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Poder Executivo ● 07/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0061.2020.CPL.PE.0027.PMPE- CPL/Capital
Registro de Preços para eventual Fornecimento de arma de
fogo do tipo: arma longa, calibre 5,56 x 45mm, para a PMPE, no
período de 12 meses. Valor: R$ 589.244,5000. Recebimento
das Propostas: até 19/NOV/2020 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 19/NOV/2020 às 10h30min. OBS: O edital
na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro
Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail cpl@pm.pe.
gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181.1203. Recife,
06/NOV/2020 – André Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel
PM – Presidente da CPL/Capital.

EXTRATO SAFI Nº 028/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 021/20 1ºTA-KEYPPY DEDETIZAÇOES LTDA-EPP.
CNPJ:02457342000105. Prorrogação. Vigência: 30/09/2020 a
30/10/2020. C-SAFI 037/18 1ºTA-TECHBIZ FORENSE DIGITAL
S.A. CNPJ: 05.757.597/0002-18. Prorrogação. Vigência:
01/09/2019 a 31/08/2020. C-PROFISCO 018/20-ELOGROUP
DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ:
08.670.505/0001-75. Prestação de Serviços de Consultoria.
Vigência: 21.09.2020. Recife, 06 de novembro de 2020.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

PORTO DO RECIFE S/A
Extrato de Contrato
Processo LICON nº 071/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação
n° 025/2020, Autorização de Uso nº 008/2020. Objeto: Autorização
de uso de área portuária medindo 7.682,00 m² constituída por área
descoberta e área de armazenagem medindo 3.000,00 m², para
exploração a título precário, com a finalidade de ensacamento e
distribuição de barrilha. Contrato nº: 2020/036/00. Contratante:
ASA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.551.272/000142. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Contrato
de 60 (sessenta) dias. Datado em 03/11/2020. Fundamento
Legal: Resolução Normativa nº 07/2016 da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários – ANTAQ e Portaria SEP Nº 409. Mariana
Braga – Presidente da CPL.(*)(**)(***)

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.359/2020–Dispensa159/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA (ATIVIDADE MEIO). Empresa ADLIM LTDA,
CNPJ 11436813000145, Valor total R$1.506.888,24 para 3 meses.
Recife, 06/11/20. Ricardo Lima- Gestor
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.304/2020–PE.150/2020- O Gestor do PROCAPE
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES.
Vencedor
OLIDEF CZ LTDA, CNPJ 55983274000130, Item 2 –
R$2.788,83. Os itens 1 e 3 foram revogados. Total R$27.888,30.
PROC.318/2020–PE(SRP)161/2020- O Gestor do PROCAPE
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: TRANSPORTE DE
MATERIAL RADIOATIVO E INSUMOS, como REVOGADO.
Justificativa: Valor ofertado elevado em relação ao praticado.
PROC.344/2020–PE(SRP)177/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/ 2(2,45), 4(0,04);
FRESENIUS LTDA[49324221001500]/ 1(80,00); JASMED
LTDA[30553793000137]/ 3(0,22), 6(0,57). O item 5 foi deserto.
Total R$58.744,40. Recife, 06/11/20. Ricardo Lima- Gestor.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0059.2020.CPL-II.PE.0047.
DAG-SDS – OBJETO: RP para o fornecimento eventual de
viaturas do tipo Auto Comando Operacional, “novas”, de acordo
com a Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, ou “novas”,
sem uso, com o primeiro registro e licenciamento em nome da
empresa transformadora, para o Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$ 1.065.792,0000.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 24/11/2020 às 09h00.
DATA DA ABERTURA: 24/11/2020 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 06/11/2020. MARCOS SILVA DE LIMA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0059.2020.CPL-II.PE.0047.
DAG-SDS – OBJETO: RP para o fornecimento eventual de
viaturas do tipo Auto Comando Operacional, “novas”, de acordo
com a Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, ou “novas”,
sem uso, com o primeiro registro e licenciamento em nome da
empresa transformadora, para o Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco. VALOR ESTIMADO: R$ 1.065.792,0000.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 20/11/2020 às 09h00.
DATA DA ABERTURA: 20/11/2020 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 06/11/2020. MARCOS SILVA DE LIMA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 7º T.A. CT. DE GESTÃO Nº 005/2014 – INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES CNPJ/
MF nº 10.333.399/0001-86; OBJETO: Prorrogação de vigência;
VIGÊNCIA: 12 meses 01/06/2020 a 31/05/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 0007.2020.CPL-III.PE.0007.SEDUC Formação de registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de veículo operacional para
transporte/remoção, em unidade móvel por meio de ambulância
UTI, com prestação de socorro médico, fornecimento de
medicamentos e materiais de pronto atendimento, com equipe
técnica composta por condutor, enfermeiro e médico, para atender
as demandas das ações da Secretaria de Educação e Esportes
em 2020. Considerando que houve recurso administrativo,
Adjudico e Homologo de acordo com o disposto no artigo 4º, inciso
XXI e XXII da Lei nº 10.520/02 e artigo 7º, inciso VII e VIII do
Decreto Estadual nº 32.539/08., em favor da empresa RESGATE
KM EXPRESS EIRELI ME,CNPJ Nº 03.112.378/0001-75, o LOTE
ÚNICO, no valor global de R$. 79.999,9998 (setenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos
aproximadamente). Recife, 05/11/2020. Alamartine Ferreira de
Carvalho. Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 020/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: AB Santos Locações & Cia
Ltda - ME, CNPJ nº 02.570.594/0001-00. Objeto: Contratação de
03 (três) serviços de gravação de áudio, com transcrição de áudio
para as reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Valor do contrato R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Assinatura 03/11/2020. Recife, 06 de novembro de 2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RETIFICAÇÃO – DATA DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2020 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do Aeródromo Santa Magalhães, localizado no município de Serra
Talhada. Considerando a renúncia ao direito de recurso contra o
julgamento de habilitação, a data informada no DOE, edição de
06.11.2020, para a sessão de abertura dos envelopes de proposta
de preços fica retificada para o dia 09.11.2020 as 14:30h, na
sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE
com transmissão remota através do link informado no Painel de
Licitações. Recife, 06.11.2020. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I – SIRH.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RETIFICAÇÃO – DATA DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2020 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do Aeródromo Oscar Laranjeiras, localizado no município de
Caruaru. Considerando a renúncia ao direito de recurso contra o
julgamento de habilitação, a data informada no DOE, edição de
06.11.2020, para a sessão de abertura dos envelopes de proposta
de preços fica retificada para o dia 09.11.2020 as 10:00h, na
sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE
com transmissão remota através do link informado no Painel de
Licitações. Recife, 06.11.2020. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I – SIRH.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: A
prorrogação por mais 30 (trinta) dias, a contar da assinatura
do presente instrumento, considerando a necessidade de
continuidade das contratações vigentes e em andamento,
conforme manifestação da Associação Incubadora Porto Social
que integra o presente instrumento para todos os fins e efeitos de
direito, independente de transcrição. Vigência: 30 dias a contar de
19/09/2020. Cooperada: ASSOCIAÇÃO INCUBADORA PORTO
SOCIAL, CNPJ nº 25.087.812/0001-47.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

departamental contralizada, incluindo: locação de equipamentos
(impressoras e multifuncionais), reposição de suprimentos (exceto
papel); disponibilização de sistemas para gestão informatizada
da solução; bem como manutenção, com substituição de peças,
e suporte técnico para atender às necessidades da SETEQ.
Valor Estimado Mensal: R$ 5.886,00 (cinco mil oitocentos e
oitenta e seis reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Origem:
Pregão Eletrônico nº 0188/2018, Processo nº 0282.2018.
CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI. Recife, 24/04/2020. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação/SETEQ. ERIC MONTES SANTOS - Sec. Executivo
de Planejamento e Gestão/SETEQ.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018. Contratada:
ELEVADORES VERSÁTIL LTDA-ME., inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 15.026.942/0001-16. Objeto: Supressão contratual
25% do valor do contrato, correspondente a redução mensal
de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos), a partir de 13/04/2020. Recife, 21/05/2020. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação/SETEQ. ERIC MONTES SANTOS - Sec. Executivo
de Planejamento e Gestão/SETEQ.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018. Contratada:
LITORAL ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº 09.449.021/0001-63. Objeto: Supressão contratual de 25% do
valor do contrato, correspondente à redução mensal no valor de
R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), a partir de 01/05/2020.
Recife, 21/05/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
– Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação/SETEQ. ERIC
MONTES SANTOS - Sec. Executivo de Planejamento e Gestão/
SETEQ.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2016. Contratada:
JACOB BERENSTEIN NETO, inscrito no CPF sob o nº
572.337.784-04. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 26.05.2020 até 31.12.2020; b)
Supressão contratual de 10% do valor do contrato, correspondente
à redução mensal no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta
reais). Recife, 22/05/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação/SETEQ.
ERIC MONTES SANTOS - Sec. Executivo de Planejamento e
Gestão/SETEQ.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2018. Contratada:
RCA CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 15.185.122/0001-77. Objeto: Supressão
contratual de 10% do valor do contrato, correspondente à redução
mensal no valor de R$ 667,25 (seiscentos e sessenta e sete
reais e vinte e cinco centavos), a partir de 01.05.2020. Recife,
27/05/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec.
do Trabalho, Emprego e Qualificação/SETEQ. ERIC MONTES
SANTOS - Sec. Executivo de Planejamento e Gestão/SETEQ.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
5 TA EXTRATO ADITIVO - ART-JET COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA ME
EXTRATO ADITIVO
5º TA ao CT nº 059/2016 CTDA: ART-JET COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. Objeto: prorrogação
do prazo por 12 meses, contar de 06 de novembro 2020 a 05 de
novembro de 2021: Cláusula de Morte Súbita; Data da
assinatura: Olinda, 05/11/2020; Rodrigo Cavalcanti Novaes Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
9º TA EXTRATO ADITIVO - CONSTRUTORA VALÉRIO
EXTRATO ADITIVO
9º TA ao CT nº 112/2017 CTDA: CONSTRUTORA VALERIO
LTDA-ME. Objeto: prorrogação do prazo de execuçao por 2
meses, contar de 09 de setembro 2020 a 08 de novembro de
2020; Data da assinatura: Olinda, 08/09/2020; José Carlos de
Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

Ano XCVII • NÀ 208 - 13
PE. Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da
lei 13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratados: J.
GOMES DA SILVA MAGAZINE-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.980.197/0001-84, Valor: R$ 57.011,33 (cinquenta e sete mil,
onze reais e trinta e três centavos).Pollyane Costa Siqueira
- Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
06/11/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a realização
dos Processos licitatórios conforme lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993 c/c Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002:
P.L. N.º 088/2020; P.E. Nº 056/2020 Objetivando SRP: Aquisição
de material de consumo, para aprimoramento e requalificação
das salas de vacina das unidades de saúde do município de
Santa Cruz do Capibaribe-PE EXCLUSIVO PARA ME E EPP.
VL. Estimado R$ 59.343,53 (cinquenta e nove mil, trezentos e
quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). Ata de Registro
de preços válida por seis meses, Nat. Compras. Na Data e Hora
de Abertura: 20/11/2020 às 09hrs.
Edital e informações no portal de compras, Licitações-e
(www.licitacoes-e.com.br) ou na sede da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira
do Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/
PE, no horário de expediente das 7hs às 13hs, ou através do
e-mail: solicitaeditalfms@gmail.com de Segunda a Sexta-Feira.
Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira. Santa Cruz do
Capibaribe, 06/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
A Prefeitura Municipal de Alagoinha – PE, através da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, realizará entre os dias
09/11/2020 e 23/11/2020, através do e-mail: stcealagoinhape@
gmail.com, ou no prédio sede da Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura e Esportes à Rua Padre João Ribeiro, nº
146, Centro, Alagoinha – PE, CEP 55260-000, no horário das
08:00h às 13:00h, o recebimento das inscrições destinadas a
reconhecer, valorizar e fortalecer as atividades desenvolvidas
pelos trabalhadores da cultura de Alagoinha – PE, através
de premiação dos diversos profissionais que atuam na cadeia
produtiva das artes e da cultura, sejam eles de produção,
promoção, técnica e atuação, dentre outros, através da Lei Aldir
Blanc de Emergência Cultural. Maiores informações no mesmo
endereço. Alagoinha - PE, 06 de Novembro de 2020. José
Roberto Inojosa de Farias - Presidente (*)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 038/2020 – Pregão Eletrônico nº. 014/2020
- Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do
Objeto: Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS E
COLETES PROTETORES, DESTINADOS A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARNAÍBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAIBA
PE. Valor estimado total de R$ 195.736,44 (Cento e noventa e
cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro
centavos). Início do acolhimento das propostas: 09/11/2020
às 11h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 23/11/2020 às 09h00min. Abertura da sessão de
lances: 23/11/2020, às 10h00min. O Edital completo poderá
ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica BB nº 844066. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de
segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 06 de Novembro de 2020 Maria Pereira Lopes – Pregoeira

TERMO ADITIVO
3ª T.A ao T. de Adesão nº 014/2015-FEM III/Município: Brejinho/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$148.924,84/Assinado: 04/11/2020.

Publicações Municipais

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA

3º T.A ao Contrato nº 036/2017-Contratante -SEPLAG/PE;
Contratada- EMPRESA RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA-ME-CNPJ nº 02.363.274/0001-70. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 036/2017 pelo
período de 12 meses, de 1º/11/2020 a 31/10/2021-Valor Anual
Atualizado: R$ 141.973,80 e Valor Mensal: R$ 11.831,15-Empenho:
2020NE000308, (de 14/09/2020)-R$ 17.746,73- Assinatura:
1º/11/2020-SEI: 3000008463.000391/2020-11

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0483.2019 – PE Nº. 0156.2019 – OBJ: ABERTURA DE
PROCESSO LICITATÓRIO COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. | Emp: CONFECÇÕES MULTIFORME
LTDA – LOTE ÚNICO - Total para o Lote R$ 47.205,00 | Recife,
06/11/2020. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/Pregoeiro
– CPLC I.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS

Contrato nº 001/2020. Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.057.324/000143. Objeto: Prestação de serviços especializados de impressão

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 026/2020 – Pregão Eletrônico nº. 016/2020 Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO
(LUVAS DE PROCEDIMENTO) DESTINADOS A FARMÁCIA
BÁSICA E PSF DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor
estimado total de R$ 58.975,20 (Cinquenta e oito mil, novecentos
e setenta e cinco reais e vinte centavos). Início do acolhimento
das propostas: 09/11/2020 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 23/11/2020 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 23/11/2020, às 08h30min. O Edital
completo poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.
br. Licitação Eletrônica nº 844070. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde
de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283,
Centro- Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001
– 27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286
e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min
às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 06 de
Novembro de 2020 - Augusto Alves de Almeida Filho – Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a seguinte Dispensa:
Dispensa nº 027/2020, Processo Nº 087/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição de material de consumo, para
aprimoramento e requalificação das salas de vacina das
unidades de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe-

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 033/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/FMS/2020. O Registro de Preços para
a aquisição de insumos estratégicos - Programa de Vigilância
Ambiental relacionado a água para consumo humano (vigiágua)
e Programa de Controle de Endemia VALOR: R$ 32.273,35.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/11/2020 ás
11h00min, os horários são de Brasília. O presente Adiamento
decorreu da necessidade para revisão na planilha orçamentaria.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 842306 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 05/11/2020. WENDEL FRANÇA – Secretário Municipal de
Saúde*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento do recurso administrativo referente ao PROCESSO
Nº 104/PMI-SEINFRA/2020. CONCORRÊNCIA Nº 010/PMISEINFRA/2020. Contratação de empresa na área de engenharia
para execução de obras de recuperação da pavimentação
asfáltica em diversas Rua da Vila do Estaleiro, no Distrito Sede
do Município do Ipojuca. Após análise do recurso administrativo
impetrado pela Empresa CONSTRUTORA INGAZEIRA CNPJ
00.749.205/0001-74, o Ordenador delibera pela manutenção da
decisão que inabilitou a empresa CONSTRUTORA INGAZEIRA
CNPJ 00.749.205/0001-74, por ausência de pressupostos para
qualificação técnica. Ipojuca, 06/11/2020. Erasmo Siqueira
– Presidente CPL, Ozael Pinto Brandão – Membro CPL;
Josineide Pereira da Silva – Membro CPL; Mauro César Leite
Siqueira – Membro CPL; Paula Deize Gomes do Nascimento
– Membro CPL