DOEPE 16/07/2021 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 135
2300000143.000858/2020-70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANTONIO MARIANO DE
LIMA FILHO
224.217-6
2º
08/06/2010
3º
04/09/2020
DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO
2300000266.014502/2020-27
CARMEN ESPIUCA DOS
ANJOS
101.297-5
4º
11/11/2020
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS - RECIFE
0040400018.002225/2020-57
ELENITA FEITOSA
BARBOSA
226.123-5
3º
28/11/2020
HEMOPE
2300000266.021811/2020-53
ELIANE MARIA RAMOS DE
ANDRADE ARRUDA
223.913-2
3º
19/06/2020
HOSPITAL GERAL DE
MIRUEIRA
2300011725.000168/2020-96
GILBERTO SANTOS DA
SILVA
226.822-1
3º
22/01/2021
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
2300000266.021968/2020-89
JOÃO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA
225.028-4
3º
24/08/2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
2300000266.021172/2020-26
JOSÉ ROBERTO SOTERO
DOS SANTOS
104.856-2
3º
17/07/2011
HOSPITAL DA
RESTAURAÇAO - RECIFE
2300000266.021193/2020-41
JOSUÉ LUIZ DOS SANTOS
110.860-3
3º
02/01/2021
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
2300000266.021195/2020-31
LENILSON EVARISTO DA
SILVA
226.009-3
3º
31/10/2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
2300000266.021314/2020-55
NADJA KÁTIA
ALBUQUERQUE MELO
226.743-8
3º
06/12/2020
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS - RECIFE
2300000266.000090/2021-29
RENATO CAMERINO
CARNEIRO LEAL PAES
BARRETO
318.290-8
1º
21/07/2020
HOSPITAL DA
RESTAURAÇAO - RECIFE
0006100-7/2020
SIDRAITON SALVIO
ALVES DE MELO FILHO
261.416-2
1º
04/06/2017
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
2300001058.000368/2021-86
ANATILDE MARIA
MALAQUIAS DE FARIAS
228.286-0
3º
20/04/2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
2300000266.005929/2021-15
EULÁLIA MADALENA
MATOS LAPA
227.420-5
3º
12/03/2021
CENTRAL DE REGULAÇAO
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SEI nº. 0006401-2/2020 – ELINEUSA DE ANDRADE CORDEIRO, matrícula nº. 230.943-2 autorizo desaverbação de Tempo de
Contribuição de Aluno Aprendiz, perfazendo um total de 01 ano, 05 meses e 25 dias, Publicado no DOE de 02/11/2016.
SEI nº. 0030308158000001/2021-28 – FERNANDA MARIA DE MOURA FILGUEIRA SOTTO MAYOR CAVALCANTI DE MELO,
matrícula nº. 227.266-0 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição do INSS perfazendo um total de 02 anos, 04 meses e 25 dias,
Publicado no DOE de 15/08/2018.
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LLICENÇA PREMIO GOZO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
2300000320.000064/2021-07
ANTONIO ELIEDSON
MARCAL CAVALCANTI
2280051
30
2°
08.02.2021
LACEN
2300000320.000064/2021-07
ANTONIO ELIEDSON
MARCAL CAVALCANTI
2280051
30
2°
09.04.2021
LACEN
2300000481.000189/2021-86
CICERO ALVES DE LIMA
2286459
90
1°
01.06.2021
GERENCIA DA III
REG.DE SAUDE
2300000266.006333/2021-32
GERCINA MARIA NERY
ALMEIDA
2243407
60
2°
04.08.2021
Á DISPOSICÃO
TJPE
2300000529.000102/2021-87
LAURINDA DE FATIMA VAZ
GODINHO VALENTE
1022407
180
4°
14.04.2021
APEVISA
2300001058.000506/2021-27
LUZIA ARRUDA CARDOZO
2325870
90
2°
07.04.2021
HOSP.GETULIO
VARGAS
2300000266.003762/2021-58
LUZINETE FRANCISCA DE
SANTANA
2322455
30
1°
01.05.2021
HOSP.GETULIO
VARGAS
2300000266.014539/2020-55
MARIA DA CRUZ SILVA
2318385
90
2°
01.09.2020
HOSP. OTAVIO DE
FREITAS
0040609391.000103/2020-22
MARIA DE FATIMA DE LIMA
E SILVA
2255731
180
2°
01.09.2020
HOSPITAL
OSVALDO CRUZ
2300000906.000067/2021-51
MARIA DE FATIMA FRANCA
DA SILVA SANTOS
2265800
120
3°
01.07.2021
HOSPITAL GERAL
DE AREIAS
2300000529.000103/2021-21
MARIA LUZINETE DE
FREITAS MORAES
1022440
180
4°
19.04.2021
APEVISA
2300001058.000508/2021-16
MARIA SUELY DA SILVA
UMBELINO
2279495
90
3°
03.05.2021
HOSP.
GETULIO VARGAS
2300011672.001247/2021-68
TEREZA DO CARMELO
PEDRO DOS REIS
01.05.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2250276
180
1°
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 24/2021 - A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social e tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei
Estadual 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando
que
aservidora
GEOVANNA
CLEMENTINO
RABELO
AGUIAR, matrícula 71832, membro da Comissão de Processo
Administrativo desta Agência por meio da PORTARIA DIPRE/
DG/SJ Nº 14/2021, assinada em 13.05.2021, publicada no
Diário Oficial do Estado em 15.05.2021, foi desligada das suas
atividades nesta estatal. Considerando a necessidade de dar
prosseguimento ao Processo, RESOLVE: 1. Designar a servidora
BÁRBARA SOFIA PEREIRA DE MELO, matrícula 71838, em
substituição à servidora GEOVANNA CLEMENTINO RABELO
AGUIAR, matrícula 71832, na qualidade de membro da Comissão
de Processo administrativo mencionada na Portaria DIPRE/DG/
SJ Nº 14/2021. 2. Esta Portaria entra em vigor n data de sua
publicação. Roberto de Abreu– Presidente. Janaina Acioli – Dir. de
Gestão. Patrícia Anjos– S. Jurídica.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 008/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de
2010 e em atendimento à solicitação contida no processo SEI nº
0031300013.001811/2021-70, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito desta Agência Pernambucana de Águas
e Clima - APAC, Grupo de Trabalho - GT para acompanhar a
execução do Contrato nº 009/2021 (Processo SEI nº PL.0048.2020.
CEL.PE.0009.APAC), que tem por objeto a elaboração do Plano
Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Goiana e do Grupo
de Bacias de Pequenos Rios Litorâneos 6 (PHA Goiana e GL6). .
Art. 2º Ficam designados, na qualidade de membros, os seguintes
servidores para integrarem o Grupo de Trabalho - GT:
- ALEX LIMA ROLA, matrícula nº 10.087-0;
- ERIK CAVALCANTI E SILVA, matrícula nº 10.033-1;
Recife, 16 de julho de 2021
- ÉVERTON RENAN DE ANDRADE MELO, matrícula nº10.071-4;
- JOSÉ MARCELO CORDEIRO POSSAS, matrícula nº 10.161-3;
- LUIZ AUGUSTO CLEMENTE DA SILVA, matrícula nº 10.065-0;
- MARIA LÚCIA FERREIRA DA COSTA LIMA, matrícula nº 10.018-8;
- MARIUCHA MARIA CORREIA DE LIMA, matrícula nº 10.176-1.
Art. 3º Os membros designados no artigo anterior serão
responsáveis por analisar os produtos elaborados pela empresa
Contratada, encaminhados pelo Gestor Contratual e emitir
parecer, conforme designado e no prazo estabelecido pelo Gestor
Contratual.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
vigorando até o término da vigência do Contrato nº 009/2021.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 029/2021 - Recife, 08 de julho de
2021
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar Servidor Artur Cerqueira Ribeiro de Gusmão
, mat. nº. 3160-7, como ordenador de despesa da Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 14 de
Junho de 2021.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3742 do dia 15.07.2021. O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de
24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as
irregularidades da Clínica DIMENSÃO HUMANA SERVIÇOS DE
PSICOLOGIA E PSICANÁLISE LTDA (CNPJ: 12.869.703/000130), narradas nos Relatórios de Fiscalização da Unidade de
Supervisão dos Credenciados – DOPC, datados de 28.01.2021,
23.03.2021 e 27.05.2021, referentes a falhas técnicas dos
atendimentos da profissional responsável técnica e denúncias
recebidas por este órgão executivo de transito. Processos SEI
nº 0031100010.000348/2021-80, 0031100095.000161/2021-93,
0031100139.000201/2021-43.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Intimação n.º 02/2021 – Comissão PAAP. A Sua Senhoria o Senhor
Gladson José Alves do Nascimento 2G TURISMO & EVENTOS
LTDA – EPP Praça Ministro Salgado Filho S/N, sala CPTG
70/72 Imbiribeira Recife/PE – CEP: 51.201-010 INTIMAÇÃO
– RELATÓRIO FINAL Prezado Senhor,Cumprimentando-o
cordialmente, vimos, na forma do que dispõe o art. 29 do Decreto
n.º 42/191 de 2015, INTIMAR Vossa Senhoria para que, caso
queira, no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento desta
intimação, apresente ALEGAÇÕES FINAIS ao fato articulado
no Relatório Final relativo à Nota de Imputação-NI 001/2021.
Sendo isso que temos ao momento, colocamo-nos à disposição
para esclarecimentos adicionais, destacando que Vossa
Senhoria poderá ter acesso aos autos eletrônicos do Processo
Administrativo e que este prosseguirá independentemente de
manifestação da empresa imputada.Cordialmente,Olinda, 15 de
julho de 2021.Patricia Coutinho Corrêa Gondim. Presidente da
Comissão
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 3146 a 3307
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de JULHO/2021,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 3308 a
3312 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de JULHO de 2021, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br TATIANA
DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 337 DE 15 DE JULHO DE 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados a partir de 15 de julho de 2021.
Nº.
NOME
MATRÍCULA
01
EMANUEL CALADO DA SILVA
41.072-1
02
LEONARDO GOMES DE ASSIS
41.123-0
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
AUXÍLIO EMERGENCIAL “CICLO JUNINO DE
PERNAMBUCO”
RESULTADO PRELIMINAR
INSCRIÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura - Secult-PE, da Secretaria de Turismo
e Lazer - Setur-PE, da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - Fundarpe e da Empresa de Turismo
de Pernambuco - Empetur, torna público o resultado preliminar
com as inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de
Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Junino
de Pernambuco”. O resultado preliminar poderá ser obtido na
plataforma Prosas, no sítio www.prosas.com.br, ou nos sítios
www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br. Recife, 15 de
julho de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário
de Cultura. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário
de Turismo e Lazer. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe. ANTÔNIO PEREZ NEVES BAPTISTA,
Diretor-Presidente da Empetur.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO
CULTURAL 2021
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-
Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e
nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam
público o Resultado da Análise dos Recursos do EDITAL DE
CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE
ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA
DO FUNCULTURA - MICROPROJETO CULTURAL 2021. Recife,
15 de julho de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
5º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021
RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTES À PRÉANÁLISE DOCUMENTAL E DEMAIS EXIGÊNCIAS
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam público o Resultado dos recursos referentes à pré-análise
documental e demais exigências do 5º EDITAL DO PROGRAMA
DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO
– FUNCULTURA 2020/2021, à disposição dos interessados, para
consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.
br/funcultura. Recife, 15 de julho de 2021. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.