DOEPE 07/10/2020 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE COTAÇÃO – LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO GUINCHO
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE torna público, para conhecimento dos interessados, que está
recebendo cotações de preços para o objeto: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS, TIPO GUINCHO, COM MOTORISTA E
COMBUSTÍVEL, SOB O REGIME DE DIÁRIAS E QUILÔMETROS
RODADOS, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
OPERAÇÕES DE TRÂNSITO PROMOVIDAS NO INTERIOR
DO ESTADO PELO DETRAN/PE E SECRETARIA DE SAÚDE,
EM ESPECIAL, conforme as condições estabelecidas no Termo
de Referência (e seus anexos), que está disponível no sistema
PE Integrado, por meio do site www.peintegrado.pe.gov.br. As
propostas deverão ser lançadas na COTAÇÃO 0339-10/20 (onde
está anexado o TR) até o dia 20/10/2020, e podem ser enviadas
para os e-mails andre.alencar @detran.pe.gov.bredvaldo.junior@
detran.pe.gov.bredvaldo.junior@detran.pe.gov.br, da Unidade de
Materiais e Serviços, Gerência Administrativa.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado
através do processo nº 2020.015693 , assinou a seguinte
ERRATA:
Errata da Portaria DP N° 2443/2020, publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco nº 185 no dia 02/10/2020.
Retifica:
ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO os termos do requerimento de
NARA MARIA DE LIMA OLIVEIRA ,devidamente protocolado sob
Nº2020.015693 .
LEIA-SE: : CONSIDERANDO os termos do requerimento de
LEILANE CRISTINA DE OLIVEIRA ,devidamente protocolado
sob Nº2020.015693 .
Recife, 06 de outubro de 2020.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nº 4277
a 4285 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de OUTUBRO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nº
4286 a 4303 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de OUTUBRO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nº 4304
a 4309 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de OUTUBRO de 2020, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de
nº 4310 a 4337 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de OUTUBRO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 4338
a 4343 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora
Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 468/20, de 06 de Outubro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Extinção do Contrato por falecimento do CTD,
GENILDO ELIZIO DA SILVA, mat.42254-1, retroativo a
07/09/2020.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 469/20, de 06 de outubro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada peloDecreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos,para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II -Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando à liminar deferida no Mandado de Segurança nº 0023326-15.2019.8.17.8201
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecerentre os dias07, 08, 09, 13 e 14 de outubro de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e
Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos,
consultaro site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
AGENTE SOCIOEDUCATIVO - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Nº INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
841587
518°
GEILSON DO NASCIMENTO SILVA
61
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 467/20, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 05 de outubro de 2020.
Nº.
NOME
MATRÍCULA
01
BENILSO DA SILVA CANDIDO JUNIOR
42.204-5
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº 25/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
Itapuã Manoel da Silva, matr. nº 14.807, portador da CNH n.°
04369267972, categoria “AD”; 2) Esta portaria tem efeito a partir
da sua publicação. Recife, 05 de outubro de 2020. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2019/2020
ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tornam pública a
alteração do calendário do EDITAL FUNCULTURA GERAL
2019/2020, à disposição dos interessados no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 06
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 023/2020
Pregão Eletrônico nº 016/2020
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: AGN GROUP
SUPRIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 10.823.380/0001-18,
para o lote 01 no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos
reais) e RADIUM TELECOMUNICACÕES LTDA – EPP, CNPJ
05.291.944/0001-89, para o lote 02 no valor de R$ 41.800,00
(quarenta e um mil e oitocentos reais), totalizando um valor global
de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), por terem ofertado o
menor valor para os lotes e cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Recife, 06 de outubro de 2020. Marcela Freitas
– Pregoeira.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017 - Suspensão temporária
e excepcional da vigência do Contrato, em virtude das medidas
de prevenção ao Covid-19, a partir de 24/08/2020 e alteração
na qualificação da contratada. Contratada: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NOVA CIDADE-IDENC. CNPJ
Nº 07.767.557/0001-00.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Aditivo
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Administrativa
001/2020, ATDEFN e Departamento de Estradas e Rodagens do
Estado de Pernambuco – DER. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 180 dias, contados da data de assinatura. Data
de assinatura: 07/07/2020.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
IPEM
Licitações e Contratos
de outubro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2019/2020
RESULTADO DA PRÉ-ANÁLISE DOCUMENTAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado da pré-análise documental do Edital Funcultura
Geral 2019/2020, à disposição dos interessados no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 06
de outubro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0206.2020.CPL.CISAM.PE.0109.
CI SAM. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de distribuição e fornecimento continuo
de gás medicinal, incluindo a cessão em regime de comodato do
tanque criogênico para oxigênio líquido e cilindros para o CISAM/
UPE. Abertura da proposta: 20/10/2020 às 8h. Início da Disputa:
20/10/2020 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0207.2020.CPL.CISAM.PE.0110.CI
SAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
materiais necessários para realização de manutenções de rotina
para o CISAM, por um período de 12 meses. Abertura da proposta:
20/10/2020 às 8h. Início da Disputa: 20/10/2020 às 9h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0213.2020.CPL.CISAM.PE.0111.CI
SAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual do
medicamento surfactante pulmonar para o CISAM, por um período
de 12 meses. Abertura da proposta: 20/10/2020 às 8h. Início da
Disputa: 20/10/2020 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0216.2020.CPL.CISAM.PE.0112.CI
SAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar relacionados à proteção individual do
profissional de saúde frente à COVID-19 (luvas de procedimento),
para o CISAM, por um período de 12 meses. Abertura da proposta:
20/10/2020 às 8h. Início da Disputa: 20/10/2020 às 10h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0217.2020.CPL.CISAM.PE.0113.CI
SAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (absorvente pós cirúrgico, atadura,
coletores de urina, dreno de penrose, eletrodo neonatal, filme para
ultrassonografia, sonda nasoenteral, termômetro digital e tubo
de silicone para oxigênio), para o CISAM, por um período de 12
meses. Abertura da proposta: 20/10/2020 às 8h. Início da Disputa:
20/10/2020 às10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0218.2020.CPL.CISAM.PE.0114.CI
SAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (catéter central duplo lúmen e catéter
ureteral duplo J), para o CISAM, por um período de 12 meses.
