DOEPE 03/03/2021 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de março de 2021
LTDA[35514416000102]/ 20(0,09). Os itens 1, 2, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 14, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 30 foram desertos,
revogados ou fracassados. Total R$305.591,64. PROC.453/2020–
PE(SRP)218/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
VITALE SA[07160019000144]/ 7(145,00); ART CIRURGICA
LTDA[24436602000154]/ 10(68,00), 13(58,00), 15(249,00),
16(249,00), 17(249,00), 19(249,00), 20(249,00); ONCOEXO
LTDA[08958628000106]/
1(49,00),
11(49,00),
12(49,00);
DINÂMICA EIRELI[02684571000118]/ 3(99,99), 4(99,99), 5(99,99),
6(99,99), 8(39,89), 14(189,00); NIPRO LTDA[13333090000184]/
2(163,00). Os itens 9, 18, 21, 22 foram revogados ou fracassados.
Total R$982.774,80. PROC.457/2020–PE(SRP)219/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): MICROPORT LTDA[29182018000133]/
3(188,00), 48(160,00), 49(158,00), 53(160,00), 54(158,00),
55(158,00), 56(158,00), 57(158,00), 58(200,00), 59(158,00),
62(158,00), 63(158,00), 64(160,00), 65(158,00), 66(158,00),
67(158,00), 68(160,00), 69(158,00), 71(158,00), 72(160,00),
73(158,00), 74(158,00), 75(158,00), 76(160,00), 77(158,00),
78(158,00), 79(158,00), 80(158,00), 81(158,00), 82(158,00);
MEDTRONIC
LTDA[01772798000667]/4(160,00),
5(160,00),
6(160,00), 7(160,00), 8(160,00), 9(160,00), 10(160,00),
11(160,00), 12(160,00), 13(160,00), 14(160,00), 16(160,00),
17(160,00), 18(160,00), 19(160,00), 20(160,00), 21(160,00),
22(160,00), 23(160,00), 24(160,00), 25(160,00), 27(160,00),
28(160,00), 29(160,00), 30(160,00), 31(160,00), 32(160,00),
33(160,00), 34(160,00), 35(160,00), 36(160,00), 38(160,00),
39(160,00), 40(160,00), 41(160,00), 42(160,00), 43(160,00),
44(160,00), 45(160,00), 46(160,00), 47(160,00), 51(160,00),
52(160,00). Os itens 1, 2, 15, 26, 37, 50, 60, 61, 70, 83 foram
desertos, revogados ou fracassados. Total R$1.984.200,00 Recife,
02/03/21. Ricardo Lima- Gestor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0116.2020-CCPLE-VIII.PE.0092SAD-SERES
Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado de água potável
em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em
veículo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o
abastecimento das unidades prisionais que integram a Secretaria
Executiva de Ressocialização – SERES. Valor máximo estimado
dos LOTES: R$ 6.209.787,8340 (seis milhões, duzentos e nove
mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos
aproximadamente). Recebimento das propostas: até 16/03/2021,
às 08:50h. Início disputa: 16/03/2021, às 09:00h (horário de
Brasília). O edital na íntegra está disponível nas páginas e l e t
r ô n i c a s: w w w. p e i n t e g r a d o. p e. g o v.br, e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella Heráclio.Pregoeira
da CCPLE VIII. Recife, 02/03/2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL
PROCESSO 0119.2020.CCPLE-IV.PE.0094.SAD.SECULT
OBJETO: Contratação de Empresa com Personalidade Jurídica
Especializada na Prestação de Serviços de Contabilidade,
visando à Execução, Coordenação, Supervisão e Assessoria dos
Serviços relacionados à Área Contábil, Financeira, Fiscal e de
Convênio a ser prestado na Secretaria de Cultura do Estado de
Pernambuco-SECULT. Valor Global de R$ 179.303,2296 (cento
e setenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e
dois centavos) para 12 meses. Entrega das Propostas até:
22/03/2021, às 09h00; Início da Disputa: 22/03/2021, às 09h30.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira – Pregoeira da
CCPLE IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Contrato Nº 007/2021-GAB/SDS – OBJETO: fornecimento de
consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados
nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório
Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto
de Criminalística Professor Armando Samico. VIGÊNCIA: 180
dias. Valor Global: R$ 53.880,09. CONTRATADA: LOGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA - ME.
EMPENHO: 2021NE000236, de 19FEV2021. ORIGEM: ARP nº
030.2021-GAB/SDS; PL nº 0063.2020.CPL-II.PE.0050.DAG.SDS.
Recife-PE, 02MAR2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor
total de R$ 58.777,69. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2021.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 008/2021-GAB/SDS – OBJETO: fornecimento de
consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados
nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório
Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto
de Criminalística Professor Armando Samico. VIGÊNCIA: 180 dias.
Valor Global: R$ 15.800,00. CONTRATADA: BRASIL MÉDICO
LABORATORIAL LTDA EPP. EMPENHO: 2021NE000237,
de 19FEV2021. ORIGEM: ARP nº 030.2021-GAB/SDS; PL nº
0063.2020.CPL-II.PE.0050.DAG.SDS. Recife-PE, 02MAR2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 009/2021-GAB/SDS – OBJETO: fornecimento de
consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados
nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório
Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto
de Criminalística Professor Armando Samico. VIGÊNCIA: 180
dias. Valor Global: R$ 3.645,00. CONTRATADA: LICITEC
COMERCIAL LTDA. EMPENHO: 2021NE000238, de 19FEV2021.
ORIGEM: ARP nº 030.2021-GAB/SDS; PL nº 0063.2020.CPL-II.
PE.0050.DAG.SDS. Recife-PE, 02MAR2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 0001.2021.CEL.DL.0001.SDSCJ.FEAS. Objeto:
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO INCISO IV DO ART.
24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, PARA A CONTRATAÇÃO
DE INSTUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE
APRIMORAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E
DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA
PROGRAMAS SOCIAIS, COM FINS DE SUBSIDIAR E NORTEAR
AS AÇÕES DA GESTÃO DA POLÍCA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO POR UM PERÍODO MÁXIMO
DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, no valor total de R$
1.405.700,94 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, setecentos
reais e noventa e quatro centavos). Recebimento das propostas:
do dia 03/03/2021 até o dia 09/03/2021 às 17:00 h no site do
PE INTEGRADO. O LICITANTE deverá enviar a documentação
completa de habilitação, juntamente com a sua proposta física
para o e-mail: cel@sdscj.pe.gov.br até a data final de propostas.
A cópia do Termo de Referência na íntegra está no site: www.
licitacoes.pe.gov.br, PE INTEGRADO e no site desta Secretaria.
Recife, 02/03/2021. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 10º T.A. CT. 004/2016 – DL PARTICIPAÇÕES
E ADMINISTRAÇÃO LTDA; CNPJ nº 69.950.053/0001-70;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12
meses (01/01/2021 a 31/12/2021; VALOR: $522.240,00.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO T. DE RERRATIFICAÇÃO 8º T.A. CT. 004/2016
– DL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA; CNPJ nº
69.950.053/0001-70; OBJETO: Rerratificação ao 1º e 3º T.A. AO
CT. 032/2017: MODIFICAÇÃO DA CLÁSULA SEGUNDA - DA
VIGÊNCIA;
PROCESSO Nº 0112.2020.CCPLE-XII.PE.0088.SAD
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira em exercício,
Sra. Berta Gomes Teixeira, presentes nas Informações ao Recurso
Administrativo interposto pela licitante GRANMAC LTDA, CNPJ:
117.506.687/0001-07, JULGO, com base no art. 4º, inc. XXI, da
Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela
referida empresa. Sendo assim, mantenho e ratifico a decisão de
INABILITAÇÃO da recorrente acarretando a condição do processo
como FRACASSADO. Rodrigo Silva Lages. Gerente Geral de
Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0107.2020-CCPLE-VIII.PE.0084SAD-DEFN
Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza
urbana, manutenção de áreas verdes, coleta, triagem, tratamento,
transporte e destinação ou disposição final de resíduos sólidos
e líquidos e operação da Unidade de Triagem de Resíduos
Sólidos (UTRS) no Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
em conformidade com a legislação pertinente e com o Plano de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do referido Distrito. Valor
máximo estimado do LOTE ÚNICO: R$ 30.270.042,78 (trinta
milhões, duzentos e setenta mil, quarenta e dois reais e setenta
e oito centavos). Recebimento das propostas: até 24/03/2021, às
08:50h. Início disputa: 24/03/2021, às 09:00h (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br, e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754.
Isabella Heráclio.Pregoeira da CCPLE VIII. Recife, 02/03/2021.
Ano XCVIII • NÀ 42 - 9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 029/2021 CONTRATADA: AÇOPLAST INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/ MF: 07.398.553/0002-74. PL
Nº 0051.2019.CPL-I.PE.0031.SEDUC. Objeto: aquisição de
mobiliários: mesa redonda de estudo com 04 lugares para
biblioteca, para atendimento às Escolas Estaduais da Rede
Pública de Ensino da Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco. Valor Global: R$ 28.793,48. Vigência:
19/02/2021 a 17/08/2021. Data de Assinatura: 19/02/2021.
CT. Nº 031/2021 CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MÓVEIS KUTZ EIRELI. CNPJ/ MF: 11.295.284/0001-07. PL
Nº 0051.2019.CPL-I.PE.0031.SEDUC. Objeto: Aquisição de
mobiliários (MESA REDONDA DE ESTUDO COM 04 LUGARES
PARA BIBLIOTECA), para atendimento às Escolas Estaduais
da Rede Pública de Ensino da Secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor Global: R$
86.380,44. Vigência: 19/02/2021 a 17/08/2021. Data de
Assinatura: 19/02/2021.
CT. Nº 032/2021 CONTRATADA: GUERRA E DANTAS
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. CNPJ/
MF: 10.939.067/0001-40. PL Nº 00119.2020.CPL.III.PE.0059.
SEDUC. Objeto: Aquisição de fardamento para todos os alunos da
Educação Básica das escolas da Rede Estadual para o ano levo
de 2021. Valor Global: R$ 310.343,83. Vigência: 02/03/2021 a
28/08/2021. Data de Assinatura: 02/03/2021
2ºTA AO CT. Nº 014/2016 CONTRATADA: DUTRA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI. CNPJ/
MF: 16.575.935/0001-36. Objeto: a) Alteração do valor contratual
devido à negociação do preço, passando de R$ 887.663,60
para R$ 914.032,56. b) Prorrogação da vigência: 60 meses, de
01/03/2021 a 28/02/2026. Valor Global: R$ 914.032,56 Data da
Assinatura: 26/02/2021.
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e
extras no montante total de R$ 16.023,91. Data de assinatura: 05
de fevereiro de 2021.
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período
até 07/09/2021 e execução no período até 10/05/2021. Data de
assinatura: 05 de fevereiro de 2021.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO AO CT N° 016/2015 - SJDH.
CONTRATADO. RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO: A rescisão do
Contrato nº 016/2015 – SJDH, a partir de 28 de fevereiro de 2021,
cujo objetivo era a prestação de serviço dos profissionais do
tipo Auxiliar Administrativo, para atendimento das necessidades
específicas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESULTADO PRELIMINAR DO JULGAMENTO FINAL DAS SOLUÇÕES
P.L. Nº002/2020 – Concurso Nº002/2020-Seplag. Objeto: Realização do Hackaton HACK.GOV.PE 2021, para o desenvolvimento de
aplicativos inovadores em ambiente mobile, cuja temática está definida no Regulamento. A Comissão Organizadora, com base no item
6.1.7 do Edital, homologa as deliberações da Comissão Julgadora acerca do mérito das soluções apresentadas, em consonância com os
itens 13.9 e 13.10 do Regulamento, conforme discriminação abaixo, onde a equipe vencedora no julgamento final das soluções foi a Time
7 - Time 166. Fica aberto o prazo de recurso. Recife, 02/03/2021. Ângela Magalhães/Presidente da CPL.
Classificação
Time
1.Criatividade
2.Impacto
Esperado
3.Aplicabilidade
4.Escalabilidade
5.Usabilidade
Média
Geral
1º
Time 7 - Time 166
4,4
3,6
4
3,6
4
3,92
2º
Time 10 Capixatime
4
3,4
3,8
4
4,4
3,92
3º
Time 8 - Transitar
3,8
3,6
3,6
3,8
4,2
3,80
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
PROC. Nº 002/2020 – INEX.Nº 002/2020 – OBJ: cred. de prest.
de saúde especializados para oferta de serviços de internação
hospitalar e execução de assistência integral e interdisciplinar à
saúde em leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – tipo
II e III, que funcione em regime integral, nas 24 (vinte e quatro)
horas do dia e nos 7 (sete) dias da semana, finais de semana
e feriados, sem interrupção da continuidade entre os turnos,
qualificados para o atendimento destinado a pacientes críticos, de
acordo com as rotinas hospitalares internas, protocolos clínicos e
de acesso, advindos da rede de atenção às urgências e demais
componentes da Rede Pública Estadual de atenção à saúde para
todas as regiões de saúde do Estado de Pernambuco de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. Após análise
do recurso interposto pelo Instituto Alcides D’Andrade Lima
(Hospital Memorial Guararapes - CNPJ Nº 10.072.296/0004-52),
a comissão decide HABILITAR a referida empresa. Recife, 02 de
março de 2021. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLCI.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA - DO AV. DE ADIAMENTO | “Onde se lê” PROCESSO
Nº. 0289/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0051/2020 “leiase” PROCESSO Nº. 0289/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0051/2021 Recife,02/03/2021,Rodrigo Mancilha de França Presidente da CPLC- I /SES/PE
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
6º TERMO ADITIVO AO CT Nº 02/2015. Contratada:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA NASSAU LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.168.945/0001-33. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, pelo período de 01/04/2020 a 31/03/2021,
bem como redução do valor mensal para R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais). Recife, 27/03/2020. Alberes Haniery Patrício Lopes
– SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. Eric
Montes Santos – SEC EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SETEQ
6º TERMO ADITIVO AO CT Nº 001/2018. Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.572.022/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
pelo período de 01/01/2021 a 30/04/2021, bem como redução
do valor unitário para R$ 1.044,94 (mil e quarenta e quatro reais
e noventa e quatro centavos). Recife, 31/12/2020. Alberes
Haniery Patrício Lopes – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. Eric Montes Santos – SEC. EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SETEQ.
Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE SALOÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo: 001/2021. Tomada de Preços: 001/2021. Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de prestação
de serviços especializados de consultoria e assessoria contábil,
financeira e orçamentária para à Câmara Municipal do Município
de Saloá/PE. Valor máximo admitido: R$ 89.077,84 (oitenta e
nove mil, setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Após
julgamento, homologa-se o presente pregão da seguinte maneira.
Empresa vencedora: NAVASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ: 35.699.834/0001-11. Valor global:
R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reis). Humberto
Guimarães de Araújo – Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001/2021. Tomada de Preços: 001/2021. Objeto
Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de
prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria
contábil, financeira e orçamentária para à Câmara Municipal do
Município de Saloá/PE. Contratada: NAVASIL CONSULTORIA E
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ: 35.699.834/000111. Valor global: R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos
reais). Vigência: 12 meses. Maiores informações pelo fone (87)
3782-1122 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: contato@
camarasaloa.pe.gov.br. Saloá, 01 de março de 2021. Humberto
Guimarães de Araújo – Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2020,
Processo Licitatório nº 014/2020, com fundamento no Artigo 24,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e Artigo 1º, inciso I – alínea a
da Lei nº 14.065/2020, em favor da pessoa Jurídica EXECUTAR
ENERGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 17.314.738/0000126, que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 96.813,72
(noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e setenta e dois
centavos), face à Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção predial da sede da Câmara
Municipal do Ipojuca – Ipojuca, 30 de Novembro de 2020. Alberico
de Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal do ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO/2021
CONTRATO Nº 003/2020 - Processo Administrativo nº 004/2020
– Pregão Presencial nº 002/2020, Contratado: MARCELA
SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:
33.613.010/00001-51. Objeto: O presente Distrato tem por objeto
a rescisão por mutuo acordo do contrato nº 003/2020 conforme
clausula oitava, cujo objeto é a Prestação de serviços de apoio
de gestão técnica administrativa especializada no âmbito de
licitações publicas, mais precisamente na orientação das fases
internas e externas, elaboração de termo de referencia, contratos,
aditivos e distratos decorrentes do processos licitatórios e também
gestão do SAGRES/LICON. Ipojuca, 22.01.2021. Deoclécio Jose
de Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 006/2020,
Processo Licitatório nº 013/2020, com fundamento no Artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Artigo 1º, inciso I – alínea
b da Lei nº 14.065/2020 em favor da pessoa Física FRANCISCO
BORGES VALOIS, CPF/MF Nº 096.465.104-18, que apresentou
a melhor proposta no valor de R$ 8.000,00(Oito mil reais), face
à Contratação de pessoa física para prestação de serviço de
acompanhamento, supervisão, fiscalização e elaboração de
medição da obra referente a “serviços de manutenção predial da
sede da Câmara Municipal do Ipojuca – Ipojuca, 02 de Dezembro
de 2020. Alberico de Souza Lopes – Presidente da Câmara
Municipal do ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 008/2020,
Processo Licitatório nº 015/2020, com fundamento no Artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Artigo 1º, inciso I – alínea
b da Lei nº 14.065/2020, em favor da pessoa Jurídica FORMATTI
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.629.276/00001-45, que
apresentou a melhor proposta no valor de R$ 47.989,00 (quarenta
e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais), face à Contratação
de empresa para serviços de instalação e padronização de LINkS
de dados, voz, sala de dados, cabeamento da Câmara Municipal
do Ipojuca – Ipojuca, 09 de Dezembro de 2020. Alberico de Souza
Lopes – Presidente da Câmara Municipal do ipojuca.
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório nº 012/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021
– Objeto: contratação de empresa para os serviços de LIMPEZA
URBANA, conforme Projeto Básico. Valor máximo aceitável R$