DOEPE 14/03/2020 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2020
COAGULAÇÃO ATIVADA. Estimado R$17.966,66. Proposta até
06/04/20 às 11:00h. Disputa 06/04/20 às 11:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 13/03/20. Marcos Viana– Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROC.326/2019–PE(SRP)193/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES.
Vencedor
DINÂMICA EIRELI ME, CNPJ 02684571000118, Itens (Valor
Unit.(R$)): 1(23.000,00), 2(7.900,00). Total R$46.700,00.
PROC.350/2019–PE(SRP)207/2019- O Gestor do PROCAPE
REVOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA, devido aos preços ofertados estarem acima
do estimado. Recife, 13/03/20. Ricardo Lima- Gestor

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0199.2019.CCPLE-V.PE.0140.SAD; Modalidade/n.º
Pregão Eletrônico: 0140/2019; Objeto Nat. Limpeza e Conservação;
Objeto Descr. Contratação da prestação do serviço de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos nos termos da legislação vigente e conforme as
disposições contidas no Edital. Contrato n.º 010/2020; Contratada:
SAT – SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA - ME; CNPJ
nº: 05.214.001/0001-52; Valor Contratado: R$ 57.356,55; Recife,
13 de março de 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
GGLIC/CCPLE VII
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei
federal nº 8.666/1993 para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de transporte de passageiros mediante
fretamento de ônibus, com motorista e com combustível, para
atender às demandas da Casa Militar para deslocamento no
âmbito do Estado de Pernambuco, ou para outros Estados,
sob o regime de diárias e quilômetros rodados. O Termo de
Referência estará disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.
br e www.sad.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de
habilitação deverão ser enviadas até às 17h (horário local) do dia
18/03/2020, para o e-mail: ccple7@sad.pe.gov.br, com cópia para
ccple7sadpe@gmail.com. Outras informações: (81)3183-7956.
JONATHAN NICHOLS BATISTA MAIKO, Presidente CCPLEVII.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IX
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0007.2020.CCPLE-IX.
PE.0006.SAD.ATI
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventuais
serviços de subscrição de produtos de software da linha Red
Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat
Cloud Suite, contratação de treinamentos oficiais e serviços
especializados nas mesmas linhas de produtos. Valor máximo
estimado: R$ 12.250.304,7215 (doze milhões, duzentos e
cinquenta mil, trezentos e quatro reais e setenta e dois centavos
aproximadamente). Entrega das propostas: até 27/03/2020, às
09:00h. Início disputa: 27/03/2020, às 09:15h (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Recife, 13 de Março de 2020. Renata Ferraz,
Pregoeira da CCPLE IX em exercício.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
ADJUDICO
o
PL.0127.2019.CPL-I.PE.0048.DAG.SDS
OBJETO: RP EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE GRUPOS GERADORES, a serem implantados em locais
de responsabilidade da SDS. VENCEDORA: SILMAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ – 24.035.925/0001-36. VALOR
TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.699.999,00. Recife, 13/03/2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR– Secretário Executivo de
Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0011.2020.CPL.PE.0009.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 02 tratores agrícolas e 02 grades aradoras, para atender
às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário –
SDA. Valor total estimado R$ 302.166,67. Entrega das propostas
até 26/03/20 às 08h. Abertura das Propostas: 26/03/20 às 09:00h.
Início da Disputa: 26/03/20 às 09:30h (horários de Brasília).Edital
e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex de 09:00 às
12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 13/03/2020. Marília Lyra,
Pregoeira CPL (*).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I- CEL I
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Tornamos sem efeito a publicação contida na página 45, do
Caderno Poder Executivo, na edição do dia 11.03.2020, do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0009.2020.PE.0007.
SDA, Recife-PE, 13/03/2020. Lauriete Barros de Oliveira,
Pregoeira CELI

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I- CEL I
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0006.2020.CELI.PE.0004.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de
08 Ensiladeiras, para atender às demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo objeto foi ADJUDICADO
à LICITÃO CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
EPP, CNPJ nº 11.157.097/0001-67, no Lote 1, pelo valor de
R$ 85.320,00, e no Lote 2, COMERCIAL LICITA MÁQUINAS
EIRELLI - EPP, CNPJ nº 15.513.036/0001-46, pelo valor de R$
28.400,00. Valor Total: R$ 113.720,00. Informações: (81) 31842894. Recife-PE, 13/02/2020. DÍLSON PEIXOTO - Secretário de
Desenvolvimento Agrário. (*)(**)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2020 – SOLUTI – Soluções em negócios
inteligentes S/A CNPJ/MF nº 09.461.647/0001-95; OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de emissão
de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ e de prestação de serviços
de visitas presenciais para emissão dos respectivos certificados,
visando o atendimento de demanda dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual – APE ; Valor: $1.816,77;
Vigência: 12 meses 09/03/2020 a 08/03/2021

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018. Processo nº 140.2017.
XII.092.SAD. Pregão Eletrônico nº 092/2017. Prorrogação,
supressão, reajuste e adequação de valores do contrato de
locação de veículos administrativos para atender as necessidades
do Governo do Estado. Contratado: CS BRASIL TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
CNPJ:10.965.693/0001-00. Valor: R$ 3.699,99. Vigência: de
16/02/2020 a 15/02/2020. Recife, 14/02/2020. Gestor do Órgão:
Antônio Mário da Mota Limeira Filho.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018. Pregão Eletrônico
nº 10/2017, Processo nº 18/2017, PE INTEGRADO nº 0016.2017.
CPL.PE.0010.GABINETE CIVIL. Prorrogação da vigência do
contrato de empresa para prestação de serviços gerais e de
manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de
equipamentos, para atender as necessidades da Gerência Geral
e da Secretaria Executiva de Comunicação Governamental da
Secretaria da Casa Civil. Contratado: NUNES CONSTRUTORA E
SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº. 24.260.125/0001-19, Valor
Anual Contratado: R$ R$ 157.838,28.Vigência: de 27/02/2020 a
26/02/2021. Recife, 26/02/2020. Gestor do Órgão: Antônio Mário
da Mota Limeira Filho.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e Ratifico
a Inexigibilidade nº 0013.2020.CCD.IN.0002.CAMIL, Processo
nº 006/2020, com base no Decreto Estadual nº 41.579/15 e no
caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviço de abastecimento de água
e esgoto sanitário. EMPRESA: Companhia Pernambucana de
Saneamento-COMPESA. Valor: R$ 9.178,48 (nove mil cento e
setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Recife/PE, 13 de
março de 2020. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM. Chefe
da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0004.2020.CPL-I.PE.0003.DAG-SDS
–
Fornecimento de Combustível Querosene de Aviação para a
SDS. VENCEDORA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A,
CNPJ – 34.274.233/0001-02. Item 1 (Cota Principal). Valor
total Adjudicado: R$ 516.750,00. Recife, 13/03/2020. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao CT nº 015/2019. Atlântico Sul Consultoria
e Projetos S/S Ltda, CNPJ: 22.119.158/0001-18. (*) 1º Termo
Aditivo ao CT nº 017/2019. PDCA Engenharia Planejamento
Desenvolvimento Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ:
11.019.554/0001-57. Todos com inteiro teor da publicação
disponíveis
em:
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_
article_content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 005/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 012/20. Fornecimento parcelado de água mineral.
Contratada: BRM COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI.
CNPJ: 26.370.313/000-25. Vigência: 12 meses, contados a partir
de 02.03.2020 a 01.03.2021. Valor mensal R$ 4.275,00. ERRATA:
No extrato de Contratos/convênios, C-SAFI Nº 004/20, publicado
em 11.03.2020, Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA, CNPJ: 07.094.346/0001-45. Onde se lê: 5º T.A. ao
C-SAFI Nº 001/19, leia-se: 1º T.A. ao C-SAFI Nº 001/19. Recife,
13 de março de 2020. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADESÃO À DISPESA DE LICITAÇÃO
ADESÃO à Dispensa de Licitação da Secretária de
Administração do Estado-SAD, oriunda do Processo
n.003.2018.CCPLE.IX.DL.0001.SAD. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica dos órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual. CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. CNPJ:
10.835..932/0001-08. VALOR ESTIMATIVO: R$ 180.000,00.
Recife, 13 de Março de 2020. Cloves Benevides

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1571/2019 – PE. Nº.0467/2019 –
OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. | V. TOTAL EST.
R$ 35.821,75 | PROPOSTAS: ATÉ 31/03/2020 ÀS 14H30 –
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2020 ÀS 14H40 – INÍCIO

DA DISPUTA: 31/03/2020 ÀS 14H50. | o edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.Licitacoes.
pe.gov.br | Recife,13/03/2020. MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES
– PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2020.CONTRATADA:TELEMEDICINA DA
BAHIA LTDA.CNPJ/MF:03.154.807/0001-77.OBJETO:EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELEDIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA PARA REALIZAÇÃO
DE ELETROCARDIOGRAMAS, INCLUÍNDO A LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE ELETROCARDIOGRAFIA, COM
EMISSÃO DE LAUDOS, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
VALOR:R$ 561.756,00.VIGÊNCIA:12 meses, a contar da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:02/01/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 010/2019.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo
correspondente a 24%(vinte e quatro por cento) do valor inicial
atualizado do Contrato n°010/2019, qual seja, R$22.550,00(vinte
e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), majorando-se o
valor em R$5.412,00(cinco mil quatrocentos e doze reais) , ora
aditado mediante as condições estabelecidas e mantidas no
PROCESSO LICITATÓRIO N°006.2018 CPL.LAC.PE. N°0055.
LACEN.CONTRATADA: ALERE S/A. CNPJ: 50.248.780/0004-04.
Valor do Contrato,após acréscimo:R$27.962,00 (vinte e sete mil
novecentos e sessenta e dois reais).Vigência:De 28/11/2019 à
12/09/2020. Recife, 13 de março de 2020. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.

Ano XCVII • NÀ 48 - 19
consequentemente, a aplicação da penalidade de multa, com
base na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Sexto, “Tabela 2”,
do Contrato nº 59/2016 e fundamento no art. 3º, inciso I, alínea
“b”, c/c art. 5º, parágrafo único, ambos do Decreto Estadual nº
42.191/2015, fixada no valor de R$11.632,48 (onze mil seiscentos
e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), levando em
consideração as circunstâncias elencadas no art. 21, do Decreto
nº 42.191/2015, e a proporcionalidade da penalidade aplicada com
a conduta típica. Recife, 12 de março de 2020. Alberes Haniery
Patricio Lopes. Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
CONTRATO N 015/2019. Contratada: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A, CNPJ/MF 61.074.175/0001-38. Objeto: Prestação
de serviços de Seguro Total para 02 (dois) veículos que fazem
parte da SETEQ, com cobertura em todo o Território Nacional.
Valor: R$ 1.781,98 (mil setessentos e oitenta e um reais e noventa
e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Recife, 18/12/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES - Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação. ERIC
MONTES SANTOS – Sec. Executivo de Planejamento e Gestão
– SETEQ.
0

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
6º TA ao CT nº 016/2018 CTDA: CONSTRUTORA PILARTEX
EIRELI EPP Objeto: Prorrogação de vigência e execução pelo
período de 04 meses; Data da assinatura: Olinda, 24/10/2019;
José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de
Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
1º TA ao CT nº 002/2019 CTDA: CONSTRUTORA PILARTEX
EIRELI EPP Objeto: Prorrogação de vigência e execução pelo
período de 06 meses; Data da assinatura: Olinda, 26/11/2019;
José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de
Infraestrutura.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1898.2019 – PE Nº. 0549.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp:
JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Lote 7
- Cota Reservada 3 - LOTE 4B - Total para o Lote R$ 32.130,00
| Emp: MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA - Lote 11 - Cota
Reservada 5 - LOTE 6B e Lote 13 - Cota Exclusiva 3 - LOTE 8 Total para os Lotes R$ 62.340,9360 | Emp: PRATI, DONADUZZI
& CIA LTDA - Lote 10 - Cota Principal 5 - LOTE 6A - Total para os
Lotes R$ 98.280,00 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - Lote 1 - Cota
Principal 1 - LOTE 1A, Lote 2 - Cota Reservada 1 - LOTE 1B, Lote
6 - Cota Principal 3 - LOTE 4A, Lote 8 - Cota Principal 4 - LOTE 5A,
Lote 9 - Cota Reservada 4 - LOTE 5B, Lote 15 - Cota Principal 6 LOTE 10A e Lote 16 - Cota Reservada 6 - LOTE 10B - Total para
os Lotes R$ 3.208.192,68 | Recife, 12/03/2020. João Luiz Vieira de
Oliveira – Presidente/Pregoeiro – CPLC IV/SES .

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1565/2019.PE.0463, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR III, PARA ATENDER
A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Emp.:
MT COMERCIAL MEDICA LTDA ITEM 06 no valor unitário para
os respectivos ITEM R$ 2,9500 perfazendo o valor global de R$
885,00, Recife, 13/03/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec.
Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1717/2019.PE.00517, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, VISANDO ATENDER A DEMANDA
DO HOSPITAL DA RESTALRAÇÃO HR, HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS, HGV, HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS – HOF,
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – HAM, HOSDPITAL
REGIONAL DO AGRESTE – HRA E HOSPITAL BARAÃO
DE LUCENA Emp.: FARMACE INDUSTRIA QUIMICO
FARMACEUTICA CEARENSE ITEM 05,06,08,09,10,15,17,23 e
24 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 1,65, R$ 1,68,
R$ 1,77, R$ 2,18, 2,19, R$ 1,89, R$ 1,90, R$ 1,65 e R$ 1,68,
perfazendo o valor global de R$ 6.086.615,10, Recife, 13/03/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 1217.2019.
CPL-VIIGE.0372.SES.Objeto: Material Hidráulico e Elétrico para
VII Gerencia Regional de Saúde e Vigilância em Saúde. Empresas
vencedoras: Construácio Comércio Ltda, nos itens: 01,02,03,04,
05,06,07,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,27,2
8,30,31,32,33,34,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,47,48, 50,51,52
e 55,Pergon Distribuidora de Material de Construção LTDA, nos
itens: 08,09,26,29,35,46,49,53 e 54.Salgueiro,13 de março de
2020.Maria Auxiliadora A. V. Veras.Ordenadora.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
DECISÃO DE RECURSO
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO recebe o recurso administrativo
da empresa ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 06.009.079/0001.-06, para, negando provimento,
manter a Decisão Administrativa em todos os seus termos e,

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba/PE em
virtude da determinação do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco resolve SUSPENDER os seguintes processos:
PROCESSO Nº 004/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS EM GERAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS
PERTENCENTES ÀS UBS E A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE e PROCESSO Nº 005/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA
DE PEÇAS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO, A VIGILÂNCIA
SANITÁRIA E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE CARNAÍBA PE. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba PE de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 13 de Março de 2020
Maria Pereira Lopes - Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - SELEÇÃO SIMPLICADA
FMS nº 001/2020
A Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, a
homologação do resultado final do processo de seleção
simplificada FMS nº 001/2020, que visa contratação temporária
de 231 (duzentos e trinta e um) profissionais, visando atender à
situação de excepcional interesse público para Rede Municipal
de Saúde, com fundamento no inciso IX, do Art. 37, da CF/88,
observados os termos da Lei Municipal nº 2.971/2001,
consagrando-se como exatos e definitivos os resultados
publicados no endereço eletrônico www.prefeituradegravata.
pe.gov.br, para os cargos de: Assistente Social, Assistente
Operacional em Manutenção, Auxiliar Administrativo, Auxiliar
de Serviços Gerais, Auxiliar de Saúde Bucal, Biólogo, Copeiro
Hospitalar, Cozinheiro Hospitalar, Educador Físico, Eletricista,
Enfermeiro – ESF, Enfermeiro Plantonista, Enfermeiro
Sanitarista, Enfermeiro Supervisor, Farmacêutico, Fisioterapeuta,
Fonoaudiólogo, Médico Anestesista, Médico Endocrinologista,
Médico Evolucionista, Médico do Trabalho, Médico Cardiologista,
Médico Clínico, Médico da ESF, Médico Clínico Geral Plantonista
– segunda a sexta, Médico Clínico Geral Plantonista – sábado
e domingo, Médico Endoscopista, Médico Ginecologista/
Obstetra, Médico Intervencionista SAMU – segunda a sexta,
Médico Intervencionista SAMU – sábado e domingo, Médico
Neurologista, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Psiquiatra,
Médico Psiquiatra Infantil, Médico Trauma-Ortopedista, Motorista
Categoria D ou E, Pedreiro, Psicólogo, Técnico em Laboratório e
Análises Clínicas, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de
Enfermagem Intervencionista – SAMU, Técnico em Imobilização
Ortopédica, Técnico em Radiologia, Técnico em Informática,
Técnico em Segurança do Trabalho, Terapeuta Ocupacional,
totalizando 231 (duzentos e trinta e um) profissionais. O processo
de Seleção Simplificada terá validade de 01 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público
administrativo. Os candidatos classificados ficam convocados a
apresentar a documentação referente a contratação de acordo
com as publicações das portarias de convocação, no endereço
eletrônico citado acima. Esta Homologação entra em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gravatá, 13 de março de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo –
Secretário Municipal de Saúde. Ratificado por Joaquim Neto de
Andrade Silva – Prefeito Municipal.