DOEPE 06/04/2021 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IPEM
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
PORTARIA N° 013/2021/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a
necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1)
Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeitos desta
Portaria vigorarão durante a vigência do Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 01 de março de 2021.
Ary de Moraes Andrade Neto - Diretor-Presidente.
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 20, DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ, no uso de suas atribuições legais com referência à Lei nº 47.087/2019,
que dispõe sobre a instituição e o funcionamento das Unidades de Controle Interno, no âmbito da Administração Pública do Poder
Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor JAILSON PACHECO SERAFIM - CPF nº 398.452.814-00, como titular da Unidade de Controle Interno,
denominado de Assessor Especial de Controle Interno.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de abril de 2021.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES-Secretário do Trabalho, Emprego e
Qualificação - SETEQ
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1604/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento para fiscalização
da execução dos protocolos de combate ao COVID-19 e da
implementação das etapas do plano de convivência do Governo
do Estado de Pernambuco, no DETRAN/PE
Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão os servidores:
Erica Maria Lemos de Albuquerque, mat. 3633-1, como
representante dos servidores lotados fora da sede do DETRAN/
PE;
Viviane Mendes de Lima, mat. 3495-9, como representante dos
servidores lotados na sede do DETRAN/PE;
Washington Carvalho Buenos Aires mat. 4257-9, como
representante da Diretoria Jurídica;
Alexandre Albuquerque de Bulhões, mat. 4345-1 como
representante do SINDETRAN;
Rodrigo Diniz Cavalcanti, mat. 42757 como representante do
SINDETRAN;
Manoel Emilio Pereira de Araújo, mat. 4139-4, como
representante do SINDETRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
e regimentais; RESOLVEM: Art. 1º - Formalizar o retorno da
Gerente de Gestão de Contratos, MAYRA GABRIELLA REMÍGIO
DA COSTA , abaixo qualificada como GERENCIADORA DO
SISTEMA SAGRES LICON, da Unidade Jurisdicionada –
EMPETUR S/A, para operação do Sistema de Acompanhamento
da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo
Contratos, regido pelas Resoluções TCE/PE nº 20 e 24/2016,
para registrar de forma sistemática o lançamento de todas as
informações, relativas aos contratos e termos aditivos celebrados
pela unidade, contendo todos os seus anexos, respeitando os
prazos avençados no Art. 5º da citada Resolução TCE/PE nº
24/2016: MAYRA GABRIELLA REMÍGIO DA COSTA - Cargo /
Função: Gerente de Gestão de Contratos; CPF: 068.950.114-55
Matrícula EMPETUR nº 8523-5; E-mail: mayra.costa@empetur.
pe.gov.br; Tipo de vínculo: Cargo Comissionado Art. 2º – Esta
Portaria retroagirá seus efeitos jurídicos ao dia 21 de outubro
de 2020 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Dêse Ciência, Cumpra-se, Publique-se. RENATA DE ARAÚJO
RODRIGUES WANDERLEY-Diretora Administrativo financeira da
Empetur, ANTONIO NEVES BAPTISTA-Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nºs 1237 a 1291 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE APOSENTADORIA, de ABRIL de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nºs 1292 a 1304 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE APOSENTADORIA, de ABRIL de 2021, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL DiretorPresidente em exercício
Recife, 05 de Abril de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 49 /2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021
EMENTA: Formalizar o retorno da Gerenciadora do Sistema
Sagres LICON - Contratos, da Unidade Jurisdicionada EMPETUR
S/A. O Diretor Presidente e a Diretora Administrativo financeira
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias
Ano XCVIII • NÀ 65 - 7
PORTARIA FUNASE Nº. 148/21, de 05 de abril de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, JONADABE
CABRAL DA SILVA, mat. 40865-4, retroativo a 24/03/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 022/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007;
Considerando o exposto na CI nº 17/2021 – Gerência de Gestão de Pessoas – HEMOPE - GGP;
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Executora da Seleção Simplificada que possibilitará a contratação de
advogados, contador e técnico de contabilidade para esta Fundação:
Nome
Cargo/função
Matrícula
Almir José Caldeira Cezar
Hemo Assistente / técnico em contabilidade
455-3
Izabelle Larissa Lopes Souza
Gerente de Finanças
6723-7
Maria Idjane de Albuquerque Silva
Hemo Assistente / técnico em contabilidade
779-0
Vanda Maria Santos da Silva
Hemo Básico / Recepcionista
747-1
Emanuelle Maria Aquino de Lima
Advogada
6553-6
Magdala Cabral Gomes
Advogada
96565-0
Gizoneide Maria Toledo Moura
Hemo Assistente / Auxiliar de enfermagem
643-2
Valéria Cristina Luna de Oliveira
Auxiliar em Saúde / Auxiliar de serviços
6613-3
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 24 de março de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
Nosso site: www.cepe.com.br
N°
PROC.
N°
CONTR.
CONTRATADO/CNPJ
OBJETO
642/17
10/2017
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
13.343.833/0001-05
Serviço de vigilancia patrimonial armada
929/19
01/2020
EVERALDO MONTEIRO DOS SANTOS
105.457.514-20
Locação de imóvel - Regional Caruaru
151/20
01/2021
MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA 03.325.436/0001-49
Prestação de serviços de motoristas
212/20
03/2021
R&F DEDETIZAÇÃO AMBIENTAL EIRELI
17.685.659/0001-21
Serviço de dedetização predial
261/21
05/2021
TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI 09.281.162/0001-10
Prestação de serviços continuados de apoio
às atividades administrativas
FISCAL
José
Monsueto
Cruz
Matrícula nº
11.248-8
IPEM
PORTARIA N° 015/2021/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a
necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1)
Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeitos desta
Portaria vigorarão durante a vigência do Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 08 de março de 2021. Ary de
Moraes Andrade Neto - Diretor-Presidente.
N° PROC.
N° CONTR.
CONTRATADO/CNPJ
OBJETO
FISCAL
Débora Maria
da Fonseca
Souza
Meneses
Matrícula nº
11.251-8
1086/17
01/2018
CEPE - COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO 10.921.252/0001-07
Prestação do serviço de publicação de editais,
avisos, extratos de contratos e portarias no
diário oficial do Estado de Pernambuco
380/20
Portaria
SJDH Nº
55/2020
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SJDH (PATRONATO)
21.798.620/0001-98
Contratação de reeducandos do sistema
penitenciário no regime aberto
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
01/04/2021. Recife, 05 de março de 2021. Taciana Coutinho
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 18/2021 – Dispensar a servidora IRANI BEZERRA
DA SILVA SOUSA matrícula n° 2183-0, da FGA-1, a partir de
Bravo - Presidente.
Portaria nº 19/2021 – Designar a servidora ELIANE DE FRANCA
B E SILVA matrícula n° 2182-2, para a FGA-1, a partir de
01/04/2021. Recife, 05 de março de 2021. Taciana Coutinho
Bravo - Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 610/2021 DE 26.03.2021
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 051/2020 de 12.11.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 49.826/2020 de 25 de novembro de 2020 e da Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 108, de 25 de novembro de 2020.
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
MÉDICO PLANTONISTA
15.03.2021
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
009/2020
16060-1
REBEKA LAPENDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 638/2021 DE 30.03.2021
RESOLVE: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciadora de Comunicação – UG 440704 – Faculdade de Administração
e Direito de Pernambuco - FCAP, nos procedimentos que tratam do envio, da ciência, da resposta e dos demais atos relativos às
comunicações expedidas em meio eletrônico pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para as suas Unidades Jurisdicionadas,
por meio do sistema de Processo Eletrônico (e-TCEPE):
- SALETE DUARTE DE BRITO RANGEL CONCEIÇÃO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-E,
Matrícula: 11090-6,
CPF: 773.828.704-72
E-mail: salete.conceicao@upe.br
Tipo de vínculo: Estatutário
Art. 2º Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 642/2021 DE 31.03.2021
RESOLVE:I - Dispensar, a contar de 01.08.2019, a servidora PATRÍCIA MACÊDO NERY DE SANTANA, mat. nº 13424-4, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Administrador F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria,
da função de Gestor de Energia da UPE Campus Mata Norte, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 45.330, de 23 de
novembro de 2017, alterado pelo Decreto nº 45.551, de 11 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 643/2021 DE 31.03.2021
RESOLVE:I - Designar a servidora FERNANDA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 12143-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, para
exercer a função de Gestor de Energia da referida Unidade, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 45.330, de 23 de
novembro de 2017, alterado pelo Decreto nº 45.551, de 11 de janeiro de 2018:
CPF: 013.801.664-03
E-mail: fernanda.maria@upe.br
Telefone fixo: (81) 3633-4605
Telefone móvel: (81) 99755-9028
II - Determinar que os efeitos Administrativos desta portaria sejam retroativos a 01.09.2019.
PORTARIA Nº 644/2021 DE 31.03.2021
RESOLVE:I - Designar as servidoras: ADRIANAMARIA DE RATIS MONTEIRO BATISTA, mat. nº 8951-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar Administrativo F04 CI FS-G, JEMIMA RODRIGUES JANUÁRIO FRANÇA, mat. nº 11097-3, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Bibliotecário F02 CI FS-F; e EMANOELA PATRÍCIA GONÇALVES DOURADO, mat. nº 8030-6, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Enfermeiro F03 CII FS-G, todas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz – HUOC, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados no MEMO 274/2019, da Gerência da Unidade Setorial de Enfermagem
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC.II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 645/2021 DE 31.03.2021
RESOLVE:I - Designar as servidoras: ADRIANA MARIA DE RATIS MONTEIRO BATISTA, mat. nº 8951-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar Administrativo F04 CI FS-G, JEMIMA RODRIGUES JANUÁRIO FRANÇA, mat. nº 11097-3, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Bibliotecário F02 CI FS-F; e MÔNICA MARIA BARBOSA TEÓFILO, mat. nº 5152-7, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-G, todas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz – HUOC, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados no Relatório Final do Processo de Sindicância nº 005/2018.II - Determinar
que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR