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Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2020 - Pregão Eletrônico nº 002/2020.
PE-INTEGRADO Processo 0003.2020.CEL-CEDCA..PE.0003.
CONSELHOC&A-PE.Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de material de higiene e limpeza, para
atender as necessidades do CEDCA/PE, durante o exercício de
2020. Valor estimado R$ 14.383,90. Entrega das propostas até
12/03/2020 às 14:00 horas. Início da disputa: 12/03/2020 às
14:20min, horário de Brasília. O Edital está disponível nos sites
wwwpeintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores
informações na CPL (81) 3184-7000/7009. Ana Elisabeth Harle de
Castro. Pregoeira do CEDCA/PE

EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 417/2019 Contratada: ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO
E SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 00.405.867/0001-27; Objeto:
“Contratação de empresa para fornecimento de baterias que serão
utilizadas nos rádios comunicadores da Arena de Pernambuco”;
Vigência: 60(sessenta) dias a contar de 27/11/2019; Olinda,
22/02/2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes. Diretor-Presidente.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 001/2020 – PE 01/2020; Objeto: Registro de preços visando
a contratação de empresa de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva da infraestrutura predial dos terminais
integrados e estações BRTs, geridas pelo Grande Recife Consórcio
de Transporte – GRCT, conforme especificações contidas no Termo
de Referência. Valor estimado: R$ 9.378.779,38; recebimento de
propostas até 19/03/2020 ás 10h; Início da sessão da disputa dia
19/03/2020 ás 10h30min. O edital, na íntegra, poderá sr retirado
nos sites:www.peintegrado.pe.gov.br, www.granderecife.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 21 de fevereiro de 2020.
Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 009.2017; Prorrogação do prazo
do contrato de serviços de reprografia; Contratada: Suporte de
Administração Gerencial Ltda.; CNPJ: 07.091.063/0001-40; Nova
vigência: 05/04/2020 a 04/04/2021 . Recife, 13 de fevereiro de
2020. Roberto Campos - Coordenador Jurídico.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM
RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME, EPP, MEI)
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0002/20-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0002/20-CPL II)
objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE
CAPACETES DE SALVAMENTO E APARELHOS EXTINTORES
DE INCÊNDIO; Valor total estimado: R$ 268.659,24 (duzentos e
sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e
quatro centavos); encerramento: 19/03/2020 às 14:00h; disputa:
às 14:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital
pode ser retirado pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA –
MAJ QOC/BM – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
Processo
0012.2020.CPL-II.PE.0004.DETRAN.
OBJETO:
formação de registro de preços para o fornecimento eventual de
material de expediente, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência. Objeto natureza: aquisição de
material. Valor máximo estimado: R$ 29.471,8035 (vinte e nove
mil, quatrocentos e setenta e um reais e oito mil e trinta e cinco
décimo de milésimos). Entrega das Propostas até: 13/03/2020
às 09 horas e 00 minutos. Início da Disputa: 13/03/2020 às 09
horas e 30 minutos, Horário de Brasília. O Edital encontra-se à
disposição nas páginas eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 21/02/2020. Marta Rosa Rabelo
Loquingem - Presidente/Pregoeira CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
0011.2020.CPL-II.PE.0003.DETRAN.
OBJETO:
formação de registro de preços para o fornecimento eventual
de papel sulfite no tamanho A4, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência. Objeto natureza:
aquisição de material. Valor máximo estimado: R$ 392.460,00
(trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos e sessenta
reais). Entrega das Propostas até: 18/03/2020 às 09 horas e 30
minutos. Início da Disputa: 18/03/2020 às 10 horas e 00 minutos,
Horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição nas páginas
eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 21/02/2020. Marta Rosa Rabelo Loquingem - Presidente/
Pregoeira CPL II.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°TA ao CT ETP nº 001/2017 Contratada: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 13.343.833/000105; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de
31 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.” Olinda,
22 de fevereiro de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes – Diretor
Presidente.

Nome do Maracatu
Leão Vencedor de Buenos Aires
Cambinda Nova de Nazaré da Mata
Águia Dourada de Carpina
Beija Flor de Nazaré da Mata
Águia de Ouro de Nazaré da Mata
Beija Flor de Aliança

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0357.2020.CPL
I.IN.0347.FUNDARPE. Contratação da BANDA VEM COM ELVIS,
para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no
Município de Paudalho/PE, no dia 24/02/2020. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E
ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.924.119/0001-30. Valor: R$
20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
0339.2020.CPL I.IN.0329.FUNDARPE. Contratação de TONY
MASSA, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2020, no Município de Sirinhaém/PE, no dia 23/02/2020.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: 14.731.957/0001-12. Valor: R$ 25.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 0336.2020.CPL I.IN.0326.
FUNDARPE. Contratação da ORQUESTRA MAESTRO MAIA,
para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no
Município de Recife/PE, no dia 24/02/2020. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: E B M
DE SANT ANA PRODUÇÕES - ME. CNPJ: 33.414.068/0001-76.
Valor: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 0326.2020.CPL I.IN.0316.FUNDARPE. Contratação de
EDUARDA ALVES A SEDUTORA, para 1 (uma) apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município de Paudalho/PE,
no dia 24/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: IDEA PRODUÇOES E
LOCACÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINACAO LTDA. CNPJ:
12.924.119/0001-30. Valor: R$ 30.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 0359.2020.CPL I.IN.0349.
FUNDARPE. Contratação de GUSTAVO TRAVASSOS, para 1
(uma) apresentação no Galo da Madrugada, no Município de São
Paulo/SP, no dia 25/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: A CARA DAQUI
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 19.939.528/0001-59.
Valor: R$ 18.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 0367.2020.CPL I.IN.0357.FUNDARPE. Contratação de DIEGO
CABRAL, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020,
no Município de Gravatá/PE, no dia 20/02/2020. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. CNPJ:
19.939.528/0001-59. Valor: R$ 18.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 0365.2020.CPL I.IN.0355.
FUNDARPE. Contratação da ORQUESTRA ROCKFONICA
DE FREVO, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2020, no Bloco da Comissa na Folia, no Município de Recife/
PE, no dia 21/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado PLURAL PROJETOS E
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 04.797.740/0001-51.
Valor: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 0377.2020.CPL I.IN.0367.FUNDARPE. Contratação da
BANDA ASAS DA AMÉRICA, para 1 (uma) apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2020, no Município de Paudalho/PE, no
dia 25/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: DH SOARES DA SILVA
EIRELI ME. CNPJ 18.203.241/0001-01. Valor: R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0398.2020.
CPL I.IN.0388.FUNDARPE. Contratação da BANDA BICHO
DO MATO, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2020, no Município de Santa Maria do Cambucá/PE, no dia
08/03/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: C.C. PAES BARRETTO EIRELI .
CNPJ 27.486.144/0001-56. Valor: R$ 25.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 0395.2020.CPL I.IN.0385.
FUNDARPE. Contratação do AFOXÉ ALAFIN OYÓ, para 1
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município
de Olinda/PE, no dia 25/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: UNIÃO DOS
AFOXÉS DE PERNAMBUCO. CNPJ 09.032.427/0001-46. Valor:
R$ 18.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
0407.2020.CPL I.IN.0397.FUNDARPE. Contratação da SANTA
CLARA, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020,
no Município de Bezerros/PE, no dia 23/02/2020. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
C.C. PAES BARRETTO EIRELI . CNPJ 27.486.144/0001-56.
Valor: R$ 25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 0400.2020.CPL I.IN.0390.FUNDARPE. Contratação de
KARYNA SPINELLI, para 1 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2020, no Município de Olinda/PE, no dia 25/02/2020.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: JOSE RICARDO FALCÃO ME - OFICINA
DE IDÉIAS. CNPJ 18.876.852/0001-02. Valor: R$ 24.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0413.2020.CPL
I.IN.0403.FUNDARPE. Contratação de RAFA MESQUITA, para
1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2020, no Município
de Surubim/PE, no dia 28/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: RT SHOWS E
PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. CNPJ 32.285.365/0001-04. Valor:
R$ 30.000,00. Recife, 19 de fevereiro de 2020. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE

Leão Misterioso de Tracunhaém
Estrela Formosa de Vicência
Leão da Serra de Vicência
Leão da Vitória
Estrela da Serra de Tracunhaém
Leão da Serra de Carpina
Camelo Manso do Engenho Thomé
Onça Dourada da Chã dos Esconsos
Leão Tucano
Leão Mimoso de Upatininga
Leão Charmoso de Lagoa do Carro
Leão Faceiro de Nazaré da Mata
Leão Africano
Pavão Misterioso de Upatininga
Estrela de Ouro de Aliança
Leão da Floresta de Vicência
Leão da Fortaleza
Leão Faceiro de Araçoiaba
Leão das Cordilheiras de Araçoiaba
Leão Coroado de Araçoiaba
Onça Dourada de Araçoiaba
Pantera da Vila de Chã de Alegria
Leão Brilhante de Carpina
Leão Dourado de Camaragibe
Pavão Dourado de Tracunhaém
Cambinda Dourada de Camaragibe
Gavião Misterioso
Leão de Ouro de Condado
Águia de Ouro de Olinda
Leão de Ouro de Nazaré da Mata
Leão Formoso de Nazaré da Mata
Águia Misteriosa de Nazaré da Mata
Águia de Ouro Casa Amarela
Águia Formosa de Tracunhaém
Cambindinha de Araçoiaba
Pinguim de Araçoiaba
Pantera Nova de Araçoiaba
Piaba de Ouro
Leão do Norte da Várzea
Leão Vencedor de Carpina
Águia Dourada de Glória do Goitá
Leão Vencedor das Flores de Buenos Aires
Leão das Cordilheiras de Glória do Goitá
Leão Dourado de Nazaré da Mata
Estrela Dourada de Buenos Aires
Leão da Floresta de Lagoa de Itaenga
Estrela Brilhante de Nazaré da Mata
Leão das Fronteiras de Itambé
Leão Teimoso de Paudalho
Pavão Voador
Águia de Fogo de Ferreiros
Cambinda Brasileira de Nazaré da Mata
Estrela de Ouro de Condado
Leão da Serra de Goiana
Leão Coroado de Lagoa de Itaenga
Leãozinho das Flores de Itambé
Cambinda Estrela de Itaquitinga
Estrela da Tarde de Glória do Goitá
Leãozinho de Aliança
Leão das Cordilheiras de Aliança

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 0356.2020.CPL I.IN.0346.FUNDARPE. Contratação de 95 (noventa e cinco) Maracatus de
Baque Solto, abaixo relacionados, para o 30º ENCONTRO ESTADUAL DOS MARACATUS DE BAQUE SOLTO DE PERNAMBUCO,
na programação do CICLO CARNAVALESCO 2020, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020, no Ilumiara Zumbi na Cidade Tabajara
em Olinda/PE e no Terreiro Leda Alves em Aliança/PE. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
ASSOCIAÇÃO DOS MARACATUS DE BAQUE SOLTO DE PERNAMBUCO, CNPJ 12.813.333/0001-19. Valor: R$ 360.000,00(trezentos
e sessenta mil reais).

Ano XCVII • NÀ 37 - 11

Pavão Dourado de Chã de Alegria
Leão Misterioso de Nazaré da Mata
Leão do Norte de Glória do Goitá
Estrela Cadente da Usina Barra
Estrela Brilhante de Limoeiro
Cambinda Estrela de Aliança