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Poder Executivo ● 04/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2020
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 057/2020-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos
geradores da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco - SDS,
localizados no Instituto de Genética Forense, de Medicina Legal
do Recife, e Medicina Legal de Petrolina. VALOR GLOBAL:
R$ 182.400,00. CONTRATADA: AHREOS REFRIGERAÇÃO
LTDA-ME. EMPENHO: 2020NE000859, no valor de R$
30.400,00, de 23/10/2020. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0024/2020, PROCESSO Nº 0031.2020.CPL-II.PE.0024.DAGSDS. Recife-PE, 03NOV2020.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0031.2020.CPL.PE.0022.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 04 retroescavadeiras, 01 perfuratriz em aço montada sobre
caminhão, 01 motoniveladora e 02 tratores de esteira, 06 tratores
agrícolas e 07 grades aradoras, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, para
atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário SDA. Valor total estimado R$ 4.703.166,67. Entrega das propostas
até 17/11/20 às 08h. Abertura das Propostas: 17/11/20 às 09h15.
Início da Disputa: 17/11/20 às 09h30 (horários de Brasília).Edital
e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: marilia.lyra@sda.pe.gov.br de seg à sex
de 09h às 12h e 14h às 16h. Recife, 03/11/2020. Marília Lyra,
Pregoeira CPL (*) (**) (***).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Técnico Especializado nº 003/2019.
JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI LEFRIO.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência de 03/07/2020 até 03/07/2021.
Assinado: 01/07/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO nº
027/2019 – SEDUH. Contratado: MATERA EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.150.094/0001-97.
Celebração:19/10/2020.
Inteiro
teor
disponível
em
http://www.
p o r t a i s . p e . g o v. b r / c / j o u r n a l / v i e w _ a r t i c l e _
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CELII/PROFISCO
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0056.2020.CL II-PRO.
PE.0029.SEFAZ-PE.PROFISCO
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de equipamentos e materiais de iluminação para
instalação no 8º e 9º andar do edifício sede da Secretaria da
Fazenda de Pernambuco - SEFAZ-PE. Valor máximo estimado:
R$ 73.254,25 (setenta e três mil, duzentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e cinco centavos). Entrega das propostas:
até 17/11/2020, às 09:00h. Início disputa: 17/11/2020, às 09:30h

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVII • NÀ 205 - 9

SECRETARIA DE SAÚDE

e termo final 04/09/2021, a fim de dar continuidade ao serviço
contratado. CONTRATADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO
ASSARÉ-UPA CNPJ 05.342.580/0001-19, Ipojuca, 04/09/2020.
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO –
Secretário Municipal de Administração(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 038/PMISMF/2020. PROCESSO Nº 119/PMI-SMF/2020. CPL. Serviço.
Contratação por meio de adesão, da prestação de serviços de
processamento de dados consistindo na disponibilização de
consultas ás bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o
sistema de senha rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD.
CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.111/0001-07 VALOR:
R$ 41.343,60. Ipojuca, 29/10/2020. AKEMI IVANA MORIMURA
GARRIDO – Secretária Municipal de Finanças (*)(**)(***)

(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 03 de novembro
de 2020. Ana Carolina Nunes Furtado, Pregoeira da CEL II PROFISCO.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto T.A do Contrato nº 021/2019 CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: JCM Construção Ltda. CNPJ Nº
17.653.616/0001-64. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência
contratual por mais 01 (um) mês, expirando em 05/01/2021 e
execução por 03 (três) meses até 27/11/2020 e o acréscimo
no valor contratual na ordem de 5,2% passando o valor total
do contrato para R$ 1.050.173,46 (um milhão cinquenta mil
cento e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). Recife,
03/11/2020.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato 011/2017/SERES/SJDH.
Contratada: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
prorrogação de prazo de vigência por 12 meses, contados de
27/06/2020 à 28/06/2021 e inclusão da Nota de Empenho nº
2020NE000246. Recife, 27 de junho de 2020. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PROC. Nº. 0195.2020 – AD Nº. 0012.2020 – OBJ:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 02/2020-32 oriunda do
processo nº. 64686.001042 - Pregão Eletrônico nº. 02/2020 do
Comando Militar do Oeste/9ª Divisão de Exercito - 17º Regimento
de Cavalaria Mecanizado Empresa: Tendas Aluban LTDA Perfazendo o valor total de R$ 6.760,00. Recife, 30/10/2020.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
Gerência de Contratos – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO |
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTUAL DE SAÚDE,
ESCOLA DE SAÚDE DO ESTADO DE PE, CENTRAL DE
REGULAÇÃO HOSPITALAR, TELEMEDICINA E A SECRETARIA
EXECUTIVA DE REGULAÇÃO. O imóvel deve ter as seguintes
características: Área: aproximadamente 5000,00 m² de área
construída, Localização: próximo a Secretaria de Saúde de
Pernambuco - SES / Bongi, Estacionamento para no mínimo 30
vagas, 51 salas, para acomodar aproximadamente 340 pessoas,
Sala grande para o acervo da biblioteca, Sala de reunião para no
mínimo 10 pessoas, Auditório com capacidade de 100 pessoas
sentadas, Recepção, Banheiros. As propostas de preços e
documentos de habilitação deverão ser apresentadas até o dia
20/11/2020 às 17h00 na Superintendência de Contratos – SCONT/
SEAF/SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº.
519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos
deverão ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail:
izabelle.franca@saude.pe.gov.br.Recife, 03/11/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0064.2020 – PE Nº. 0013.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EXTINTOR
DE INCÊNDIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO - SES/
PE. | Emp: EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO
LTDA – Itens 2, 3, 4, 5, 6 ,7, 8, 9 e 10 - Total para os Itens R$
23.950,51 | Recife, 03/11/2020. Maria Eulília Ferraz Novaes –
Presidente/Pregoeira – CPLC VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1657.2019 – PE Nº. 0501.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
SERRALHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp:
L B COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP – Itens 3, 8, 11 e
16 - Total para os Itens R$ 55.616,60 | Recife, 03/11/2020. Maria
Eulília Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira – CPLC VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1328.2020 – PE Nº. 0263.2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS CONTIDOS NO
TERMO DE REFERÊNCIA COM OBJETIVO DE ATENDER TODA
A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
| Emp: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA – Item 1 - Total para o Item R$ 25.116,00 | Emp: ESPIRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI – Item 5 - Total para o Item R$ 12.936,00 | Emp: JASMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Item 11 - Total
para o Item R$ 5.787,60 | Recife, 03/11/2020. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 008/2018 – INEX.Nº 004/2018 – OBJ: cred. de
estabelecimentos de saúde para Prestação de Serviços
de Alta Complexidade em MEDICINA NUCLEAR IN VIVO
COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, objetivando atender as
necessidades da população em todas as Regiões de Saúde do
Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema único
de Saúde – SUS/PE. EMPRESA HABILITADA: ULTRA-SOM
DIAGNÓSTICOS LTDA (CNPJ Nº 35.665.645/0001-28). Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 03/11/20.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PROC. Nº. 0194.2020 – AD Nº. 0011.2020 – OBJ:
Ata de Registro de Preços nº. 073/2020 oriunda do processo nº.
202002000214603 - Pregão Eletrônico nº. 051/2020 do Tribunal
de Justiça do Estado de Goiás. Empresa: CTIS Tecnologia S/A Perfazendo o valor total de R$ 1.548.636,12. Recife, 30/10/2020.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2020. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS nº 001/2020 - Objeto Nat: Prestação de Serviços.
Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para
realizar Treinamento de Primeiros Socorros e Medidas Protetivas
de Combate à COVID-19 para os técnicos da Secretaria de
Desenvolvimento de Assistência Social do Condado/PE, bem
como consultoria e assessoria. Valor máximo aceitável R$
138.210,49. Data e hora de abertura: 23/10/2020 às 09h00 no
Salão Nobre da Prefeitura. Informações na sala da CPL, sito
à Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade, no horário
das 08h00 às 12h00. Condado, 03 de novembro de 2020. Maria
Josevane Almeida. Presidente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ Nº 10.908.660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 002/2020-FMS; Processo Licitatório nº
002/2020-FMS. Objeto: aquisição de medicamentos materiais
pensos, hospitalares e injetáveis, destinados a manutenção
da Unidade Mista Santa Terezinha, Unidades Básicas de
Saúde, manutenção do CAPS, CEO, SAMU, Centro de
Fisioterapia e NASF, do município de Angelim/PE, como
parte das medidas de enfrentamento do novo CORONAVÍRUS
(COVID-19). Valor global: R$ 1.108.260,40. Início do acolhimento
das propostas: 05/11/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 10/11/2020 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 10/11/2020 às 11:00h (HORÁRIOS DE
BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br.
Nº Licitação 841602, no Portal da Transparência Municipal: www.
angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim&gmail.com, ou
ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego
Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
Fernanda Barros Alves da Silva
Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 144/PMI-SMAD/2019 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 155/2019. CPL. A prorrogação
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 05/09/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/FMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/FMS/2020 - RP Aquisição de
material médico hospitalar e produtos para saúde/correlatos
para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de
Ipojuca, cujos objetos foram ADJUDICADOS á FOXMED
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 24.994.990/0001-99 nos itens 01, 02, 07, 17, 18, 24, 28,
29, 30, 33, 40, 44, 61 e 72 pelo valor total de R$ 400.027,26; SC
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ
34.396.122/0001-60 nos itens 11, 12, 62 e 63 pelo valor total
de R$ 80.024,88; HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO
CNPJ 66.437.831/0001-33 no item 34 pelo valor total de R$
72.657,00; RS MED LTDA EPP CNPJ 03.840.189/0001-19
nos itens 41 e 42 pelo valor total de R$ 65.742,30; D. ARAÚJO
COMERCIAL EIRELI ME CNPJ 23.680.034/0001-70 nos itens
03, 04, 08, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 27, 36, 54, 60, 65 e 75
pelo valor total de R$ 370.548,02; INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA CNPJ 28.145.496/0001-00, nos itens 25,
32, 67, 68, 69 e 74 pelo valor total de R$ 216.168,12; NORDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ 09.137.934/000225 no item 35 pelo valor total de R$ 157.014,00; CIRÚRGICA
FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI CNPJ 10.978.106/0001-18 nos 06, 37, 38, 39, 50, 51, 52,
57, 58, 59, 70, 71 e 73 pelo valor total de R$ 666.466,15; NOEM
MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.737.279/0001-87 no
item 45 pelo valor total de R$ 66.262,50; PRIOM TECNOLOGIA
EM EQUIPAMENTOS EIRELI ME CNPJ 11.619.992/0001-56 nos
itens 14, 31, 46, 47 e 48 pelo valor total de R$ 137.337,72; CROMO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOMÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 30.584.194/0001-80 no
item 53 pelo valor total de R$ 486.000,00; SOS COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ
28.167.665/0001-03 no item 56 pelo valor total de R$ 51.987,00;
EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS EIRELI CNPJ 30.518.247/0001-65 no item
66 pelo valor total de R$ 22.125,00; MARKETMED PRODUTOS
HOSPITALARES CNPJ 34.999.637/0001-55 no item 26 pelo
valor total de R$ 16.848,00; Nos itens 05, 09, 10, 55, 64, 80,
109 e 118- FRACASSADO; Nos itens 19 e 94 - DESERTO; Nos
itens 43, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129-CANCELADO. Valor Total
Licitado R$ 2.809.208,45 Ipojuca, 15/10/2020. WENDEL FRANÇA
– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação- Processo Licitatório Nº 059/2020- PREGÃO
ELETRONICO Nº 041/2020- Licitação Nº 843258- Objeto
Aquisição 02 veículos tipo hatch 0KM, para as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
04/11/2020 às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia
10/11/2020 as 08:00 Abertura das Propostas: dia 10/11/2020 as
08:00. Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 10/11/2020.
Valor (R$): 120.580,00. Referência de tempo: horário de Brasília.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro- Lagoa do
Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 30 de outubro
de 2020.
Aviso de Reabertura de Prazo- Processo Licitatório Nº
057/2020-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020- Objeto:
contratação de empresa de engenharia para executar a
pavimentação em paralelepípedos de continuação da Rua Capitão
Amador Monteiro e da rua projetada “A”, no Municipio de Lagoa do
Ouro/PE. tipo: Menor Preço Global. Valor estimado: R$196.837,74
(cento e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e
setenta e quatro centavos). Data da abertura: 19 de novembro de
2020 às 10:00h - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro
– Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br. Lagoa do
Ouro, 30 de outubro de 2020. Silvia de Oliveira Torres Machado
- Presidente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos
de proteção individual (EPI) para uso dos profissionais de
saúde no combate ao COVID19 no município de Saloá/PE.
Recebimento das propostas até o dia 17/11/2020 as 08:00h.
Início da sessão de disputa de preços dia 17/11/2020 às
12:00h. Valor: R$ 144.393,00. Referência de tempo: horário de
Brasília - O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: http://bnc.org.br/
sistema/. Informações junto à Comissão de Pregão, de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça São Vicente, 43 – Centro
– Saloá-PE, ou pelo Fone-fax :(87)3782-1181. Saloá, 03/11/2020.
Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro