DOEPE 22/01/2021 -Pág. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de janeiro de 2021
PORTARIA SDA Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Secretarias de Estado
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Constituir a Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, com o objetivo de realizar exclusão do acervo patrimonial da SDA; obedecendo
a PORTARIA SAD Nº 505 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Designa para compor a presente Comissão os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÃO SAD DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021
I- Paulo Elias da Silva, matrícula nº 389.044-9, CPF 052.079.494-03,
II- Marcelo Chaves Cabral, matrícula nº 393.173-0, CPF 395.507.104-91, na função de secretário.
III-José Ulisses de Sá Magalhães, matrícula nº 392.216-2, CPF 124.039.974-04,
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Esta portaria terá vigência de 01 (ano) a partir da data de sua publicação.
Nº 96-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
189/2016
Anderson Felipe Maciel Nunes
372.250-3
14/12/2020
Os integrantes da Comissão Patrimonial de Desfazimento desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém
não será atribuída nenhuma gratificação ou vantagem pecuniária vinculada a este evento.
As unidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, deverão colaborar, empregando recursos físicos e materiais para apoiar o
trabalho da Comissão;
Esta portaria tem efeito a partir de 05 de janeiro de 2021.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretario de Desenvolvimento Agrário
CARLA CAVALCANTE PASSOS GONCALVES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão, em exercício
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA SEDUH Nº 004 DE 21 DE JANEIRO 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como segundo “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação:
JULIENY SIQUEIRA DIAS VIDAL WANDERLEY
Cargo: Assessora Especial de Controle Interno
CPF nº: 049.699.184-14
E-mail: julieny.siqueira@seduh.pe.gov.br
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 302, DE 21/01/2021 – Designar o Delegado de Polícia Nelson Souto de Araujo Filho, mat. nº 193865-7, para responder pelo expediente
da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE, durante as Férias de sua Titular, a Delegada de
Polícia Beatriz Gibson Cunha de Santana, mat. nº 125892-3, no período de 05 a 17/01/2021.
Nº 303, DE 21/01/2021 – Designar a Comissária de Polícia Yana Alves dos Santos, mat. nº 220855-5, para responder pelo expediente
da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GAB-PCPE, durante as Férias de sua Titular, a Delegada de
Polícia Beatriz Gibson Cunha de Santana, mat. nº 125892-3, no período de 18/01 a 03/02/2021.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Nº 304, DE 21/01/2021 – Designar o Agente de Polícia Diogo Lins Alves e Silva, mat. nº 387240-8, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. - Cabo de Sto. Agostinho, da
10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 13/01/2021.
Nº 305, DE 21/01/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Daniele Mattos Rangel da Silva, mat. nº 387129-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 41ª Circ. - Ponte dos Carvalhos, 10ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 13/01/2021.
Nº 306, DE 21/01/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Leovigildo Alves da Silva Neto, mat. nº 350940-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 10ª Circ. – Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de
01/02/2021.
Nº 307, DE 21/01/2021 – Designar a Agente de Polícia Rosiglay Cavalcante de Vasconcelos, mat. nº 208500-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Atendimento Técnico, da UNIAT/ DPCA, ficando dispensada a Agente de
Polícia Barbara Salgado da Silva, mat. nº 272694-7, a contar de 01/02/2021.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando a Instrução Normativa SEE nº 005/2019 e Edital de Remoção de Professores a pedido, divulgado no Diário
Oficial em 19/12/2020, RESOLVE:
I - Publicar o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Remoção de Professores em Regência de Classe, disponível no endereço
eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/ para consulta e interposição de recurso até o dia 24/01/2021, por meio do e-mail:
remocao@educacao.pe.gov.br.
FAZENDA
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 19/012021
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA AUDIENCIA
REALIZADA NO DIA 21/01/2021. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 21/01/2021, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
JUL
00001/21-0 2020.000007016038-54 IRMAOS CRUZ LTDA
08
00003/21-2 2021.000000190527-45 LATICINIOS OSCAR SALGADO LTDA
12
00002/21-6 2021.000000181417-11 EXODO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIREL
14
RECIFE 21 DE JANEIRO DE 2021 - ‘’FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA. CORREGEDOR DO TATE’’
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PROCESSO
NOME
MAT
DEC.
A PARTIR DE
SARA
2021/0044-2
HERCILIO DE CASTRO GUIMARÃES
103.098-1
4º
20/10/2020
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES Nº 33 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Designar Comissão Estadual de recebimento de Obras Literárias para Fomento de atividades de Leitura, a ser doado pelo Departamento
Penitenciário Nacional.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Sérgio Montenegro
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
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