DOEPE 20/03/2021 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2021
chamada REDE PE-CONECTADO II; VIGÊNCIA: 22/12/2020
a 30/11/2021; VALOR ESTIMADO: R$ 14.128,98; DATA DE
ASSINATURA: 22/12/2020. Olinda, 20 de março de 2021. André
Berardo Carneiro da Cunha. Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo Licitatório nº 0017.2020.CPL.PE.0004.FUNAPE; na
modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2020; Processo SEI nº
0040100003.003925/2020-94; Objeto Nat: Prestação de serviços
de locação; Objeto Descr.: contatação de empresa especializada
para locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de
01 (um) disjuntor de média tensão-MT, a vácuo, a ser instalado na
substação abrigada de 13,8 KV da Funape; Contrato nº: 01/2021;
Contratada: L C ARAUJO ELETRO ELETRÔNICA INDL E COML
LTDA ME; CNPJ: 11.965.175/0001-50; Valor Contratado Anual:
R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); Vigência:
1º/2/2021 a 31/01/2022. Recife, 1º de fevereiro de 2021. TATIANA
DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de contratos nº 6/2021
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 40.904.492/0001-64. 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2018. Processo nº 020/2017. Pregão
Eletrônico nº 007/2017. Adesão à Ata de Registro de Preços nº
005/2017 Defensoria Pública/PE. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
29.304,00 (vinte e nove mil trezentos e quatro reais). Vigência:
28/02/2021 até 27/02/2022. Data de assinatura: 26/02/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
19/03/2021

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADITAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2018,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses,
de 02/01/2020 a 01/01/2021. Objeto: contrato consiste
na Contratação de empresa especializada em Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças
originais, nas Máquinas de Hemodiálise, de marca Fresenius,
Modelo 4008 S, pertencentes ao Hospital Barão de Lucena, por
um período de 12 (doze) meses, Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, referente a
INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2018, PROCESSO Nº 0026/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2019,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses,
de 01/05/2020 a 31/04/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de coleta (remoção),
tratamento e transporte para ponto de reciclagem/aterro sanitário
devidamente legalizado, de resíduos sólidos comuns, não
recicláveis, em contêineres de 1000L assim como pilhas, baterias
e lâmpadas fluorescentes, que devem ser acondicionados em
contêineres de 1.200 L cada e ainda, entulhos advindos de obras
civil e materiais inservíveis com 02(duas) caçambas estacionárias
metálicas de 5 m3, (cinco metros cúbicos), incluindo também, o
transporte para atender às necessidades do hospital Barão de
Lucena, pelo período de 12(doze) meses, Partes: HOSPITAL
BARÃO DE LUCENA e FASE AMBIENTAL LTDA FASE
AMBIENTAL LTDA, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº
0006/2018, PROCESSO Nº 036/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2017,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses, de
15/02/2020 a 14/02/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
para locação de impressoras, incluindo impressão e reprografia,
tudo de conformidade com o especificado no Processo nº 20/2017,
Pregão Eletrônico nº 07/2017 oriundo da Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses, Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e SOLIVETTI COMERCIO
E SERVIÇO LTDA, PREGÃO ELETRONICO Nº 0006/2018,
PROCESSO Nº 036/2018, as publicações acima estão amparadas
no instituto da convalidação previsto no art. 55 da Lei nº 9.784, de
1999. Manoel Alves do Nascimento, Gerente de Contratos.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0339.2021.CPL.HR.DL.0324.HR
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe,
fundamentada no art. 1º da Lei Complementar Estadual nº
425/2020, cujo objeto é a contratação direta, em caráter
emergencial, para enfrentamento da pandemia de COVID-19,
da empresa COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ nº
11.563.145/0001-17, para o fornecimento de MEDICAMENTO
(FENTANILA, CITRATO SOL. INJ. 50MG/ML – FA 10ML), a fim
de atender as necessidades do Hospital da Restauração, no valor
total de R$ 89.100,00 (Oitenta e nove mil e cem reais).
Recife, 18 de março de 2021.
Dr. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Geral

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ONDE SE LÊ: EXTRATO ARP LEIA-SE: EXTRATO DE
CONTRATO
PL.1063.2020P.E0100.2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva c/ cobertura total de peças em aparelho de Tomografia
Computadorizada. Empresa: Med Image Engenharia Ltda,
CNPJ: 28.483.917/0001-03. Vigência: 12/03/20 a 11/03/21. Valor
Total R$ 417.216,00.
PL.0695.2020P.E0053.2020. Objeto: Prestação de serviços
de calibraçãoi de parâmetros e manutenção Corretiva c/
cobertura total de peças e acessórios originais, equip. Arco
Cirúrgico Elite. Empresa: Instrumentec Comércio e Serviços e
Máquinas e Equipamentos Ltda. Valor total R$ 62.999,99. Ana
Godoy/Superint. de Suprimentos/HGV.Recife 19/03/2021.
ADJUDICAÇÃO
P.L.0828.2020P.E0087.2020. REGISTRO DE PREÇOS, P/
EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Empresa: EMP dos Santos Pinto & CIA. Item 01 excl. 01 R$
(0,64), Item 06 excl. 06 R$ (584,00), Item 08 excl. 08 R$ (79,00).
MJ Comércio de Móveis Eirelli. Item 03 excl. 03 R$ (32,30). Ana
Godoy/Superint. de Suprimentos/HGV. Recife 19/03/2021

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1840.2020.CPL.HRL.PE.0369.
SES.FES-PE - Objeto: Fornecimento de FRANGO SEMIPROCESSADO, por um período de 12 (doze) meses. Valor
máximo aceitável R$ 258.951,07 (duzentos e cinquenta e oito
mil novecentos e cinquenta e um reais e sete centavos).
Entrega de Propostas até 05.04.2021 às 09h00min. Início dos
Lances: 05.04.2021 às 09h30min. Horário de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0046.2021.CPL.HRL.PE.0011.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de
12 (doze) meses, para fornecimento de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR. Valor máximo aceitável R$ 1.130.923,77 (Um
milhão, cento e trinta mil, novecentos e vinte e três reais e
setenta e sete centavos). Entrega de Propostas até 05.04.2021
às 13h00min. Início dos Lances: 05.04.2021 às 13h30min. Horário
de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: licitacaohrl2013@outlook.com ou
pelo Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 19.03.2021. Lindalva
de Albuquerque Silva – Pregoeira

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 0238/2020 – Dispensa de Licitação nº 0220/2020
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 0220/2020
- Processo nº 0238/2020 para Contratação de Serviço de
Manutenção Corretiva, com fornecimento de peças, em
Equipamento do Tipo Tomógrafo para atender as necessidades
do Hospital Regional do Agreste, através da empresa: Siemens
Healthcare Diagnósticos Ltda – CNPJ 01.449.930/0005-13 –
Valor Total R$ 436.500,00 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil e
Quinhentos Reais) com entrega dos materiais de forma imediata,
com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 e Decretos
Estaduais nº 09/2020 e nº 48.834/2020 e alterações.
Caruaru, 11 de Dezembro de 2020
Dr. Pedro Henrique de Lima Correia
Diretor do HRA

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
Onde se lê PL nº 0007.2021.CPL-I.PE.0002.IRH-PE.SASSEPE
- Abertura das propostas: 31/03/2021 às 09h00min. Início de
disputa: 31/03/2021 às 09h30min (horário de Brasília). Leia-se
lê. Abertura das propostas: 31/03/2021 às 09h40min. Início de
disputa: 31/03/2021 às 09h50min (horário de Brasília). Recife, 19
de Março de 2021. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
nº
0012.2021.CPL-I.PE.0006.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Pregão eletrônico Registro de Preços para Aquisição
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ITENS FRACASSADOS
NO PROCESSO ANTERIOR, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas do HOSPITAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – HSE, no valor total estimado
de R$ 309.600,1762 (trezentos e nove mil, seiscentos reais
e dezessete centavos). Abertura das propostas: 05/04/2021 às
09h30min. Início de disputa: 05/04/2021 às 10h00min (horário
de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.
com. Recife, 19 de Março de 2021. Adriana Beltrão Burgos –
Pregoeira.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI nº 0060407876.000227/2019-60
PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2021. Objeto: Compressoras Rotativas
para medicamentos com seus sistemas acessórios (unidade
para controle em processo automático, detector de metais,
desempoeirador, aspirador de pó e jogos de punções) e instalação,
qualificação, treinamentos, startup e acompanhamentos de
produtos, conforme especificações técnicas constantes no Anexo
II do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Orçamento conforme
o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas
até: 07/04/2021 às 10h00min. Início da disputa: 07/04/2021 às
10h30min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição
dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81) 31831104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife,
19/03/2021. Ana Guerra – Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO nº 014/2021 – DISPENSA nº 002/2021
SEI nº 0060407882.000022/2021-10
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para
fins do disposto no art. 29, inciso XV da lei supra, e à vista da
justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa
de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de álcool
hidratado industrial (refinado), através da contratação direta com
a empresa: TRANSALCOOL LTDA (CNPJ 02.940.206/0001-27),
no valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Recife, 19
de março de 2021. Bety Córdula - Diretora Técnica.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos. Processo: 0015.2020.CPL.IN.0001.POLCIV-SDS.

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ:
34.028.3160021-57. Objeto: Contratação de produtos e serviços
por meio de pacote de serviços dos correios, mediante adesão ao
termo de condições comerciais e anexos. Vigência: período de
19.03.2021 a 18.03.2022. Valor total: R$ 55.363,56 (cinqüenta
e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta e seis
centavos). Recife, 19.03.2021. DARLSON FREIRE DE MACEDO.
Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0048.2020.CPLI.DL.0044.Dasis
Obj.Fornec.
de
mat. p/cirurgia de ortop/trauma p/paciente deste sismepe.
Firma:Ortomédica Com. Ortopedico ltda. CNPJ 24.061.657/000127, valor R$ 5.240,00; Proc.0049.2021.CPLII.DL.0045.Dasis Obj. Fornec. de mat. p/cirurgia de ortop/trauma p/paciente deste
sismepe. Firma:Newmark Com. ltda. CNPJ 35.534.205/000131, valor R$ 4.995,00; Proc.0051.2021.CPLII.DL.0047.Dasis
- Fornec. emerg. de material médico hospitalar(canula) p/
paciente deste Sismepe: Firma: Braztech Manut. e Reparação
em equip. Hospitalares, CNPJ 24505009/0001-1, valor R$ 636,00;
Proc.0050.2021.CPLII.DL.0046.Dasis - Obj. Fornec. de mat. p/
cirurgia de ortop/trauma p/paciente deste sismepe. Firma: Bone
Medical Implantes Ortopedicos ltda. CNPJ 34.639.837/000105, valor R$ 4.230,00; Proc.0062.2021.CPLII.DL.0058.Dasis
-Obj. contratação de empresa de serv.médico de cardiologia p/
paciente deste Sismepe: Firma.Cooperativa de trabalho dos
Médicos\cardiologitas de Pernambuco, CNPJ 00.599.741/000130, valor de R$ 14.067,13; Proc.0069.2021.CPLII.DL.0064.Dasis
- Obj. contratação de empresa de serv.médico, tipo; cateterismo
cardiologia p/paciente deste Sismepe: Firma:Cooperativa de
trabalho dos Médicos\cardiologitas de Pernambuco, CNPJ
00.599.741/0001-30, valor de R$ 1.753,60; Proc.0070.2021.
CPLII.DL.0065.Dasis - Obj. contratação de empresa de serv.
médico tipo; consulta de radiocirurgia para p/paciente deste
Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinas Recife S.A. CNPJ
28.043.406/0001-70, valor de R$200,00; Proc.0073.2021.CPLII.
DL.0068.Dasis -Obj.Obj. Fornec. de mat. p/cirurgia de ortop/
trauma p/paciente deste sismepe: Firma: Bone Medical Implantes
Ortopedicos ltda. CNPJ 34.639.837/0001-05, valor R$ 13.000,00;
Recife,19 março 2021- Tibério César dos Santos Cel PM – Diretor
da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Termo de Contrato
TC nº 001/2021. Proc.0174.2019.CCPLE-I.PE.0122.SAD.
Serviços de emissão e entrega de bilhetes aéreos. Empresa:
Lourenço da Silva Turismo Viagens e Lazer Eireli 03.004.542/000120. Vigência: 16/03/2021 a 15/03/2022. Valor total estimado R$
19.933,20.
Termo Aditivo
2º TA ao TC nº 005/2019 Proc 221.2018.CCPLE. V.PE.143.
SAD.PMPE. Renovação contratual limpeza das baias Rpmon
interior, CNPJ 13.493.557/0001-53. Valor mensal R$ 19.798,4378.
Vigência: 12/03/2021 a 11/03/2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO MATER CONTRATO Nº 002/SAD/
SEADM/2021 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: 1Telecom Serviços de Tecnologia
em Internet Ltda. OBJETO: contratação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, para prestação de Serviço de
Internet Corporativa com Solução de Proteção Anti-DDoS, de
conformidade com o Pregão Eletrônico 0065/2020, Processo
Licitatório nº 0080.2020.CCPLE-III.PE.0065.SAD.ATI - VIGÊNCIA:
16/03/2021 à 15/03/2023 VALOR GLOBAL: R$ 346.989,80 DATA
DE ASSINATURA: 16/03/2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO – GGLIC / CCPLE X
PROCESSO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.SAD
Para fins do disposto no art. 26 da lei federal nº 8.666/93,
considerando as justificativas presentes nos autos sobre a
conveniência e oportunidade, as informações apresentadas
pelo Núcleo Contencioso da GEAJU de que permanece em vigor
a liminar que suspendeu o processo licitatório ordinário para o
mesmo objeto e o Parecer Técnico da CCPLE X nº 002/2021,
reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em epígrafe,
fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, para
contratação emergencial da empresa MAXIFROTA SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ nº 27.284.516/000161, para prestação do serviço de gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de 1.503 (Um mil, quinhentos
e três) veículos/equipamentos próprios do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada, pelo período máximo de até 180 (cento
e oitenta) dias ou até a disponibilidade do processo licitatório
suspenso, o que ocorrer primeiro, com percentual administrativo
de 0,0001% (zero vírgula zero zero zero um por cento), conforme
documentação acostada ao SEI nº 0001200178.000452/202046 após realização do Chamamento Público nº 001/2021
e condicionando tal ato ao atendimento das recomendações
contidas no Parecer nº CT/CV nº 0098/2021 - AP/CR exarado pela
Procuradoria Geral do Estado - PGE/PE, conforme documento
de Informações, devendo o órgão demandante remeter os autos
deste processo para a PGE/PE em observância ao § 1º do art. 1º
do Decreto nº 37.271/2011. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de
Governança em Licitações do Estado.

Ano XCVIII • NÀ 55 - 15
Pernambuco. Valor Estimado: R$38.936,00. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 01/04/2021, às 14h00. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 01/04/2021, às 14h05. INÍCIO DA DISPUTA:
01/04/2021, às 14h10. Consulta e processamento do certame
através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 19.03.2021.
Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 02/2021. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 02/2021 – PE INTEGRADO nº. 0002.2021.CPL.PE.0002.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico
nº 02/2021. Objeto Desc. Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de locação e manutenção de Estações
de Trabalho, para atendimento do Escritório de Representação do
Governo do Estado de Pernambuco em Brasília-DF, da seguinte
maneira: Item único para a empresa JR-PARTNER INFORMÁTICA
LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP CNPJ nº 10.324.160/000140, no Valor Total 36 meses de R$ 70.027,20 (setenta mil, vinte
e sete reais e vinte centavos). Alcançando uma economicidade
de 52,2%. Recife, 19 de março de 2021. Ana Valéria Santos do
Amaral - Pregoeira.(***)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0012.2021.CPL-II.
PE.0009.DAG-SDS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS
DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES DO INSTITUTO DE
MEDICINA LEGAL DE RECIFE, localizado na Rua Marques de
Pombal, 455 - Santo Amaro, Recife - PE. VALOR ESTIMADO:
R$ 291.600,0000. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ:
05/04/2021 às 09h00. DATA DA ABERTURA: 05/04/2021 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 19/03/2021.
MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1º T.A. CT. 037/2019 – COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE; CNPJ nº 10.921.252/0001-07; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12 meses
02/12/2020 a 01/12/2021;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 001/2020. SEDUH – Convenente: Município de
Olinda/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 03
(três) meses, contados a partir de 14/02/2021 e a alteração do
objeto anteriormente pactuado, gerando a inclusão de drenagem
nos itens do convênio, bem como de serviços de infraestrutura
viária. Celebração: 10/02/2021. Robson Luis Perciano Bezarra.
Secretário Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0069.2020.CPL I - PE.0043.SEDUC Objeto: Formação
de Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de confecção de camisas,
para atender às necessidades da Secretaria de Educação e
Esportes do Estado de Pernambuco, conforme especificações
contidas no Termo de Referência (TR). Valor estimado: R$
84.947,5000 (oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e
sete reais e cinquenta centavos), Recebimento de Propostas
até: 06/04/2021 às 09:50h. Início da Disputa: 06/04/2021 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 19/03/2021. Jarbas
Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0007.2021.CPL.III-PE.0006.SEDUC - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos,
referente à impressão de cadernos de atividades complementares
de língua inglesa, destinado aos estudantes, e cadernos de
orientação para as atividades complementares destinados aos
professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º
ano), da Rede Pública Estadual, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor
estimado: R$ 2.064.909,7000 (dois milhões, sessenta e quatro
mil, novecentos e nove reais e setenta centavos). Recebimento
de Propostas até: 06/04/2021 às 10h. Início da Disputa:
06/04/2021 às 10h:05m. (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 19 de
março de 2021. Graça Braga. Pregoeira da CPL III/SEE

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 012/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI
020/19
2ºTA-CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL.
CNPJ:00.360.305/0001-04.Prorrogação. Vigência: 01/04/2021 a
31/03/202 Recife, 19 de março de 2021. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2021 - PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0016.2021.CPL.PE.0015.SAD. OBJETO: Aquisição de 88
(oitenta e oito) baterias com especificações de 12v 07AH VRLA e
de 112 (cento e doze) baterias com especificações de 12v 18AH
VRLA, totalizando 200(duzentas) baterias, respectivamente,
para os equipamentos do tipo NOBREAK em atendimento às
necessidades da Secretaria de Administração do Estado de

SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0002.2021.CL II- PRO.PE.0002.PROFISCO
Objeto: Fornecimento de equipamentos servidores tipo blade,
conforme descrito no Termo de Referência ANEXO I do Edital.
Valor máximo estimado do item: R$ 663.600,28 (seiscentos e
sessenta e tres mil e seiscentos reais e vinte e oito centavos)
Recebimento das propostas: até 5/4/2021, às 08:30 horas. Início
disputa: 5/4/20201 às 9:00 horas (horário de Brasília). O Edital na