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Poder Executivo ● 19/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2021
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação prazo de execução e vigência do contrato mater por
mais 60 (sessenta) dias, sendo até 29/07/2021 a execução e até
12/09/2021 a vigência; CONTRATADA: CAMPOS ARQUITETOS
& ASSOCIADOS LTDA EPP. ORIGEM: PL Nº 0029.2018.CPL-II/
SDS, PE Nº 0008.DAG-SDS. RecifePE,18MAI2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao CT nº 010/2019.
Distratante: SDA.
Distratada: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA.
Objeto: Fica DISTRATADO, em caráter amigável, o
Contrato nº 010/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA e a empresa SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA., que tem como
objeto a contratação de empresa de engenharia especializada
para execução das obras de infraestrutura de abastecimento de
água das comunidades diretamente afetadas com a implantação
do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF no Eixo Leste.
Data de Assinatura do Termo de Distrato: 17/05/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 066/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Conselho Municipal de Taquaritinga do Norte.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.169.2020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 03/05/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020 – GILSON
LEITE CHAGAS FERREIRA CPF/MF n° 021.839.194-34, RG
n°630357 SDS-PE; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES; Vigência: 12 meses
06/05/2021 a 05/05/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA nº 001/2021 - Visando obter informações
de mercado para a abertura de credenciamento, cujo objeto será
a contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos de Estação de Trabalho Móvel (Notebook) para
profissionais de educação, com vínculo efetivo junto a Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE),
para apoiar o exercício de suas atividades educacionais, em
especial, para o ensino híbrido dos alunos da Rede Estadual de
Ensino. O prazo de respostas é de 5 (cinco) dias úteis. Termo
de Referência e especificações no site: www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante SEE). Enviar propostas para o e-mail: geame.
see@gmail.com, Telefone: (81) 98494-4422. Recife, 18 de maio
de 2021. Larissa Pereira da Luz Falcão. Gerência Técnica de
Análise e Mercado

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do PL nº
0031.2021.CPL II.PE.0015.SEDUC em favor da(s) empresa(s)
TEXGRAF EDITORA LTDA – EPP, CNPJ Nº 13.898.993/0001-02
para os itens 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 149.440,01 (cento e
quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais e um centavo) e
LEANDRO FARIAS BARROS, CNPJ Nº 07.337.342/0001-40 para
o item 5 no valor total de R$ 17.080,91 (dezessete mil oitenta
reais e noventa e um centavos) por haverem proposto os menores
valores para os respectivos itens e cumprido as exigências do
instrumento convocatório. Recife, 18 de maio de 2021. Solange
Nazaré/Pregoeiro CPL II.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
prestação de serviços técnicos de informática para: gerenciamento
de projetos; projeto e arquitetura de sistemas; manutenção
(corretiva, adaptativa e evolutiva) e implantação de sistemas;
programação de sistemas; administração de dados e de banco de
dados; gerenciamento de mudanças; e suporte técnico (instalação,
configuração e suporte de software de ambiente operacional para
servidores). As empresas especializadas no ramo poderão obter a
especificação técnica e responder a presente solicitação via e-mail
silvio.sa@sefaz.pe.gov.br até o dia 28/05/2021. Recife, 18 de maio
de 2021. Silvio Sá – Gerente de Contratos de TI – GCTI.

SECRETARIA DA FAZENDA
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO
Com fulcro no art.109, § 4º da Lei 8.666/93 e alterações, e à vista
do Parecer de Apreciação de Recurso exarado pela Pregoeira
da CEL I/PROFISCO Patrícia de Lucena Farias, no Processo nº
0006.2021.CL-PROFISC.PE.0003.SEFAZ-PE.PROFISCO, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos de informática para atender
a demanda de atualização de parque de informática da Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco, conheço do Recurso
interposto pela empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, e no
mérito julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE, ANULANDO O
ITEM 2 que classificou e habilitou a licitante TJC IMPORTADORA
EIRELI e nos termos do art. 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/02,
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da licitação em tela, em favor
das licitantes LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA CNPJ 12.477.490/0002-81, Item 1 - Valor Unitário: R$

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6.340,00, totalizando R$ 6.447.780,00; EGC COMÉRCIO E
ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICO
EIRELI, CNPJ Nº 31.768.037/0001-98, Itens 3 e 6 ambos com
Valor Unitário de R$ 124,29, totalizando respectivamente R$
107.759,43 e R$ 35.795,52; KL LOCAÇÃO E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ Nº
32.159.298/0001-73, Item 4 - Valor Unitário: R$ 6.840,00,
totalizando R$ 2.311.920,00 e HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
EPP, CNPJ Nº 24.802.687/0001-47, Item 5 - Valor Unitário: R$
6.688,35, totalizando R$ 588.574,80. Recife, 18/05/2021. Alfredo
Ottoni de Carvalho Neto – Superintendente Administrativo e
Financeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA REVISÃO
E ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS E DETALHAMENTO A NÍVEL
DE PROJETO BÁSICO DO ARCO METROPOLITANO, LOTE
2, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 408 E A BR 101
SUL, COM EXTENSÃO DE 45,3KM. Diante da necessidade de
análise na documentação técnica, a Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos informa que o presente certame licitatório fica
adiado sine die. Oportunamente será informada nova data para
abertura da sessão inicial. Informações disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br ; e-mail: cpl2@seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 31842546 / 3184-2561. Recife, 18.05.2021. Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para requalificação da Rodovia
PE-15, no trecho compreendido entre a estação BRT Complexo
Salgadinho, em Olinda, e o Terminal Integrado (TI) Abreu e Lima,
em Paulista-PE. Em resposta ao recurso administrativo interposto
contra o julgamento de habilitação, a comissão de licitação torna
pública a decisão proferida pela autoridade superior nos autos
do processo com lastro no parecer jurídico. RECORRENTE
/ RESULTADO: Consórcio formado pelas empresas PDCA
ENGENHARIA
PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e
COLMÉIA
EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA – improcedente.
Fica inalterado o julgamento de habilitação. Fundamento da
decisão e parecer jurídico respectivo disponível no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento ao
certame, fica agendado para o dia 21.05.2021 às 10:00h a
abertura dos envelopes de propostas técnicas, na sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro,
Recife/PE. Link para participação remota disponível no Painel
de Licitações. Recife, 18 de maio de 2021. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
074/2021.CONTRATADA:JASMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA.
CNPJ/
MF:30.553.793/0001-37.OBJETO:Fornecimento CICLOSPORINA
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
50
MG,
FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL. VALOR:R$ 274.176,00.VIGÊNCIA:90 dias, a partir
da data de sua assinatura.Data de Assinatura:18/05/2021.
SEI:2300000386.000184/2021-31
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº080/2018.
EMPRESA:CENTRO DIAGNÓSTICO MULTIMAGEM LTDA.
CNPJ(MF) n.41.043.092/0001-74.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência do Contrato. VIGÊNCIA:30/11/2020 a 29/11/2023.
VALOR:R$ 312.597,60.Data de Assinatura:30/11/2020.SEI
n.2300000064.001254/2020-21
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº091/2020.
EMPRESA:UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
CNPJ/MF
n.60.665.981/0009-75.OBJETO:Referente
S/A.
ao medicamento do KIT DE INTUBAÇÃO, MIDAZOLAM
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
5MG/ML,
FORMA
FARMACÊUTICA
SOLUÇÃO
INJETÁVEL,
FORMA
APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO.
VIGÊNCIA:terá vigência a partir de sua assinatura.
59.407,20.Data
de Assinatura:18/05/2021.SEI
VALOR:R$
n.2300000011.001321/2021-11
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº0198/2020.
PRODUTOS
QUÍMICOS
EMPRESA:CRISTÁLIA
n.44.734.671/0001-51.
