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Poder Executivo ● 26/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 319-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco – SINPOL,
pelo período de 25 de novembro de 2020 até 25 de novembro de 2023, aos servidores João Rafael de Oliveira Mendes Cavalcanti,
matrícula nº 319.823-5; Deivison Soares Costa e Silva, matrícula nº 329.741-1; Tiago Batista Pereira, matrícula nº 273.863-5; Artur
Pedro Barbosa de Souza, matrícula nº 221.043-6; Mauro Roberto Marinho Falcão Júnior, matrícula nº 273.220-3; Márcio Hortêncio
de Santana, matrícula nº 319.760-3, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
Nº 320-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Garanhuns, o servidor Daniel de Andrade Penaforte, matrícula nº 359.744-0,
da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 321-Determinar o exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, da servidora Dulcineide
Henrique Silva Bonina, da Prefeitura Municipal de Tabira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir de
21.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 322-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 92 do dia 20.01.2021, publicada no DOE de 21.01.2021, no que concerne ao servidor Roberto
de Arruda Gonçalves Ferreira, matrícula nº 1892-9, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela empresa L N INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ
nº 28.640.562/0001-19, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 05 de dezembro de 2020 e proferida
nos autos do Processo Administrativo nº 43/2020 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de
Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 30 (trinta) dias, cumulada com multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), por ser cabível nos termos da legislação vigente e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 01/2021 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

Ano XCVIII • NÀ 39 - 5

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 02 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando Ato nº 230 de 22.01.2021, RESOLVE:
Nº 643- Dispensar IVANA MARIA RAMOS BORGES BESERRA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.147-6, da função de Educador de Apoio da
Esc. Profº Donino, Belo Jardim, GRE Caruaru, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de
03.02.21. 1400005455.000160/2021-44.
Nº 644- Designar AMANDDA KESSILLA RODRIGUES E SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 379.951-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Ministro Marcos de Barros Freire, Belo Jardim, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 18.01.21. 1400005455.000037/2021-23.
Nº 645- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de MARCOS GERALDO MARQUES SILVA, Prof. LPM, I, D, mat.
241.250-0, e remover para Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE Recife Sul, a partir de 13.02.2020. 1400005541.000363/2021-61.
Nº 646- Dispensar JOSÉ MARCOS SOARES, Prof., LPE, II, A, mat. 249.718-2, da função de Ed. de Apoio da EREM Professor Jordão
Emerenciano, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01.02.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400004076.000038/2021-70).
Nº 647- Remover e designar na função de Ed. de Apoio JOSÉ MARCOS SOARES, Prof., LPE, II, A, mat. 249.718-2, para a EREM
Mariano Teixeira, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004076.000038/2021-70).
Nº 648- Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca MARIA LIZETE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof., LPE, II, A,
mat. 254.402-4, para a EREM Mariano Teixeira, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004076.000086/2021-68).
Nº 649- Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE, Prof., LP, II, D, mat.
239.712-9, para a EREM Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº
47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005277.000007/2021-15).
Nº 650- Dispensar BRUNA RAFAELA GUEDES SILVA PIRES, Prof., LPE, II, A, mat. 277.786-0, da função de Ed. de Apoio da EREM
Apolonio Sales, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 11.02.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400004076.000118/2021-25).
Nº 651- Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA APARECIDA MORAES DO NASCIMENTO, Prof., LPE, II, A, mat.
259.516-8, localizada na EREM Ana Faustina, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº
48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 19.02.2021. 1400005424.000412/2021-01.

PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 02 DE 2021.

CORREGEDORIA GERAL/SDS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da 5ªCPDPC, CITA, pelo presente EDITAL, nos termos do art. 232, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Estadual n 6.123/68, conforme
consta nos autos, o ex servidor ÁUREO CISNEIROS LUNA FILHO, Agente de Polícia, matrícula 220.857-1, DOUGLAS DE LIMA LEMOS,
Escrivão de Polícia, matrícula nº 273.165-7, e TIAGO BATISTA PEREIRA, Agente de Polícia, mat. nº 273.863-5, para no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de revelia, comparecer à sala 45 na sede da Corregedoria Geral da SDS, situada na Av. Conde da Boa Vista,
428, Boa Vista, Recife-PE, no horário das 08h às 12h e de 13h às 17h, para tomar ciência dos seus indiciamentos, como incursos
no art. 31, incisos VIII, XXIII, e XLVI, na forma estabelecida pelo art. 34, inciso VI, e art. 49, inciso XII, todos da Lei Estadual n 6.425/72,
combinados com o art. 207, inciso I, da Lei Estadual n 6.123/68, e após decorrido o prazo supracitado apresentar a DEFESA ESCRITA
no prazo de vinte (20) dias, nos autos do PAD n 10.101.1022.000018/2016.1.1 (SIGPAD n 2016.13.5.00556), instaurado pela Portaria
n 122/2016-Cor.Ger./SDS, publicada no BGSDSPE n 046 de 11MAR2016. Ana Cristina Silva do Sacramento - Presidente da 5ª CPD/
PC. Recife, 19 de fevereiro de 2021.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 013 /DGP-2, DE 23FEV2021. EMENTA: Agregar Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento
no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral
do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 AGO 2012; R E S O L V E: I - AGREGAR o Soldado QPMG Mat. 120499-8 / BEPI - THIAGO
LUIZ FERANDES DE OLIVEIRA SILVA, a fim de participar de Curso de Formação de Praças da Policia Militar do Rio Grande do Norte,
com início no dia 04 de Janeiro de 2021, conforme Of. nº 0128/2021-BEPI, de 11FEV21; II - Determinar que o Militar ora agregado se
apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização
da situação funcional junto à PMPE; III - Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda análise para o devido ajuste nos
vencimentos do Militar, informando que o requerente opta pela remuneração do cargo de Soldado PMPE, nos termos da LC nº 396,
de 30NOV18; IV - O Militar em apreço, para efeito de alteração, passa à condição de Adido ao BEPI, nos termos do Art. 76, da Lei
nº 6.783, de 16OUT74; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 04 de janeiro de 2021. Vanildo Neves de Albuquerque
Maranhão Neto - Cel PM - Comandante Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley - Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas.
(3900036073.000050/2021-11)
Nº 108 /DGP9, DE 25/02/2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos 263532 Edimilson Batista Rêgo, 910047-4 Fernando Antonio de Lima, 920401-6 Silvano Ferreira da Silva, À Graduação de 1º Sgt, Segundos
Sargentos 24233-0 Josivan Lourenço da Silva, 25929-2 Jevesson de Souza, 30981-8 Wagner Lima da Nobrega, 31430-7 Marcos Roberto
dos Santos, 31693-8 Irinaldo Francisco da Silva, 32181-8 Ubiratan Francisco Costa, 910390-2 Ivonaldo Inácio Silva do Nascimento,
910442-9 Carlos Alberto Lopes do Nascimento, 910457-7 Edson Dias Barbosa Júnior, 910561-1 Luiz Carlos Ribeiro da Silva, 910564-6
Ironaldo Leonidas de Paula Neves, 910426-7 Sérgio Bispo da Silva, 910458-5 Walmyr Alves Santos da Silva, 910505-0 Helmiton José de
Souza, 910557-3 Jair Saraiva de Arruda, 910167-5 Josué de Oliveira, 920116-5 Rogério Borba da Silva, 920690-6 José Petrúcio Calado
da Silva, 920703-1 Waldir Gomes, 920857-7 Daniel Gomes de Oliveira, 920897-6 Edson Sandro da Silva Avelino, 920906-9 George
Antonio Foerster Luna, 920953-0 Nilson Rocha Ferreira, 920995-6 Otoniel Pereira da Silva, 921003-2 Antonio Carlos Ribeiro da Silva, À
Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargento 31069-7 Geovane Miguel de França. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria,
ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no
DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar,
impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000521/2021-35)
Nº 109 /DGP9, DE 25/02/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme
o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: 1º Sargento PM
Mat.26353-2 Edimilson Batista Rêgo, a/c 28.11.2020, 2º Sargento PM Mat.24233-0 Josivan Lourenço da Silva, a/c 18.12.2020. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000521/2021-35)
ERRATA
Na Portaria nº 018, DOE Nº 012, de 20.01.2021, onde se lê: …950215-7 Diniz de Caldas Pinheiro, a/c 01.01.2021...; Leia-se: …950215-7
Diniz de Caldas Pinheiro, a/c 01.02.2021…
Na Portaria nº 041, DOE Nº 020, de 30.01.2021, onde se lê: …113358-5 Severino Albino da Silva, a/c 07.01.2021...; Leia-se: …113358-5
Severino Albino da Silva, a/c 07.12.2020… VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral
da PMPE. (3900000065.000521/2021-35)

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 024 de 23 de fevereiro de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de KEILLE BARBOSA DE SOUSA, Educador Social, mat: 398.540-8, contrato nº 203/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 06/02/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O ATO Nº 230 DE 22.01.2021, RESOLVE:
Nº 652 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de GEANE ISABEL RIBEIRO, Prof. LPE, I, D, mat. 262.298-0, loc. na
Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina, a partir de 03.02.2021. 1400005706.000231/2021-18.
Nº 653 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ERILANE MARIA DE AQUINO MORAES ALVES, Prof. LP, I, A,
mat. 393.676-7, loc. na EREF Rural Manoel Gomes de Sá, Jatobá, GRE Floresta, a partir de 14.01.2021. 1400005594.000055/2021-11.
Nº 654 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de KLEBER HENRIQUE DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 353.887-7, loc. na
Esc. Profº João Barbosa de Almeida, São Vicente de Ferrer, GRE Nazaré, a partir de 05.02.2021. 1400005336.000425/2021-61.
Nº 655 - Dispensar REGINALDO FALCÃO DE ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 251.793-0, da função de Diretor Adjunto da EREFEM
Deputado João Teobaldo de Azevedo, Carpina, GRE NAZARÉ, a partir de 01.02.2021. 1400005336.000049/2021-12.
Nº 656 - Remover MARIA ELIANE DE BRITO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.166-0, para a EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, com 200
h/a mensais, a partir de 01.10.2020. 1400005651.000247/2020-14.
Nº 657 - Designar para exercer a função de Coordenador de Biblioteca MARIA ELIANE DE BRITO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.166-0,
localizado na EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, com 200 h/a mensais a partir de 01.10.2020. 1400005651.000247/2020-14.
Nº 658 - Dispensar RAFAEL GUEDES E SILVA, mat. 303.020-2, da Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, na função de Chefe de Unidade da Gerência Técnica de Acompanhamento Programático/SUPOF/SECO, a partir de
06.02.2021. 1400004719.000011/2021-74.
Nº 659 - Remover e Designar ANDRE LUIS CORDEIRO DE LIMA, mat. 300.829-0, para a função de Chefe de Unidade da Gerência
Técnica de Acompanhamento Programático/SUPOF/SECO, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, com
40 horas semanais, a partir de 06.02.2021. 1400004719.000011/2021-74.
Nº 660 - Designar RITA DE KÁSSIA PONTES SILVA, mat. 251.348-0, para a função de Chefe da Unidade de Educação de Jovens,
Adultos e Idosos - GEJAI/GGMOP / SEDE, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de 01.03 a
29.04.2021, em substituição a DIEGO BRUNO BARBOSA FELIX, mat. 250.033-7, que se encontra de Licença Prêmio e Férias.
1400004237.000008/2021-73.
Nº 661 - Dispensar JOSÉ ROMILSON NUNES DE SOUZA, mat. 113.480-9, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Unidade de Pagamento de Pessoal/GEFP/GGPE/SEAF, a partir de 01.03.2021. 1400003046.000029/2021-73.
Nº 662 - Designar JOSÉ ROMILSON NUNES DE SOUZA, mat. 113.480-9, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
na Gerência Geral de Gestão de Pessoas/SEAF, a partir de 01.03.2021. 1400003046.000029/2021-73.
Nº 663 - Designar MARIA RAQUEL DE SOUZA, mat. 105.479-1, para exercer a Função de Chefe na Unidade de Atendimento Funcional/
CAGP/GGPE/SEAF, atribuindo-lhe a Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.03.2021. 1400003046.000029/2021-73.
Nº 664 - Dispensar ANA PAULA DE LIMA, mat. 256.952-3, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da função de Supervisor
da Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA da GRE Metro Sul, a partir de 18.01.2021. 1400005549.000008/2021-12.
Nº 665 - Designar PATRICIA BARROS CRISOSTOMO, mat. 270.923-6, para Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, na função de Supervisor na Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA da GRE Metro Sul, a partir de
18.01.2021. 1400005549.000008/2021-12.
Nº 666 - Dispensar SANDRA MARCIA PIMENTEL MOURA, mat. 162.675-2, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS2, na função de Supervisor da Célula de Tecnologia da Informação-CTI/CGPA da GRE Recife Norte, ficando localizada na ref. Célula, com
200 h/a mensais, a partir de 01.01.2021. 1400005293.000511/2021-17.
Nº 667 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio pró tempore CINTYA JIMINNI BRITO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat.
254.874-7, localizada na ETE Miguel Batista, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876,
09.08.2019, Dec. nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. 1400004076.000358/202049.
Nº 668 - Dispensar ENILTON FRANCISCO DIAS, Prof. LPE, II, B, mat. 245.323-1, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM
Pompéia Campos, Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. (Processo SEI Nº1400005293.003135/2020-31).
Nº 669 - Designar ENILTON FRANCISCO DIAS, Prof. LPE, II, B, mat. 245.323-1, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM Pompéia
Campos, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 45.709, de 28.02.2018, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. (Processo SEI: 1400005293.003135/2020-31).

PORTARIA SEE Nº 670 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Alterar na Portaria nº 191 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2021, o Cronograma de retomada
das aulas, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ................................................................................................................................