DOEPE 04/03/2021 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 43
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 002/2021, Objeto
Nat.: Serviços. Objeto Descri: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BOM CONSELHO PE. O valor global estimado é de: R$1.350.050,58 (UM MILHÃO
TREZENTOS E CINQUENTA MIL COM CINQUENTA REAIS
E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) A sessão pública de
processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado:
- Local: site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Início do
acolhimento das propostas: A partir do dia: 04/03/2021 às 08:00
horas. - Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00 horas
do dia 16/03/2021. - Abertura das Propostas: Às 09:00 horas do
dia 16/03/2021. - Início da sessão de disputa: Às 09:15 horas do
dia 16/03/2021. - MODO DE DISPUTA: ABERTO, BENEFÍCIO
ME/EPP: DESEMPATE, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL. TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e,
após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando
houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de
duração da sessão pública. Referência de tempo: Horário de
Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
na internet no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.
br – ID do processo nº 132186, e no site da Prefeitura Municipal
de Bom Conselho, www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes MAIS INFORMAÇÕES: Na sala da CPL e equipe de pregão no
endereço situada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom
Conselho - PE, através do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail:
cplbomconselho@gmail.com, no horário de 08:00 às 12:00 horas
de segunda a sexta feira. - Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 04 de março de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
124/PMI-SMTUR/2020.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 011/PMI-SMTUR/2020. Serviço
– Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por
agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da
Prefeitura Municipal do Ipojuca de acordo com Projeto Básico e
Briefing, objeto do convênio federal 895146/2019. VALOR: R$
3.017.200,00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
12/03/2021 ás 09h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 1º andar, Centro, Ipojuca, CEP 55.590-000. O presente
Adiamento decorreu em virtude do exíguo prazo para efetivação
das respostas que atenderá os requerimentos formulados pelos
interessados. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/portal da transparência/
licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca/PE, 03/03/2021. ANA CAROLINA VASCONCELOS
DE LACERDA - Secretária Municipal de Turismo (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA. AVISO
DE LICITAÇÃO. UJ: PREFEITURA – AVISO DE LICITAÇÃO –
Processo Licitatório Nº: 004/2021 - Comissão: CPL. Modalidade:
RDC Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto Nat.: Serviços – Objeto:
Contratação da empresa de engenharia para execução de
serviços de reforma da Praça Ana Ribeiro Rego Barros, no
município de Nazaré da Mata/PE. Valor Máximo Aceitável: R$
304.986, 95 (Trezentos e quatro mil, novecentos e oitenta e seis
reais e noventa e cinco centavos). Local: Sistema licitacoes-e do
Banco do Brasil . Abertura das Proposta: 30/03/2021 às 09h00min.
O edital poderá ser retirado através do link http://nazaredamata.
pe.gov.br/transparencia/ e no link https://www.licitacoes-e.com.
br pelo Código da Licitação nº 859913. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço na Sala da CPL– Rua Dantas Barreto, 1338 – 1º Andar
- Centro – Nazaré da Mata/PE – CEP 55800-000, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, no
03 de março de 2021 – Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo: 001/2021. Tomada de Preços: 001/2021. Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de prestação
de serviços especializados de consultoria e assessoria contábil,
financeira e orçamentária para à Câmara Municipal do Município
de Caetés. Valor Global orçado: R$ 85.989,54. Após julgamento,
homologa-se a presente Tomada de Preços da seguinte maneira.
Empresa vencedora: NAVASIL Consultoria e Assessoria Técnica
LTDA - EPP, CNPJ: 35.699.834/0001-11. Valor global: R$
84.500,00. Rozilene Izabel Bezerra da Silva – Presidente da
Câmara.
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo: 001/2021. Tomada de Preços: 001/2021. Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de prestação
de serviços especializados de consultoria e assessoria contábil,
financeira e orçamentária para à Câmara Municipal do Município
de Caetés/PE. Contratada: NAVASIL Consultoria e Assessoria
Técnica Ltda-EPP, CNPJ: 35.699.834/0001-11. Valor global: R$
84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 12
meses. Rozilene Izabel Bezerra da Silva – Presidente da Câmara.
Informações: Av. Luiz Pereira Junior, 20, Centro, Fone (87)37831333 das 08:00 às 12:00hs e-mail: contato@camaracaetes.
pe.gov.br. Caetés, 02 de Março de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 001/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTÁBIL. Valor máximo admitido: R$ 85.762,08. Data de
Sessãode abertura: dia 19/03/202, às 15h30min. O Edital está
disponível na sede da Câmara Municipal de PARANATAMA
- PE, em dias úteis, no horário das 08h00min às 13h00min e
no endereço eletrônico https://camaraparanatama.pe.gov.br/.
Fone: (87) 3787-1142, na Rua Roldão Guimarães, 02, Centro,
Paranatama/PE,
e-mail:
camaramunicipaldeparanatama@
hotmail.com. Paranatama, 03/03/2021 – ADRIANA JORGE DE
ARAÚJO – Presidenta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 - PREGÃO ELETRONICO
Nº 005/2021 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI Objeto: aquisição de materiais de expediente e escritório, para
atender as necessidades da Secretaria de educação. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 04/03/2021 às 08:00h.
Limite para acolhimento das propostas: dia 16/03/2021 as 08:00h.
Início da sessão de disputa: dia 16/03/2021 às 10:00h. Valor
Global Estimado: R$ 759.749,60. Referência de tempo: horário de
Brasília - O edital completo será disponibilizado exclusivamente
na internet no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações:
Junto à Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira de 08:00
às 12:00h, na Praça São Vicente, 43 – Centro – Saloá-PE, Fone
:(87)3782-1181, ou através do e-mail saloalicitacao@gmail.com.
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Gerenciamento Técnico, Administrativo e Operacional dos Abatedouros Regionais de
Paudalho, Itambé, Escada, Ribeirão e Quipapá, bem como, a Unidade Central dos Abatedouros, de forma a promover a Segurança
Alimentar e Nutricional; Defesa, Preservação e Conservação do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável, e,
Promover o Desenvolvimento Econômico e Social e Combate à Pobreza.
Valor estipulado no Contrato de Gestão: R$ 14.596.834,68 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta
e quatro reais e sessenta e oito centavos).
Data de Assinatura e Término do Contrato de Gestão nº 001/2020: 06/05/2020 a 06/05/2022
Execução Físico-Financeira 2020
Valor Despesa do Total do Período R$
Valor Total Repassado SDA no Período R$
Valor Total da Receita Arrecadada no Período R$
Total de Rendimentos e outras receitas no Período R$
Total Global das Receitas R$
Saldo do Contrato de Gestão no Período R$
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº 26.3.0001024-1
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de março de 2021, às dez
horas, na sede social localizada à Avenida Marquês de Olinda nº
175 – 4º andar, bairro do Recife – Recife/PE, a fim de deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações
financeiras;
2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e das
distribuições de dividendos;
Recife, 02 de março de 2021.
Luciano de Petribu Bivar
Presidente do Conselho de Administração.
DELTA SECURITIZADORA S.A.
CNPJ/MF: 38.336.906/0001-54 - NIRE: 26300047586
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 06 de outubro de 2020.
Data, Hora e Local: 06/10/2020, às 09hs, na sede da Companhia
na cidade de Recife-PE. Convocação e Presença: dispensada
a convocação, face a presença de todos os acionistas da
Companhia. Mesa: Presidente: Clovis Lima de Farias; Secretário:
Francisco Genaro Raposo Conte Ordem do dia e Deliberações:
1. Análise e deliberação da proposta da Diretoria da Companhia
que tem por objeto a realização da 1ª emissão privada de
debêntures simples; 2. Fixação das características das debêntures
a serem emitidas; 3. Autorizar a Diretoria Executiva a celebrar
a respectiva Escritura de Emissão Privada de Debêntures.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que
se refere esta Assembleia, que foi prova da pela unanimidade dos
acionistas da Companhia. JUCEPE - Certifico o registro sob o nº
20208401890, em 26/10/2020, Ilayne Larissa Leandro Marques Secretária-Geral.
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Continuidade das ações de gestão, aquisição, logística, armazenagem, fornecimento,
distribuição, e abastecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Unidades Prisionais do Estado de
Pernambuco, bem como, fiscalizar e monitorar o destino e uso institucional dos produtos alimentícios, através de mão de
obra qualificada e especializada.
Valor estipulado no 6º Termo Aditivo para o Contrato de Gestão: R$ 68.300.545,16 (sessenta e oito milhões, trezentos mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).
Data de Assinatura e Término do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2016: 04/01/2020 a 03/01/2021.
ETAS PACTUADAS
INDICADORES
RESULTADOS VALOR GASTO
ALCANÇADOS NO PERÍODO (R$)
100%
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
MACROPROCESSO 1 – META 1
Realizar regularmente abates nos Abatedouros
Regionais
disponibilizados
pela
SDA, IMEBA = Índice de Monitoramento
considerando sua capacidade disponível de nas etapas de Beneficiamento dos
Abates
operação, adotando práticas de beneficiamento
sustentáveis..
MACROPROCESSO 2 – META 2
Realizar mensalmente o monitoramento
sanitário nos processos de beneficiamento dos
abates, praticados nos Abatedouros Regionais
IMS = Índice de Monitoramento
(Escada, Itambé, Paudalho, Quipapá e
Sanitário
Ribeirão)
MACROPROCESSO 3 – META 3
Elaborar mensalmente o relatório das condutas
aplicadas e seus respectivos resultados,
IMPAA = Índice de Monitoramento
quanto à defesa, preservação e conservação
dos Parâmetros Ambientais
do meio ambiente e encaminha-lo a SDA.
concernentes aos Abatedouros.
Publicações Particulares
Nome: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/O.S.
CNPJ: 06.035.073/0001-03
Nome: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/O.S.
CNPJ: 06.035.073/0001-03
INDICADORES
Saloá, 03 de março de 2021. RICARDO FERNANDO DE SOUZA
SEGUNDO - Pregoeiro
CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO
CEASA/PE - O.S.
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO 6º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO SERES nº 001/2016.
CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO CEASA/PE - O.S.
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
DO CONTRATO DE GESTÃO SDA nº 001/2020.
METAS PACTUADAS
Recife, 4 de março de 2021
Incluso nas Despesas
Administrativas
Execução Físico-Financeira 2020
RESULTADOS
VALOR GASTO NO PERÍODO (R$)
ALCANÇADOS
META 01
Garantir o fornecimento de
alimentos com alto padrão
de qualidade nutricional e IQN = Índice de
Qualidade
de segurança alimentar, em
Nutricional
conformidade com as
especificações técnicas
solicitadas pela SERES.
IQN = 100%
R$ 58.455.859,92
META 2
100%
Incluso nas Despesas
Administrativas
100%
Incluso nas Despesas
Administrativas
Garantir que os alimentos
IPE = Índice de
hortigranjeiros utilizados nos
Procedência
cardápios, sejam em no
Estadual
mínimo 70% procedentes do
Estado de Pernambuco.
IPE = 100%
Incluso na Meta 01
META 3
R$ 7.271.497,30
R$ 5.756.997,34
R$ 2.197,898,10
R$ 536.241,99
R$ 8.491.137,43
R$ 1.219.640,13
Nome, Cargo ou Função: do(s) Responsável (is) pela execução do Contrato de Gestão:
Gustavo Henrique de Andrade Melo – Diretor Presidente CEASA-PE/O.S.
Garantir a infraestrutura de
armazenagem, logística,
distribuição, expedição e IRE = Índice de
Regularidade
recepção, para o pronto
de Entrega
atendimento às demandas
regulares e emergenciais
dos insumos alimentares.
IRE = 100%
META 04
IMUP = Índice
Promover o efetivo
de
monitoramento e
Monitoramento
fiscalização preventiva nos das Unidades IMUP = 100%
serviços de alimentação das
Prisionais
Unidades Prisionais
Monitoradas
R$ 8.493.161,31
R$ 500.400,00
Despesas Administrativas:
- Gestão Administrativa:
- Tarifa bancária:
- Taxa de Fiscalização do Sistema Integrado de Atividades
Públicas Não-exclusivas – TFSI:
Despesa Total do Período (A):
R$
3.851.153,43
R$
3.511,30
R$
354.821,25
R$ 71.658.907,21
Valor Repassado no Período:
R$ 70.964.248,55
Saldo do Exercício Anterior:
R$
1.241.701,18
Outras Receitas:
R$
4.876,95
Rendimentos:
R$
3.929,00
Total da Receita do Período (B):
R$ 72.214.755,68
Saldo do Contrato de Gestão no Período (A-B):
R$
Nome, Cargo ou Função: do(s) Responsável (is) pela execução do Contrato de Gestão:
Gustavo Henrique de Andrade Melo – Diretor Presidente CEASA-PE/O.S.
555.848,47