DOEPE 19/03/2021 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 54
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Considerando a necessidade de dilação dos prazos contratuais
vigentes para que o órgão possa cumprir os devidos requisitos
administrativos e legais, para que os credenciados possam
entregar suas documentações necessárias nas devidas condições
legais como autenticações e reconhecimentos;
Considerando a Resolução CPF Nº 001/2021 que estabelece
regras de Contingenciamento de Gastos no âmbito do Poder
Executivo para o exercício de 2021;
RESOLVE:
Art. 1. Prorrogar até 31 de julho de 2021 a validade dos contratos
de credenciamento das Clínicas Médicas, Psicológicas e
profissionais médicos e psicólogos já credenciados ao DETRAN/
PE para a realização de exames de aptidão física e mental e
da avaliação psicológica em candidatos à Carteira Nacional de
Habilitação – CNH que venceram neste período de pandemia a
contar de 31 de outubro de 2020.
Parágrafo Único. Os credenciados deverão apresentar
documentação hábil até o prazo de 90 dias antes da data de
vencimento prorrogada, para que possam ser tomadas as
providências legais e administrativas cabíveis. Sem o devido
cumprimento não terão sua disponibilidade de atendimento
liberada a partir da referida data no caput deste artigo.
Art. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 18 de Março de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 131/21, de 15 de Março de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato da Agente Socioeducativa, ISABEL
CRISTINA VASCONCELOS DUARTEN, mat.42770-5, a partir de
15/03/2021, por conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº 134/21, de 16 de Março de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora, LUCILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat.
968-7, da Função Gratificada Supervisão l – FGS-1, retroativo a
01/03/2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 135/21, de 17 de Março de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JAMESON JOAO
DE MOURA, mat. 42130-8, retroativo a 09/03/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 136/21, de 17 de Março de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, WELINGTON
NASCIMENTO DA SILVA, mat.42748-9, retroativo a 11/03/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
Considerando o exposto na CI nº 10/2021 – Presidência
– HEMOPE - GABPRE
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão
Técnica para análise e validação de Ata de Registro de Preços para
eventual aquisição de reagentes imunohematológicos (antissoros,
soros, albumina bovina, lectina e solução para redução de força
iônica) para os Laboratórios de Imunohematologia da Fundação
HEMOPE;
1- Severino Borba de Andrade, matrícula 8176;
2- Ramonna Roberta Cruz da Costa, matrícula 64408;
3- Karla Melo ferreira da Silva, matrícula 63282.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 12. de março de 2021
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
SIGEPE/SEI
NOME
MAT.
QT DIA
INICIO
TERMINO
S/N
LUCY ALVES DE LUNA
2647-6
30
01/03/2021
30/03/2021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa
que a Portaria nº 528/2021, de 17 de março de 2021; Portaria
nº 531/2021, 18 de março de 2021; referente ao Extrato de
Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria
Conjunta nº 013, de 29.01.2021, regida pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontra-se disponível nos
seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.
Recife, 18 de março de 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 532/2021, de 18 de março de 2021, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta nº 013, de 29.01.2021, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020; cujos Perfis de Atuação
tiveram suas Inscrições Prorrogadas pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 04, de 15.01.2021, encontra-se disponível nos seguintes
endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.
Recife, 18 de março de 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa
que a Portaria nº 536/2021 e Portaria nº 537/2021, de 18 de
março de 2021, referente ao Extrato de Contrato da Seleção
Simplificada Homologada pela Portaria Conjunta nº 050, de
06.04.2020, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24.03.2020, encontram-se disponíveis nos seguintes endereços
eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.
Recife, 18 de março de 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 538/2021, de 18 de março de 2021, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta nº 120, de 16.12.2020, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 108, de 25.11.2020, encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.
Recife, 18 de março de 2021.
S/N
LUIZ PINTO ALVES
2124-5
60
03/03/2021
01/05/2021
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão REITOR
0040200021.000187/2021-31
MARIA CELIA FREIRE
2353-1
60
01/02/2021
01/04/2021
PORTARIA FUNASE Nº. 133/21, de 16 de Março de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, LUCIANO LEITE
DE MENEZES, mat. 41863-3, retroativo a 09/03/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 137/21, de 17 de Março de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, WELLINGTON
ALVES GAMA, mat. 40626-0, retroativo a 01/03/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
ERRATA
Na PORTARIA Nº 123/21, de 10/03/21, publicada no DOE em
11/03/21, ref. a término de contrato, excluir o nome da CTD:
LUCINEIDE DEOLINDA DE OLIVEIRA, MAT. 40508-6.
Recife, 16 de Março de 2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 138/21, DE 18 DE MARÇO DE 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
S/N
MARIA DO ROSARIO SILVA ROCHA
2381-7
60
03/03/2021
01/05/2021
0040200021.000131/2021-86
NIVEA CRISTINA A DA SILVA
2580-1
30
03/03/2021
01/04/2021
S/N
RICARDO FONSECA FALCAO
2518-6
30
01/02/2021
02/03/2021
S/N
RICARDO FONSECA FALCAO
2518
30
02/04/2021
01/05/2021
S/N
RICARDO FONSECA FALCAO
2518
30
01/06/2021
30/06/2021
0040200021.000284/2021-23
WALKIRIA LUCIA SIMOES RAMOS
2133-4
180
01/03/2021
27/08/202
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 046/2020
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do
Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, com base no Sei nº
0040400001.003410/2020-48.
conferidas, considerando o exposto na CI nº 8/2021 – HEMOPE
- Presidência – HEMOPE - GABPRE– Unidade De E Gestão Da
Qualidade HEMOPE - UGQ,
R E S O L V E:
Dispensar a pedido, da função gratificada, Márcia Maria Pereira
Lira, chefe de unidade UGQ (FGS-1), a partir de 01 de abril de
2021.
R E S O L V E:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Designar para compor a nova Comissão de Processo
Administrativo de Penalidade - PAAP, os servidores Roberto
Hartzlhofer, matrícula 4910, Carmem Lúcia da Silva Gama,
matrícula 247197, e Joyce Nunes dos Santos, matrícula 66419.
Publique-se e cumpra-se.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 11 de março de 2021.
Recife, 20 de Outubro de 2020.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo; Contrato ARPE n° 004/2019; ARPE/CS BRASIL
FROTAS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do contrato original
por um período de 06 (seis) meses, pelo período de 13/03/2021
a 12/09/2021; Data de assinaturas: 12/03/2021. 3º Termo Aditivo;
Contrato ARPE n° 005/2019; ARPE/CS BRASIL FROTAS LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato original por um período
de 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2021; Data de assinaturas:
15/03/2021.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato Termo de Encerramento
CT 009/2018
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: Consórcio
Gênesis/Ceplan Multi e Ceplan Consultoria Econômica e
Planejamento. Objeto: Encerramento do CT 009/2018. Data:
18/03/2021.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Contrato
Contrato 004/2021, Processo 007/2021.IN.002. Vila Bela
Comércio de Combustível Ltda, CNPJ/MF 07.105.859/0003-76.
Fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP
(gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 e P-45,
visando atender as necessidades da ATDEFN, no Arquipélago de
Fernando de Noronha. Valor R$ 32.520,00. Vigência: 10/03/2021
a 09/03/2022. Data de assinatura: 10/03/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 014/2021
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 017/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº
30.401, de 03 de maio de 2007,
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas – TAC 004/2021. NPO Pesquisa
Oceânica Ltda ME,CNPJ/MF 02.859.846/0001-07. Objeto:
Liquidação do valor devido pela ATDEFN a empresa NPO
Pesquisa Oceânica Ltda ME, pelo fornecimento de água mineral,
totalizando 865 unidades de botijões de 20 litros, correspondente
Recife, 19 de março de 2021
aos meses de abril a setembro de 2019. Valor R$ 12.110,00. Data
de assinatura: 10/03/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2021
PATROCINADA: NADER E MARKMAN COMUNICAÇÃO LTDA ME
CNPJ/MF: 14.949.604/0001-93.
OBJETO: Patrocínio para a produção e edição do livro intitulado
“Feira de Sonhos”.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 004/2021, Inexigibilidade
de Licitação nº 003/2021, Art. 30, Caput da Lei Federal nº
13.303/2016 combinado com o Art. 139, Caput e 179 do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
VIGÊNCIA: 16.03.2021 a 31.07.2021.
VALOR: R$ 89.000,00 / total.
DATA: 16.03.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 023/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 008/2021, o presente Edital tem por objeto a
Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de
pressão de primeiro estágio, com garantia de 12 meses, conforme
Termo de Referência Anexo Q4, com preço sigiloso na forma
da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do
site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 862550)
- Início acolhimento de propostas: 22/03/2021 às 08h00min.
Abertura das propostas: 26/03/2021 às 09h00min. Início da
disputa: 26/03/2021 às 10h00min, no endereço eletrônico
acima. EDUARDO REIS, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS,
em exercício.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 028/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 010/2021, o presente Edital tem por objeto a
prestação de serviço de engenharia para construção e montagem
de Estação de Transferência de Custódia e rede de distribuição
de gás natural contemplando também análise de Projeto
Básico, elaboração de Projeto Executivo, controle de qualidade,
construção de toda infraestrutura, instalação e auxilio da partida
de ETC/ERPMs para expansão da rede de distribuição de gás
natural do Estado de Pernambuco no município de Garanhuns,
conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação 862561)
- Início acolhimento de propostas: 22/03/2021 às 08h00min.
Abertura das propostas: 13/04/2021 às 09h00min. Início da
disputa: 13/04/2021 às 10h00min, no endereço eletrônico
acima. EDUARDO REIS, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS,
em exercício.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ABRIL/2020
11º Termo Aditivo ao CV. 11.3.107 – CONSTITUI O OBJETO
DO PRESENTE ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CELEBRADO ENTRE A
CEDENTE e a CESSIONÁRIA pelo CV. 11.3.107, A CESSÃO
DOS EMPREGADOS MARCONI DE AZEVEDO SOARES,
MATRÍCULA COMPESA nº. 8192 e SIMONE DE ALBUQUERQUE
MELO, MATRÍCULA COMPESA nº. 7841. CONTRATADA:
FUNDAÇÃO COMPESA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
- COMPESAPREV – CNPJ n° 12.585.261/0001-08. PRAZO:
SR. MARCONI DE AZEVEDO SOARES, A CESSÃO SERÁ
CONSIDERADA DO PERÍODO DE 12/08/2019 ATÉ 04/09/2019
E Sra. SIMONE DE ALBUQUERQUE MELO, A CESSÃO SERÁ
CONSIDERADA DO PERÍODO DE 18/09/2019 ATÉ 31/12/2019
DATA: 15.04.2020.
12º Termo Aditivo ao CV. 11.3.107 – CONSTITUI O OBJETO
DO PRESENTE ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CELEBRADO ENTRE
A CEDENTE e a CESSIONÁRIA PELO CV. 11.3.107, A
PRORROGAÇÃO
DA
CESSÃO
DOS
EMPREGADOS
ALEXANDRE ARAÚJO DE MORAES, MATRÍCULA COMPESA
Nº. 8202, LUCIANO JOÃO DE SANTANA, MATRÍCULA
COMPESA Nº. 5772, MARCELO ANTÔNIO G. DE FREITAS,
MATRÍCULA COMPESA Nº. 5870 e SIMONE DE ALBUQUERQUE
MELO, MATRÍCULA COMPESA Nº. 7841. CONTRATADA:
FUNDAÇÃO COMPESA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
- COMPESAPREV – CNPJ n° 12.585.261/0001-08. PRAZO:
FICA PRORROGADA A CESSÃO DOS EMPREGADOS ACIMA
LISTADOS NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020. DATA:
16.04.2020.
Rerratificação ao 8° Termo de Aditamento ao CT.PS.
17.3.012 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO E A ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM SUPRESSÃO GLOBAL DE 24,50% DO
VALOR DO CONTRATO Nº. CT.PS. 17.3.012, O QUAL SE
REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA
ATUALIZAÇÃO DAS BASES CARTOGRÁFICA E COMERCIAL
DA COMPESA (CENSO/GSAN) E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA, ADAPTATIVA, EVOLUTIVA E PERFECTIVA
DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS DA COMPESA – (SIGS). CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 04.856.454/000110. PRAZO: 12 MESES 02/03/2020 A 01/03/2021. VALOR:
CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 27,8%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.585.881,68. FICA
O CONTRATO ORIGINAL NO VALOR DE R$ 5.699.999,98
SUPRIMIDO NO PERCENTUAL GLOBAL DE 24,5%,
CONFORME CLÁUSULAS ACIMA DISPOSTAS, FICANDO O
CONTRATO ORA PRORROGADO NO VALOR TOTAL DE R$
4.596.639,60. RECURSO: COMPESA – 67,40% E BID 32,60%.
DATA: 16.04.2020. Mauro Roberto de S. Lacerda– Gestor Do
Contrato.