FARMACÊUTICOS
LTDA.CNPJ/MF
OBJETO:Referente ao medicamento do KIT DE INTUBAÇÃO,
PROPOFOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA EMULSÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO AMPOLA OU FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA VIGÊNCIA:Terá vigência
a partir de sua assinatura. VALOR:R$ 142.907,55. Data de
Assinatura:18/05/2021.SEI n.2300000011.001324/2021-47
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°010/2020.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:CONSELHO
REGIONAL
DE
ODONTOLOGIA DE
PERNAMBUCO-CRO/PE.CNPJ/
MF:11.735.263/0001-65.OBJETO:“PROJETO DE CAPACITAÇÃO
TÉCNICA PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE
BUCAL”VALOR:R$ 182.992,82.VIGÊNCIA:12 MESES.DATA DE
ASSINATURA:30/12/2020.SEI:2300000029.002002/2020-45
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº
012/2021.CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:INSTITUTO CIDADES CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CENTRO DE
ESTUDOS DA SAÚDE – CESA).CNPJ/MF n.07.134.783/000145.OBJETO:Concessão de até 50 vagas para o Curso Técnico
em Enfermagem e de até 20 vagas para o Curso Técnico em
Radiologia, todas estas destinadas aos alunos regularmente
matriculadoS.VALOR:VIGÊNCIA:5 anos, a partir da data de
assinatura de sua assinatura.DATA DA CELEBRAÇÃO:12/05/2021.
SEI:2300000158.000100/2021-53

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:CONDADO-PE.CNPJ/MF
n.00.150.068/0001-00.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009.VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:03/05/2021.
SEI:2300000205.000023/2021-29
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:CAMARU-PE.CNPJ/MF
n.11.097.391/0001-20.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA: 02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:03/05/2021.
SEI:2300000205.000023/2021-29
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:MACAPARANA-PE.CNPJ/MF
n.11.361.888/0001-04.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:03/05/2021.
SEI:2300000205.000023/2021-29
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:SALDADINHO-PE.CNPJ/MF
n.11.097.367/0001-91.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:03/05/2021.
SEI:2300000205.000023/2021-29
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:SÃO VICENTE FÉRRERPE.CNPJ/MF
n.11.361.896/0001-50.OBJETO:Execução
de
programa designado “ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04
DE OUTUBRO DE 2007 A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA
CELEBRAÇÃO:03/05/2021.SEI:2300000205.000023/2021-29
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:ALIANÇA-PE.CNPJ/MF
n.10.164.028/0001-18.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:03/05/2021.
SEI:2300000205.000023/2021-29
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:ARAÇOIABA-PE.CNPJ/
MF n.01.613.860/0001-63.OBJETO: Execução de programa
designado “ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2007 A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA
CELEBRAÇÃO:03/05/2021.SEI:2300000205.000023/2021-29
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:CASINHAS-PE.CNPJ/MF
n.01.618.704/0001-95.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:03/05/2021.
SEI:2300000205.000023/2021-29
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:FERREIROS-PE.CNPJ/MF
n.11.361.870/0001-02.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:03/05/2021.
SEI:2300000205.000023/2021-29
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:MOREILÂNDIA-PE.CNPJ/MF
n.11.361.277/0001-89.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/02/2021.
SEI:2300000429.000015/2021-58
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:OURICURI-PE.CNPJ/MF
n.11.040.904/0001-67.OBJETO: Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/02/2021.
SEI:2300000429.000015/2021-58
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:SANTA
FILOMENA-PE.CNPJ/MF
n.01.613.732/0001-10.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/02/2021.
SEI:2300000429.000015/2021-58
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:TRINDADE-PE.CNPJ/MF
n.11.040.912/0001-03.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/02/2021.
SEI:2300000429.000015/2021-58
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:SANTA
CRUZ-PE.CNPJ/MF

Ano XCVIII • NÀ 95 - 13
n.24.301.475/0001-86.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/02/2021.
SEI:2300000429.000015/2021-58
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:PARNAMIRIM-PE.CNPJ/MF
n.11.361.235/0001-25.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/02/2021.
SEI:2300000429.000015/2021-58
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:JAQUEIRA-PE.CNPJ/MF
n.01.613.989/0001-OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:01/01/2021.
SEI:2300000486.000015/2021-73
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:TERRA
NOVA-PE.CNPJ/MF
n.11.196.725/0001-13.OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:16/02/2021.
SEI:2300011533.000001/2021-63
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2021.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.MUCICÍPIO:MIRANDIBA-PECNPJ/MF
n.11.043.312/001-07. OBJETO:Execução de programa designado
“ MÃE CORUJA PERNAMBUCANA “- INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 30.859, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
A SANCIONADO PELA LEI Nº13.959 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2009. VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO:16/02/2021.
SEI:2300011533.000001/2021-63

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0017/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0013/2021 – OBJ: Registro de Preços para
Fornecimento eventual DE DISCOS DE ANTIBIOGRAMA E
FITAS DE IDENTIFICAÇÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PARA OS DIAGNÓSTICOS DE ENTEROBACTÉRIAS,
GERMES PIOGÊNICOS E MENINGITE BACTERIANA,
UTILIZADOS NO APOIO AOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS
EM MICROBIOLOGIA , IMUNOLOGIA, TRIAGEM NEONATAL,
visando atender as necessidades do LACEN-PE.| V. total est. R$
15.879,4670 | propostas: até 02/06/2021, às 09h00 das propostas:
02/06/2021, às 09h05 – início da disputa: 02/06/2021, às 09h10 |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 18/05/2021. Vilma
Albino Macario Presidente/Pregoeira – CPLC - VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1706/2020.PE.0343. OBJ ATA É O REG DE PREÇO
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
INTEGRAL Emp. DROGAFONTE LTDA PRINCIPAL-24 no
valor unitário para os respectivos ITEM R$ 828,00 perfazendo
o valor global de R$ 749.340,00, COMERCIAL MOSTAERT
LTDA
PRINCIPAL-05,
RESERVADA-05,
PRINCIPAL-18,
RESERVADA-18 no valor unitário para os respectivos ITENS R$
418,62 e R$ 534,56 perfazendo o valor global de R$ 7.394.013,12,
JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA PRINCIPAL-25,
RESERVADA-25, no valor unitário para os respectivos ITENS R$
76,40 perfazendo o valor global de R$ 2.288.332,80, PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A PRINCIPAL-14,
RESERVADA-14,
PRINCIPAL-22,
RESERVADA-22,
PRINCIPAL-23, RESERVADA-23 no valor unitário para os
respectivos ITENS R$ 8.957,06, R$ 5.638,06 e R$ 9.020,88
perfazendo o valor global de R$ 24.311.807,48, ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PRINCIPAL-07,
RESERVADA-07, PRINCIPAL-15, RESERVADA-15 no valor
unitário para os respectivos ITENS R$ 74,30 e R$ 29,28 perfazendo
o valor global de R$ 14.343.884,40, ELFA MEDICAMENTOS
S.A
PRINCIPAL-20,
RESERVADA-20,
PRINCIPAL-21,
RESERVADA-21,
PRINCIPAL-13,
RESERVADA-13,
PRINCIPAL-19, RESERVADA-19, no valor unitário para os
respectivos ITENS R$ 201,64, R$ 40,32, R$ 12.260,19 e R$
10,48 perfazendo o valor global de R$ 10.680.250,54, ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PRINCIPAL-02,
RESERVADA-02, no valor unitário para os respectivos ITENS R$
13.861,20 perfazendo o valor global de R$ 25.948.166,40, ATONS
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA PRINCIPAL-01, RESERVADA-01, no valor unitário para os
respectivos ITENS R$ 945,00 perfazendo o valor global de R$
3.465.315,00, NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, PRINCIPAL-06,
RESERVADA-06,
PRINCIPAL-12,
RESERVADA-12,
PRINCIPAL-16, RESERVADA-16, PRINCIPAL-19, no valor unitário
para os respectivos ITENS R$ 224,31, R$ 5.447,36 e R$ 203,40,
perfazendo o valor global de R$ 12.403.224,46, ALCANCE
NORDESTE COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS EIRELI RESERVADA-24 no valor unitário
para os respectivos ITEM R$ 828,00 perfazendo o valor global de
R$ 83.628,00, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, PRINCIPAL-11,
RESERVADA-11, PRINCIPAL-17, RESERVADA-17 no valor
unitário para os respectivos ITENS R$ 267.108,70 e R$ 664,32
perfazendo o valor global de R$ 41.649.431,62, Recife, 18/05/2021
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0350/2020.PE.0071. OBJ ATA É O REG DE PREÇO
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
Emp. PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S/A PRINCIPAL-02, RESERVADA-02 no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 8.487,39 perfazendo o valor global de R$
4.277.644,56, PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PRINCIPAL-01
no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 0,35 perfazendo
o valor global de R$ 251.370,00, TECHPHARMA HOSPITALAR