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Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 115
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 16/06/2021 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
REPUBLICAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2021
OBJETO: Contratação por Dispensa de Licitação de empresa
especializada no serviço de locação em Equipamentos de
Reprodução Gráfica, c/ fornecimento de manutenção e insumos
necessários ao Hospital Getúlio Vargas, pelo período de até
180(cento e oitenta) dias. Envio das Propostas: 17/06/2021 as
10h00m. Encerramento: 21/06/2021 as 16h00m (horário de
Brasília), através da cotação eletrônica nº 1109-06/2021, no site
www. peintegrado.pe.gov.br. Recife, 16/06/2021. Rozinete Alves

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
Extrato da Ata de Registro de Preços
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0345.2020
SES. FES. PE, referente ao Processo Licitatório nº 1703.2020,
resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses
para aquisição eventual Fornecimento de Água Mineral. Empresa:
JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO-ME. Fica registrado os
seguinte item: 02 no valor unitário: R$ 10,12, no valor total de R$
323,84. Empresa: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA-ME. item:
02 no valor unitário: R$ 3,95, no valor total de R$ 35.550,00. JOSÉ
ALVES BEZERRA NETO. Ordenador de Despesa – HJN

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art.43, inciso VI, da Lei
n°8.666/93, o PROCESSO N°.0044.2021.CPL XI.PE.0010.
SES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES- HOSPAM POR
UM PERÍODO DE 12 MESES. Empresas Vencedoras:
DROGAFONTE LTDA – CNPJ:08.778.201/0001-26, no
valor de R$156.600,00;INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA
–
CNPJ:
09.607.807/0001-61,
no valor de R$60.540,12; LOGER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI –
CNPJ:27.600.270/0001-90, no valor de R$129.294,00; MEDICAL
CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
CNPJ:23.706.033/0001-57, no valor de R$ 17.873,82; MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI
ME – CNPJ: 06.132.785/0001-32, no valor de R$43.413,60;
W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ:28.013.023/0001-50, no valor
R$ 78.000,00; ZUCK PAPEIS LTDA – CNPJ:23.232.280/000169, no valor de R$112.786,80.João Antônio Bezerra Magalhães
Antunes- Gestor
EXTRATO DE ARP
PROCESSO
N°.0044.2021.CPL
XI.PE.0010.SES.Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS VISANDO ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
HOSPITAL
PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES- HOSPAM POR UM PERÍODO
DE 12 MESES. Fornecedores: DROGAFONTE LTDA – item:
24, R$156.600,00;INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA – item:10,R$60.540,12; LOGER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI – itens: 1,2,5,16,20,25,27,28,R
$129.294,00; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA
–
itens:8,21,23,30,R$17.873,82;
MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR
EIRELI ME – itens:11,14,R$43.413,60; W D DISTRIBUIDORA
E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA –
item:17,R$ 78.000,00; ZUCK PAPEIS LTDA – itens:10,11,12,16
e 19, R$112.786,80. As especificações técnicas e preços
poderão ser observados no termo de homologação do processo
disponibilizado no site www.peintegrado.pe.gov.br.

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art.43, inciso VI, da Lei
n°8.666/93, o PROCESSO N°.0507.2021.CPL XI.PE.0100.
SES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
–
PÃO FRANCÊS E INTEGRAL VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHÃES- HOSPAM POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Empresa Vencedora: COOPERATIVA DOS IND DA PANIF.CONF.E
PROD.SIMIL.DO EST. DE PE LTDA – CNPJ:02.406.232/000170, no valor de R$89.235,00.João Antônio Bezerra Magalhães
Antunes- Gestor
EXTRATO DE ARP
PROCESSO
N°.0507.2021.CPL
XI.PE.0100.SES.Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PÃO FRANCÊS E INTEGRAL
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES- HOSPAM POR UM
PERÍODO DE 12 MESES. Fornecedor: COOPERATIVA DOS IND
DA PANIF.CONF.E PROD.SIMIL.DO EST. DE PE LTDA itens:1 e
2, R$89.235,00. As especificações técnicas e preços poderão ser
observados no termo de homologação do processo disponibilizado
no site www.peintegrado.pe.gov.br.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
1. PROCESSO Nº 029/2021 – DISPENSA Nº 005/2021. SEI Nº
0060407848.000053/2021-97. Reconheço e ratifico com base na
Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso
I, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante
e do Parecer Jurídico (Doc. SEI 14492181), a Dispensa de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
de Consultoria Engenharia e/ou Arquitetura, especializada para
auxiliar na legalização e retirada do Alvará de Localização e
Funcionamento da área onde está edificada a unidade fabril, do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes S/A – LAFEPE, através da contratação direta
da empresa: ORBITEC CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº
29.588.649/0001-57), no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Recife, 16/06/2021. Sérgio Luiz de Noronha - Diretor de
Relações Institucionais.
2. PROCESSO Nº 030/2021 – DISPENSA Nº 006/2021. SEI Nº
0060407882.000037/2021-88. Reconheço e ratifico com base na
Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 29, inciso
II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e
do Parecer Jurídico (Doc. SEI 14487237), a Dispensa de licitação
em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE
REEMBALAGEM PARA A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS,
através da contratação direta da empresa: GRÁFICA JB
LTDA (CNPJ 08.540.403/0001-35), no valor global de R$
23.416,50 (vinte e três mil quatrocentos e dezesseis reais e
cinquenta centavos). Recife, 16/06/2021. Bety Cordula – Diretora
Técnica.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços Nº 14166177/2021-UNAJUR/
PCPE, oriunda do Pregão Eletrônico n° 0003.2021.CPL.PE.0003.
POLCIV-SDS. Objeto: Aquisição Eventual de Lacre de SegurançaNIAF, para atender às necessidades da PCPE. Contratada: L.B.
Comércio de Ferragens Eireli- EPP, CNPJ: 20.470.692/0001-49.
Valor Anual: R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais).
Vigência: 15.06.2021 à 14.06.2022. Recife, 16.06.2021. Darlson
Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO o Parecer de Dispensa de Licitação nº 001/2021
da Comissão Permanente de Licitação/PCPE, nos autos do
Processo Licitatório PEINTEGRADO nº 0017.2021.CPL.DL.0001.
POLCIV-SDS, com fundamento no Art. 24, inciso X da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, objetivando a locação de
imóvel situado na Rua São Miguel, nº 268, Afogados, Recife,
de propriedade da Empresa J & I ADMINISTRAÇÃO DE BENS
PRÓPRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado sob a forma
de sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 04.585.582/000176, onde encontra-se instalado o Departamento de Repressão
aos Crimes Patrimoniais – DEPATRI, no valor mensal de R$
134.000,00(cento e trinta e quatro mil reais) mensal, pelo período
de 12(doze) meses. Recife, 16 de junho de 2021. DARLSON
FREIRE DE MACEDO - Subchefe da Polícia Civil de Pernambuco.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. o ARP Nº 039/2021 celebrado com a empresa MJ
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
07.631.411/0001-24, referente ao Proc.0164.2020.CPLII.PE.0056.
DASIS, Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL
DE CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
14/06/21 à 13/06/22. Ext. 1a publ. o ARP Nº 041/2021 celebrado
com a empresa VALOR SUPRIMENTOS – COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSUMO EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
70.066.840/0001-32, referente ao Proc.0164.2020.CPLII.PE.0056.
DASIS, Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 14/06/21
à 13/06/22. Ext. 1a publ. o ARP Nº 042/2021 celebrado com a
empresa MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELLI – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.351.431/0001-14,
referente ao Proc.0164.2020.CPLII.PE.0056.DASIS, Objeto:
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA O ALMOXARIFADO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, com vigência de 14/06/21 à 13/06/22. Ext.
1a publ. o ARP Nº 043/2021 celebrado com a empresa COMEX
DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.812.977/000113, referente ao Proc.0164.2020.CPLII.PE.0056.DASIS, Objeto:
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA O ALMOXARIFADO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, com vigência de 15/06/21 à 14/06/22. Ext.
CT Nº 021/2021 celebrado com a empresa MÉDICA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 06.069.729/0001-09, referente ao Proc.0187.2020.CPLII.
PE.0070.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE REAGENTES
DE HEMATOLOGIA COM CESSÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS
TOTALMENTE AUTOMATIZADO, EM LINHA DE FABRICAÇÃO,
SEM USO ANTERIOR, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES,
PARA UTILIZAÇÃO NO SEACLIN – SERVIÇO DE ANÁLISE
CLÍNICAS DO SISTEMA DE SAÚDE DA PMPE, PARA ATENDER
A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, com vigência de 16/06/21 à 15/06/22. RECIFE 17/06/21
Tibério César dos Santos – CEL PM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0212/2021.CPLII.DL.0197.DasisObj.
Contratação
de empresa p/serv.med.tipo; consulta com radioterapeuta p/
usuário do Sismepe.- Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A.
CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$ 200,00; Proc.0213.2021.
CPLII.DL.0198.Dasis:Obj.Pagamentos de honorários médicos
p/realização de procedimento de cateterismo cardiárco p/
paciente deste Sismepe: Firma: CNPJ Coopercardio CNPJ
00.599.741/0001-30, valor R$ 1.753,60; Proc.0219/2021.CPLII.
DL.0204.Dasis- Obj. Contratação de empresa p/serv.med.tipo;
consulta com radioterapeuta p/usuário do Sismepe.- Radioterapia
Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$
200,00; Proc.0220/2021.CPLII.DL.0205.Dasis-Obj.Contratação
de empresa p/serv.med. de radioterapia p/usuário do Sismepe.Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70
valor R$14.000,00; Proc.0221.2021.CPLI.DL.0206.Dasis:Obj.
Pagamentos de honorários médicos p/realização de procedimento
de cateterismo cardiárco p/paciente deste Sismepe: Firma: CNPJ
Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30, valor R$ 1.753,60;
Proc.0222.2021.CPLI.DL.0207.Dasis: Obj. Pagamentos de
honorários médicos p/realização de procedimento de cateterismo
cardiárco p/paciente deste Sismepe: Firma: Coopercardio - CNPJ
00.599.741/0001-30, valor R$ 20.052,90. Recife, 16 de junho
2021- Tibério César dos Santos - Cel PM – Diretor da DASIS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL – CCPLE I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0057.2021.CCPLE-I.
PE.0053.SAD.SEJUDH
Objeto: fornecimento de 02 (dois) veículos automotores novos
do tipo Hatchback, de acordo com a deliberação nº 64/2008 do
CONTRAN, para atendimento das necessidades da Central
Integrada de Alternativas Penais da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos - SJDH. Valor máximo estimado: R$
111.575,0000 (cento e onze mil, quinhentos e setenta e cinco
reais). Entrega das propostas: até 01/07/2021, às 10:00h. Início
disputa: 01/07/2021, às 10:15h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Renata Ferraz Nunes, Pregoeira da CCPLE I.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - GGGOL/CCPLE IX
PROCESSO 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco –
SAD, torna público a instauração da Audiência Pública para
esclarecimentos técnicos acerca do Termo de Referência e
posterior deflagração de abertura do Processo Licitatório nº
0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI, que visa a Formação
de registro de preços corporativo para contratação de empresa
visando ao fornecimento de microcomputadores, monitores e
notebooks, com garantia de 48 meses on-site, e webcams, com
garantia de 12 meses tipo balcão, para atendimento aos órgãos
e entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundações
Públicas integrantes do Poder Executivo Estadual (PEE). A
documentação necessária para consulta e os procedimentos de
inscrição estarão disponíveis no sítio eletrônico www.licitacoes.
pe.gov.br. A audiência pública será realizada em ambiente virtual,
no dia 02/07/2021 das 14:00 às 17:00 horas através do acesso
ao endereço eletrônico: https://videoconferencia.pe.gov.br/b/talaej-9ei-ioy. Outras informações por meio do e-mail ccple9@sad.
pe.gov.br ou telefone (81) 3183-7961. Talitha Beltrão Martins –
Pregoeira IX (em exercício).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Formação de Registro de preços corporativo para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado, visando atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor estimado global: R$ 7.990.786,96 (sete
milhões, novecentos e noventa mil, setecentos e oitenta e seis
reais e noventa e seis centavos). Data de abertura: 02/07/2021,
às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo,
Pregoeiro - CCPLE VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL
AVISO
PROCESSO Nº 00009.2020.CCPLE-IV.PE.00008.SAD
Em cumprimento à decisão judicial em sede do Agravo de
Instrumento nº 0017404-84.2020.8.17.9000 do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco–TJPE, tornam-se suspensos
os efeitos da decisão que declarou vencedora para o LOTE 1 a
empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA e, por
consequência, os atos subsequentes praticados no certame em
lume, inclusive a sua homologação no tocante ao Lote 01. Rodrigo
Silva Lages, Gerente Geral de Governança em Licitações.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0011.2021.CCPLE-IV.PE.0011.SAD
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira, Sra.
Berta Gomes Teixeira, presentes nas Informações aos
Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes INOVE
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, ESTRATÉGICA
SERVIÇOS
E
REPRESENTAÇÕES
EIRELI,
UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI e CONTEC
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, JULGO, com base no art.
4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTES os recursos
apresentados pelas referidas empresas e ADJUDICO o objeto do
pregão em favor das licitantes RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ: 05.465.222/0001-01
e SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ:
08.717.223/0001-86 para os lotes 1, 3, 4, 5 e 2 do certame,
respectivamente, por terem cumprido com todas as exigências do
edital e proposto os menores valores globais de R$ 7.200.800,88
(sete milhões, duzentos mil e oitocentos reais e oitenta e oito
centavos) e R$ 2.917.452,00 (dois milhões, novecentos e
dezessete mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais), para
o período de 12 (doze) meses. Rodrigo Silva Lages, Gerente
Geral de Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019. Pregão Eletrônico
nº0062/2018. Processo nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD.
Objeto: Prorrogação da contratação da prestação de serviços
de apoio administrativo, nas funções de Assessor Administrativo,
Assistente Administrativo visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos
assuntos que constituem a área de competência legal do órgão
e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual. Valor
mensal do contrato: R$ 10.504,15. Contratado: RL SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA-ME, CNPJ: 02.363.274/0001
– 70. Vigência: de 04/06/2021 a 03/06/2022. Recife, 03/06/2021.
Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.

Recife, 17 de junho de 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 0061.2020.CPL.PE.0006.SECTI - OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Alambrado de Tela de Aço Galvanizado e Tubo de Aço com vistas
a atender ao Museu Espaço Ciência. Empresa MIL COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI - ME, CNPJ nº
34.351.431/0001-14, no valor de: R$ 33.899,90.
PROCESSO Nº: 0021.2021.CPL.PE.0008.SECTI - OBJETO:
Aquisição de material de insumo para o Sistema de Prototipagem
Eletrônica de Placas de Circuito Impresso da marca LPKF, visando
atender a SECTI. Empresa SET - SOLUCOES EDUCACIONAIS
E TECNOLOGICAS - EIRELI, CNPJ nº 16.841.931/0001-52, no
valor de R$ 28.249,50. HOMOLOGO, nos termos da Lei 8.666/93,
Leonildo da Silva Sales - Secretário Executivo-SECTI.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0020.2021.CPL.PE.0007.SECTI - OBJETO:
Aquisição de material de insumo para impressora tridimensional,
modelo uPrintSE Plus, fabricante Stratasys®, para a atender a
SECTI. RESULTADO: FRACASSADO. Fátima Lima – PregoeiraSECTI. Recife-PE, 16/06/2021.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 003.2019.SECTI.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante:Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante
aderente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto:
Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados
PVM - STD – Movel, sem alterações nos preços, redução do
valor do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa
zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por
linha e 100 SMS para outras operadoras.Vigência: 16/06/21 até
30/11/21. Valor: R$ 6.185,33. Recife,16/06/21.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/20. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e o prazo de execução, sem acréscimo de valor.
Contratada: Construtora Venâncio Ltda. CNPJ 12.574.539/000133. Novo prazo de execução: 10/06/21 até 06/12/21. Novo prazo
de vigência: 30/06/21 até 26/12/2021. Recife, 10/06/21.
Contrato 004/21. Adesão à ARP 002/21-TJAP. Objeto: aquisição
de microcomputadores tipo workstation com 02 (dois) monitores.
Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. CNPJ
12.477.490/0002-81. Valor: R$ 54.300,00. Vigência: 20/05/21 a
19/05/22. Recife, 20/05/21.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 006/2021 – Ref. ao 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 004/2018
Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 11.06.2021
a 10.06.2022; Valor: R$ 7.525,37 (sete mil, quinhentos e vinte e
cinco reais e trinta e sete centavos) por ano. Contratada: TRANSSERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº
00.126.621/0001-16.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 7º TERMO ADITIVO AO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DISCIPLINADOR
DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ESPECIAIS, ANO 2020
Objeto: alteração do item A, onde se lê: “De outro lado, a
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE,
concessionária dos serviços públicos de distribuição de energia
elétrica, no âmbito do Estado de Pernambuco, com sede na
Avenida João de Barros, 111, Boa Vista, Recife/PE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.835.932/0001-08, neste ato representada na
forma de seu Estatuto Social, doravante designada simplesmente
CELPE”, leia-se: “E de outro lado a COMPANHIA ENERGÉTICA
DE PERNAMBUCO – CELPE, concessionária dos serviços
públicos de distribuição de energia elétrica, no âmbito do Estado
de Pernambuco, com sede na Avenida João de Barros, 111, Boa
Vista, Recife/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.835.932/000108, neste ato representada pelo seu Presidente, o senhor SAULO
CABRAL E SILVA, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador
da cédula de identidade nº 5252057 SSP/PE e inscrito no CPF
(MF) sob o nº 027.246.134-22, com endereço na Avenida João de
Barros, 111, 9º Andar, Boa Vista, Recife/PE e FABÍOLA MARIA DA
CRUZ DE ALMEIDA, brasileira, casada, administradora, portadora
da cédula de identidade nº 2993281 SSP/PE e inscrita no CPF
(MF) sob o nº 572.454.284-68, residente e domiciliada nesta
cidade do Recife/PE, doravante designada simplesmente CELPE”.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERCEIRO INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO DE
RECONHECIMENTO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
ESPECIAIS ASSUMIDAS EM CONTRATO DE COMPRA E
VENDA DE AÇÕES Objeto: alteração do item A, onde se lê: “De
outro lado, a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO –
CELPE, concessionária dos serviços públicos de distribuição de
energia elétrica, no âmbito do Estado de Pernambuco, com sede
na Avenida João de Barros, 111, Boa Vista, Recife/PE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.835.932/0001-08, neste ato representada na
forma de seu Estatuto Social, doravante designada simplesmente
CELPE”, leia-se: “E de outro lado a COMPANHIA ENERGÉTICA
DE PERNAMBUCO – CELPE, concessionária dos serviços
públicos de distribuição de energia elétrica, no âmbito do Estado
de Pernambuco, com sede na Avenida João de Barros, 111, Boa
Vista, Recife/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.835.932/000108, neste ato representada pelo seu Presidente, o senhor SAULO
CABRAL E SILVA, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador
da cédula de identidade nº 5252057 SSP/PE e inscrito no CPF
(MF) sob o nº 027.246.134-22, com endereço na Avenida João de
Barros, 111, 9º Andar, Boa Vista, Recife/PE e FABÍOLA MARIA DA
CRUZ DE ALMEIDA, brasileira, casada, administradora, portadora
da cédula de identidade nº 2993281 SSP/PE e inscrita no CPF
(MF) sob o nº 572.454.284-68, residente e domiciliada nesta
cidade do Recife/PE, doravante designada simplesmente CELPE”.