DOEPE 16/09/2020 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 173
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ:17.754.23/000110,R$14.650,00,CTC
CARDOSO
BARREIROSME,CNPJ:20.094.578/0001-61,R$
530,00,OVERHALL
SOLUÇÕES
EIRELI-ME,
CNPJ:21.082.142/0001-15,R$
4.464,00,HIGITECN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA,CNPJ:20.617.376/0001-57,R$
55.503,00,total R$ 75.147,00.Dra. Frinéa Vaz–Diretora
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 0751.2020.CPL.HGA.PE.0136.SES.
FES-PE,
Objeto:MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES,
empresas:PROTECTOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS
MÉDICOS
LTDA,CNPJ:18.466.544/000109,R$
4.600,00,QUALIMMED-COMÉRCIO
ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES,CN
PJ:35.514.416/0001-02,R$ 26.374,4280, total R$ 30.974,4280.
Dra. Frinéa Vaz–Diretora
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93,
o processo nº 0752.2020.CPL.HGA.PE.0137.SES.FES-PE,
Objeto:MATERIAIS DESCÁRTAVEIS, empresas:CTC CARDOSO
BARREIROS-ME,CNPJ:20.094.578/0001-61,R$
23.600,000,
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMOVEIS LTDA ME, CNPJ:70.214.374/0001-95,R$
20.266,000,total R$ 43.866,00.Dra. Frinéa Vaz–Diretora
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL. Nº 1607.2019.CPL.HRL.PE.0485.SES.FES-PE, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de
MEDICAMENTOS VII (Letras L a O); Empresas Vencedoras
conforme descrição: Ficam registrados os seguintes preços:
CIRUR. MONTEBELLO LTDA.: Itens 4 (R$ 3,15), 5 (R$ 2,89),
12 (R$ 0,99), 19 (R$ 0,85), 21 (R$ 0,14), 31 (R$ 0,08) e, 33 (R$
1,56); CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.:
item 2 (R$ 18,80); DROGAFONTE LTDA.: itens 1 (R$ 0,56), 3 (R$
43,00), 7 (R$ 2,47), 8 (R$ 0,1224), 11 (R$ 0,1224), 13 (R$ 1,40),
16 (R$ 0,4373), 22 (R$ 0,0875), 23 (R$ 2,0990) 24 (R$ 4,10), 25
(R$ 3,50), 26 (R$ 6,70), 29 (R$ 1,3313), 30 (R$ 2,10) e 34 (R$
2,35); Os itens 9, 10, 15, 17, 18, 20, 27, 28 e 35 não foram cotados.
Os itens 6, 14 e 32 foram fracassados. Limoeiro, 26.08.2020.
Severino Aguinaildo de Lima – Gestor/HRL.
PL. Nº 1609.2019.CPL.HRL.PE.0487.SES.FES-PE – Objeto: RP
p/ eventual fornecimento de MEDICAMENTOS VIII (Letras P a
V); Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam registrados
os seguintes preços: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.: itens
14 (R$ 1,54) e 22 (R$ 0,04); COMERCIAL CIR. RIOCLARENSE
LTDA.: item 2 (R$ 0,90); DROGAFONTE LTDA.: itens 5 (R$
4,16), 6 (R$ 0,20), 7 (R$ 0,08), 8 (R$ 1,72), 9 (R$ 0,0442), 12 (R$
1,7667), 13 (R$ 0,54) e 16 (R$ 0,15); INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTR. LTDA.: itens 11 (R$ 3,3290) e 26 (R$ 1,12);
NORDICA DISTR. HOSPITALAR LTDA.: item 25 (R$ 4,74); UNI
HOSPITALAR LTDA.: itens 15 (R$ 8,92) e 17 (R$ 4,24). Os itens
4, 10, 21 e 27 não foram cotados. Os itens 1, 3, 18, 19, 20, 23 e
24 foram fracassados. Limoeiro, 28.08.2020. Severino Aguinaildo
de Lima – Gestor/HRL.
PL. Nº 0237.2020.CPL.HRL.PE.0035.SES.FES-PE - Objeto: RP
p/ eventual fornecimento de M.M.H. (DIVERSOS); Empresas
Vencedoras conforme descrição: Ficam registrados os seguintes
preços: APOGEU CENTER COM. DE PROD. HOSP. E
MEDICAMENTOS LTDA ME.: itens 13 (R$ 2,41) e 48 (R$ 11,00);
CIRURGICA FAMED DISTR. DE PROD. HOSPITALARES
EIRELI.: itens 8 (R$ 0,39), 10 (R$ 3,46) e 21 (R$ 3,19);
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA.: itens 12 (R$ 6,34), 20 (R$
0,9366) e 49 (R$ 7,75); DISMAP – PROD. PARA A SAUDE LTDA.:
item 2 1,83) e 42 (R$ 3,13); MEDICAL CENTER INPORTADORA
LTDA.: item 1 (R$ 3,4499), 7 (R$ 0,2799); MEDICAL MERCANTIL
DE APAR. MEDICA LTDA.: itens 5 (R$ 21,01), 6 (R$ 21,01), 14
(R$ 2,53), 18 (R$ 16,38), 19 (R$ 15,62), 22 (R$ 24,17), 23 (R$
22,79) 27 (R$ 0,37), 38 (R$ 4,00), 43 (R$ 15,60); 44 (R$ 15,40);
45 (R$ 15,40); NORMARKET COM. DE PROD. HOSPITALARES
LTDA.: item 3 (R$ 13,60); PHARMAPLUS LTDA.: itens 9 (R$
3,77), 11 (R$ 3,78), 41 (R$ 12,99) e 47 (R$ 7,89); PRIMED COM.
DE PROD. HOSPITALARES EIRELI – ME.: itens 15 ( 21,65), 16
(R$ 22,10), 17 (R$ 22,85), 24 (R$ 36,46), 25 (R$ 36,35) e 26 (R$
31,04); REVANIL COM. DE PRODS. CIRURGICOS EIRELI.: itens
34 (R$ 1,49), 35 (R$ 1,61), 36 (R$ 1,55) e 50 (R$ 14,90). O item
46 não foi cotado. Os itens 4, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 39, 40 e
46 foram fracassados. Limoeiro, 28.08.2020. Severino Aguinaildo
de Lima – Gestor/HRL.
PL. Nº 0663.2020.CPL.HRL.PE.0114.SES.FES-PE, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de
M.M.H. (FIOS DE SUTURA E LÍQUIDOS); Empresas Vencedoras
conforme descrição: Ficam registrados os seguintes preços:
APOGEU CENTER COM. DE PROD. HOSP. E MEDICAMENTOS
LTDA ME.: itens 10 (R$ 10,25) e 41 cota reservada (R$ 10,70);
CIRURGICA PHARMA COM. DE PROD. CIRURGICOS LTDA
EPP.: itens 35 cota principal (R$ 5,30), 37 cota principal (R$
5,90) e 40 cota principal (R$ 8,99); DISK LIFE COM. DE PROD.
CIRURGICOS LTDA EPP.: itens 29 (R$ 1,48), 30 (R$ 1,49)
e 33 (R$ 2,00); HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA.: itens 11 cota exclusiva (R$ 19,95), 14 cota exclusiva (R$
2,14), 32 cota exclusiva (R$ 2,95) e 39 cota exclusiva (R$ 3,30);
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.: itens 4 cota
reservada (R$ 4,40), 8 cota exclusiva (R$ 10,50), 9 cota exclusiva
(R$ 8,80) LAISE DE LIMA E SILVA EPP.: itens 2 (R$ 4,2283), 6
(R$ 16,4667), 12 (R$ 19,00), 13 (R$ 28,4333), 15 (R$ 2,01), 16
(R$ 1,60), 34 (R$ 3,00), 36 cota reservada (R$ 6,09), e 38 cota
reservada (R$ 6,50); PHARMAPLUS LTDA.: item 3 cota principal
(R$ 5,00); SUTUCAT IN. E COM. DE FIOS CIRURGICOS LTDA.:
itens 18 (R$ 1,49), 19 (R$ 3,34), 20 (R$ 3,99), 21 (R$ 4,09), 22 (R$
4,38), 23 (R$ 3,32), 24 (R$ 3,32), 25 (R$ 3,49), 26 (R$ 4,56), 27
(R$ 1,79), 28 (R$ 1,67) e 31 (R$ 1,69). Os itens 1, 5, e 7 não foram
cotados. O item 17 foi fracassado. Limoeiro, 02.09.2020. Severino
Aguinaildo de Lima – Gestor/HRL.
ERRATA da Publicação do D.O de 04.09.2020
Onde se lê: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO;
Leia-se: RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Limoeiro, 15 de setembro de 2020. Lindalva de Albuquerque Silva
– Pregoeira/HRL.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PL nº 0167.2019.CPL.HOF.PE.0049.2019HOF. OBJETO: Serviço
de Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de peças
e insumos em 06(seis) elevadores,por um período de 12(doze)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
meses. Empresa: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA EPP, CNPJ nº11.836.848/0001-71,no valor total de R$
52.644,50 Data de assinatura: 02/01/2020. VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 15 de Setembro de 2020. Antônio de Almeida Pereira.
Diretor Geral.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
PL
nº1626.2019.CPL.HGV.PE.0101.2019
OBJETO:Eventual
Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
Fixadores Externos, por um período de 12(doze) meses.
Empresa:ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA,
CNPJ nº24.061.657/0001-27. Lotes: 01,02,03,04,05,06 e 07 no
valor total de R$ 603.184,00 Data de assinatura: 22/07/2020.
Recife-PE,15 de Setembro de 2020. Antônio de Almeida Pereira.
Diretor Geral.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº909.2019 CPL.HUOC -PE
nº 81.2019 - Compra - Objeto: Aquisição de tira reagentes de
glicose no sangue, com fornecimento do aparelho de medição.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 204/2020. Contratado: MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ N°
10.779.833/0001-56, Valor global contratado: R$ 61.776,00.
PL nº010.2020 CPL.HUOC -PE nº 09.2020 - Compra - Objeto:
Aquisição de medicamentos antimicrobianos, antineoplásicos,
clínicos e controlados. Vigência: 12 meses. Contrato Nº
205/2020. Contratado: ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ N°
09.053.134/0002-26, Valor global contratado: R$ 1.034.461,44.
PL nº011.2020 CPL.HUOC -PE nº 10.2020 - Compra - Objeto:
Aquisição de medicamentos antimicrobianos, antineoplásicos e
clínicos. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 206/2020. Contratado:
DERMATOFLORA LTDA - ME, CNPJ N° 17.010.735/0001-07, Valor
global contratado: R$ 91.980,00. PL nº016.2020 CPL.HUOC -PE
nº 15.2020 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos clínicos
gerais. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 207/2020. Contratado:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ N° 08.674.752/0001-40,
Valor global contratado: R$ 20.666,64. PL nº127.2020 CPL.HUOC
-PE nº 35.2020 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
controlados e antineoplásicos. Vigência: 12 meses. Contrato
Nº 208/2020. Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 08.719.794/0001-50, Valor
global contratado: R$ 950.940,00.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXT DE PUB DE CT Nº096/2020, celebrado entre a DASIS e
a empresa MS AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ
41.034.513/0001-09 do Proc. 0284.2019.CPLI.PE.0039.DASIS
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS E SERVIÇO
OPERACIONAL DE CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA
ASSISTENCIAL PARA O SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em conformidade com o Edital
de Licitação, a proposta da CONTRATADA e Termo de Referência,
partes integrantes e inseparáveis deste ajuste, independente de
transcrição em seu corpo. QUARTO T.A. AO CT Nº007/2016,
celebrado entre a DASIS e a empresa RDX GESTÃO E
HIGIENIZAÇÃO TÊXTEIS LTDA, CNPJ 08.719.794/0001-50
do Proc. 029.2016.VII.PE.019.SDS – Objeto: Termo Aditivo a
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 007/2016-DASIS,
por até 180 (dias) improrrogáveis, ou com a conclusão do
novo processo de licitação, em razão da falta do visto jurídico
no aditamento anterior e da não entrega em tempo hábil, por
parte do setor demandante, do Termo de Referência, tendo
seu início prorrogado em 01 de Maio de 2020. Recife, Marinez
Ferreira Lins da Silva - CEL PM - Diretor da DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo
nº
0236.2020.CPL
I.PE.0078.DASIS–Objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para futuras aquisições de
equipamentos hospitalares em razão da formalização, entre a
SENASP/MJSP e a SDS-PE, do termo de adesão nº 46/2019 ao
Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Valor Estimado
R$ 1.991.718,3267. Propostas: até 30/SET/2020 às 08:00h.
Disputa: 30/SET/2020 às 09:00h (horário de Brasília). RecifePE, 15SET2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL
I/DASIS.
Processo nº 0001.2020.CPL II.PE. 0001.2020–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornecimento de
medicamentos orais, tópicos e oftálmicos visando atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor
Estimado R$ 504.817,1445. Propostas: até 30/SET/2020 às
08:00h. Disputa: 30/SET/2020 às 09:00h (horário de Brasília).
Recife-PE, 15SET2020, Fabiano Rodrigues dos Santos/
Pregoeiro/CPL II/DASIS. Os Editais encontram-se nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO/DEAJADCC
TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2020 Proc. 001.2020.CPL/HGV.0046.2019.
PE.0007.2019.Fornecmento de água, Empresa: NORDEX
EXPRESS-EIRELI.
CNPJ
20.
976.413/0001-13
.valor:
R$10.495.80. Vigência:12 meses a contar da assinatura.
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
AGRICULTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no Despacho Jurídico
emitido pela GJ/PRORURAL, REVOGO, com fulcro no art. 49 da
Lei 8.666/93, os processos licitatórios a seguir:
PROCESSO LICITATÓRIO nº 026/2019 – NCB nº 001/2019.
OBJETO: Contração de empresa de Construção Civil com o
objetivo de executar serviços de obras civis para Estruturação
e Adequações necessárias para o funcionamento da Fábrica
de Laticínios da Cooperativa Mista de Agricultores do Vale do
Ipanema (Coopanema), no município de Águas Belas/PE, no
contexto do Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS).
PROCESSO LICITATÓRIO nº 030/2019 – NCB nº 003/2019.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia civil para a
estruturação e implantação de um packing house da associação
Ama Terra, no Distrito de São Severino, Município de Gravatá/PE,
no contexto do Projeto Pernambuco
Rural Sustentável (PRS).
PROCESSO LICITATÓRIO nº 033/2019 – SHOPPING nº
023/2019. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços da Obra de Abastecimento D’água (Rede de Distribuição
de Água), conforme convênio do ProRural com a Associação
dos Trabalhadores Rurais do Sítio Chã de Maltez, Município de
Buenos Aires - PE, no contexto do Projeto Pernambuco Rural
Sustentável.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 034/2019 – SHOPPING nº
024/2019. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços da Obra de Abastecimento D’água (Rede de Distribuição
de Água), conforme convênio do ProRural com a Associação do
Sítio Beleza no Município do Buenos Aires – PE, no contexto do
Projeto Pernambuco Rural Sustentável.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 001/2020 – SHOPPING nº
001/2020. OBJETO: Contração de Empresa de Construção Civil
para Execução dos Serviços da Obra de Abastecimento D’água
(Rede de Distribuição), conforme Convênio nº 76/2014, firmado
entre o ProRural e a Associação dos Moradores Quilombolas da
Fazenda Pau de Leite e Adjacências, município de Mirandiba/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 003/2020 – SHOPPING nº
003/2020. OBJETO: Contração de Empresa de Construção Civil
para Execução dos Serviços da Obra de Abastecimento D’água
(Rede de Distribuição), conforme Convênio nº 3/2017, firmado
entre o ProRural e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
dos Sítios Gravatá Açu e Barriguda, município de Bonito/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 005/2020 – SHOPPING nº
005/2020. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Construção Civil para Execução dos Serviços de Adequação
e Reforma na Agroindústria de Beneficiamento de Raízes e
Tubérculos do Assentamento Normandia (Caruaru/PE).
PROCESSO LICITATÓRIO nº 006/2020 – SHOPPING nº
006/2020. OBJETO: Aquisição de 07 (sete) conjuntos de
eletrobombas e acessórios para a Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores do Engenho Novo Jardim, localizado no
município de Cortês.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 007/2020 – SHOPPING nº
007/2020. OBJETO: Aquisição de Utensílios e Matéria-Prima
para Unidade de Artesanato do Grupo Associados de Produção
Artesanal de Pernambuco (GRAPA).
PROCESSO LICITATÓRIO nº 009/2020 – SHOPPING nº
009/2020. OBJETO: Aquisição de Tecidos e Aviamentos
para produção artesanal, confecção e assemelhados para a
Associação Comunitária do Sítio Bom Sucesso e Adjacências,
município de Alagoinha/PE, no contexto do Pernambuco Rural
Sustentável (PRS).
PROCESSO LICITATÓRIO nº 011/2020 – SHOPPING nº
011/2020. OBJETO: Aquisição de material para Construção de
48 (quarenta e oito) estufas e equipamentos para a produção das
hortaliças e mudas.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 012/2020 – SHOPPING nº
012/2020. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
destinados ao aumento da produção de confecções da Associação
Comunitária do Sítio Bom Sucesso, na Zona Rural do município de
Alagoinha/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 013/2020 – SHOPPING nº
013/2020. OBJETO: Contração de Empresa de Construção Civil
para Execução dos Serviços da Obra de Abastecimento D’água
(Rede de Distribuição), conforme Convênio nº 5/2016, firmado
entre o ProRural e a Associação dos Pequenos Produtores da
Caiçara, no Município de Afogados da Ingazeira/PE, no contexto
do Projeto Pernambuco Rural Sustentável.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2020 – SHOPPING nº
014/2020. OBJETO: Aquisição de máquinas, equipamentos e
materiais para equipar o packing house e para o fabrico de bolos
e pães.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 016/2020 – SHOPPING nº
015/2020. OBJETO: Aquisição de bobina para empacotamento de
grãos para a Cooperativa de Agricultores Familiares (COOPAF),
do Município de São João/PE.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 018/2020 – SHOPPING nº
016/2020. OBJETO: Aquisição e Montagem/Instalação de
Máquinas e Equipamentos para Unidade de Artesanato do Grupo
Associados de Produção Artesanal de Pernambuco (GRAPA).
PROCESSO LICITATÓRIO nº 035/2018 – NCB nº 001/2018.
OBJETO: Contratação de empresa de construção especializada
em infraestrutura para construção, recuperação e/ou conserto de
31 (trinta e uma) pontes dos municípios da Mata Sul afetados por
enchentes, no contexto do projeto Pernambuco Rural Sustentável
(PRS).
PROCESSO LICITATÓRIO nº 002/2019 – CONSULTORIA
INDIVIDUAL nº 001/2019. OBJETO: Contratação de Consultor
Individual Especializado para Supervisão da Análise e
Acompanhamento de Subprojetos Produtivos e Serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural Correlatos.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 003/2019 – CONSULTORIA
INDIVIDUAL nº 002/2019. OBJETO: Contratação de Consultor
Individual Especializado para Supervisão da Análise e
Acompanhamento de Subprojetos Produtivos e Serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural Correlatos.
Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 09 de setembro de 2020.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 8/2019. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato 8/2019, referente à contratação de empresa
de engenharia para conclusão do Bloco “B” de salas de aula
e Laboratório Pilotis + 3 pavimentos no Campus Petrolina.
Contratada: Empresa Geral de Construção Ltda. CNPJ:
02.566.653/0001-68. Prazo acrescido: 12 (doze) meses contados
a partir de 08/07/2020 a 07/07/2021. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
ERRATA DE CONTRATO
Contrato 3/2020. Processo Nº: 12/2019. CPL. Tomada de Preço
Nº: 6/2019. Onde se lê: Vigência: 04/02/2020 a 31/11/2020, leiase: Vigência 27/01/2020 a 21/11/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique
de Barros Falcão. Reitor.
Recife, 16 de setembro de 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO
Nº
001.2019.CEHAB.001CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede
PE-Conectado Emergencial – Lote 1CONTRATANTE ADERENTE:
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB OBJETO:
Constitui objeto do presente Instrumento retificar a CLÁUSULA
SÉTIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS OU DECLARAÇÃO
DE
DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA.
DATA
DE
ASSINATURA: 30/01/2020
Republicação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0089.2020.CCPLE-VI.PE.0070.SAD.FCM-UPE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar
para as dependências da Faculdade de Ciências Médicas – FCM/
UPE. Valor estimado global: R$ 200.635,3332 (duzentos mil,
seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). Data de
abertura: 29/09/2020, às 09:30 horas (horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Ademir Machado Cordeiro Junior, Pregoeiro em exercício da
CCPLE VI.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020. OBJETO:
revisão do preço mensal do item contratado, com redução de
0,2777% do valor do contrato. CONTRATADA: GESTÃO DE
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS SELEÇÃO E AGENCIAMENTO
DE MÃO-DE-OBRA EIRELI - EPP. CNPJ: 11.457.039/0001-59.
VALOR: 130.137,60. VIGÊNCIA: a partir de 04/08/2020. ÉRIKA
GOMES LACET – Secretária da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS - Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº
010/2020-SDS, que entre si celebram o Governo do Estado
de Pernambuco, com interveniência da Secretaria de Defesa
Social e intermédio da Corregedoria Geral de Defesa Social
e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Tocantins/
TO. OBJETO: Cessão de Uso, à título gratuito, do código fonte
(arquivo/esquema de banco) do Sistema Integrado de Gestão de
Processos Administrativos (SIGPAD), da Secretaria de Defesa
Social de Pernambuco, através da Corregedoria de Defesa
Social à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins/
PE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
assinatura. Recife/PE, 03/09/2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0027.2020.CPL.PE.0018.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 05 (cinco) caminhões para transporte de cargas, tipo
toco, carroceria baú refrigerado, capacidade de carga
mínima de 3.900 kg, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, para atender às
demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA.
Valor total estimado R$ 1.640.523,13. Entrega das propostas até
29/09/20 às 08h30. Abertura das Propostas: 29/09/20 às 09h15.
Início da Disputa: 29/09/20 às 09h30 (horários de Brasília). Edital
e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: marilia.lyra@sda.pe.gov.br, de seg a sex
de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 15/09/2020.
Marília Lyra, Pregoeira CPL (*).
PL 0028.2020.CPL.PE.0019.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 04 (quatro) caminhões, de diversos modelos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, para atender às demandas da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário - SDA. Valor total estimado R$
1.103.268,51. Entrega das propostas até 01/10/20 às 08h30.
Abertura das Propostas: 01/10/20 às 09h15. Início da Disputa:
01/10/20 às 09h30 (horários de Brasília). Edital e anexos nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: marilia.lyra@sda.pe.gov.br, de seg a sex de 09:00
às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 15/09/2020. Marília Lyra,
Pregoeira CPL (*).
PL 0026.2020.CELI.PE.0017.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 99 freezers horizontais, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para
atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário - SDA. Valor total estimado R$ 261.406,81. Entrega
das propostas até 06/10/20 às 08h30. Abertura das Propostas:
06/10/20 às 09h15. Início da Disputa: 06/10/20 às 09h30
(horários de Brasília). Edital e anexos nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: lauriete.
oliveira@sda.pe.gov.br, de seg a sex de 09:00 às 12:00 e 14:00
às 16:00 horas. Recife, 15/09/2020. Lauriete Barros de Oliveira,
Pregoeira CEL I.(*) (**) (***)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 237/2015 – 5º T.A – Esc Simão
Amorim Durando. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho. CNPJ:
10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 19 de novembro de 2020 a 18
de novembro de 2021. Valor mensal: R$ 25.605,94. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.