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Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 111
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12
meses, de 08/01/2020 a 31/07/2021, Valor total de R$ 626.394,00;
CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ
ORIGEM: Utilização da ARP nº007/2019/SAD, PL nº 0255.2018.
CCPLE XII.PE.0164.SAD. Recife-PE, 16JUN2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
0010.2020.CPL.PE.0008.SDA.
Compra.
Objeto:
Aquisição de 13 tratores agrícolas, 13 grades aradoras,
02 retroescavadeiras e 03 ensiladeiras, para atender às
demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA.
Valor total estimado R$ 2.651.235,13. Entrega das propostas até
30/06/20 às 08;30h. Abertura das Propostas: 30/06/20 às 09h15.
Início da Disputa: 30/06/20 às 09h30 (horários de Brasília). Edital
e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: marilia.lyra@sda.pe.gov.br, de seg a sex
de 09h às 12h e 14h às 16h. Recife, 16/06/2020. Marília Lyra,
Pregoeira CPL. (*)
PL 008.2020.CPL.PE.0006.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de
11 tratores agrícolas, 11 grades aradoras, 04 retroescavadeiras,
para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário – SDA. Valor total estimado R$ 2.789.642,07. Entrega
das propostas até 08/07/20 às 08;30h. Abertura das Propostas:
08/07/20 às 09h15. Início da Disputa: 08/07/20 às 09h30
(horários de Brasília). Edital e anexos nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: marilia.lyra@
sda.pe.gov.br, de seg a sex de 09h às 12h e 14h às 16h. Recife,
16/06/2020. Marília Lyra, Pregoeira CPL. (*) (**) (***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO EMERGENCIAL
COVID-19 N° 10/2020 – CICERO DURVAL COSTA DA SILVA
EIRELI-ME; CNPJ/MF nº 20.654.089/0001-17; OBJETO:
Aquisição de insumos emergenciais de prevenção e combate
ao coronavirus, visando atender a demanda dos Serviços de
Acolhimento Institucional; VIGÊNCIA: 180 dias; EXTRATO DE
CONTRATO – CONTRATO EMERGENCIAL COVID-19 N° 9/2020
– VALOR SUPRIMENTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSUMO EIRELI; CNPJ/MF nº 70.066.840/0001-32; OBJETO:
Aquisição de insumos emergenciais de prevenção e combate
ao coronavirus, visando atender a demanda dos Serviços de
Acolhimento Institucional; VIGÊNCIA: 180 dias; VALOR: R$
32.054,40

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
Com fundamento no art. 55 da Lei Estadual nº 11.781/2000,
tendo em vista o poder-dever da Administração de confirmar
os atos que não possuam vícios insanáveis, CONVALIDO
os atos de suspensão dos contratos abaixo relacionados,
também publicados no DOE nº 103, de 04 de junho de 2020,
visto que não se verifica lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros:
CT N° 119/2015-SEE/PE. CT N° 016/2019-SEE/PE. CT Nº
017/2020-SEE/PE. CT N° 173/2017-SEE/PE. CT Nº 155/2017SEE/PE. CT Nº 081/2018-SEE/PE. CT Nº 082/2018-SEE/PE. CT
Nº 019/2020-SEE/PE. CT N° 101/2019-SEE/PE. CT Nº 101/2017SEE/PE. CT Nº 015/2019-SEE/PE. CT Nº 073/2017-SEE/PE. CT
Nº 083/2018-SEE/PE. CT Nº 113/2017-SEE/PE. CT Nº 107/2017SEE/PE. CT Nº 097/2019-SEE/PE. CT Nº 069/2019-SEE/PE. CT
N° 093/2019-SEE/PE. CT N° 167/2017-SEE/PE. CT Nº 144/2019SEE/PE.
Recife, 15 de junho de 2020
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º TA ao CT. Nº 057/2020. CONTRATADA: ALELO S/A. CNPJ/
MF: 04.740.876/0001-25. Objeto: Acréscimo de aproximadamente
27,03% do valor inicial do contrato, correspondendo ao valor de
R$ 6.724.210,00. Processo de DL. Nº 001.2020.EMERGENCIAL.
SEDUC. Valor global atualizado: R$ 31.599.210,00. Data de
Assinatura: 15/05/2020.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
1º TERMO ADITIVO CONTRATO SECMULHER Nº.
031/2019 – prorrogação do contrato de serviço de vigilância.
Vigência:17/06/2020 a 16/07/2020 . CONTRATADO: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ nº13.343.833/0001-05.
Recife, 15 de junho de 2020 – Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 – Prorrogação
da vigência: 06/07/2020 a 05/07/2021. CONTRATADO:
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
11.436.813/0001-45. Recife, 15 de junho de 2020 – Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º TA ao Contrato nº 003/2019- CONTRATANTE: SEPLAG/
PE- CONTRATADA:EMPRESA SUPER ESTÁGIOS LTDACNPJ Nº11.320.576/0001-52-OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 15/02/2020 a 14/02/2021.
VALOR ANUAL R$70.084,80-ASSINATURA: 15/02/2020 SEI:
3000008455.000075/2020-31

