARA ME/EPP/MEI
PL.0052.2021.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS.FESPDS–RP para o
fornecimento eventual de contratação de pessoa jurídica para a
aquisição eventual de licenças para uso de software, para ser
utilizado pela da Secretária de Defesa Social. Valor Estimado:
R$ 207.533,7133. Data da abertura: 02/09/2021 às 10:00h
(horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será
realizado por meio da internet. Recife, 18/08/2021. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 040/2021-GAB/SDS – OBJETO: Locação anual de
veículos operacionais para atividade policial, classificação VS-2.
VIGÊNCIA: 24 meses; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.868.436,00.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA; EMPENHO:
2021NE000634, de 02/06/2021. ORIGEM: ARP nº 019.2020.
SAD; PL nº 0008.2020.CCPLE-VII.PE.007.SAD. Recife-PE,
18AGO2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO - TERMO ADITIVO
CT nº 012/2021.
P.L nº 0035.2020.CPL.PE.0026.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: NOVO MUNDO CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de 07 Tratores.
Valor Total: R$ 851.200,00.
Notas de Empenho: 2020NE000350 - 2020NE000352 de
22/04/2020.
Vigência: 120 dias a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 03/08/2021.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
005/2019.
Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, visando a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, de 28/08/2021 até
28/08/2022.
Assinado: 16/08/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2021 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO A
FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 11 DE MARÇO
DE 2021, publicada no BIS de 09/2021, de 16 de março de 2021, que
dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a
validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência
Fundo a Fundo, para o exercício de 2021, relacionamos 02
municípios que cumpriram com as exigências para a renovação
da Adesão:1. PAULISTA e 2. TUPARETAMA . EXTRATO DOS
TERMOS ADITIVOS DO PAIF ANO 2021 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ 042, DE ABRIL
DE 2021, publicada no BIS de 017/2021, de 03 de maio de 2021,
que dispõe sobre o cofinanciamento o serviço do PAIF/CRAS para
o exercício de 2021, para a transferência automática e regular
de recursos financeiros do Fundo a fundo a seguir: TA 044/2013
-Paulista -RS 45.000,00.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL AO
CONTRATO DE Nº 170/2016-SEE/PE, COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ/MF: 10.921.252/000107. Objeto: Rescisão amigável, com a prestação de serviços
de digitalização de documentos, contemplando preparação,
organização, translado e armazenamento de documentos físicos
e digitais, realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação de documentos armazenados fisicamente,
para atender as necessidades desta Secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco. Data de Assinatura:
17/08/2021.
1ºTA AO CT Nº 097/2020. CONTRATADA: OI MÓVEL S/A CNJP/
MF: 05.423.963/0001-11. Objeto: Prorrogação por 12 meses de
13/08/2021 a 12/08/2022. Data de Assinatura: 12/08/2021.
6ºTA AO CT. Nº 139/2016. CONTRATADA: ENCRED-EMPRESA
NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI - EPP. CNPJ/MF:
01.784.754/0001-42. Objeto: a) Rerratificação da tabela existente
na Cláusula Primeira do Quinto Termo Aditivo, b) Prorrogação
excepcional do prazo de vigência por 12 meses de 29/08/2021 a
28/08/2022. Data de Assinatura: 05/08/2021.
1ºTA AO CT Nº 137/2019. CONTRATADA: FUNDAÇÃO
ROBERTO MARINHO, CNJP/MF: 29.527.413/0001-00. Objeto: a)
A adequação do escopo do contrato, com a supressão e alterações
dos itens. b) Atualização do cronograma de desembolso constante
na cláusula sétima. Valor Global Atualizado R$ 2.568.587,10. Data
de Assinatura: 12/08/2021.
CT. Nº 079/2021. CONTRATADA: SM CORDEIRO DE MELO
EIRELI. CNPJ/MF: 05.560.250/0001-08. PLNº 0461/2020. Objeto:
Aquisição de condicionadores de ar com instalação. Valor Global:
R$ 38.533,32. Vigência: 05/08/2021 a 04/08/2022. Data de
Assinatura: 05/08/2021.