Abertura da proposta: 20/10/2020 às 8h. Início da Disputa:
20/10/2020 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE. Recife 06/10/2020.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0168.2020.CPL.CISAM.PE.0086.CISAM
ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o
objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante:
Equipe Hospitalar Produtos Medico Cirúrgicos LTDA CNPJ
26.190.705/0001-02, lote 1 valor total R$ 109.799,88. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
Recife 06/10/2020.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0186.2020.CPL.CISAM.PE.0100.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: SAFE
Suporte a Vida Com. Internacional LTDA CNPJ 08.675.394/000190, itens 1, 2, 3 valor total R$ 14.735,00.
Nº PE INTEGRADO 0201.2020.CPL.CISAM.PE.0105.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Medvida
Dist. Med. Hospitalar EIRELI ME CNPJ 06.132.785/0001-32, itens
Recife, 7 de outubro de 2020
19, 21, 22 valor total R$ 14.175,00; Zuck Papeis LTDA CNPJ
23.232.280/0001-69, item 2 valor total R$ 22.000,00; Nordica Dist.
Hospitalar LTDA CNPJ 09.137.934/0002-25, item 1 valor total R$
59.925,00. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/
UPE. Recife 06/10/2020.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.042.CEHAB.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Companhia de Habitação e
Obras-CEHAB. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento de
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado,
via internet, através da tecnologia de cartão eletrônico conforme
detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira
do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021
VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$199.595,54DATA DA
ASSINATURA: 22.09.2020
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 162/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8614/2020 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA
BOOSTER CABINADO. Abertura: 16/10/2020 às 10:00h. Disputa:
16/10/2020 às 14:00h. Edital disponível 07/10/2020. Sheyla
Cristine de Lima Costa - Agente de Licitação. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 13/2020 – 3º. T.A. do Contrato de nº 06/2019
– Contratado: Empresa R. L. Copiadora LTDA - ME. Objeto:
A Suspensão Temporária da prestação de serviços objeto do
Contrato de nº 06/2019 que se dará pelo período de mais 03 (três)
meses, a contar de 01/10 até 31/12/2020, período este que será
objeto de prorrogação, nos termos do Art. 78, inciso XIV. Mantêmse inalterados os preços praticados no retorno da prestação de
serviços contratados. A Suspensão poderá ser interrompida caso
o Conservatório Pernambucano de Música tenha autorização legal
para retornar suas atividades. Recife, 06 de Outubro de 2020 –
Roseane Hazin – GGER/CPM.
TERMO ADITIVO Nº 14/2020 – 3º. T.A. do Contrato de nº 17/2019
– Contratado: Empresa R. Maria Ribeiro. Objeto: A Suspensão
Temporária da prestação de serviços objeto do Contrato de
nº 17/2019 que se dará pelo período de mais 03 (três) meses,
a contar de 01/10 até 31/12/2020, período este que será objeto
de prorrogação, nos termos do Art. 78, inciso XIV. Mantêm-se
inalterados os preços praticados no retorno da prestação de
serviços contratados. A Suspensão poderá ser interrompida caso
o Conservatório Pernambucano de Música tenha autorização legal
para retornar suas atividades. Recife, 06 de Outubro de 2020 –
Roseane Hazin – GGER/CPM.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.055.CEDCA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através
da tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento
contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato
de Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO
CONTRATO DE ADESÃO: R$ 6.333,47 DATA DA ASSINATURA:
22.09.2020.Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia. Diretora CEDCA/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
14° TA ao CT LOC n° 235/2007. PARTES: DETRAN/PE e a
TIM S.A. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Reajustar o
valor mensal em 2,46% - INPC/IBGE. VIGÊNCIA: 25/05/2020
a 24/05/2021. VALOR: R$ 3.395,14 (mensal); 5° TA ao TC nº
055/2016. PARTES: DETRAN/PE e KM CLÍNICA MÉDICA LTDA ME. OBJETO: Alterar o endereço de atendimento da Credenciada
que passa a funcionar na Rodovia PE 60, SN, loja 03, KM 18,
Condomínio Espaço Gitai, no bairro do Centro, IPOJUCA/PE;
5° TA ao TC nº 116/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA
DE OLHOS HILTON PIMENTEL JR. LTDA. OBJETO: Alterar o
endereço de atendimento da Credenciada que passa a funcionar
na Avenida Joaquim Dídier, nº245, sala 2, no bairro do Cruzeiro,
GRAVATÁ/PE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0014.2020.CPL. PE.0006.2020-FUNASE – CPL.
Objeto: Formação de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE