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Poder Executivo ● 19/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 176
mil e novecentos reais), fundamentadas no art. 24, inciso IV, da
lei nº 8666/93, devido a Pandemia Covid-19. Garanhuns-PE,
17/09/2020. Sra. Catarina Fábia Tenório Ferro - Gestora do HRDM.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:0345.2020
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº:Pregão Eletrônico. Nº 0040.2020
Objeto Nat.:Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTO
– ANTIBIÓTICO - CIPROFLOXACINO
Valor Máximo Aceitável: R$2.982.241,80(dois milhões, novecentos
e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta
centavos).Entrega das Propostas até:08/10/2020 ás 10:00h. Início
dos lances:08/10/2020 às 10:30h(horário de Brasília).O edital na
íntegra poderá ser adquirido na CPL/HGV, situado na Av.Gen. San
Martim, s/n, térreo,bloco“a”-Cordeiro –CEP:50.630.060-Recife–
PE.Das 07:00h ás16:00h, fone:81-3184-5869/3184-5670 ou no
site: www.peintegrado.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro–CPL

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Resultado da Licitação
Processo nº 011/2020 – Registro de Preços nº 005/2020
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material
Médico Hospitalar em Geral VI para atender as necessidades do
HRA. Empresas ganhadoras e valores totais registrados, Medical
Center Importadora Ltda - Valor Total - R$ 68.000,00; Santronic
Ind. e Comércio Ltda - Valor Total – R$ 181.125,00; Injex Industria
Cirurg.Ltda - Valor total - R$ 363.400,00; Barros e Barros Hosp.
Ltda-Epp - Valor Total - R$ 227.400,00; Medial Saúde Dist.Prod.
Med. Hospitalar Ltda - Valor Total - R$ 89.243,75.
Caruaru,18 de Setembro de 2020
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 00162/2020 – Dispensa de Licitação nº 0148/2020
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 0148/2020,
Processo nº 0162/2020 para Aquisição de Material Médico
Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Regional
do Agreste no enfrentamento da Pandemia da COVID 19,
através das empresas Injefarma Cavalcanti e Silva Dist. Ltda -R$
29.144,00- Jmed Médico Hospitaalr Ltda R$197.850,00-Barros e
Barros Hospitalar-EPP R$ 284.710,00 – Refit Hospitalar Eirelli R$
1.223,75 – Braztech Manutenção e Reparação em Equipamento
Hospitalar Eirelli R$ 3.597,50 – Nordmarket Comércio de Prod.
Hospitalares R$ 59.650,00, com entrega dos materiais de forma
imediata, com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 e
Decretos Estaduais nº 09/2020 e nº 48.834/2020 e alterações.
Caruaru, 18 de Setembro de 2020
Dr. Pedro Henrique de Lima Correia
Diretor do HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0358.2020.CPL.HUOC.PE.0046.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se
a adjudicação do processo as empresas: UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, ITENS: 11 e 27, VALOR
TOTAL: R$ 120.657,60; COMERCIAL MOSTAERT LTDA,
CNPJ 11.563.145/0001-17, ITENS: 2, 5, 17, 26 e 32, VALOR
TOTAL: R$ 628.408,80; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.958.628/0001-06, ITEM: 34,
VALOR TOTAL: R$ 221.918,40; ACCORD FARMACÊUTICA
LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46, ITENS: 4, 14, 15, 20, 21, 22, 30
e 31, VALOR TOTAL: R$ 742.560,00; CERTA MEDICAMENTOS
COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.367.967/0001-22, ITENS: 10, 13
e 16, VALOR TOTAL: R$ 296.286,00; ELFA MEDICAMENTOS
S.A., CNPJ 09.053.134/0002-26, ITEM: 33, VALOR TOTAL: R$
60.660,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 12.418.191/000195, ITEM: 23, VALOR TOTAL: R$ 126.000,00; ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
28.911.309/0001-52, ITEM: 19, VALOR TOTAL: R$ 86.781,60;
IMPORT HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 01.324.654/0001-33,
ITEM: 25, VALOR TOTAL: R$ 6.120,00. Recife, 19 de setembro de
2020. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva do
HUOC. ERRATA - Na publicação do dia 17/09/2020, referente ao
Extrato de Termo Aditivo da empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, no n°
do contrato, onde Lê-se (82/2019), leia- se (92/2019).

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
- Processo Nº: 006/2020 – Nº Elet: 830493. Comissão: CPL-II
Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Efetivação de registro de
Preços, visando à escolha da proposta mais vantajosa para a
possível aquisição de CARRETA AGRÍCOLA E ENSILADEIRA
ESTACIONÁRIA, de forma parcelada, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
Val. Máx.Estimado: R$ 191.067,65. DATA E LOCAL SESSÃO DE
ABERTURA: Sala virtual da CPL_II (www.Licitacoes-e.br) – Av.
Gal San Martin, 1371, Bloco CIGMA, 2º andar, Bongi – Recife/PE
– CEP: 50.761-000; 29/09/2020 às 10h00. DISPUTA DE LANCES:
30/09/2020; Horário: 10h30 (horários de Brasília). Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através de fone:
(81) 3184-7261, no horário de 8h as 11h30h, de segunda a sextafeira e de 13h30 as 17h, de segunda a quinta-feira, ou ainda pelo
e-mail: licitacao@ipa.br. Recife, 18 de setembro de 2020. Abigail
Barros Silveira / Presidente da CPL-II(*)(**)(***).

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI nº 0060407879.000019/2020-74
Adjudico, o objeto do Processo Licitatório nº 039/2020 - Pregão
eletrônico nº 011/2020, em favor das empresas: PHADIA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIAGNOSTICOS LTDA (CNPJ nº 04.930.429/0004-81) LOTE
01 - R$ 34.162,00, LOTE 05 - R$ 18.000,00. MERCK S.A
(CNPJ nº 33.069.212/0008-50) LOTE 02 - R$ 12.900,00, LOTE
08 - R$ 34.850,00. ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ nº 65.838.344/000110) LOTE 07 - R$ 8.900,00. DIET FOOD NUTRICAO LTDA
(CNPJ nº 02.975.570/0001-22) LOTE 11 - R$ 250,00. LOTES
FRACASSADOS - 03, 04, 06 e 09. LOTE DESERTO - 10. Recife,
18/09/2020. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SEI nº 0060407838.000010/2020-40
Processo Licitatório nº 040/2020 - Pregão eletrônico n
º 012/2020. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que a
licitação acima mencionada, destinada à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE DETERMINAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DIÁRIA PERMITIDA
(PERMITTED DAILY EXPOSURE – PDE) DOS MEDICAMENTOS
LAFEPE, NAS SUAS UNIDADES FABRIS SÓLIDOS I E II, foi
declarada DESERTA. Recife, 18/09/2020. Flavio Gouveia - Diretor
Presidente.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 1º Aditivo ao CT Nº 006/2019-DASIS. Proc.
0014.2019.CPLE-X.IN.0002.SAD, Adesão a ARP Nº 005.2019.
SAD. Celebrado com a empresa COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE, CNPJ 10.921.252/0001-07. Objeto:
prestação de serviços de publicação de editais, avisos, extratos
de contratos e convênios e demais atos administrativos, no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE), para atender as
demandas deste SISMEPE, sendo prorrogado por um período
de 12 (doze) meses, a contar de 19.09.20. Valor: R$ 108.700,00.
Recife, 19.09.20. Cel PM Marinez Ferreira Lins da Silva – Diretora.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0249/2020-CPLDL.0165/2020-DasisObj.
Fornec.
emerg.de mat.p/cirurgia de ortop.trauma p/paciente deste
Sismepe: Firma: Brasil Ortopedia - Com.e Import.de Prod.
Cirurg.e Hospitalares Ltda. - CNPJ 12.257.361/0001-05 valor
R$ 860,50; Proc.0255/2020-CPL DL.0171/2020-Dasis. Obj.
Fornec. emerg. de mat. p cirurgia de ortop.trauma p/paciente
deste Sismepe: Firma:Bone Medical Implantes Ortopedicos ltda.
CNPJ34.639.837/0001-05, valor R$ 6.140,00. Recife, 18 de SET
2020. Marinez Ferreira Lins da Silva - Cel PM - Diretora.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª publ. o ARP Nº 030/2020 celebrado com a empresa
JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ:30.553.793/0001-37, referente ao Proc. 0239.2019.
CPLII.PE.0027.DASIS. Objeto: Registro de Preços, tem
como objetivo a aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
IMUNOSSUPRESSORES do centro médico hospitalar da PMPE/
CBMPE. Por um período de 12 (doze) meses, com vigência
de 17/09/2020 à 16/09/2021. Ext. publ. o CT Nº 0100/2020
celebrado com a empresa MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES,
CNPJ: 02.151.940/0001-07 referente ao Proc. 0122.2020.CPLII.
PE.0036.DASIS. Objeto: Registro de Preços, tem como objetivo
fornecimento de MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE
CONSTRUÇÃO visando atender as demandas do SISTEMA DE
SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Por
um período de 12 (doze) meses, com vigência de 18/09/2020 à
17/09/2021. Recife 19/09/2020, Marinez Ferreira Lins da Silva –
CEL PM – Diretora da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado de licitação (segunda homologação)
Processo
nº
0020.2020.CPL.PE.0010.PMPE-CPL/Interior.
Registro de Preços para eventual fornecimento de Ração
Concentrada e Sal Mineral para os semoventes da Polícia
Militar de Pernambuco – PMPE nas regiões de Recife, Caruaru,
Garanhuns e Gravatá. Empresas Vencedoras: Nutrane Nutrição
Animal Ltda. CNPJ 04.591.114/0004-57 - Valor Adjudicado R$
250.344,0000. Casa do Boi produtos agropecuários Eireli EPP.
CNPJ 03.716.644/0001-79 - Valor Adjudicado R$ 8.344,8000.
OBS: Informações complementares disponíveis nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Recife, 18/SET/2020 –
Jefferson Pereira de Oliveira – Ten Cel PM – Presidente da CPL/
Interior.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.318/2020–PE(SRP)161/2020- OBJ: TRANSPORTE DE
MATERIAL RADIOATIVO E INSUMOS. Estimado R$359.961,2781.
Proposta até 01/10/20 às 9:30h. Disputa 01/10/20 às 9:35h.
PROC.319/2020–PE(SRP)162/2020- OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE ENDOPRÓTESES.
Estimado R$30.069.881,6616. Proposta até 01/10/20 às 8:00h.
Disputa 01/10/20 às 8:05h. PROC.320/2020–PE(SRP)163/2020OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAIS / ACESSÓRIOS
MÉDICOS
HOSPITALARES.
Estimado
R$629.804,4354.
Proposta até 01/10/20 às 10:30h. Disputa 01/10/20 às 10:35h.
PROC.321/2020–PE(SRP)164/2020- OBJ: AQUISIÇÃO DE
LAVADOURAS ULTRA-SÔNICAS. Estimado R$97.333,3334.
Proposta até 01/10/20 às 13:00h. Disputa 01/10/20 às 13:05h.
PROC.322/2020–PE(SRP)165/2020OBJ:
MANUTENÇÃO
DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR. Estimado R$282.633,336.
Proposta até 01/10/20 às 14:00h. Disputa 01/10/20 às 14:05h.
PROC.323/2020–PE(SRP)166/2020- OBJ: FORNECIMENTO
DE TECIDOS DO TIPO TNT. Estimado R$13.450,005.
Proposta até 01/10/20 às 15:00h. Disputa 01/10/20 às 15:05h.
PROC.326/2020–PE(SRP)168/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
CLORO E HIPOCLORITO DE SÓDIO. Estimado R$32.745,33.
Proposta até 02/10/20 às 10:30h. Disputa 02/10/20 às 10:35h.
PROC.330/2020–PE(SRP)172/2020- OBJ: FORNECIMENTO
DE CD, DVD E ENVELOPE PARA CD. Estimado R$57.102,00.
Proposta até 02/10/20 às 9:30h. Disputa 02/10/20 às 9:35h.
PROC.331/2020–PE(SRP)173/2020- OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE BLOCO

CIRÚRGICO. Estimado R$827.063,2032. Proposta até 02/10/20
às 8:00h. Disputa 02/10/20 às 8:05h. Editais www.peintegrado.
pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife,
18/09/20. Marcos Viana– Pregoeiro.

Recife, 19 de setembro de 2020
junto à Receita Federal, bem como pagamentos de taxas (DAE
e DARF) e outras providências pertinentes junto a JUCEPE.
Recife, 18 de setembro de 2020. Marcelo Bruto da Costa Correia.
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PROCESSO Nº 0037.2020.CCPLE-X.PE.0029.SAD.ATI
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO

ARP nº 44/2020 - 1ª Publicação – PL. nº 0109.2019.CPL.III PE.
0061.SEDUC, resolve publicar o preço para eventual aquisição
de material de expediente e outros. Empresa vencedora: F.
RIBEIRO BRITO EPP, CNPJ: 19.913.591/0001-16. Valor total
R$ 67.200,16. Vigência: 11/09/2020 a 10/09/2021. Ednaldo
Alves de Moura Júnior- Secretário Executivo de Administração
e Finanças.

Considerando as análise e fundamentos presentes nas
Informações nº 7/2020/SAD - CCPLE X, realizada pela Presidente
e Pregoeira em exercício Juliane Carla Rodrigues Bezerra
ao recurso administrativo acerca da habilitação da
licitante INTERAGI TECNOLOGIA LTDA-EPP e da inabilitação
da licitante IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA
LTDA, para o certame licitatório em epígrafe, julgo, com base no
§ 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o recurso
administrativo interposto pela licitante IBROWSE CONSULTORIA
E INFORMÁTICA LTDA, mantendo-se a decisão que declarou
a empresa INTERAGI TECNOLOGIA LTDA-EPP, habilitada
e vencedora para o lote único. Sendo assim, nos termos do
art. 4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/02, ADJUDICO o objeto da
licitação em favor da licitante INTERAGI TECNOLOGIA LTDAEPP, CNPJ: 05.045.317-0001/68 para o lote único no valor de R$
3.850.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais).
Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 001.2020.LE.SAD
Tendo em vista a Adjudicação, pelo Leiloeiro Oficial do
Estado,do lote único do Leilão supramencionado, em favor
do Arrematante SANTA BÁRBARA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.453.428/0001-67, no valor de R$ 1.150.000,00 (Hum
Milhão, cento e cinquenta mil reais) e, ainda, com supedâneo
no Parecer Técnico de Licitação nº 001/2020da CEL/Alienação
de Imóveis,bem comonos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto
de 2008,e respectivas alterações, HOMOLOGO o Processo
Licitatório em epígrafe.
LUIZ EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário Executivo de Administração

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 017/2020-GAB/SDS; ORIGEM:
PL 0012/2020-CPL II/SDS, PE 0011/2020-CPL II/SDS;
OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de
Membrana Filtrante, para suprir as necessidades da POLÍCIA
CIENTÍFICA DE PERNAMBUCO, sob o regime de fornecimento
imediato, Valor Total R$ 83.130,00; COMPROMISSADA:L.C.
EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, MERCK S.A;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 18SET2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
JULGAMENTO DE RECURSO – PL.0060.2020-CPL-I.
PE.0048.DAG-SDS- OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa
para a prestação de serviços continuados de apoio técnico
operacional nas manutenções aeronáuticas de 1º e 2º nível,
inspeções periódicas e calendáricas de acordo com o Programa
Recomendado de Manutenção para célula, motor e aviônicos sem
reposição de peças, dos três (03) helicópteros Esquilo AS350
B2, pertencentes à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
ACOLHO o julgamento do Pregoeiro da CPL-I/SDS, anexo aos
autos, acerca dos Recursos interpostos pelas licitantes MASTER
OFICINA MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA; HELIFOR
COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA e a JVC
AEROTAXI LTDA para no mérito julgá-los improcedentes, ao
tempo que mantenho a HABILITAÇÃO da licitante LÍDER TÁXI
AÉREO S/A-AIR BRASIL. Os autos encontram-se à disposição
dos interessados. Recife, 18 de setembro de 2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão
Integrada - SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 026/2020-GAB/SDS; ORIGEM:
PL 0012/2020-CPL II/SDS, PE 0011/2020-CPL II/SDS; OBJETO:
Registro de Preços para aquisição eventual de colchões tipo
solteiro, para a Secretaria de Defesa Social – SDS/PE, e
órgãos que fazem parte de sua administração direta, sob o
regime de fornecimento imediato, Valor Total R$ 110.000,00;
COMPROMISSADA: SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI
PIERRIN & CIA. LTDA.-EPP; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
18SET2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO
– COPERTRENS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIO PARA NOMEAR O PRESIDENTE
DA COMISSÃO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DE TRENS
METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO – COPERTRENS, com
sede na Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE, por
meio do presente edital, convoca seus acionistas, de acordo com
as disposições estatutárias, a participarem da Assembléia Geral
Extraordinária, a ser realizada dia 24/09/2020, às 09:00 horas,
por meio de votação presencial, seguintes matérias constantes da
ordem do dia: Ordem do dia: 1. deliberar, com base no art. 11 do
Estatuto Social da Companhia e inciso I, do art. 2º da Lei nº 16.387
de 18 de junho de 2018, sobre a nomeação da nova Comissão
Liquidante; 2. Deliberar com base no art. 11 do Estatuto Social da
Companhia e inciso I, do art. 2º da Lei nº 16.387 de 18 de junho
de 2018, acerca da nomeação do(a) Presidente da Comissão
Liquidante com poderes para representar a Companhia Junto
aos órgão públicos e cumprir os procedimentos de liquidação,
inclusive quanto à solicitação de alteração da natureza jurídica

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
INEXIGIBILIDADE - Processo N.º 0052.2020.CPL-II.IN.0003.
SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de Malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de
correspondência agrupada, para as unidades da Secretaria
da Fazenda. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - EBCT – CNPJ – 34.028.316/0021-57. Valor Anual
estimado: R$ 253.942,08. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade
de Licitação - Processo Nº 0052.2020.CPL-II.IN.0003.SEFAZPE. Recife, 17 de setembro de 2020. Marcelo José Mendonça
de Sá – Superintendente Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 015/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Editora Jornal do Commercio Ltda. CNPJ
Nº 10.798.130/0001-75. Objeto: Alteração da cláusula Nona do
contrato para permitir a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses no período de 06/08/2020 a 05/08/2021 E
a alteração da Cláusula Sexta para reajustar em 4,27% o valor
contratual. Recife, 18/09/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A ao Contrato nº 033/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: JOSÉ ANDRÉ SILVA DOS SANTOS.
CPF nº 022.723.014-01. Objeto: A prorrogação da vigência do
contrato por mais 30 (trinta) dias expirando em 18/09/2020. Recife,
18/09/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 010/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Construtora Saga Ltda. CNPJ nº
00.746.715/0001-98. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência
e execução do contrato. Sendo a execução no período de
23/07/2020 a 19/01/2021 e a vigência contratual no período de
13/08/2020 a 13/04/2021. Recife, 18/09/2020.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO
Nº
005/2020
–
SJDH.
CONCEDENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE
OLINDA. CELEBRAÇÃO: 01/03/2020. VIGÊNCIA: 60 meses,
contados a partir de 01/03/2020 até o dia 28/02/2025. OBJETO:
Aproveitamento de até 300 (TREZENTOS) reeducandos que
cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
que se encontram no REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades,
por intermédio de cooperação mútua entre as convenentes.
GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá Reis da
Silva Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário de
Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e
fiscalização do presente convênio. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N°
004/2019
Contrato n° 0042019 PL Nº 0327.2018.CCPLE IV.PE.0224.
SAD.SEMAS. Firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade e a RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI,
CNPJ(MF) sob o nº 07.188.544/0001-78. OBJETO: CLÁUSULA
PRIMEIRA - A rescisão do contrato, nos termos do 2º Termo
Aditivo ao Ajuste, que constou cláusula de rescisão antecipada
(morte súbita), podendo ser encerrado por ato discricionário
da Administração. Pelo exposto, em razão da conclusão do
PROCESSO PE INTEGRADO Nº 0006.2020.CPL.PE.0002.
SEMAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002. SEMAS, o presente
vínculo contratual será encerrado a partir de 21/09/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA - É assegurado à CONTRATADA o direito
de percepção do valores pelos serviços efetivamente prestados,
desde que cumpram os requisitos constantes no instrumento
contratual. - A presente rescisão não exime a CONTRATADA das
penalidades previstas no ajuste contratual e no art. 87 da Lei
no 8.666/93. - Fica a empresa contratada autorizada a reaver,
após esta rescisão, a garantia oferecida em cumprimento ao
contrato ora rescindido, descontados os valores devidos, caso
haja pendência das penalidades previstas no contrato e no art. 87
da Lei no 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2020. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO
6ª T.A ao T. de Adesão nº 090/2015-FEM III/Município: Iguaracy/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$163.164,13/Assinado: 14/09/2020.