DOEPE 07/08/2020 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVII • NÀ 146
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO 2º ATO CONVOCATÓRIO
Processo Nº: 0003.2020.CPL.REIT.PE.0001.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de 2 aparelhos de Raio-X Portátil, com
recursos de Convênio 886445/2019. Valor: R$ 198.920,00. Início
do recebimento das propostas: 07/08/2020 às 00h. Data da
Disputa: 20/08/2020 às 10h. O Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Mirella C D G Braga. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.
SAD TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE
ADESÃO Nº 001.2020.ATI.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado
Emergencial II CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual
de Tecnologia da Informação – ATI OBJETO: Constitui objeto
do presente instrumento a retificação da CLÁUSULA SÉTIMA
- DOS RECURSOS FINANCEIROS OU DECLARAÇÃO DE
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.. DATA DE ASSINATURA:
06/08/2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.SAD.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
de Administração OBJETO: prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II. VIGÊNCIA: 21/07/2020 a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$
708.977,93 DATA DE ASSINATURA: 21/07/2020 - Republicado
por incorreção no originalmente publicado em 29/07/2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 049.2017.X.PE.037.SAD; Modalidade/N.º pregão
eletrônico 037/2017; Objeto Nat.: Locação de Veículos; Objeto
Descr.: Locação anual de veículos administrativos, classificação
VR-2, com vistas a atender às necessidades da Secretaria
de Administração; Contrato Nº: 074/2017; Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA CNPJ (MF): 08.228.146/0001-09; Termo Aditivo
n.º 03; n.º de registro: 042/2020; prazo acrescido: 03 meses;
Recife, 31 de julho de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 0051.2019.CCPLE-VI.PE.0039.SAD; Modalidade/N.º
pregão eletrônico 0039/2019; Objeto Nat.: Apoio Administrativo;
Objeto Descr.: Contratação de mão de obra especializada em
consultoria de veículos, a fim de atender às necessidades
da Gerência de Frota do Estado - GEFRO - da Secretaria de
Administração; Contrato Nº: 041/2019; Contratada: DINAMÉRICA
SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP CNPJ (MF): 04.225.216/000106; Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro: 043/2020; prazo acrescido:
12 meses; Recife, 31 de julho de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 013.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 013.2020.SAD,
cujo objeto é a aquisição eventual de material de limpeza, sendo o
seu valor global de R$ 99.203,58 (noventa e nove mil duzentos e
três reais e cinquenta e oito centavos) e o prazo de vigência de 06
de agosto de 2020 a 05 de agosto de 2021. Seu inteiro teor pode
ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/
web/sad/atas-de-registro-de-preco. RAFAEL VILAÇA MANÇO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Tornamos sem efeito a publicação contida na página 7, na edição
do dia 06/08/2020, do Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
referente à HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº PL 0010.2020.CPL.PE.0008.SDA. Informações: (81) 31842894. Recife-PE, 06/08/2020. DÍLSON PEIXOTO, Secretário de
Desenvolvimento Agrário.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº PL
0010.2020.CPL.PE.0008.SDA.
Compra.
Objeto:
Objeto:
Aquisição de 13 tratores agrícolas, 13 grades aradoras, 02
retroescavadeiras e 03 ensiladeiras, para atender às demandas
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, cujos objetos
foram ADJUDICADOS à SUPREMA SOLUCOES EM MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA., CNPJ 12.110.767/0001-52, Lote 01, pelo
valor de R$ 1.019.950,00; à DNM – DISTRIBUIDORA NACIONAL
DE MÁQUINAS EIRELI – EPP, CNPJ 29.211.016/0001-25, o
Lote 02, pelo valor de R$ 299.999,97; à AGRIMAQ COMERCIAL
EIRELI EPP, CNPJ 22.825.872/0001-21, o Lote 03, no valor de
R$ 189.000,00 e o Lote 04, no valor de R$ 56.700,00; à NMQ
COMÉRCIO DE MÁQINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ
10.893.377/0001-70, o Lote 05, no valor de R$ 454.000,00 e
à LICITAO CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA
EPP, CNPJ 11.157.097/0001-67, o Lote 06, no valor de R$
42.375.000,00. Valor Total: R$ 2.062.024,97. Informações: (81)
3184-2894. Recife-PE, 06/08/2020. DÍLSON PEIXOTO, Secretário
de Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
10º T.A. AO CT Nº 003/2016.
COOPAGA.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30/06/2020 até 31/12/2020, estando
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
mantido o objeto contratado, podendo a CONTRATANTE rescindir
o presente Contrato a qualquer momento mediante justificativa,
ou até a conclusão do processo licitatório já instaurado pela
Comissão de Licitação desta Secretaria (morte súbita), o que
ocorrer primeiro, sem qualquer prejuízo para a administração.
Assinado: 30/06/2020.
9º T.A. AO CT Nº 012/2016.
COOPEPAN.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à Obj:
Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30/06/2020 até 31/12/2020, estando
mantido o objeto contratado, podendo a CONTRATANTE rescindir
o presente Contrato a qualquer momento mediante justificativa,
ou até a conclusão do processo licitatório já instaurado pela
Comissão de Licitação desta Secretaria (morte súbita), o que
ocorrer primeiro, sem qualquer prejuízo para a administração.
Assinado: 30/06/2020.
10º T.A. AO CT Nº 013/2016.
COOPEAGRI.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à Obj:
Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30/06/2020 até 31/12/2020, estando
mantido o objeto contratado, podendo a CONTRATANTE rescindir
o presente Contrato a qualquer momento mediante justificativa,
ou até a conclusão do processo licitatório já instaurado pela
Comissão de Licitação desta Secretaria (morte súbita), o que
ocorrer primeiro, sem qualquer prejuízo para a administração.
Assinado: 30/06/2020.
10º T.A. AO CT Nº 014/2016.
ACOVIPA.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30/06/2020 até 31/12/2020, estando
mantido o objeto contratado, podendo a CONTRATANTE rescindir
o presente Contrato a qualquer momento mediante justificativa,
ou até a conclusão do processo licitatório já instaurado pela
Comissão de Licitação desta Secretaria (morte súbita), o que
ocorrer primeiro, sem qualquer prejuízo para a administração.
Assinado: 30/06/2020.
10º T.A. AO CT Nº 018/2016.
COOPEPAN.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30/06/2020 até 31/12/2020, estando
mantido o objeto contratado, podendo a CONTRATANTE rescindir
o presente Contrato a qualquer momento mediante justificativa,
ou até a conclusão do processo licitatório já instaurado pela
Comissão de Licitação desta Secretaria (morte súbita), o que
ocorrer primeiro, sem qualquer prejuízo para a administração.
Assinado: 30/06/2020.
9º T.A. AO CT Nº 020/2016.
CCODJA.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30/06/2020 até 31/12/2020, estando
mantido o objeto contratado, podendo a CONTRATANTE rescindir
o presente Contrato a qualquer momento mediante justificativa,
ou até a conclusão do processo licitatório já instaurado pela
Comissão de Licitação desta Secretaria (morte súbita), o que
ocorrer primeiro, sem qualquer prejuízo para a administração.
Assinado: 30/06/2020.
8º T.A. AO CT Nº 027/2016.
COOPAL.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30/06/2020 até 31/12/2020, estando
mantido o objeto contratado, podendo a CONTRATANTE rescindir
o presente Contrato a qualquer momento mediante justificativa,
ou até a conclusão do processo licitatório já instaurado pela
Comissão de Licitação desta Secretaria (morte súbita), o que
ocorrer primeiro, sem qualquer prejuízo para a administração.
Assinado: 30/06/2020.
10º T.A. AO CT Nº 019/2016.
COOMAF/PE.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30/06/2020 até 31/12/2020, estando
mantido o objeto contratado, podendo a CONTRATANTE rescindir
o presente Contrato a qualquer momento mediante justificativa,
ou até a conclusão do processo licitatório já instaurado pela
Comissão de Licitação desta Secretaria (morte súbita), o que
ocorrer primeiro, sem qualquer prejuízo para a administração.
Assinado: 30/06/2020.
6º T.A. AO CT Nº 009/2017.
ACOMAP.
Obj: Alteração da cláusula décima segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência de 30/06/2020 até 31/12/2020, estando
mantido o objeto contratado, podendo a CONTRATANTE rescindir
o presente Contrato a qualquer momento mediante justificativa,
ou até a conclusão do processo licitatório já instaurado pela
Comissão de Licitação desta Secretaria (morte súbita), o que
ocorrer primeiro, sem qualquer prejuízo para a administração.
Assinado: 30/06/2020.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
004/2019.
CS BRASIL FROTAS LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência de 26/07/2020 até 25/07/2021.
Assinado: 22/07/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.SEDUH.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE
PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH
OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,
formando a chamada REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA:
01/08/2020 a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 88.432,02 DATA
DE ASSINATURA: 01/08/2020
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020-CPL
I - SEDUC
AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020CPL I – SEDUC O Estado de Pernambuco, por intermédio
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.572.071/0001-12, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará o processo de
CREDENCIAMENTO, nos termos do caput do artigo 25 da Lei
Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e das disposições
constantes no Edital e seus Anexos. Objeto: Credenciamento de
todas as empresas especializadas para prestação de serviços
técnicos especializados para provimento de internet móvel no
modelo de internet patrocinada - cobrança reversa - a fim garantir,
de forma complementar, o acesso sem custo aos estudantes e
professores da rede estadual de ensino de Pernambuco e da
Universidade de Pernambuco (UPE), conforme especificações
contidas no Termo de Referência (TR). O requerimento para o
credenciamento poderá ser efetuado a qualquer tempo, enquanto
persistir a situação de emergência e a demanda de internet
patrocinada neste contexto de confrontamento do coronavírus,
podendo ultrapassar tal período enquanto persistir o interesse
da Administração Pública. Edital e anexos podem ser obtidos
no Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, no endereço
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br.(órgão licitante – SEE).
Os documentos de habilitação, necessários à participação dos
interessados no presente processo deverão ser enviados à
Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, enviando-os para o
e-mail cpl1@educacao.pe.gov.br. Toda documentação deverá ser
encaminhada DIGITALIZADA. Os documentos/certidões que não
podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados
com autenticação digital. Outras informações: (81) 98494-5755.
Recife, 06 de agosto de 2020. Jarbas Rêgo/Pregoeiro CPL I da
SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
54° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
255.137,20. Data de assinatura: 10 de abril de 2020.
55° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
69.509,30. Data de assinatura: 22 de abril de 2020.
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0009/2017-SEE CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
08.100.434/0001-7. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 29.989,70. Data de assinatura:
06 de abril de 2020.
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0009/2017-SEE CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período até
22/02/2021 e execução até 26/10/2020. Data de assinatura: 26 de
junho de 2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2º TA ao CT. Nº 128/2018. CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ/ MF:
05.465.222/0001-01. PL Nº 100.2017.IV.PE.067.SAD. Objeto: a)
A alteração do valor do contrato devido a negociação, passando
o valor unitário de R$ 2.522,52 para R$ 2.309,51, o valor mensal
de R$ 58.017,96 para R$ 53.118,73, o valor total de 696.215,52
para R$ 637.424. b) A prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses, correspondente ao período 03/09/2020 a 02/09/2021.
Valor Global Atualizado: R$ 637.424,76. Data de Assinatura:
27/07/2020.
3º TA ao CT. Nº 114/2017. CONTRADADA: CASA DE FARINHA
S.A. CNPJ/ MF: 07.694.626/0001-94. PL Nº 139.2016.I.PE.099.
SEE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, correspondente ao período 01/08/2020 a 31/07/2021. Data
de Assinatura: 31/07/2020.
3º TA ao CT. Nº 113/2017. CONTRADADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/ MF: 06.088.039/0003-50. PL Nº 139.2016.l.PE.099.
SEE. Objeto: a) A alteração da filial para a matriz da empresa MCP
REFEIÇÕES LTDA, que passará do CNPJ/MF nº 06.088.039/000350 para o CNPJ/MF nº 06.088.039/0001-99. b) A prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
01/08/2020 a 31/07/2021. Data de Assinatura: 31/07/2020.
ERRATA ao TERMO DE SUSPENSÃO DO CT Nº 022/2019,
PUBLICADO DO DOE 141, NA PÁG. Nº 10 de 31/07/2020. Onde
se lê: CT Nº 022/2016. Leia-se: CT Nº 022/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo nº 0071.2020.CPL.III.PE.045.SEDUC. A presente
licitação tem como a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços apoio técnico especializado à Governança
e à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC)
e contagem de pontos de função, conforme especificações
contidas neste Termo de Referência (TR), para toda Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE).
Considerando a decisão no bojo do processo de Medida Cautelar
nº 2054350-5 - TCE, a Secretaria de Educação e Esportes informa
a suspensão do processo. Recife, 06 de agosto de 2020.Graça
Braga. Pregoeira.CPL.III/SEE
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
aquisição e instalação de equipamento para infraestrutura de
backup em fita com treinamento, para ampliação e modernização
da infraestrutura de backup. As empresas especializadas no ramo
Recife, 7 de agosto de 2020
poderão obter a especificação técnica e responder a presente
solicitação via e-mail marcel.tachlitsky@sefaz.pe.gov.br, até o dia
13/08/2020. Recife, 04 de Agosto de 2020. Marcel Tachlitsky –
Gerente de Suporte Técnico - GSUT.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº119/2020.CONTRATADA:BRASLUSO TURISMO
LTDA.CNPJ/MF:09.480.880/0001-15.OBJETO:Prestação
de
serviços, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado para atender as
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco.VALOR:R$ 1.547.829,28.VIGÊNCIA:12 meses,
a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura:05/08/2020
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 002.2020.SETUR.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
de Turismo e Lazer OBJETO: prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II. VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$
136.781,40 DATA DE ASSINATURA: 01/07/2020
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 46/2020. TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020 –
NATUREZA: Serviço – OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para construção de quadra poliesportiva, anexo da
escola Manoel José da Costa Filho do Município de Joaquim
Nabuco – PE. Valor R$ 251.360,13. Data e hora da sessão: às
10:00h do dia 25 de agosto de 2020. Informações: pelo e-mail:
cpl2018j.nabuco@hotmail.com (esclarecimentos e impugnações).
Edital disponível no site: Joaquim nabuco.pe.gov.br local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital.
Joaquim Nabuco, 06 de agosto de 2020.
JEFFERSON MARQUES DE MORAIS
Sec. de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 049/2020. CPL. TOMADA DE PREÇO - Nº
016/2020 -NATUREZA: Serviço. – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção de quadra poliesportiva
na Escola Municipal Camila Fraga no Município de Joaquim
Nabuco-PE. Valor R$: 216.058,43 Data e hora da sessão: às
14:00 h. do dia 26 de agosto de 2020. Informações: pelo e-mail:
cpl2018j.nabuco@hotmail.com (esclarecimentos e impugnações).
Edital disponível no site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital.
Joaquim Nabuco, 06 de agosto de 2020.
JEFFERSON MARQUES DE MORAIS
Secretário de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020-FMS
RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do Inciso V do art. 24 da
Lei 8.666/93, com base no parecer jurídico emitido pelo Secretário
Executivo de Assuntos Jurídicos do Município de Garanhuns/PE,
incluso nos autos do Processo Administrativo nº 006/2020-FMS.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de conclusão da construção do Centro de Atenção
Psicossocial – CAPS III - no município de Garanhuns/PE, em favor
da empresa DISLOC CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
EIRELI ME – CNPJ sob o nº 17.459.533/0001-39. Valor Global:
R$ 539.076,10 (quinhentos e trinta e nove mil setenta e seis
reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias,
contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
Nilva Maria Mendes de Sá - Secretária de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPALGRAVATÁ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
FMS nº 002/2020
A Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICA a ABERTURA
DAS INSCRIÇÕES DO CREDENCIAMENTO FMS nº 002/2020,
para contratação temporária de 29 (vinte e nove) profissionais,
visando atender à situação de excepcional interesse público para
Rede Municipal de Saúde, com fundamento no inciso IX, do Art. 37,
da CF/88, observados os termos da Lei Municipal nº 2.971/2001.
O Edital e demais informações, encontram-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.prefeituradegravata.
pe.gov.br. Gravatá, 06 de agosto de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo – Secretário Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco – 6 – Ano XCVII – Nº 144, no dia 05 de agosto