DOEPE 15/05/2020 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pluss Indústria de Polpas Alimentos e Concentrados Ltda.
0841634-61
NOME
ADMISSÃO
CARGO
DARLIANE LOPES DE OLIVEIRA
01/05/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL/ ENFERMEIRA/SANAR
11/2019
Cerealle Tecnologia em Alimentos S.A.
0788261-01
11/2019
K & K Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME
0347311-21
11/2019
Aço Pernambuco Indústria de Armações Metálicas Eireli
0780901-80
11/2019
PS Indústria Comércio de Suplementos Ltda.
0757583-18
11/2019
Mapel Atacado de Papelaria Ltda. ME
0499819-78
12/2019
Reconflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda.
0749243-03
12/2019
Ano XCVII • NÀ 89 - 7
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 187 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
EDITAL DBF Nº 066/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo nº
2020.000002668917-15, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte INGÁ DISTRIBUIDORA LTDA., CACEPE nº 0356844-02,
fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 29.05.2020 e 28.05.2021, respectivamente. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 28.05.2021. Os efeitos deste edital ficam
condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 14 de maio de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARIA LAUDICÉA UNIÃO DOS SANTOS DE SOUZA
05/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
GILVANIO ALVES DE LIMA
06/05/2020
MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA
06/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
VERIDIANA RIBEIRO DE MACEDO NASCIMENTO
06/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
IVANILDA DE BARROS
06/05/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
KARLA CRISTINA DE BARROS FRANÇA
06/05/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LUCIA REGINA DO NASCIMENTO CAMELO
06/05/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CRISTIANE SILVA COSTA FERREIRA
07/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JADAVINEY ALBUQUERQUE DOS SANTOS
07/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RENATA MARIA DA SILVA
07/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TELMA MARIA DE MOURA OLIVEIRA VIEIRA
07/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LUSITÂNIA MAURÍCA COSME
07/05/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARLI SEVERINA DA SILVA
07/05/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FLAVIA ROBERTA CORREIA LEITE
09/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MICHAEL RODRIGUES DE PONTES
10/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
EDILENE MARIA DA SILVA
15/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG N° 27 DE 14 DE MAIO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando a Lei n.º 16.171/2017, a Portaria Seplag
n.º 119, de 26/12/2019 e a Portaria Conjunta SDS /SEPLAG nº 004, de 27/12/2019 e o atingimento das metas estipuladas de CVLI –
Crime Violento Letal Intencional - para o 1º trimestre de 2020 no âmbito do Programa de Segurança Pública do Estado de Pernambuco
denominado Pacto Pela Vida, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado do PDS - Prêmio de Defesa Social - aos policiais civis, militares e bombeiros militares do Estado de
Pernambuco.
Art. 2º Fará jus ao PDS 1, de acordo com as regras do inciso I, do artigo 3º, e inciso I, do parágrafo terceiro do mesmo artigo, todos da
Lei 16.171/2017, os servidores lotados na AIS: AIS-9 (São Lourenço).
Art. 3º Farão jus ao PDS 2, de acordo com as regras do inciso II, do artigo 3º, e incisos I e II, do parágrafo terceiro do mesmo artigo,
todos da Lei 16.171/2017, os servidores lotados nas AIS e Unidades: AIS-3 (Boa Viagem); AIS-7 (Olinda); AIS-17 (Santa Cruz do
Capibaribe); AIS-22 (Floresta); 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 3ª DPRN; 11ª Delegacia de Polícia de
Repressão ao Narcotráfico - 11ª DPRN; 13ª Delegacia de Polícia da Mulher – 13ª DEAM (Afogados da Ingazeira); Bar Seguro
Sertão V; Bar Seguro Sertão VI; URPOC – SALGUEIRO; URPOC – OURICURI.
Art. 4º Farão jus ao PDS 4, de acordo com as regras do inciso IV, do artigo 3º, e incisos I e II, do parágrafo terceiro do mesmo artigo,
todos da Lei 16.171/2017, os servidores lotados nas AIS e Unidades: AIS-4 (Várzea); AIS-8 (Paulista); AIS-14 (Caruaru); AIS 16
(Limoeiro); AIS 20 (Afogados da Ingazeira); AIS 24 (Ouricuri); 1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente e
Atos Infracionais – 1ª DPCCAI (Paulista); 7ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 7ª DPRN; 4ª Delegacia de Polícia
da Mulher - 4ª DEAM (Caruaru); 5ª Delegacia de Polícia da Mulher – 5ª DEAM (Paulista); 7ª Delegacia de Polícia da Mulher – 7ª
DEAM (Surubim); BPGd; 1º BIESP; Bar Seguro RMR; Bar Seguro Agreste I; Bar Seguro Agreste III; Bar Seguro Sertão I; URPOC
– CARUARU; URPOC – AFOGADOS.
Art. 5º Os policiais civis lotados nas Divisões de Homicídios e Delegacias de Polícia de Homicídios, relacionadas com área(s) de
atuação(s), farão jus ao PDS de acordo com o que se segue, nos moldes do inciso I e II, do artigo 4º, da Lei 16.171/2017 c/c o §1º, Art.
3º da mesma lei: 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios – 3ª DPH PDS-2; 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 4ª DPH PDS-4;
Divisão de Homicídios Metropolitana Norte - DHMN (Sede) PDS-2; 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 6ª DPH (Paulista) PDS4; 7ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 7ª DPH (Paulista) PDS-4; 8ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 8ª DPH (Paulista)
PDS-4; 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 9ª DPH (Olinda) PDS-2; 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 10ª DPH (São
Lourenço da Mata) PDS-1; 3ª DH (Sede) PDS-4; 19ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 19ª DPH (Caruaru) PDS-4; 20ª Delegacia
de Polícia de Homicídios - 20ª DPH (Caruaru) PDS-4; 21ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 21ª DPH (Santa Cruz do Capibaribe)
PDS-2; 24ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 24ª DPH (Ouricuri) PDS-2.
Art. 6º Os valores do prêmio constam no Anexo Único da Lei n.º 16.171, de 26 de outubro de 2017.
Art. 7º Sempre que houver conflito entre caso amplo e estrito, considera-se o caso estrito.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30/04/2020.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 188 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
129/2018
3912531
NAIR SIMOES ALVIM DE
ANDRADE
MEDICO CLINICO GERAL
03/05/2020
2020
4037057
WAGNER MONTEIRO DE
OLIVEIRA
MEDICO REGULADOR
06/05/2020
106/2019
11089407
ADNA RAQUEL DE SOUSA
SERAFIM
ENFERMEIRO - EABP
08/05/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 14/05/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou seguinte Portaria:
N°. 179 – Determinar o exercício através de cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor ELIÉZIO GOMES
DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 0584029/MS, no Gabinete do Secretário/Nível Central, no período
02/012/2019 até 31/12/2020.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 005/2020 de 04.05.2020. A Diretora Presidente, da
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
– CONDEPE/FIDEM, designada através do Ato Governamental nº
1.248, de 18/01/2019 publicado no DOE de 19/01/2019, no uso
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 185 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
104/2018
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
3921832
Márcia Teodósio Cortez de
Souza
Técnico Enfermagem
11/05/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 186 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 47.183 publicado no
D.O.E. de 13/03/2019.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 584 publicada no D.O.E. de 08/10/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
de suas atribuições regulamentares. RESOLVE: 1. Dispensar o
servidor Luciano Lopes Alves Pinto, matrícula nº 101-5, da Função
Gratificada de Supervisão – FGS-1 da Diretoria da Governança
Metropolitana Interfederativa, a contar de 04/05/2020. 2. Designar
o servidor Amaury Enaldo de Oliveira Filho, matrícula nº 467-7,
para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da Diretoria da
Governança Metropolitana Interfederativa, a partir de 04/05/2020.
3. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação, com seus efeitos jurídicos e financeiros retroativos
a 01.05.2020. Recife, 04 de Maio de 2020. Sheilla Pincovsky.
Diretora Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 2270 de 15.05.2020. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRAN/PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação
do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV – 35ª PROGRESSÃO, em razão do
requerimento das servidoras desta autarquia,
RESOLVE:
01. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação da servidora do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo relacionada, na
matriz de 240 horas:
MAT
NOME
4433-4
WILLIANE ALCANTARA CUNHA DOS SANTOS
02. INDEFERIR o pedido de progressão da servidora relacionada abaixo, por não cumprir a exigência estabelecida no Decreto nº 32.374,
de 25 de setembro de 2008, republicado em 08.10.2008, que regulamenta a Lei Complementar nº 127, de 29 de agosto de 2008, bem
como os ditames da Lei Complementar nº 116, de junho de 2008:
MAT
NOME
4717-1
ERIKA CAMILA VILA NOVA DE GOIS
03. Tornar sem efeito a Portaria DP nº 2269, de 14/05/2020.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01/05/2020. Revogam-se as disposições em
contrário.
Recife, 15 de maio de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente – DETRAN/PE