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Errata
No extrato Publicado em 25/04/2020, referente Contratação, por
Dispensa de Licitação, de organização da sociedade civil para

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
execução de Pontos de Cuidado à população em situação de
rua e às pessoas que usam drogas, para cuidados de higiene e
alimentação, como forma de prevenção e proteção à epidemia
do coronavírus, onde se lê: “TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
03/2020”, Leia-se: “TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020”.
Cloves Benevides

ALIANÇA, na Zona Urbana de Angelim/PE. Com sessão prevista
para o dia 23/06/2020 às 09:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Atendendo as disposições contidas na Portaria nº 02/2020 –
ADM, conforme regras estabelecidas em consonância com
as recomendações do Decreto nº 008/2020 e dos órgãos de
controle externo e considerando a importância desse objeto
para a municipalidade.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

MARCÍLIO RUBERLAN CAVALCANTI DE VASCONCELOS
Presidente da Licitação

EXTRATO DE ADITIVO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 00I/2014. CONTRATADO: CENTRO
DE PREVENÇAO ÁS DEPENDENCIAS – CPD. CNPJ:
03.191.595/0001-06. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do
Contrato de Gestão n° 001/2014 – Programa Atitude, no sentido
de realizar remanejamento de rubricas, ante a identificação de
problemáticas que surgiram em decorrência da pandemia do vírus
COVID-19, uma vez que alguns profissionais foram afastados
por atestado médico, prejudicando o atendimento nos serviços.
VIGÊNCIA: Até a normalidade das atividades de acordo com as
determinações oriundas do Governo Estadual, a contar da data
da assinatura. VALOR TOTAL REMANEJADO: R$ 70.000,00.
Recife, 03/04/2020. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde através do Centro de Assistência Toxicológica de
Pernambuco – CEATOX convoca empresas interessadas
em fornecer, via contratação direta (emergencial), o seguinte
equipamento: Heatsets (12 unidades). Especificações: Fone de
ouvido - de plástico resistente, aro ajustável, com haste em aço inox,
mono auricular com tiara, para ser utilizado no modelo plantronics
p52 - headset, com microfone de eletreto, haste do microfone com
tubo de transmissão de voz em material transparente e resistente,
com conector modular rj-09, tubo de transmissão de voz com
ajuste longitudinal e movimento giratório no seu eixo. Prazo para
apresentação das propostas até às 23h59min do dia 22 de junho
de 2020 (segunda-feira). As propostas deverão ser encaminhadas
para o endereço eletrônico: ceatox@saude.pe.gov.br em caso de
duvidas ligar para (81) 9.9199-3484. Recife,16/06/2020. Maria
Lucineide Porto Amorim Coordenadora Centro de Assistência
Toxicológica de Pernambuco – Ceatox-PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0199.2020 – PE Nº. 0027.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
16.800.000 GRAMAS DE LEITE FÓRMULA INFANTIL PARA
CRIANÇAS DE MÃES PORTADORAS DE HIV PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS DA SECRETARIA
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVS DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE. | Emp: HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI
EPP – Item 01 - Total para o Item R$ 492.912,00 | Emp: SOS
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI
– Item 02 - Total para o Item R$ 57.456,00 | Recife, 16/06/2020.
Lindomar Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC.Nº.1631.2019.CPLIIGERE.PE.0493.SES. Objeto: Locação
de Equip.Semiautomatizado Analisador de Bioquimica sem
fornecimento de reagentes p/ o Lab. Reg. de Limoeiro. Entrega
de Propostas até 01/07/2020 às 09h00min. Início dos Lances:
01/07/2020 às 09h10min. V. Estimado: R$ 17.720,00. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Limoeiro, 16.06.2020. Sueli Alixandre G.Pimentel- Pregoeira.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CUMARU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Câmara de Vereadores de Cumaru, Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições, considerando o
recebimento do Ofício TCE/DP/NAS/GEEC Nº 0030/2020 do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, datado de 10 de
janeiro de 2020 (Doc.01), relativo ao Processo TC n° 99600171, Prestação de Contas da Prefeitura do Município de Cumaru,
referente ao Exercício de 1998, e Pareceres das Comissões de
Finanças e Orçamento e de Justiça e Redação dessa Câmara
Municipal, vem mui respeitosamente: NOTIFICAR o Sr. Eduardo
Gonçalves Tabosa Júnior, ex-prefeito do Município de Cumaru,
da sessão de julgamento da prestação de contas retro mencionada,
que se realizará em 29 de junho de 2020, às 17 horas. A sessão
de julgamento da prestação de contas retro mencionada, será
realizada via plataforma digital Zoom, conforme regimento interno
dessa Casa Legislativa. Para participar da sessão de julgamento,
deverá acessar/entrar na reunião pelo site/link: https://us02web.
zoom.us/j/84381486688?pwd=Yno3UHZZWkJNQkNnSnNlcnlhO
XAvUT09). ID da reunião: 843 8148 6688. Senha: 672351, quando
Vossa Excelência ou seu advogado, se assim desejarem, poderão
realizar defesa/sustentação oral, no prazo regimental.
Câmara Municipal de Cumaru - PE, 15 de junho de 2020.
ANTÔNIO AMÉRICO JESUS MENDES DE MEDEIROS
Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO
TOMADA DE PREÇOS N°001/2020
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de
Angelim/PE, torna público a retomada de sessão, com referência
ao Edital do Processo Licitatório 002/2020, Modalidade Tomada
de Preços 001/2020, Cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para executar os serviços de PAVIMENTAÇÃO
DAS RUAS: 03, 18, 19, 20 (Trecho 01) e 21 do Bairro NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE CONCORRÊNCIA
AVISO DO EDITAL de CONCORRÊNCIA nº 004/2020:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2020 – A Prefeitura Municipal de BOM
CONSELHO– PE,através da comissão permanente de licitações,
informa que as 9:00 horas do dia 20 de Julho de 2020, se fará
realizar licitação Pública na modalidade CONCORRENCIA, com
objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação
de estradas vicinais com execução de revestimentos primário e
implantação de obras de arte. As empresas interessadas em
participar da licitação, deverão enviar os envelopes devidamente
lacrados via postal, no endereço: ao setor de Licitações á Rua
Vidal de Negreiros, 43, centro- CEP:55330-000, Bom Conselho –
PE, desde que comprovadamente sejam recebidos pela Comissão
Permanente de Licitações, anteriormente até a data e horário
estabelecidos no edital, de acordo com decreto Municipal nº
014/2020. Valor estimado R$ 1.132.298,99 (Hum milhão, cento
e trinta e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa
e nove centavos). Informação pelo telefone 87-3771-4705 ou
através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br. Josefa Nilva B.de
Barros-CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 004/PMI-SME/2019. CHAMADA PÚBLICA Nº
001/PMI-SME/2019 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/PMI-SME/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do
Município do Ipojuca, cujo itens tiveram os seguintes vencedores:
Centro de Apoio Técnico aos Assentados da Reforma Agrária
e Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco – CNPJ
Nº 08.537.421/0001-68, 1ª classificada nos itens: 1, 2, 3, 4, 5,
7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 15, pelo valor total de R$ 1.222.921,90;
Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco
– CNPJ 15.320.158/0001-16, 1ª classificada nos itens: 6 e 11 e 2ª
classificada nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 13, 14 e 15, pelo valor
total de R$ 852.153,10; Rede Produtiva de Mandioca e Milho de
Caruaru-PE – CNPJ Nº 21.929.660/0001-21, 2ª classificada nos
itens: 6, 11 e 12, e 3ª classificada nos itens: 1, 2, 3, 5, 7, 8, 10, 13,
14 e 15, pelo valor total de R$ 53.235,00.Valor total da Chamada
Pública R$ 2.128.310,00 Ipojuca, 16/06/2020. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)
(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DECONTRATO
CONTRATO Nº: 004/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 012/FMS/2019.
CPL. Aquisição de equipamentos odontológicos, com a finalidade
de atender a Unidade de Saúde da Família-USF XVF, Município
do Ipojuca. CONTRATADO: JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DE
MOURA EIRELI – ME CNPJ N° 08.191.380/0001-09. VALOR: R$
12.320,22 Ipojuca, 02/01/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)
CONTRATO Nº: 002/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 012/FMS/2019.
CPL. Aquisição de equipamentos odontológicos, com a finalidade
de atender a Unidade de Saúde da Família-USF XVF, Município
do Ipojuca. CONTRATADO: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ N°
30.082.076/00011-74. VALOR: R$ 442,00, Ipojuca, 02/01/2020.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA - Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)
CONTRATO Nº: 230/SEC/2019 – PROCESSO Nº: 208/SEC/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística EDUARDA ALVES,
a ser realizada no dia 30 de dezembro de 2019, na Festa de
Santo Cristo, no Município de Ipojuca. CONTRATADO: IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO
LTDA CNPJ N° 12.924.119/0001-30. VALOR: R$ 30.000,000
Ipojuca, 27/12/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 187/SEC/2019 – PROCESSO Nº: 175/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística GUILHERME
RIBEIRO E BANDA, a ser realizada no dia 14 de outubro de
2019, no DIA DO EVANGÉLICO (14/10) no Município de Ipojuca.
CONTRATADO: GUILHERME RIBEIRO DA SILVA (MEI)
CNPJ N° 21.646.606/0001-79. VALOR: R$ 2.000,000 Ipojuca,
11/09/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES - Secretário
Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 168/SEC/2019 – PROCESSO Nº: 166/2019. CPL.
Contratação da apresentação artística CAVALEIROS DO FORRÓ,
a ser realizada no dia 28 de setembro de 2019, na FESTA DE
SÃO MIGUEL no Município de Ipojuca. CONTRATADO: GRUPO
MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA ME CNPJ N°
01.402.019/0001-27. VALOR: R$ 70.000,000 Ipojuca, 13/09/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES - Secretário Especial de
Cultura (*)
CONTRATO Nº: 151/SEC/2019 – PROCESSO Nº: 161/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística da banda NENEM DO
ACORDEON, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2019, na
FESTA DO BERDIGÃO no Município de Ipojuca. CONTRATADO:
UTILIZARTS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME CNPJ N°
23.463.659/0001-80. VALOR: R$ 2.500,000 Ipojuca, 13/09/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES - Secretário Especial de
Cultura (*)
CONTRATO Nº: 001/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 012/FMS/2019.
CPL. Aquisição de equipamentos odontológicos, com a finalidade
de atender a Unidade de Saúde da Família-USF XVF, Município
do Ipojuca. CONTRATADO: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI –
EPP CNPJ N° 29.312.896/0001-26. VALOR: R$ 9.105,00 Ipojuca,
02/01/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA - Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 021/PMI-SMAD/2017–
PROCESSO Nº: 3926/2017 CPL, A prorrogação do prazo vigência

Recife, 17 de junho de 2020
contratual por mais 12(doze) meses, com termo inicial em 24 de
março de 2020 e termo final para o dia 23 de março de 2021, no
valor atual de R$ 31.789,43, a fim de dar continuidade ao serviço
contratado. CONTRATADO: THYSSENKRUPP ELEVADORES
S.A CNPJ: 90.347.840/0008-94 Ipojuca, 23/03/2020. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO - Secretário Municipal de
Administração (*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 095/PMI-SMDS/2018–
PROCESSO Nº: 094/2018 CPL, A prorrogação do prazo
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 12
de junho de 2020 e termo final para o dia 11 de junho de 2021.
CONTRATADO: CARLOS ALBERTO CENTURION ZANDAVALLI
CPF: 077.387.868-84 Ipojuca, 05/06/2020. OSVALDO ALMEIDA
DE MORAIS JUNIOR - Secretário Municipal de Defesa Social(*)
(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
018/PMI-SMAD/2020.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/PMI-SMAD/2020HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/PMISMAD/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios de forma
parcelada, cujo objeto foi ADJUDICADO á STILOS CAFES
ESPECIAIS LTDA CNPJ 36.322.373/0001-26, no item 02, pelo
valor total de R$ 31.200,00; no item 01 – DESERTO - Valor Total
Licitado R$ 31.200,00 - Ipojuca, 29/05/2020 - ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO FILHO – Secretário Municipal de
Administração (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 023/2020. Comissão: CPL. Tomada de
Preço nº 006/2020. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr: Contratação
de empresa de engenharia para pavimentação em pedra
paralelepípedo graníticos na Rua Joaquim Bernardino de Aguiar
e Rua Luiz Monteiro Filho no Distrito de Mandaçaia em Brejo
da Madre de Deus, com material e mão-de-obra da empreiteira
Valor Máximo Aceitável: R$ 135.597,07 (cento e trinta e cinco
mil quinhentos e noventa e sete reais e sete centavos, Local
e Data da Sessão de Abertura: 02/07/2020 ás 10:00 horas.
Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE, (CEP 55.170000); Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone 0xx81-3747-1156, ou no e-mail licitacaobmd@
hotmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. ou no portal da transparência, https://www.brejomdeus.
pe.gov.br, Brejo da Madre de Deus, 16 de Junho de 2020. Jessica
Donara da Silva Oliveira Presidente da CPL

CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL
INTIMAÇÃO
A Comissão Parlamentar de Investigação da Câmara de
Vereadores de Marial - PE, através de seu Presidente, nos termos
do art. 5º, V, do Decreto Lei 201/67, inicialmente, informa que a
partir desta data abre vistas dos autos ao denunciado, para além,
intima o senhor MARCOS ANTÔNIO DE MOURA E SILVA prefeito
do município de Maraial – PE, pessoalmente, ou na pessoa de seu
patrono LUIZ ALBERTO GALLINDO MARTINS, OAB/PE 20.189,
para que apresente suas razões escritas, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. Maraial, 10 de junho de 2020. Emanuel Ferreira da Silva
– Presidente.

Publicações Particulares
HOSPITAL DO TRICENTENARIO - UPA IBURA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRA. EXERCÍCIO 2019. Nome e CNPJ da OS:
HOSPITAL DO TRICENETNARIO - 10.583.920/0001-33.
Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco-Secretaria
Estadual de Saúde. Resumo do objeto do contrato de gestão:
Operacionalização da Gestão e Execução de ações e serviços
de saúde na Unidade de Pronto Atendimento PEDIATRA ZILDA
ARNS-UPA IBURA. Valor estipulado no contrato de gestão: R$
14.531.384,52, Data de assinatura e de término do contrato de
gestão: 03/01/2011 à 03/01/2021. Execução Físico Financeira:
Meta de Produtividade Pactuada / Indicador / Resultado
alcançado: 1-Atingir o percentual entre 85% e 100%, da meta
Contratual de 74.250 (1º semestre) e 74.250 (2º semestre)
atendimento ambulatoriais médicos especializados trimestrais. /
Total de atendimento / Trimestre / 1º Trimestre (Jan-Mar) = 33.967
(83,87%), 2º Trimestre (Abr-Jun) = 35.932 (88,72%), 3º Trimestre
(Jul-Set) = 37.250 (100,34%), 4º Trimestre (Out-Dez) = 35.850
(96,57%). Meta de Qualidade Pactuada / Indicador / Resultado
alcançado: 1-Estruturar o Serviço de Acolhimento e Classificação
de Risco (100%) / Protocolo de AACR / Média Trimestral = 100%;
2 - Escala Médica 100% Completa / Percentual de escala médica
completa / Média Trimestral = 100%; 3–Estruturar o Serviço de
Atenção ao Usuário, com resolução de 80% das queixas recebidas.
/ Percentual de resolução de queixas. / Média Trimestral = 100%;
4. Avaliar a inserção regional da UPA IBURA, com a resolução de
CEP e 100% de CEP compatível como o código do IBGE. / Taxa de
identificação da origem do paciente / Média Trimestral = 100% de
CEP válido compatíveis. Resumo Financeiro do Exercício / Valor
(R$) (A) Custo Operacional (somatório dos Itens: 1,2,3,6,7,8) /
14.960.090,39; (B) Despesas Administrativas (somatório dos itens:
4 e 5) / 362.940,57; (C) Despesa Total do Exercício = Soma A+B /
15.323.030,96; (D) Total de Rendimento de Aplicações Financeiras
/ 6.074,93; E. Valor Estipulado no Exercício / 14.531.384,52; F.
Outras Receitas Recebida / 0,00; G. Saldo do Contrato de Gestão
no Exercício = (D+E+F)-C / -785.571,51; H. Valor Recebido no
Exercício / 16.340.271,69; I. Déficit Financeiro do Exercício
= (D+F+H)-C / 1.023.315,66. Responsável pela execução do
contrato de gestão: GIL MENDONÇA BRASILEIRO – GESTOR
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. Nota: Saldo a receber em
31/12/2019 R$ 775.999,66.

HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - UPAE
AFOGADOS DA INGAZEIRA
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AFOGADOS
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRA EXERCÍCIO 2019. Nome e CNPJ da OS: HOSPITAL