24 - Ano XCVIII • NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado,
abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela
Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020
de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº
48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020.
PORT Nº.
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
140/2021 de
28.01.2021
679/2020
15574-8
JÉSSICA ALCANTARA DE LIRA
OLIVEIRA
ENFERMEIRO
PLANTONISTA
30.12.2020
141/2021 de
28.01.2021
258/2020
15412-1
MIZAEL VICENTE DA SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
09.06.2020
30.05.2020
142/2021 de
28.01.2021
1177/2020
15747-3
MADALENA BARROS DA SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
144/2021 de
28.01.2021
209/2020
15402-4
MARIA DULCINEIDE DE OLIVEIRA
DA SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
29.12.2020
147/2021 de
28.01.2021
137/2020
15394-0
JOSÉ ALMIR ALVES DA SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
04.01.2021
148/2021 de
28.01.2021
205/2020
15380-0
DAYSE DUARTE DANTAS DOS
SANTOS
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
11.01.2021
160/2021 de
02.02.2021
1400/2020
15803-8
ERENILDA LEONARDO DOS
SANTOS
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
24.01.2021
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 101/2016 de 26 de outubro de 2016 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº
023/2017.
PORT. Nº
Nº CTD
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
(Seleção Simplificada - Técnicos em Laboratório - 2017)
146/2021 de
28.01.2021
14/2017
14133-0
BRUNO CERQUEIRA
CAMBINDA
TÉCNICO EM
LABORATÓRIO
31.12.2020
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0200.2019.CCPLE-VI.
PE.0141.SAD - Comissão: CCPLE-VI/SAD - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0141/2019 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização
de recepção - Contrato nº 013/2020 - Contratado: PREMIUS
EBENEZER SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 05.678.722/0001-13 Valor Contratado: R$ 28.608,24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº PROC.
LICITATÓRIO. Nº 1049.CCPLE-VI.PE.1023.SAD - ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.SAD. - Comissão:
CCPLE-VI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1023/2017
- Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços
de controle de copeiragem - Contrato nº 02/2019 - Contratado:
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ:
11.788.943/0001-47 - Valor Contratado: R$ 26.618,88 - Termo
Aditivo nº 3º - Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação. Recife,
05.02.2021 – Setor de Contratos.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 002.2021.DL.001
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 004/2021
da Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº
002.2021.DL.001, cujo objeto é: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA ABASTECER AS UNIDADES DE SÁUDE
DA ATDEFN PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
DE SÁUDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
(COVID19) NO ARQUPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA.
Itens 1,2,3,4,6,7,8, no valor total de R$ 281.330,00 (Duzentos e
oitenta e um mil, trezentos e trinta reais), em favor da empresa
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; Item 5, no
valor total de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), em favor
da empresa MOURA E MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 22.940.455/0001-20. Recife, 05/02/2021. Césio Costa
Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro-ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0267.2020.CPL.CISAM.PE.0146.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do pro
cesso licitatório em epígrafe em favor das licitantes Medical
Mercantil Apar Médica LTDA CNPJ 10.779.833/0001-56 itens 4,
7, 8, 15, 16 valor total 9.073,80 Injefarma C S Distribuidora LTDA
CNPJ 09.607.807/0001-61 itens 1, 2 valor total 11.250,00 RS
Santos Comércio EIRELI ME CNPJ 06.204.103/0001-50 item 6
valor total 41.330,00 Seroplast Ind Com Prod Hospitalares LTDA
ME CNPJ 23.596.733/0001-36 item 18 valor total 59.750,00
Qualimmed Com Atac Med Mat Hospitalares LTDA CNPJ
35.514.416/0001-02 item 19 valor total 25.980,00 Lusinete Rocha
de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE Recife 05/02/2021
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 007/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 003/2021, o presente Edital tem por objeto o
fornecimento de 04 (quatro) válvulas de bloqueio esfera, classe
300#, Trunnion, com pintura, para possibilitar a instalação da
Estação de Transferência de Custódia (ETC) - RNEST, conforme
Memorial Descritivo Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da
Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 855847) - Início
acolhimento de propostas: 08/02/2021 às 08h00min. Abertura
das propostas: 18/02/2021 às 09h00min. Início da disputa:
18/02/2021 às 10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO
MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº. 001/2021
A Comissão Especial de Licitação-Leilão torna público que
realizará no dia 24 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas, no
Coliseum LEILÕES, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga BR232 – KM 41 – Distrito Ind. Vitória de Santo Antão-PE, o Leilão
de Veículos, sendo: automóveis e motos, recolhidos por infrações
ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com
o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº
13.160 de 25/08/2015, art 38 inciso III e art. 53 da lei 8666/93,
de acordo com as notificações feitas aos seus respectivos
proprietários e órgãos/Instituições financeiras credoras, Edital
de Notificação publicado no Site do DER/PE em 30/10/2020 – 1ª
publicação, sendo designados os leiloeiros publicados oficiais
Srs. Adriano Santos Venceslau da Silva - JUCEPE 321 e Pedro
Dantas Venceslau – JUCEPE-475, para realização do Leilão
01/2021 do DER-PE. Os veículos serão LEILOADOS no estado
de conservação em que se encontram (Sucatas e Conservados).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista, com acréscimo de 5%
(cinco por cento), sobre o valor da arrematação. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os Interessados), contendo
as especificações e condições de participação está disponível,
através da Internet, no site www.der.pe.gov.br e na agência do
leiloeiro localizada no endereço acima citado. Recife, 05 de
fevereiro de 2020. BRENO AFONSO DE AMORIM JÚNIOR,
Presidente da Comissão de Licitação-Leilão – Portaria nº 965 da
SAD de 06 de abril de 2020.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
3º TA ao CT ENG nº 010/2018. PARTES: DETRAN/PE e BM
SERVIÇO DE ENGENHARIA EIRELLI (lote 01). OBJETO:
Informar o reajuste do Montante “A” no percentual de 5,07%,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021, que
reajustou o salário base da categoria, a partir de 01/05/2019 e
Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 133.860,85; 3º TA
ao CT ENG nº 011/2018. PARTES: DETRAN/PE e BM SERVIÇO
DE ENGENHARIA EIRELLI (lote 01). OBJETO: Informar o reajuste
do Montante “A” no percentual de 5,07%, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho 2019/2021, que reajustou o salário base da
categoria, a partir de 01/05/2019 e Informar Dotação Orçamentária.
VALOR: R$ 87.321,22; 3º TA ao CT ENG nº 012/2018. PARTES:
DETRAN/PE e BM SERVIÇO DE ENGENHARIA EIRELLI (lote
01). OBJETO: Informar o reajuste do Montante “A” no percentual
de 5,07%, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021,
que reajustou o salário base da categoria, a partir de 01/05/2019 e
Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 86.281,42.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0198.2019.CCPLE-XI.
PE.0139.SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº
003.2020.060.FUNASE.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
Fundação de Atendimento Sócioeducativo-FUNASE. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento contido
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de
Adesão. VIGÊNCIA: 01.02.2021 a 21.09.2021 VALOR DO
CONTRATO DE ADESÃO: R$399.111,45DATA DA ASSINATURA:
01.02.2021
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de contratos nº 4/2021
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: GENERAL GOODS
LTDA. CNPJ/MF: 41.106.188/0001-34. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 011/2020. Processo nº 0013/2020.CCD.DL.0007.
FUNASE. Dispensa nº 0007/2020.FUNASE. Objeto: Acréscimo de
24,1783629%. Valor: R$ 628.079,32 (seiscentos e vinte e oito mil
setenta e nove reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura:
16/10/2020.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: MCP REFEIÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 06.088.039/0001-99. 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 002/2020. Processo nº 0042/2019.CCPLE-XI.PE.0030.SAD.
FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0030/2019.SAD.FUNASE. Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 002/2019. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 870.435,61 (oitocentos e setenta mil quatrocentos e
trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). Data de assinatura:
21/01/2021.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
05/02/2021
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0001/2021. CPL.GAB/GOV. Pregão
Eletrônico nº 0001/2021 - PE INTEGRADO nº. 0001.2021.CPL.
PE.0001.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, a empresa SERGIO
ALVES DA SILVA 24667862491, CNPJ: 19.168.683/0001-19,
para o Lote 1- Aquisição, pelo valor de R$ 2.150,00 e Lote 2Serviço, pelo valor de R$ 3.500,00, por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório. Recife, 05 de fevereiro de 2021.
Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*)
Processo Licitatório nº: 0002/2021. CPL.GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0002/2021 - PE INTEGRADO nº. 0002.2021.
CPL.PE.0002.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei
10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, a
empresa EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO
LTDA, CNPJ: 05.974.275/0001-40, para o LOTE ÚNICO, pelo
valor de R$ 2.931,20, por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Recife, 05 de fevereiro de 2021. Sandro Willians
de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*) (***)
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2020 – Concorrência nº 001/2020
Para que se produzam os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores, HOMOLOGAM os atos praticados pela Comissão
Especial de Licitação, quando do procedimento referente ao
Processo Licitatório nº 001/2020 – Concorrência nº 001/2020,
tendo como objeto Contratação de serviços de publicidade e
propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem
prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender
demandas da COPERGÁS, e ADJUDICO o referido objeto, em
favor da seguinte empresa: 1º Lugar: Casa Publicidade Ltda., no
valor global de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil de
reais), devendo ser providenciadas as medidas cabíveis para a
contratação da mencionada empresa. Recife, 05 de fevereiro de
2021.
ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO
Secretário Chefe da Assessoria Especial ao Governador em
exercício
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2020. Processo nº 0209.2019.CCPLE-VI.
PE.0147.SAD. Pregão Eletronico Nº 0147.2019. Adesão a Ata
de Registro de nº 007.2020.SAD.. contratação da prestação
de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e
“D”, com vistas a atender às demandas dos órgãos, autarquias
e fundações públicas que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, conforme as disposições contidas no Termo de
Referência referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0147.2019,
PROCESSO N° 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD. Empresa:
Edserv Locações e Serviços Ambientais Eireli – ME, CNPJ/MF nº
09.282.163/0001-89. Valor do Contrato: 48.642,72. Vigência: de
02/12/2020 a 01/12/2021. Recife, 02/12/2020. Gestor do Órgão:
Antônio Carlos dos Santos Figueira.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2493.2020 – Pregão
Eletrônico nº 0041.2020 – Registro de preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de materiais elétricos
e de construção, ao valor global estimado de R$ 909.215,57
(novecentos e nove mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e sete
centavos) - entrega das propostas até 22/02/2021 às 08h:00min início da disputa: 22/02/2021 às 09h:00min.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0772/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0040/2020. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) Material Médico Hospitalar (Prótese Mamaria
e Soutiens) por 12 meses, para atender as necessidades do
Hospital Barão de Lucena. Valor total estimado R$ 43.754,50
(Quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais
Recife, 6 de fevereiro de 2021
e cinquenta centavos), Entrega de propostas até 19/02/2021 às
09h00min. Início da disputa em 19/02/2021 às 10h00min.
PROCESSO Nº. 0224/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0017/2020. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) Material Médico Hospitalar (Tesoura de
Videolaparoscopia e outros) por 12 meses, para atender as
necessidades do Hospital Barão de Lucena. Valor total estimado
R$ 568.872,36(quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), Entrega de
propostas até 22/02/2021 às 09h00min. Início da disputa em
22/02/2021 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6444. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente.Recife 05 de fevereiro de 2021.
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
CONVÊNIO (TERMO DE FOMENTO) Nº 3/2020 celebrado com a
CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES
E INSTUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS
- CAATINGA, CNPJ: 41.228.651/0001-10. Objeto: Ações
humanitárias de aquisição de alimentos da agricultura familiar
com doação simultânea, em Ouricuri/PE. Emenda Parlamentar
nº. 675/2019. Vigência: 12 (doze) meses; R$ 61.200,00 (sessenta
e um mil e duzentos reais). Nota de Empenho: 2020NE003219
Início: 18/12/2020.
CONVÊNIO (TERMO DE FOMENTO) Nº 4/2020 celebrado com
a ASSOCIAÇÃO AMA TERRA E AGROECOLOGIA DA VILA DE
SÃO SEVERINO E SEUS ARREDORES, CNPJ: 10.944.556/000190. Objeto: Fortalecimento da agricultura familiar com realização
de cursos, oficinas com aquisição de equipamentos. Público
específico jovens e adolescentes em situações de vulnerabilidade
do munícipio de Gravata/PE. Emenda Parlamentar de Nº.
271/2019. Vigência: 12 (doze) meses; R$ 22.300,00 (vinte e dois
mil e trezentos reais). Nota de Empenho: 2020NE003220. Início:
18/12/2020.
1º TERMO ADITIVO Nº 3/2020 AO CONVÊNIO (TERMO DE
FOMENTO) Nº 8/2019 celebrado com a ASSOCIAÇÃO AMA
TERRA E AGROECOLOGIA DA VILA DE SÃO SEVERINO
E SEUS ARREDORES, CNPJ: 10.944.556/0001-90. Objeto:
Prorrogação por mais um ano. Objeto Inicial: Cursos e oficinas:
Vigência Inicial: 20/12/2019 a 19/12/2020. Prorrogação:
20/12/2020 a 19/12/2021. REGINALDO ALVES DE SOUZA –
Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar
público: o extrato das Atas de Registro de Preços, Termos
de credenciamento e Termos aditivos de Contrato abaixo
elencados;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
PROCESSO Nº 015.000.05698/2019-4 PREGÃO Nº PE0056/2020;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, CONTRATADA:
LIDER NOTEBOOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ/
MF 12.477.490/0002-81; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados
a partir de sua assinatura, Item 01 VALOR Total: R$ 44.000,00;
Recife, 02/02/2021
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2016; Contratada:
LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S/A; CNPJ: 06.272.575/000140; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
01/11/2020 Á 31/10/2021, Em Recife, 16/09/2020.
Recife, 05 de fevereiro de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 009/2018;
Contratada: NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL DE
PERNAMBUCO LTDA EPP; CNPJ: 69.925.667/0001-00,; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 02/01/2021 a 01/01/2022 Recife, 04/01/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
038/2017; Contratada: COOPECARDIO - COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DE PE, CNPJ:
00.599.741/0001-30, Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/11/2020 a
31/10/2021; Recife, 30/10/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 091/2018;
Contratada: RENAL SERVICES LTDA,, CNPJ: 01.483.059/000129, Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no
texto da tabela; Nova vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021;
Recife, 01/04/2020
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 130/2018;
Contratada: DIAGMAX DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,,
CNPJ: 04.907.130/0004-06,, Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/06/2020 a 29/08/2020; Recife, 16/12/2020
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 130/2018;
Contratada: DIAGMAX DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA,,
CNPJ: 04.907.130/0004-06,, Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
30/08/2020 a 31/05/2021; Recife, 22/12/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 009/2018;
Contratada: NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL DE
PERNAMBUCO LTDA EPP, CNPJ: 69.925.667/001-00, Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da
tabela; Nova vigência: 02/01/2021 a 01/01/2022; Recife,
04/01/2021
Errata da publicação de 12 de setembro de 2020
Onde se Lê: 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
044/2018; Contratada: ICENTRO CARDIOLOGICO DE OLINDA
LTDA, CNPJ: 05.022.093/0001-71; Leia-se: 2º Termo Aditivo ao
Termo de Credenciamento Nº 044/2018; Contratada: ICENTRO
CARDIOLOGICO DE OLINDA LTDA, CNPJ: 05.022.083/0001-71
Recife, 05 de fevereiro de 2021
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE