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Poder Executivo ● 22/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 198
PE. CNPJ: 09.759.606/0001-80. Objeto: Supressão temporária no
percentual de 10% (dez) por cento no valor do Contrato. Valor
Estimativo Mensal: R$ 358.774,35 (trezentos e cinquenta e oito
mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Recife, 21 de outubro de 2020. NEHEMIAS. Salustiano Cavalcante
de Albuquerque Neto

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0311/2020-CPLDL.0225/2020-Dasis- Obj: Forc. emerg.
de serv. méd. tipo tratamento radioterápico, p/paciente deste
Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A.- CNPJ
28.043.406/0001-70, valor R$ 17.995,00; Proc.0313/2020CPLDL.0227/2020-Dasis- Obj. Contr. emerg. de empresa
especializada em serv. de saúde p/paciente deste Sismepe:
Firma: Secap -Serv. de cirurgia de Cabeça e Pescoço de
Pernambuco. CNPJ 25.117.424/0001-61, valor R$ 1.040,40;
Proc.0315/2020-CPLDL.0229/2020-Dasis- Obj. Contr. emerg. de
empresa especializada em serv. de proc.médico p/paciente deste
Sismepe: Firma: Clínica Horácio F.S. de Endoscopia Digestiava,
valor R$ 6.500,00;Recife, 21 de out 2020. Marinez Ferreira Lins
da Silva - Cel PM - Diretora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 16/2019. Objeto: Restituição de
90 dias do prazo de execução do Contrato Nº 16/2019. Contratada:
CRX Engenharia LTDA - EPP. CNPJ: 13.392.132/0001-58. Prazo
acrescido: 90 dias. Nova vigência: 22/06/2020 a 06/10/2020. Prof.
Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 16/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Nº 16/2019. Contratada: CRX
Engenharia LTDA - EPP. CNPJ: 13.392.132/0001-58. Prazo
acrescido: 180 dias. Nova vigência: 07/10/2020 a 04/04/2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Para fins do disposto no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
considerando as justificativas e declarações da área técnica
demandante, as informações prestadas pelo Parecer nº 001/2020 CEL (Doc. SEI nº 8788159) e pela Nota Técnica nº 143/2020 (Doc.
SEI 8908091), bem como a análise emitida no Parecer CT/CV
nº 0387/2020 (Doc. SEI nº 9121161) e Despacho Complementar
(Doc. SEI nº 9121163) exarados pela Procuradoria Geral do
Estado - PGE/PE, reconheço e ratifico o presente procedimento
de inexigibilidade de licitação circunstancial cujo objeto é a
contratação direta do consórcio liderado pela empresa TELEMAR
NORTE LESTE S/A. - em recuperação judicial - CNPJ/MF
33.000.118/0001-79, no valor de R$ 42.129.413,6122 (Quarenta
e dois milhões e cento e vinte e nove mil e quatrocentos e treze
reais e sessenta e um centavos), para manutenção dos serviços
de operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PE-CONECTADO, durante todo
o processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II,
conforme especificações constantes no Termo de Referência,
condicionando tal ato ao atendimento pleno das recomendações
constantes nos autos emanadas pela PGE/PE antes da assinatura
do instrumento contratual.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – PL 0068.2020 – TP Nº
0002/2020-CPL II/SDS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REPARO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA AIS 06
JABOATÃO DOS GUARARAPES E AMPLIAÇÃO DO IGFEC/
SDS, localizado na Estrada da Batalha, s/nº - Bairro Prazeres
– Jaboatão dos Guararapes/PE. EMPRESA INABILITADA:
ARCONTEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA – CNPJ
Nº 13.044.354/0001-80, à fase seguinte do aludido certame,
por ter descumprido exigências constantes no edital e seu anexo.
EMPRESAS HABILITADAS: AJP ENGENHARIA LTDA - CNPJ
Nº 08.978.001/0001-17 e L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ Nº 07.408.234/0001-11, à fase seguinte do aludido
certame, por ter cumprido as exigências constantes no edital
e seu anexo. Decisão proferida conforme a ATA DE REUNIÃO
Nº 002 – ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO de
21.10.2020, bem como, embasada no PARECER TÉCNICO DA
GAE/SDS, descrito no DESPACHO Nº 219/2020 - GAE/SDS de
30.09.2020. Desde já fica aberto o Prazo Legal de Interposição
de Recurso Administrativo. Os Autos do processo encontram-se
à disposição dos interessados na CPL II/SDS. Caso não haja
interposição de recurso a CPL II comunica a todos os interessados
que a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE
PREÇOS dar-se-á às 15:00hs do dia 02.11.2020, na sala da CPL
II/SDS, Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife/PE, Recife,
21.10.2020. MARCOS SILVA DE LIMA. Presidente e Pregoeiro
da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I- CEL I
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0026.2020.
CELI.PE.0017.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de 99 freezers
horizontais para atender às demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo objeto foi ADJUDICADO
à ONE COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.658.645/000144, no Lote 1, pelo valor de R$ 40.500,00, no Lote 3, pelo valor
de R$ 121.390,00 e no Lote 4, pelo valor de R$ 39.800,00 e
CIRURGICAS MULLET EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
E VETERINÁRIOS EIRELI, CNPJ nº 34.055.837/0001-50, no
Lote 2, pelo valor de R$ 5.600,00. Valor Total: R$ 207.290,00.
Informações: (81) 3184-2894. Recife-PE, 21/10/2020. DÍLSON
PEIXOTO - Secretário de Desenvolvimento Agrário. (*)(**)(***)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018: Contratante:
SEDUH/ Contratada: CS BRASIL TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ/
MF: 10.965.693/0001- 00. (*) 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
nº 049/2016. Contratante: SEDUH / Contratada: LUCIANA
ARAÚJO DE AGUIAR VASCONCELOS. (*) 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº 050/2016. Contratante: SEDUH / Contratada: DULCE
BORGES RODRIGUES MACHADO DIAS.(*) 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO Nº 017/2016: Contratante: SEDUH/ Contratada:
RENATA CAVALCANTI DOS SANTOS. Todos com inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 177/2015 – 5º T.A – Esc Antônio
Pedro Aguiar. LOCADOR: Rafael Severino da Rocha Filho . CPF:
820.584.904-87 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021. Valor mensal:
R$ 5.000,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108;
Grupo III; Modalidade de /aplicação 90; Programa 1027; Ação
3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 094/2020. CONTRATADA: ATLÂNTICO TRANSPORTES
LTDA. CNPJ/ MF: 08.380.889/0001-91. PL Nº 0002.2020.XII.
IN.0001.SAD. Objeto: prestação de serviço de carga e recarga de
bilhetes eletrônicos (vale-transporte) para utilização do Sistema
de Transporte Público de Passageiros de Petrolina – STPP,
englobando cartões novos, para atender as demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor
Global: R$ 180.000,00. Vigência: 19/10/2020 a 18/10/2021. Data
de Assinatura: 19/10/2020.
CT. Nº 136/2020. CONTRATADA: TELEDATA SOLUÇÕES
INTEGRADAS DE COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ/ MF:
33.927.849/0001-64. PL Nº 095/2019-64. Objeto: fornecimento
de equipamento e software, conforme especificações técnicas e
quantitativos que constam neste Termo de Referência, a fim de
atender às necessidades da Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco. Valor Global: R$ 673.240,00. Vigência: 20/10/2020
a 19/10/2021. Data de Assinatura: 20/10/2020.
4ºTA ao CT. Nº 9912404240. CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/ MF:
34.028.316/0021-57. Objeto: a) A prorrogação do prazo de
vigência por 02 meses, correspondente ao período de 10/10/2020
a 10/12/2020. Data de Assinatura: 06/10/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2020 - Objeto: contratação de
empresa para a prestação de serviço de mão de obra terceirizada
de profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos
e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede
estadual de ensino e profissionais supervisores, para a supervisão
das atividades, visando atender ao Programa de Alimentação
Escolar do Estado de Pernambuco, de acordo com condições e
especificações contidas neste Termo de Referência. O prazo de
envio de cotações e documentações é de 05 (cinco) dias úteis.
Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante
– SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória para o
e-mail: geame.see@gmail.com. Toda documentação deverá ser
encaminhada DIGITALIZADA. Os documentos/certidões que não
podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados
com autenticação digital. Recife, 21 de outubro de 2020. Larissa
Pereira da Luz Falcão/Gerente Técnica de Análise de Mercado da
SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 189/2016 – 4º T.A – Esc. Eduardo
Coelho. LOCADOR: Fundação Evangélica Vale do São Francisco.
CNPJ: 03.433.0081/0001-01 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01/11/2020 a 31/10/2021. Valor
mensal: R$ 14.500,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de /aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 176/2016 – 4º T.A – Esc. José
Rodrigues de Barros. LOCADOR: Bertrando Bernardino da Silva.
CPF: 221.122.604-30 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01/11/2020 a 31/10/2021. Valor
mensal: R$ 1.300,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de /aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
a aquisição de equipamentos servidores tipo blade. As empresas
especializadas no ramo poderão obter a especificação técnica e
responder a presente solicitação via e-mail: marcel.tachlitsky@
sefaz.pe.gov.br, até 28/10/2020. Recife, 22 de Outubro de 2020.
Marcel Tachlitsky- Gerente- GSUT.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato nº 026/2019 CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ABL Engenharia Comércio
e Representação Ltda. CNPJ Nº 00.654.704/0001-88. Objeto:
Adequação de planilha com acréscimo contratual para inserção
de serviços necessários à viabilizar a readequação dos projetos
executivos e cujo percentual de acréscimo importa em 4,75% ao
valor do contrato. Recife, 21/10/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 010/2019 CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Construtora Saga Ltda. CNPJ Nº
00.746.715/0001-98. Objeto: Adequação da Planilha com
acréscimos e supressões, e inserção de novos itens de serviços
necessários à viabilizar a readequação dos projetos executivos
com acréscimo na ordem de 16,44% do valor contratual e
supressão de -3,98 do valor contratual. Recife, 21/10/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 019/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Plugnet Comércio e
Representações Ltda, CNPJ nº 02.213.325/0001-88. Objeto:
Fornecimento de equipamentos e TI (20 tablets, 20 notebooks,
25 desktops e 28 monitores para a CPRH. Vigência: 90 (noventa)
dias. Prazo de execução: 30 (trinta) dias para entrega dos
equipamentos a contar do recebimento da OC. Valor do contrato
R$ 392.456,00 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e
cinquenta e seis reais). Recife, 21/10/2020.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO Nº 021/2020 – fornecimento de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais. Valor Global R$ 29.899,80. Vigência: 20/10/2020
a 19/10/2020. Contratado: LOURENÇO DA SILVA TURISMO
E VIAGENS E LAZER EIRELI, CNPJ nº 03.004.542/0001-20.
Recife, 20/10/2020. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 08/2020. CONTRATADO: L G L DA SILVA
GRÁFICA E MATERIAL PUBLICITÁRIO. CNPJ: 25.061.719/000163. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços, com fornecimento e instalação de
materiais, por demanda, destinados à Sinalização/Programação
Visual interna e externa dos ambientes da Secretaria de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas, compreendendo o
fornecimento de placas, totem, adesivos e todos os elementos
necessários para a realização do trabalho até a sua instalação
nos locais indicados. VIGÊNCIA: 14/10/2020 a 13/10/2021.
VALOR: R$ 31.708,24. Recife, 21/10/2020. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0032.2020 – PE Nº. 0005.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGULHAS,
ALGODÃO, ESPARADRAPO, GAZE, PINÇA, SERINGA E
TESOURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
LACEN. | Emp: DISMAP - PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA
- EPP – Itens 9 e 21 - Total para os Itens R$ 1.900,08 | Emp:
HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – Itens 4,
5, 7, 8, 13, 14, 16, 17, 23, 24, 25, e 27 - Total para os Itens R$
95.530,5850 | Emp: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA – Item 3 - Total para o Item R$ 8.688,24 | Recife, 21/10/2020.
Vilma Albino Macário Lima – Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 146/2020. CONTRATADA: NDS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 11.034.934/0001-60.
OBJETO: FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GABAPENTINA
– CONC/DOS 300MG. VALOR: R$ 267.615,00. VIGÊNCIA:10
meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
15/10/2020
CONTRATO
Nº
147/2020.
CONTRATADA:
ACCORD
FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ/MF: 64.171.697/0001-46. OBJETO:
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO MICOFENOLATO DE
MOFETILA – CONC/DOS 500MG. VALOR: R$ 1.396.720,00.
VIGÊNCIA:180dias, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 16/10/2020

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
renovação de licenças de uso da ferramenta Channel existente
na SEFAZ, compreendendo suporte atualização de patches e
releases, bem como atualização de novas versões, e serviços
de assistência ao uso do Channel, com serviços de suporte e
de assistência (via telefone ao acesso eletrônico via web). As
empresas especializadas no ramo poderão obter a especificação
técnica e responder a presente solicitação via e-mail renata.
kaufman@sefaz.pe.gov.br, até o dia 29/10/2020. Recife, 20 de
Outubro de 2020. Renata Kaufman – Gerencia de Planejamento
e Qualidade - GEPQ.

CONTRATO Nº 148/2020. CONTRATADA: WR EQUIPAMENTOS
E MÁQUINAS LTDA. CNPJ/MF: 14.086.351/0001-71. OBJETO:
FORNECIMENTO DE 01 GRUPO MOTOR GERADOR ELÉTRICO
COM INSTALAÇÃO. VALOR: R$ 153.339,00. VIGÊNCIA: 120dias,
a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/10/2020
CONTRATO
Nº
149/2020.
CONTRATADA:HOSP
LOG
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/
MF: 06.081.203/0001-36. OBJETO: FORNECIMENTO DE DO
MEDICAMENTO ACIDO URSODESOXICÓLICO CONC/DOS
300MG.. VALOR: R$ 572.000,00. VIGÊNCIA:10 meses, a partir
da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/10/2020

Recife, 22 de outubro de 2020
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato TERMO ADITIVO AO CONTRATO, Celebrado entre
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E A EMPRESA SERVIÇOS
DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA, publicado no
DOE:17/10/2020
ONDE SE LÊ: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2018
LEIA-SE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2016. EMPRESA:
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO LTDA. CNPJ(MF):10.248.599/0001-30.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA:
25/07/2020 a 24/07/2021. Data de Assinatura:24/07/2020
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 148/2019.
EMPRESA: ULTRA SOM DIAGNÓSTICO S/C LTDA. CNPJ(MF):
35.665.645/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. VIGÊNCIA: 02/09/2020 a 01/09/2024. Data de
Assinatura:01/09/2020
2º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 066/2018.
EMPRESA: PREVIMAGEM LTDA – EPP. CNPJ(MF):
01.100.989/0001-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. VIGÊNCIA: 11/10/2020 a 10/10/2023. Data de
Assinatura:09/10/2020
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 149/2019.
EMPRESA: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS
INTELIGENTES S.A. CNPJ(MF): 09.461.647/0001-95. OBJETO:
ACRÉSCIMO DE 100% AO VALOR DO CT, DECORRENTE
DE 20 UNID DO SERVIÇOS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO E 05
VISITAS AO SERVIÇO DE SUPORTE.VIGÊNCIA: 10/09/2020,
ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DO CORONAVÍRUS.
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATADA: BELLA SEDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES LTDA. CNPJ/MF:08.185.056/0001-70.
PROCESSO Nº094/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº084/2020.
CLÁUSULA PRIMEIRA: RESCINDIR A CONTRATAÇÃO DO
PROCESSO, QUE TANGE O FORNECIMENTO DE 29.980
AVENTAIS DESCARTÁVEIS.DATA DA ASSINATURA:16/10/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2014.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO- AFOGADOS
DA INGAZEIRA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
VIGÊNCIA: 03/03/2020 A 02/03/2022.
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2010.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
– UPA CAXANGÁ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 1(UMA)
AMBULÂNCIA E 6(SEIS) FISIOTERAPEUTAS RESPIRATÓRIOS
PLANTONISTAS E SERVIÇO DE GASOMETRIA PARA
ENFRENTAMENTO DA COVID-1, BEM COMO PRORROGAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
VIGÊNCIA.
VIGêNCIA:02/04/2020
A 01/10/2020, OU ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO
EMERGENCIAL PROVOCADA PELA PANDEMIA COVID-19.
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2010. CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE. CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE – UPA TORRÕES. OBJETO:
PRORROGAÇÃO
EMERGENCIAL
DA
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/04/2020 A 01/10/2020,
OU ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL
PROVOCADA PELA PANDEMIA COVID-19

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO
TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO Nº 004/2020.
PARTES: HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DOUTOR
WALDEMIRO FERREIRA. OBJETO: pactuar e formalizar a
assunção de responsabilidades, destinadas à contratualização
do COMPROMISSÁRIO, no âmbito do Sistema Único de Saúde
– SUS. VALOR: R$ 31.502.867,64. VIGÊNCIA: 05 anos, a contar
da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2020

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2017..
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS – APAE.CNPJ/MF: 10.136.752/0001-38.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO. VIGÊNCIA: 05/05/2020
a 04/01/2021. Data de Assinatura: 04/05/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VIII
PROC.0012/2019.PE.0009/2019, OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS (FREEZER VERTICAL DE - 40°C A -86°C,
CAPACIDADE 484 LITROS), POR UM PERÍODO DE 12 (doze)
MESES,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN-PE.
Emp.:INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE
LTDA – ITEM: 05 no valor unitário para o respectivo item R$
37.599,98 ,perfazendo o valor global de R$ 150.399,92 Recife,
21/10/2020. Roselene Hans Santos.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO 0008.2020.CPL.PE.0004.SETEQ
Objeto: Formalização da Ata de Registro de Preço (ARP)
para contratação de empresa para Eventual Aquisições
deMateriais e Equipamentos Permanentes, visando atender